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"Todas as culturas são iguais"

Quando se fala em multiculturalismo numa determinada sociedade, subentende-se, muitas vezes, aquilo que serve de título a esta crónica. Subentende-se sociedades de espírito aberto e tolerante. Contudo, este conceito humanista recente, se à partida é coberto de boas intenções, pode ser perigoso e fazer retroceder as sociedades modernas a um estado de permanente conflito inter-cultural. Muito daquilo que hoje somos advém de lutas, de emancipações a todos os níveis, em prol do progresso humano.

A história das sociedades ocidentais relata momentos menos dignos no que toca os direitos do Homem. No mundo actual, lemos os testemunhos do passado com uma distância tal que nos é impossível, actualmente, conceber um retrocesso. De facto, não existe máquinas do tempo. Mas existe meios de transporte, como os aviões, que nos podem levar até sítios onde certos rituais culturais ou religiosos são muito parecidos com aquilo que os ocidentais praticavam no tal passado distante. A questão é: devemos nós, com a nossa concepção humanista, interferir nas culturas dos outros, quando achamos que estas não respeitam os direitos do Homem?

Em 2004, foi atribuído o prémio Nobel da paz a Wangari Maathai, queniana e activista do meio-ambiente. À primeira vista, parece bem e até se nutre uma certa simpatia por esta africana. No entanto, é uma mulher polémica e até perigosa tendo em conta os nossos padrões culturais. Wangari Maathai defende a prática da excisão por considerar que vai ao encontro dos valores dos Kikyus (a etnia mais numerosa do Quénia). No mesmo tom, alegou que o vírus HIV é produto de uma conspiração encetada pelos cientistas ocidentais para “punir os negros”. É verdade que, perante a pressão internacional, ela foi obrigada a rever a sua posição. Não deixa de ser curioso como a atribuição do prémio Nobel da paz pode ser tão esquisita e contraproducente relativamente ao seu verdadeiro objectivo.

Este representa um dos exemplos de como certas culturas se opõem completamente aos nossos padrões. É possível citar outros como a poligamia, apoiada por certas facções religiosas; a subordinação das mulheres ao homem ou a prática de crimes de sangue. Existem muitas mais e algumas que ainda não são bem conhecidas ou reconhecidas. A escolha destes exemplos não é inocente. Muitos desses rituais estão a ser praticados em países como a Alemanha ou a França. Devido à grande diversidade de etnias existentes, algumas famílias de imigrantes, isoladas em bairros sociais ou até de lata, continuam as suas práticas culturais ou religiosas sem se terem adaptado ao país que as acolheu e que proíbe tais práticas. Para os políticos torna-se embaraçoso debater estas questões sem serem considerados de racistas. A polémica sobre o uso do véu nas escolas em França demonstra bem a complexidade deste matéria.

Este debate de ideias não é novo. Alguns filósofos acham que as civilizações euro-americanas não têm o direito, nem o estatuto moral de julgar outras culturas. Segundo estes filósofos, ou antropólogos como o francês Claude Levi Strauss, os critérios morais variam de um povo para o outro. Este argumento é interessante. Talvez seja por isso que a legislação sobre a violência doméstica seja contemplada há pouco tempo: aquilo que o vizinho fazia com a mulher não nos dizia respeito. Como se pode verificar, existem certas práticas culturais que, para nós “ocidentais”, são inaceitáveis nos dias de hoje. Temos também o outro lado da moeda. O prémio Nobel da literatura de 1976, o canadiano Saul Bellow, defendeu que certas culturas deram uma maior contribuição para a Humanidade do que outras. Esta tese defenderia então que existam modelos de civilização melhores do que outros.

Este debate de ideias é positivo porque acabamos por sistematicamente nos interrogarmos sobre o nosso modelo de civilização. Ele não é perfeito, como é óbvio, mas é um dos melhores, pois fomenta a liberdade individual e o respeito pelos outros. Porém, o respeito e a tolerância têm levado a certos equívocos e incongruências. Os mais que vilipendiam os nossos valores são, muitas vezes, aqueles que beneficiam deles.

