Houve mesmo um Holocausto?

Esta semana, na Áustria, David Irving, um pseudo-historiador, foi condenado a três anos de prisão por ter negado o Holocausto, alegando, entre outras coisas, que os judeus que se encontravam nos campos de concentração tinham perecido de “morte natural”. O embaixador do Irão em Portugal põe em causa a veracidade dos números relativamente aos judeus que foram mortos pelos nazis e o seu Presidente alega que Israel deveria ser riscado do mapa. Depois dos anos 80, em que Jean-Marie Le Pen, político da extrema-direita francesa, disse que o extermínio dos judeus era um mero detalhe da Segunda Guerra Mundial, eis que o revisionismo ou “negacionismo” entra novamente na sua fase cíclica. A verdadeira questão não deveria ser essa – a extensa documentação escrita, radiofónica, testemunhal e cinematográfica fala por si –, mas sim porque é que se fala pouco dos 18 milhões de deportados e do genocídio de mais de 2 milhões de russos na antiga União Soviética para/nos “Gulag” ou dos 70 milhões de chineses mortos por Mão Tsé-tung?

O século XX foi rico em tiranos, regimes ditatoriais e, consequentemente, em milhões de mortes, em nome de ideologias egoístas e absurdas. A malvadez poderia ser medida tendo por base a imaginação que o Homem usa para provocar o sofrimento de outro. O resultado é desconcertante e horrível. As provas relativamente às barbaridades do regime nazi estão ao alcance de todos. Felizmente, há provas, como houve julgamentos. Numa sociedade livre e democrática, pode-se duvidar, debater abertamente questões porventura polémicas. Mas, para sustentar opiniões, são precisos argumentos. O problema da Áustria foi o de ter dado importância a um indivíduo que não a merece. Relativamente aos dirigentes do Irão, é preciso fomentar o que João Pereira Coutinho chama de “crítica civilizada”. Ensinar-lhes um pouco de História, destruindo assim os argumentos ridículos desses “negacionistas”.

Porém, em relação à antiga União Soviética e à China, existe uma espécie de silêncio sobre as atrocidades cometidas pelos seus governantes na mesma altura. Na verdade, para interpretar a razão deste silêncio, a documentação, de todo o género, que relata o que aconteceu nestes dois países é escassa e o seu acesso, na época, era limitado. Mas a outra razão incide no exercício de redenção que os países europeus fizeram acerca do extermínio dos judeus. O mea culpa dos alemães e austríacos surtiu efeito. O extenso número de filmes, de cariz histórico ou ficcional, permitiu, depois, a demonização de Hitler e a elevação dos judeus. Quer na China, quer na ex-URSS nada disto existe. Os próprios familiares das vítimas chinesas ou russas nem se atrevem a questionar os governantes sobre o paradeiro dos entes desaparecidos.

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. Actualmente, os historiadores têm tido acesso à documentação outrora escondida e proibida. Dois livros, que desfazem toda a complacência que impera para com os dois regimes autoritários, devem ser citados: Gulag, uma história, de Anne Applebaum e Mao, a história desconhecida, de Jung Chang e Jon Halliday. Não são textos fictícios; representam um trabalho apurado a partir do estudo de documentos e de entrevistas a pessoas envolvidas. Apesar de as coisas se tornarem mais claras, para muita gente, os crimes de Estaline ou de Mão não inspiram a mesma reacção que os de Hitler. Parafraseando a vencedora do prémio Pulitzer 2004, Anne Applebaum: “enquanto o símbolo de um assassínio em massa nos enche de horror, o símbolo de outro assassínio em massa faz-nos rir.”

Os horrores cometidos pelos Homens devem ser denunciados e não serem silenciados. Mesmo assim, nada garante que não volte a acontecer, mas pelo menos inibe as mentes perversas cujas intenções são parecidas, avisando-as que, mais cedo ou mais tarde, os crimes serão punidos.

