Para que serve o Estado?

Desde o ano 2000, os portugueses têm assistido ao emergir de uma crise nacional de natureza económico-financeira sem precedentes. A crise intensificou-se de tal modo que não há nenhum português que não sinta os seus efeitos ou directamente ou por intermédio de conhecidos e familiares. A subida do desemprego, a dívida à banca que de dia para dia cresce por causa dos juros, os salários que não acompanham a inflação e até a pobreza, esta muitas vezes escondida por causa da vergonha, representam os sintomas mais comuns e trágicos da estagnação do país e respectivo afastamento dos outros países da U.E. Os governos que se sucedem não têm tido outra margem de manobra senão recorrer a medidas que dificultam ainda mais a vida das pessoas. Daí o título desta crónica; se o Estado não traz qualidade de vida às pessoas, se o Estado não garante serviços de qualidade e gratuitos considerados essenciais às pessoas, então, para que serve?

A introdução de taxas moderadoras nos serviços de saúde, de portagens nas auto-estradas, o aumento de impostos, como o IVA, que reduzem o poder de compra dos portugueses são alguns exemplos de como o Estado, com a corda ao pescoço, falha nas suas obrigações para com os cidadãos. Para um Estado que se diz social-europeu, para um governo que se diz socialista, não se percebe a razão de cobrar serviços de saúde quando a Constituição Portuguesa assume que devem ser “tendencialmente gratuitos”. As auto-estradas servem para diminuir o tempo de viagem entre destinos longínquos, aumentando assim a produtividade para os transportes de bens e mercadorias. Pagou-se as respectivas construções com os impostos, no entanto, continuam a cobrar com portagens. Imagine-se o dinheiro que o Estado já arrecadou com a Ponte 25 de Abril! Em tempo tão adverso como o actual, como explicar a um cidadão que o Estado usa o dinheiro dos impostos para dar milhões de euros na ajuda a outros países – só por ser politicamente correcto –, mas que não cumpre o protocolo de Quioto, tornando o país mais cinzento e poluído, nem tenta diminuir a dependência do país relativamente ao petróleo, recorrendo mais a energias renováveis, nem apoia mais os jovens a ingressar no mundo do trabalho, nem ajuda suficientemente os desempregados de longa duração e com idade avançada?

O Estado é o maior empregador do país. Segundo os partidos políticos, o Estado tem funcionários públicos a mais e os serviços prestados são deficientes; o Estado, em determinados ministérios, tem gente a ganhar a mais e a produzir pouco. Porém, os partidos políticos não dizem quem está a mais e quem trabalha pouco para aquilo que ganha. O actual governo conseguiu um milagre: determinou o número exacto de funcionários públicos; mas ainda não tratou de reduzir a “máquina do estado”. O que este governo socialista fez até agora foi acender um clima de desconfiança entre as pessoas, pondo-as umas contra as outras. Pelos vistos, como não consegue a tal redução de pessoal, o governo prefere diminuir de tal forma os direitos dos trabalhadores, reduzindo a sua motivação, que estes acabarão por sair de livre-vontade. Indo à origem do problema, é preciso salientar que foi o Estado quem contratou os milhares de portugueses, o mesmo Estado que agora os quer ter bem longe de si.

O Estado, para atrair o investimento privado, concede diversos direitos ou regalias para quem queira abrir uma empresa. Todavia, quando outro país oferece benesses mais aliciantes, a empresa desloca-se e o Estado assiste impotente à situação trágica de novos desempregados. Como esta situação se generalizou, muitos políticos e comentadores culpam os trabalhadores e os empresários de serem pouco ambiciosos e, assim, de terem ajudado a criar o problema da deslocalização. O actual governo socialista aposta nas novas tecnologias para fazer face a esta nova realidade que caracteriza a globalização. Mas esqueceu-se ou omitiu dizer que quando a população portuguesa estiver devidamente formada e preparada, as necessidades do mundo e do país poderão ser outras. No futuro, perceber de informática ou de engenharia pode não ser o mais importante para o sucesso de um país.