Mais burocracia, melhor educação?

A Secretaria Regional da Educação e Ciências, por intermédio da sua Direcção Regional da Educação, quer implementar já neste final de ano lectivo novas formas de avaliar os alunos que reprovem. Esta alteração burocrática de regras a meio do “jogo” só pode ser explicada pelo facto de a Secretaria recear as estatísticas finais em termos de “chumbos” para este ano lectivo. Verdade seja dita, nenhum professor se regozija com a reprovação ou com o insucesso escolar dos seus alunos. Mas também nenhum professor aceita que um aluno transite sem ter adquirido as competências necessárias.

A Secretaria Regional, chefiada pelo Secretário Álamo Menezes, tem dado grandes passos no sistema educativo regional em termos de reformas, quer no funcionamento das escolas, quer em termos de concursos dos professores. Muitas das medidas tomadas tiveram um impacto positivo no meio escolar. Não deixando de desencadear polémicas e protestos, é de salientar que o próprio Ministério da Educação já se “inspirou” nalgumas medidas implementadas nos Açores. Citando exemplos: o sistema de concursos dos professores que se adaptou à realidade insular – apesar de alguns apontarem para a subserviência ao “lóbi” da Universidade dos Açores; a reformulação do estágio integrado – negativa para os professores-estagiários mas, numa perspectiva economicista, inteligente; e a criação de cursos de PROFIJ, pensando em vias alternativas ao ensino regular. Estas são algumas das decisões, discutíveis, que provam a força e o proveito do carácter autonómico da região. No entanto, existe um calcanhar de Aquiles: a taxa de insucesso escolar no Ensino Básico e Secundário.

Por mais incrível que possa parecer a alguns cépticos, até agora a decisão de reter um aluno nunca obedeceu a critérios maléficos e sombrios. Depois de esgotadas todas as estratégias que foram delineadas ou em Conselho de Turma, ou pelos professores das disciplinas em que o(s) aluno(s) tem negativas ao longo do ano, os docentes vêem-se obrigados a reter o aluno. Dizer que, com estas novas medidas, o processo de retenção se torna mais transparente não é verdade. O Plano Curricular de Turma já possui as informações necessárias que explicam todas as medidas aplicadas pelos professores e a linha de progressão – negativa ou positiva – do aluno. Em resposta ao título deste artigo, não é com mais burocracia que se melhora o sistema educativo. Contrariando o governo central que tenta promover a desburocratização pelo meio do famoso SIMPLEX, parece que o governo regional prefere o lado COMPLICADEX das coisas. Não concordando com um dos sindicatos dos professores que se opõe a esta medida, para mim os docentes não vão doravante ficar “intimidados”. Quero acreditar que nenhum aluno, que não tenha dado provas de ter capacidade de passar de ano, o possa fazer pela via administrativa. Pelo menos, quero acreditar no profissionalismo dos professores e nas suas capacidades prospectivas em relação ao perigo de se vergarem perante esta suposta intimidação.

Existem outras formas de tentar reduzir a taxa de insucesso escolar e, consequentemente, a de abandono precoce da escola. Antes de mais, é preciso fazer uma distinção entre sucesso escolar e sucesso social. O que acontece aos alunos que saíram prematuramente da escola? Ou àqueles que sempre tiveram dificuldades nas aulas? Desaparecem do mapa? Tornam-se criminosos? Não. Felizmente, a maior parte deve estar a trabalhar, fundou uma família ou está em vias de. É óbvio que defendo que quanto mais longe um jovem prossegue o seu percurso escolar melhor, mas também tenho o discernimento de não fazer apologia do fim do mundo, caso não o consiga. Sucesso escolar nem sempre corresponde a sucesso social e profissional. Reparem nos 40% de desempregados em Portugal que são licenciados: é desolador.