O caminho para a minha verdade

O aborto para prevenir o crime

Este título é polémico. Mas, por favor, não incendeie a minha embaixada porque é também a sua. Nos últimos anos, a taxa de criminalidade, em geral, e violenta, em particular, tem subido de forma preocupante em Portugal. Em consequência, a população sente-se insegura. O Estado tem sido pressionado, entre outras coisas, a aumentar o número de polícias nas ruas e a obrigar os tribunais a serem mais rigorosos e céleres nos processos-crime. Existindo várias teorias sobre a forma de como combater o crime, uma delas nunca foi explorada: e se a legalização do aborto de forma voluntária ajudasse a diminuir a criminalidade?

Este texto não pretende ser uma apologia à defesa do aborto, por isso, não pretende ofender ninguém. Esta crónica inspira-se no best-seller “Freakonomics, o estranho mundo da economia”, de Steven Levitt e Stephen J. Dubner. Considerado como o jovem economista mais brilhante da América e potencial Nobel da Economia, Steven Levitt interessa-se pelos enigmas do quotidiano e usa a ciência na qual se especializou para responder de forma inovadora às interrogações de qualquer cidadão. Ao ler o livro, a tese que suscita mais interesse pelo seu lado polémico, mas, sobretudo, revolucionário é a que tenta explicar a queda da criminalidade nos Estados Unidos na última década. Segundo o estudioso, no final dos anos 90, apesar de todos cenários pessimistas, houve uma queda vertiginosa da taxa de criminalidade por todos os estados norte-americanos. Contrariando muitos estudiosos desse tema que alegam que essa inversão de tendências se deve, por exemplo, à eficácia das estratégias policiais inovadoras ou à vigorosa economia americana dos anos 90, o autor defende que o factor que tinha contribuído em grande medida para a enorme queda da criminalidade tinha sido a legalização do aborto em 1973. A partir deste dado, surge uma pergunta óbvia: mas porquê?

Muitos estudos foram realizados, inclusive em Portugal, mas o próprio senso comum das pessoas compreende que crianças oriundas de meios pobres e desfavorecidos têm muito mais probabilidades do que a média de se tornarem criminosos. Assim, a legalização do aborto possibilitou a muitas mulheres, encontrando-se nessas situações, que o pudessem fazer de forma legal e comparticipada, permitindo que as potenciais crianças com um futuro provavelmente obscuro nem sequer nascessem. Como em Portugal a interrupção voluntária da gravidez não é legal, o exercício comparativo deve ser feito ao contrário.

Há trinta anos atrás, o país deixava de ser uma ditadura. A liberdade, entre muitas benesses, implicou menos estado policial, uma maior abertura das fronteiras e mais competição e concorrência nos mercados empresariais e de emprego. No entanto, o aumento da população portuguesa levou a um agravamento significativo da pobreza e da exclusão social. A geração que nasce nos finais dos anos 70 tem agora perto de trinta anos e a geração seguinte encontra-se na adolescência – idades que englobam um maior número de criminosos. Segundo registos do ministério de solidariedade social e das autoridades policiais, é interessante verificar que em qualquer país desenvolvido a criminalidade está intimamente relacionada com a pobreza e as desigualdades sociais. A solução seria melhor economia, menos necessidade de cometerem crimes. Por isso é que a teoria de Levitt é inovadora. Assumindo que a pobreza não desaparece mas assume novos contornos, uma melhor economia não resolverá o assunto. Para ele, “a legalização do aborto [nos Estados Unidos] conduziu a menos filhos não-desejados; e os filhos não-desejados levam a taxas de criminalidade elevadas; foi desta forma que a legalização do aborto conduziu a existência de menos crimes.” Portugal sofreria então aquilo que os Estados Unidos sofreram nos anos 70 e 80, claro, em proporções diferentes.