Na verdade, o Estado também não pode ser tudo. Para desfazer a dúvida de qual o papel do Estado na sociedade, era bom que cada partido explicasse pormenorizadamente a sua visão do Estado. A partir do momento em que há notáveis do PS que põem em causa certas medidas do actual governo por não as considerar de medidas socialistas, será bom que a discussão sobre a essência do Estado seja reposta na ordem do dia.

Jihad contra a Ministra da Educação

Será que se pode invocar esta lei divina?

Mais a sério. No princípio, as reformas que a Ministra pretendia instituir tinham algum fundamento, mais na substância do que na forma. O tempo passa e parece que, na verdade, tal como Miguel Sousa Tavares, a Ministra sofra de um trauma de infância que lhe faz odiar os professores. Algum professor, no passado, lhe tenha molestado e agora ela aproveita o seu estauto para se vingar.

Nos tempos actuais, estar na sala de aula com alunos é muito desgastante. E aqui não se trata de ter ou não autoridade. Os tempos são outros. Por mais que se tenha uma aula bem preparada e organizada, na hora de a leccionar, acontece sempre algo de inesperado, por vezes cómico e até descontraído, mas muitas vezes, tenso e que origina momentos de nervosísmo e conflitualidade.

Aumentar a carga horária en nome da produtividade pode ser, neste contexto, perigoso. Já se aumentaram as aulas de 60 minutos para 90. Algo que no meu ver foi positivo porque deu a hipóteses de diversificar as componentes pedagógicas, articulando os conteúdos teóricos com a sua vertente prática. Contudo, aumentar as horas de leccionação, que pode significar mais turmas por cada professor, só pode ser interpretado como outra medida economicista que nada tem de pedagógico.

Sucesso escolar? O que interessa realmente é a universidade com os cursos tecnológicos e aqueles que lá chegarem. Para os outros, o rendimento mínimo ou a emigração serão as alternativas viáveis.

Na minha biblioteca

Oportunidade de ouro para a oposição

O mês de Outubro tem sido negro para o governo. Aquilo que no passado se chamava de "trapalhadas" representa, actualmente, pequenos problemas de articulação entre os ministros. Desde a proclamação do final da crise pelo Ministro da Economia, do discurso infeliz do secretário da energia, das imprecisões do Ministro da Saúde relativamente às novas taxas, da reviravolta sobre as SCUT, o país assiste passivamente ao fim do estado de graça do governo de José Sócrates.

Ninguém pede eleições antecipadas como o foi exigido no governo chefiado por Santana Lopes. Não há razões para tal. No entanto, as falhas já são muitas e despertam preocupação. O fim da SCUT em estradas estratégicas do país não pode será considerado como uma forma de criar receitas extraordinárias, tendo em conta que o Partido Socialista prometera em campanha eleitoral a continuação desta política, de forma a reduzir as assimetrias regionais? A actual postura do governo é preocupante porque o rumo que parecia definido não passa, afinal, de uma mentira. Durão Barroso também cortou com muitas despesas e impôs medidas de austeridade, mas não foi tão ambicioso porque sabia que os partidos de Esquerda seriam implacáveis nas manifestações e no impedimento da prossecução das suas políticas. O PS, por ter a corda ao pescoço tal como os anteriores executivos, faz exactamente o mesmo, pensando que a população será mais branda. Mas não. A contestação social aumenta a cada dia que passa, com anúncios de novas greves e manifestações.

Basta de pôr as pessoas umas contra as outras; basta de bater na Função Pública. Se o Estado quer os melhores, tem de aliciá-los com garantias. A meritocracia, que é uma política salutar, tem de ser instituida com base em medidas atractivas e não promessas de reduções de todo o tipo e com o desprestígio de uma determinada classe profissional.