Para chegar a uma plataforma de entendimento quanto a esta questão é preciso definir um ponto. Defendo inquestionavelmente que para chegar ao sucesso escolar é preciso qualidade e não o contrário. Todo o romantismo que foi criado à volta do ensino tem-no tornado ainda mais enfadonho e mais decadente. O facilitismo tem de acabar de vez, quer nas pedagogias, quer nas avaliações. Ninguém disse que para haver democratização do ensino era preciso diminuir o grau de exigência. O que é necessário é propor alternativas aos alunos que não gostam de estudar ou não querem continuar a estudar. Pois é, esses alunos existem, não são anormais; têm é interesses divergentes. E de nada serve fazer “jogos” dentro da sala de aula para os motivar, porque isso é aprofundar a decadência em que nos encontramos. O ensino profissionalizante deve ser alargado e especializado.

Muito se fala nos alunos com insucesso. E os alunos que têm sucesso? Aqueles que representam a futura elite intelectual? Não estaremos nós, com estas medidas facilitistas, a impedir que estes alunos se expandam, que ainda aprendam mais para melhor estar preparados ao ingressar na universidade?

Qualquer país precisa de médicos, engenheiros ou advogados. Mas também precisa de jardineiros, carpinteiros ou pedreiros. Recuso-me a aceitar que, no século XXI, estas actividades só possam ser desempenhadas por imigrantes porque este tipo de trabalho é sujo e penoso e os cidadãos nacionais merecem melhor. Aliás, merecem o melhor, mas para tal têm de fazer por isso.

A lavagem ao cérebro começou

Com o anúncio, com pompa, circunstância e uma carrada de jornalistas subservientes, dos convocados para participar no Mundial de futebol, o país entrou oficialmente em época de lavagem ao cérebro nacional.

Ninguém se esqueceu do Euro 2004 e da “euroforia” que mostrou ao mundo um Portugal orgulhosamente estúpido, mas psicologicamente decadente. Como este campeonato decorre na Alemanha, o efeito da loucura colectiva será menor, mas a Comunicação Social, com um bombardeamento em massa de informações, de entrevistas a atletas que, por obrigações sindicais (?) devem usar a palavra “logicamente” nos seus discursos, de comentários dos opinion makers, de reportagens exclusivas sobre as casas de banho dos “nossos” jogadores, fará com que a lavagem ao cérebro resulte em pleno, tal como há dois anos atrás. Mas quem é que tem proveito com esta estratégia?

As audiências televisivas, as vendas de jornais e revistas são motivos a terem em conta no mundo mediático. Mas os jogadores também ganham em contratos publicitários, bem como a valorização dos seus passes e possíveis contratações milionários, caso tenham uma boa exibição em termos de campeonato. O Governo português agradece, pois ninguém ficará interessado em discutir política. Mas o factor predominante pode ser interpretado pelo facto de os portugueses sentirem na pele a crise que se vai prolongando por quase meia década. Uma forma de escapar a este destino trágico é na união em torno de algo simbolicamente consensual: uma equipa de futebol que representa o país. À falta de guerra, pintamos a cara com as cores da nossa “tribo” e criamos hostilidades para com as outras tribos estrangeiras.

Nada há a fazer: é esperar pelo fim e talvez se possa ter sossego para um outro verão quente. Cá por mim, depois de tanto alarido e de saber o quanto ganham este jogadores, só posso achar que esta selecção tem obrigação de ultrapassar a primeira fase em primeiro lugar do grupo e de chegar aos quartos-de-final.

Primavera

Na minha biblioteca

Que sorte ter nascido num país livre

A miséria rodeia-nos. Quer esteja a milhares de quilómetros, quer esteja a centenas de metros de nós, a miséria não tem nacionalidade, nem se submete a qualquer regime político. Esteja ela numa ditadura ou numa democracia, a miséria é sempre a mesma. No entanto, uma dúvida: qual é a melhor? A miséria num país totalitário ou a miséria num país livre?