Mais uma vez, este texto não pretende ofender ninguém, mas apelar ao sentido crítico dos leitores para a complexidade do ser humano e das dificuldades em explicar o seu relacionamento com o mundo que o rodeia. Por vezes, as teorias mais difíceis servem de explicação; noutras, são as teorias mais inesperadas, mas também as mais drásticas.

Neste caso, por não ser especialista nesta matéria, desafio os leitores a analisarem os dados estatísticos sobre a criminalidade em Portugal e reflectirem sobre esta teoria.

A utopia do Sr. Reitor

No programa televisivo “ O estado da região” da RTP Açores, que reuniu os dois últimos reitores da Universidade dos Açores e o actual, discutiu-se a história da universidade açoriana, bem como a sua viabilidade no momento da revolução do Ensino Superior nacional e europeu que se aproxima com o famoso Processo de Bolonha. Entre os discursos politicamente correctos que os “três Magníficos” se fizeram mutuamente sobre os seus respectivos mandatos, uma dúvida ficou a pairar no ar: Estará a Universidade dos Açores preparada para se integrar no Espaço Europeu do Ensino Superior?

A partir de um projecto de 1998 que perspectivava a constituição de um espaço europeu de ensino superior ratificado pela Alemanha, França, Itália e Reino Unido, nasce, em 1999, o Processo de Bolonha que alargou o âmbito do anterior projecto para 22 países da Europa, incluindo Portugal. De forma mais ambiciosa e virada para os desafios do século XXI, a declaração de Bolonha visa uniformizar o ensino superior em todo o continente europeu. Para tal, todas as universidades têm de reformular os currículos dos cursos já administrados, como também introduzir novos cursos adequados às necessidades de cada país. Uma das novidades mais visível é, por exemplo, a Lei de Bases que prevê que a Licenciatura corresponda a um período de três anos e o Mestrado de cinco anos. A declaração concede aos países envolvidos um prazo até 2010 para estabelecer as novas regras. O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, declarou que Portugal estará pronto antes da data estipulada, pois já se prevê para o ano lectivo 2006/2007 o início desta “revolução académica”. O reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, declarou que, na instituição da região, o processo terá efeitos práticos em 2007/2008.

No debate televisivo da RTP Açores, o entrevistador perguntou ao actual reitor se a universidade respondia às necessidades de emprego para o arquipélago, salientando o facto de alguns cursos ministrados não possibilitarem nenhuma saída profissional. Avelino Meneses respondeu que a universidade não era nenhum centro de emprego, insinuando que quem estava ou pretendia entrar no ensino superior deveria ter como primeira preocupação a busca de conhecimento. Esta afirmação em nada corresponde com a filosofia da Declaração de Bolonha. A aquisição de conhecimento somente para um fim lúdico deixou se ser viável nos tempos de hoje. Qualquer estudante aspirante a “doutor” só tem um objectivo: ter sucesso na vida profissional graças ao curso que tirou. Mesmo aqueles que já possuem um curso universitário e ingressam novamente pretendem subir na carreira profissional. Aqueles que o fazem por mero prazer representam uma ínfima percentagem. O Processo de Bolonha, aliada à Estratégia de Lisboa, tem por objectivo o de criar o “espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social”.

O pólo da ilha de São Miguel reúne todas as condições físicas para uma transição tranquila. Os outros pólos – Angra do Heroísmo e Horta – têm projectos e fundos para novas infra-estruturas, sendo assim uma grande oportunidade de (re)começar tudo de novo. O arquipélago e a tripolaridade da universidade não podem ser encarados como “castradores” relativamente às universidades do continente. Os objectivos têm de ser orientados criativa e ambiciosamente. As novas tecnologias permitem aproximar o distante de forma fácil e barata. Por isso, ao apostar nessas áreas do conhecimento, a insularidade deixa de ser um obstáculo. Não se pode continuar eternamente a formar especialistas em agricultura e em assuntos relacionados com serviços públicos. As ciências do mar e as tecnologias de comunicação e informáticas devem ser as prioridades para a Universidade dos Açores.
Nesta era da globalização, os verdadeiros adversários económicos dos açorianos são a China e a Índia.