A oposição tem a oportunidade de ouro para se afirmar num contexto de fragilização e até de desconfiança por parte da população. Aqui ser-se do contra e fazer uso dos poderes que são atribuidos à oposição é positivo. Por exemplo, na polémica das SCUT, o PSD ganhou essa batalha e só tem é de forçar o governo a rever toda essa política, porque, se os socilasitas acreditam na justiça e na igualdade, devem explicar muito bem porque essa medida é aplicada num determinado sítio e não noutro.

Conspirações pós-11de Setembro

Na segunda-feira, pessoas barricaram-se no teatro Rivoli. Agora, não me interessam as razões. Interessam-me as coincidências. A comunicação Social acompanhou atentamente esta invulgar manifestação. No dia seguinte, começou uma das greves mais fortes realizadas pelos sindicatos dos professores. Teve algum impacto, mas pouco comparado com o tempo de antena dado aos manifestantes do “rivolixo”.

A greve prolongou-se até quarta e a manifestação também (com algum beneplácito da Ministra da Cultura). Na quinta-feira, começou um dia normal de aulas com tudo a funcionar normalmente – a greve, conforme o calendário estipulado – tinha acabado. Os manifestantes foram “expulsos” pela polícia às seis da manhã dessa mesma quinta.

Depois de ter ouvido aquela história da conspiração sobre as torres gémeas, posso me permitir de desconfiar de qualquer coincidência esquisita

Os professores de merda

Esta guerra surda que existe entre o Ministério da Educação e os professores vai ter consequências graves mas só daqui por uns anos.

Há dois anos atrás, a Inglaterra solicitou a Portugal professores visto que os ingleses tinham falta deles. A notícia teve algum impacto nos meios de comunicação social, mas rapidamente foi esquecida. Por que razão a Inglaterra precisa de professores estrangeiros? Segundo o apurado na altura, naquele país, a carreira de professores não interessa a ninguém. Quer na remuneração, quer nas condições de trabalho, quer no estatuto social, ser professor deixou de ser cativante.

Em Portugal, o mesmo pode ocorrer. Os sacrifícios que se pedem aos professores vão levar a uma desistência em massa da carreira docente, nomeadamente daqueles professores com mais anos de serviço, pois, com o tempo, o trabalho é mais árduo e mais ingrato do que no princípio de carreira.
A nossa sorte é que poderemos recorrer aos professores brasileiros para colmatar a futura falta de professores.

Mas, podem perguntar, estas reformas não são para melhorar o ensino em Portugal?

A luta pode continuar

Os discursos do Presidente da República, no dia 5 de Outubro, bem como do novo Procurador-Geral da República, na sua tomada de posse, centraram-se num tema: o combate à corrupção. A sociedade portuguesa habituou-se aos favorecimentos injustificados ou, por outras palavras, às “cunhas”. Toda a gente fala nisso, mas na hora da verdade, poucas são as pessoas que sabem denunciar quem verdadeiramente lucra com tais arranjos. Desconfia-se das instituições públicas, dos seus agentes e, no topo da pirâmide da corrupção, dos políticos.

A tentação – seja ela de que género for – é um mal que sempre acompanhou o Homem desde que existe o conceito de comunidade. Os políticos com funções públicas de responsabilidade podem sucumbir ao desejo de se autosatisfazer ou de satisfazer com regalias de todo o género pessoas próximas do seu círculo familiar e político. A legislação em vigor tem tentado monitorizar e controlar todas as decisões tomadas pelos agentes políticos por forma a impedir que tal acto ilícito ocorra. Contudo, como se tem visto, é impossível banir totalmente a corrupção.