O melhor seria não haver miséria. Resposta politicamente correcta, mas totalmente irreal. Porém, pior que viver miseravelmente, é viver num país em guerra, onde ser pobre acaba por ser um pormenor. Ninguém escolhe onde nasce, ninguém escolhe os seus pais. Neste mundo, muitas crianças parecem ter sido amaldiçoadas logo à nascença.

Darfur, região do Sudão. Segundo a ONU, há, neste conflito de origem étnica, 180 mil mortos a registar, mas há quem contabilize 300 mil. Eis o novo genocídio do século XXI. Por mais que se diga e se escreva “nunca mais”, enceta um novo conflito e só depois da tragédia ter ocorrido é que se contabilizam os mortos e se enviam forças especiais pacificadoras. Pode-se pensar que por ser um país pobre, com poucos recursos, não fomenta interesse por parte da comunidade internacional. Mas não, o Sudão até tem recursos petrolíferos, como também minas de ouro. A opinião pública só reage depois das reportagens e opiniões publicadas fazerem o alarido suficiente para que ela reaja. Este artigo de opinião é o resultado desta relação entre a imprensa e o cidadão comum. A obrigação dos estados soberanos e democráticos é o de usarem os seus serviços diplomáticos e até de espionagem para impedir que massacres em massa não se concretizem. Todavia, é, muitas vezes, por pressão da opinião pública que os governos tomam medidas. Como se explicou, este tipo de reacção vem sempre tarde.

No mundo globalizado em que vivemos, é impossível não dar importância àquilo que acontece num país desconhecido, do outro lado do mundo. Os aumentos e a escassez de recursos energéticos, devido a conflitos que nos são totalmente alheios, condicionam a nossa vida; as guerras civis e a extrema pobreza de certas nações aumentam o fluxo de imigração ilegal para os países mais ricos. Nesses países ricos, os cidadãos ficam impacientes, pois a situação social não é a melhor tendo em conta o patamar de vida que têm. Em consequência, reclamam um maior rigor na entrada de estrangeiros. Na verdade, o racismo continua cada vez mais forte. A democracia permite a expressão livre dos pensamentos individuais; garante direitos de todo o género, mas os deveres são muitas vezes esquecidos ou relativizados. A liberdade implica responsabilidade. E é neste ponto que se sente que viver em liberdade tem um preço. O preço da liberdade implica mais liberdade para uns e menos para outros. Por exemplo, aquilo que muitos consideram ser invasão de privacidade quando se colocam câmaras nas ruas de uma cidade é, para outros, a salvaguarda do direito a circular livremente sem se ser assaltado. Mas a quem interessa a liberdade se não se tem a certeza de chegar a casa são e salvo no fim do dia. A quem interessa a liberdade quando se deve andar de colete e num carro blindado no meio da rua? A quem interessa a liberdade se não há segurança?

As desigualdades entre as pessoas sempre existiram e sempre existirão. Podem ser atenuadas, mas nunca apagadas. Em democracia, defender tratamento igual para quem é diferente constitui uma blasfémia contra quem menos pode. Cria-se uma expectativa impossível de realizar. Mas o que um país livre deve fomentar é a igualdade de oportunidades. Qualquer cidadão deve ter o direito a aceder aos melhores cuidados médicos, às melhores escolas, a melhor protecção judicial e social. Se a riqueza é por si um estatuto de vida que se perpetua pelas gerações, a miséria não o deveria ser.

Na actual crise em que o país se encontra, os únicos actos de benevolência residem em parcas esmolas e ajudas ao Banco Alimentar contra a Fome. O pouco dinheiro que resta serve para pagar empréstimos bancários ou de outro tipo. E as viagens ao Brasil? Perguntar-me-ão. Um condenado, antes de morrer, tem direito a gozar a sua última refeição. A luta a favor dos direitos adquiridos é tão legítima como a luta para a sobrevivência de qualquer povo oprimido. Esta liberdade e este bem-estar de que desfrutamos têm, nas suas origens, séculos de luta. Por vezes, ganha-se a paz com a guerra.