Quando a democracia não dá jeito

No Ocidente, ninguém concebe um país democrático sem liberdade. As grandes vitórias que a democracia trouxe foram as da liberdade de expressão e separação entre Igreja e Estado. No entanto, o planeta é grande e existe países, nomeadamente do Médio Oriente, que aderem à democracia, mas sem liberdade. As leis têm por base uma interpretação religiosa de teor islâmico. Irão e Palestina mostram como a democracia pode ser complexa e antagónica: como responder perante um povo que legitima nas urnas governos que exercem violência e apoiam o terrorismo?

A vitória do Hamas nas eleições palestinianas chocou a comunidade internacional. Até ao resultado final, ninguém suspeitava que poderia acontecer. Agora, as análises feitas para explicar tal vitória mostram até que ponto os palestinianos estão atentos e activos no que concerne a actividade política do governo cessante. A Fatah era um governo corrupto que pouco fez pela população. O Hamas centrou a sua campanha na política interna, prometendo um maior apoio social e emprego aos cidadãos. Esta estratégia resultou e, por mais que Israel, Estados Unidos e União Europeia tenham dificuldades em aceitar, o futuro governo palestiniano será formado por apoiantes de terroristas. O processo de paz entre Israel e a Palestina poderá, em breve, ter novos contornos. Perante a ameaça de perder todos os fundos de apoio à causa palestiniana e a própria sustentabilidade do país, os governantes do Hamas terão de provar ao mundo que têm intenções pacíficas e conciliadoras para com o seu inimigo. Nada disto é novo, pois Arafat, antes de ser uma lenda, fora um terrorista.

No Irão, a situação é bem diferente e muito preocupante. O actual presidente é um radical como já não se via há muito. Eleito democraticamente e amado pelo seu povo, as suas intenções nucleares tornaram-se um desígnio nacional, apoiada por toda a população. Como é um país do qual todos desconfiam, a ONU decidirá o que fazer para impedir a prossecução da actividade nuclear que o Irão quer retomar.

Se estas são as duas regiões actuais mais problemáticas, o pior ainda está para vir. Após a divulgação dos cartoons do suposto Maomé, a Dinamarca sofre as consequências da fúria dos muçulmanos radicais que são cada vez mais numerosos e perigosos. Os seus líderes políticos recorrem ao populismo demagógico acentuando ainda mais esta fúria. Ao condenar simplesmente os desenhos sem explicar às populações que da liberdade de imprensa resulta, por vezes, a insensibilidade e a estupidez dos autores, os tais líderes prestam um mau serviço à democracia. Por mais que custe admitir, trata-se de uma questão civilizacional, de um novo choque de culturas. A apreciação crítica, sob todas as formas, é algo de comum na civilização ocidental; faz parte da liberdade individual de exprimir opiniões. Porém, no Médio Oriente, o respeito pelo sagrado é intocável. Esta polémica é interessante porque deveria debater-se quais os limites da liberdade de imprensa ou de opinião. No entanto, é actualmente impossível conduzir esta discussão de forma isenta. A violência contra as embaixadas da Dinamarca e da Noruega e a “mão leve” dos respectivos governos envolvidos contra estas manifestações impedem tal discussão. Querem, antes, um pedido de desculpas, nem que seja à força.

Nestes países, tem-se assistido à manipulação da democracia. Sendo a população altamente religiosa, os dirigentes políticos usam e abusam da crença dos cidadãos para ganhar votos. Depois de chegar ao poder, torna-se fácil orientar as pessoas para um só caminho, uma só visão. É verdade que a democracia existe, mas a liberdade não.

Nos vários atentados que a Al Qaeda já realizou, não me lembro de nenhum desses países ter pedido desculpas pelo facto de um grupo de fanáticos terem usado o nome de Alá para matar milhares de pessoas.