O processo eleitoral, que para além de dar oportunidades a um grupo de pessoas para apresentar aos cidadãos um programa que possa contribuir para o progresso da sociedade, existe para impedir que aqueles que se encontrem no poder não permaneçam eternamente no lugar. Em democracias estáveis e maturas não existe cargos vitalícios. Por isso, a limitação de mandatos é uma das melhores medidas políticas que se tomou nos últimos tempos em Portugal. A partir do momento em que se encontram indícios de incompetência, desleixo e até de corrupção num governo, numa autarquia ou numa junta de freguesia, o “voto popular” é a arma que serve de castigo para retirar do poder os supostos incumpridores, substituindo-os por gente “fresca” e credível.

A acusação do PSD Açores relativa a favores ilícitos concedidos pela secretaria que tutela os assuntos sociais é grave e tem de ser encarada com toda a seriedade. O assunto será certamente esclarecido pela via judicial. Porém, poderá levar muito tempo, tempo esse que fará com que a maior parte das pessoas se tenha esquecido do que aconteceu. Seja verdade ou não, para uns, é preciso eliminar o sentimento de desconfiança que se pode instalar nas pessoas; para outros, é preciso estimulá-lo ainda mais. Deste modo, o PSD Açores ganha fôlego, argumentos e coragem para pôr mãos à obra, com vista às próximas eleições regionais. Mas convém esclarecer uma coisa: é com o actual líder que o partido concorre para a presidência do governo ou é com outro? A preparação de um programa eleitoral para ser submetido a um futuro escrutínio leva tempo e obriga a um consenso ideológico, que se baseará em estudos efectuados e na delineação de um rumo que se queira que os Açores sigam no caminho para o progresso global e equitativo. A dita procura pelo líder ideal leva já dez anos, com a população a assistir enfadada a querelas internas e intrigas de bastidores. Neste últimos dois mandatos, quase que se pode dizer que, até agora, o PSD Açores mudou mais vezes de líder do que o actual Presidente do Governo Regional mudou de secretários. Ninguém gosta de instabilidade. Como se pode querer chefiar um arquipélago quando ainda se tem a casa por arrumar?

A notícia vinda a público de possíveis favorecimentos a simpatizantes do PS serve de aviso sério para o actual governo. As próximas eleições não terão um desfecho tão certo como as anteriores. Haverá com certeza uma luta ferrenha e, até lá, surgirão outras notícias perturbantes que poderão assombrar o Partido Socialista. Para o PSD Açores, é crucial que aproveite todas as oportunidades para descredibilizar o governo regional, enquanto constrói a equipa que se apresentará às próximas eleições. Para Carlos César, só é cego quem não quer ver. Ou toma a sério os últimos acontecimentos e põe o partido a trabalhar para renovar uma imagem positiva do governo, ou daqui dois anos estará sozinho no seu pedestal.

Açorianos de segunda

Vamos lá esclarecer uma coisa. A SATA realiza voos entre São Miguel e o Porto, várias vezes por semana em época baixa e todos os dias na época alta.
Mais do que serviço público, trata-se de negócio que, pelos vistos, é bastante rentável.

Na ilha Terceira, segundo a TAP, o mesmo não pode acontecer. Não é uma prioridade, nem se encontra definido como serviço público.
Tenho as minhas sérias dúvidas quanto a estes argumentos. Já fizeram um estudo de mercado sobre isso? Já pensaram que em determinadas épocas do ano teriam voos cheios de e para o Porto, via Terceira?

São Miguel vai crescendo (e bem) e a Terceira fica para trás. Como dar a volta a isso?
Fugir para a ilha verde?

A new cold war

Nenhum país se atreve agora a fazer frente a um verdadeiro maluco.

Angra em stress

Há muito que o país se encontra em crise. Há muito que os governos tomam medidas duras para controlar a dívida e a despesa públicas, obrigando os seus cidadãos a contar todos os tostões que saem do bolso. Aumenta-se os impostos, corta-se com os aumentos salariais, introduz-se reformas a conta-gotas e indiscriminadamente – sem sentido estratégico –, e anula-se certos direitos adquiridos alegando a efemeridade destes, porque quem os deu não terá passado de um charlatão (a saber o Estado). Ao mesmo tempo, ajuda-se os mais pobres para não sofrerem ainda mais com as consequências da crise e tenta-se captar o investimento privado internacional. Portugal é um barco perdido no meio do oceano da globalização e em que os seus marinheiros tentam, em desespero, vazar a água que o afunda lentamente.