O choque insular

Permanecer no poder durante muitos anos traz vícios e provoca alguma distorção da realidade. O governo de Carlos César demonstra algum cansaço (palavra na moda) no exercício da sua função. A atribuição de novas competências aos seus delfins – Vasco Cordeiro e Sérgio Ávila – mostra que o presidente do governo sente alguma dificuldade em coordenar os desafios que os Açores exigem cada vez mais num mundo globalizado e em que os subsídios comunitários parecem escassear. O desequilíbrio dos investimentos nas ilhas tende a ser o reflexo de políticas desajustadas mas, sobretudo, da falta de sentido de empreendimento dos próprios ilhéus.

Carlos César encontrou-se com o Presidente da República para o alertar da “dupla insularidade” dos Açores, comparativamente com a Madeira, e, consequentemente, para que a atribuição das ajudas do Estado tivesse este factor em conta. A dispersão das ilhas do arquipélago açoriano, bem como a distância entre as ilhas fundamentam este tratamento diferenciado relativamente à Madeira. No entanto, se compararmos o investimento público e privado que é efectuado em São Miguel, nomeadamente Ponta Delgada, com as outras ilhas, tais argumentos utilizados por Carlos César caem por terra. A ilha de São Miguel possui mais de metade da população açoriana; é um facto. Mas ilhas como a Terceira ou o Faial têm as mesmas condições para atrair investimento. Uma pergunta surge: porque é que estas ilhas estão tão apagadas? A culpa não pode ser toda atribuída ao executivo. A população caiu num marasmo e num conformismo decepcionantes. Os autarcas, pessoas de real poder, ou estão demasiados confinados aos seus partidos (vejam que, nestas duas ilhas, o PS domina em todo o seu esplendor), ou não são competentes o suficiente. Esta frustração resulta numa migração dos cidadãos para São Miguel ou então para o continente. Entretanto, as restantes ilhas são repovoadas, não oficialmente, com imigrantes de Leste e de África – até o seu trabalho acabar. A desertificação de certas ilhas é uma consequência cada vez mais visível e preocupante. Querer resolver este problema com mais dinheiro não é uma solução, é uma forma de esconder a cabeça debaixo da areia. Se houver qualidade de vida e se cada cidadão for útil para a sua comunidade, não há razão para partir.

A vinda de Sérgio Ávila para o governo foi uma vitória para os Açores, mas uma derrota para a Terceira. Esta ilha tem perdido fôlego económico e criatividade empresarial. Limita-se a querer o que São Miguel tem. As últimas eleições autárquicas serviram de oportunidade para estabelecer um contra-poder aos socialistas. Infelizmente para Angra, – agora o posso escrever – Carlos Costa Neves foi derrotado. Sendo ele líder máximo da oposição, se ele tivesse sido eleito, o dinamismo de Angra do Heroísmo seria bem diferente. Tomo, como exemplo, a autarquia de Ponta Delgada, chefiada por Berta Cabral, alta dirigente do PSD. Quando a autarquia apresenta um novo projecto para a cidade, o governo regional encarrega-se ou de a impedir, ou de apresentar outra alternativa. Quem ganha é a população. Nos Açores, a melhor forma de fazer oposição é com um trabalho efectivo. A fraqueza do líder do PSD Açores é a de não desempenhar um cargo autárquico que mostrasse aos cidadãos as suas qualidades. Costa Neves limita-se então a conferências de imprensa e reuniões com dirigentes de vários quadrantes profissionais e simpatizantes do PSD. Muita conversa, pouca acção.

Para que cada ilha não se sinta só e não fique resignada, tem de criar um novo tipo de dinâmica que atraia investimento e, consequentemente, população. A existência de “Lóbis”, formado por empresários, jovens e intelectuais locais em parcerias com as autarquias poderá trazer novas ideias com o intuito de contornar um panorama que se avizinha negro para o Açores.

Na minha biblioteca

Aniversário - um ano de blogosfera

Perfaz um ano que iniciei este Blogue. A experiência tem sido enriquecedora e sinto-me obrigado a actualizá-lo todas as semanas. É uma forma diferente de arquivar, no mundo virtual, a minha escrita.
Espero que seja por muitos e bons anos.
Todos os que me lerem são bem-vindos.

Homenagem a Jean-François Revel

Na noite de sábado 29 de Abril, em Paris, faleceu Jean-François Revel, um dos filósofos mais conceituados e respeitados da Academia Francesa. Antigo director do semanário francês Express e colaborador permanente do Le Point, Revel ficará na memória como um dos primeiros intelectuais a ter denunciado o marxismo e o totalitarismo soviético.

Revel nasceu em 1924 na cidade de Marselha. Formado pela École Normale Supérieure, foi membro da Resistência francesa durante a ocupação Nazi. Iniciou a sua carreira literária em 1957. Tendo vivido em vários países, nomeadamente latinos – Portugal incluído –, cedo notou que o comunismo e o desejo utópico de colocar as pessoas em pé de igualdade não trariam nada de bom para as populações. Defendeu que qualquer tipo de totalitarismo só vive da mentira e a democracia só pode sobreviver graças à verdade. Não querendo apoiar um outro tipo de totalitarismo, foi, no entanto, homem de Esquerda até os anos 70. Com o tempo, demarcou-se da Esquerda ao publicar o seu primeiro ensaio Ni Marx, ni Jésus. Posteriormente, defende uma postura mais liberal da sociedade. Em 2002, publica A Obsessão Antiamericana. Como o título indicia, desfaz todos os argumentos que se opõem ao estilo de democracia americana e critica veementemente uma certa hipocrisia europeia, representada por algumas facções políticas e intelectuais, que assimila a cultura americana mas que a encara, ao mesmo tempo, como uma espécie de arqui-inimiga. Do mesmo modo, relembra que o facto de os Estados Unidos se terem tornados uma super potência foi uma consequência e não a causa dos males que os próprios europeus se infringiram a si mesmos. Por ser francês, num país de mentalidade altamente socialista, foi bastante criticado. O fim do regime soviético e, consequentemente, da “experiência” comunista, em 1989, dar-lhe-ia razão quanto aos apelos que fizera no passado em relação a este novo tipo de totalitarismo. Alguns países democráticos do ocidente europeu viam com respeito o regime soviético. Revel fora dos primeiros a condenar um regime que castigava a população quando as experiências colectivistas corriam mal. Para ele, o destino de cada indivíduo depende da exactidão ou da falsidade da informação de que dispõe e da forma como a utiliza.

Ainda neste prisma. Segundo Revel, os actuais partidos socialistas dos países democráticos europeus estão a enveredar pela chamada “Terceira Via”. Esta nova ideologia representa, resumidamente, uma Esquerda liberal, mas que não se quer assumir de Direita. Iniciado, oficialmente, com Tony Blair em Inglaterra, António Guterres ficou seduzido mas não concretizou. José Sócrates, fazendo jus à sua educação social-democrata, é um dos expoentes máximos desta nova cultura liberal. Porém, como seria de esperar, não a assume e os próprios socialistas ainda estão para perceber que tipo de socialista os dirige.

Como filósofo, não podia deixar de ter máximas incisivas sobre a sua visão do mundo. Sobre o espírito revolucionário que ele localiza não nos países de Europa ou pobres, mas sim onde existe liberdade de expressão e profusão de ideias (a saber os Estados Unidos) ele diz: “a violência não é a revolução e historicamente serviu mais para a reprimir e oprimir do que para a libertar”. Portugal pode servir de exemplo para esta sentença.

No momento em que muitos intelectuais afirmam que as relações transatlânticas são o “eixo do mundo livre” e que a União Europeia não deve ser encarada como uma alternativa aos Estados Unidos, os dois lados perderam um homem que há muito tivera esta visão.