O novo Orçamento de Estado encontra-se na sua fase final de preparação e já desencadeou um debate muito acalorado em todos os sectores da vida política, empresarial e sindical. A nova Lei das Finanças Regionais e Locais originou um braço-de-ferro entre a Madeira, a maior parte dos municípios e o Governo. Ninguém gosta de receber menos dinheiro do que aquilo que espera, ainda para mais quando tem dívidas para saldar. As cidades prometem parar com o investimento e algumas até dizem que terão falhas no que diz respeito ao apoio à saúde e à educação. A chantagem começou e nada melhor do que usar o povo para servir de moeda de troca. Neste jogo do vale-tudo, sobretudo do jogo baixo, dou por mim a passear pela cidade de Angra do Heroísmo e meditar: “chegou a vez de todos apertarem o cinto!” Mas será mesmo assim?
Qualquer edil de uma câmara pretende o melhor para os seus munícipes. Desde o saneamento básico às infra-estruturas desportivas e culturais, todas as iniciativas são boas para trazer o bem-estar à população. No entanto, em tempos de vacas magras, famintas até, é preciso criatividade para continuar a trabalhar em prol das pessoas. E, por vezes, ter dinheiro dificulta as coisas.

Actualmente, a cidade de Angra está ao nível da cidade de Lisboa, mas para o pior: o imobiliário é caríssimo e o trânsito caótico. O mal das grandes metrópoles chegou, não se sabe bem como, a uma pequena cidade insular. Quem lê os jornais locais ou visita os stands imobiliários depara-se com algo de surreal. Seja na compra ou no arrendamento, os preços de apartamentos ou moradias na cidade e à volta da cidade não são caros; são inaceitáveis. Nada justifica tamanha especulação de preço, nem pela dimensão das habitações, nem pela qualidade das construções. “Há sempre quem compre”, alegarão alguns profissionais do ramo. Mas também é verdade que existem muitas habitações que se encontram por vender ou por arrendar há vários meses. No que diz respeito ao trânsito, as manhãs e fins de tarde representam momentos de autêntico stress para centenas de terceirenses que se deslocam para o emprego. Mesmo durante as horas de expediente, nas principais ruas da cidade, os níveis de ruído e poluição são demasiado alto para os transeuntes e moradores.

É verdade que, no primeiro caso, a câmara municipal pouco pode fazer para moderar e controlar os preços estipulados por empresas privadas ou particulares. No entanto, aí entra o factor criatividade. Criar incentivos fiscais e apoio financeiro quer na aquisição, quer no arrendamento de habitações pode contribuir para a manutenção das casas centenárias, como também para o rejuvenescimento da população. No segundo caso, todo o mapa de circulação é delineado pela edilidade. Urge rever o plano com ousadia e imaginação. Algumas ruas merecem ser cortadas ao trânsito, permitindo aos peões uma circulação livre e relaxada pela cidade, estimulando ainda mais o comércio local. O tráfego de camiões de mercadorias, bem como de autocarros precisa de ser condicionado para determinados locais e em horário específico. A descarga de bens comerciais não deve ser efectuada a qualquer hora do dia. Com a existência dos minibus, a ideia de criar uma central de autocarros fora do centro urbano é perfeitamente exequível, libertando Angra das multidões que enchem os passeios à espera das “urbanas”.

Se as autarquias sempre se queixaram por terem pouco dinheiro, no próximo orçamento, o aperto será ainda pior. Por isso, torna-se pertinente e interessante olhar para a cidade e trabalhar com aquilo que ela tem. A qualidade de vida dentro de uma cidade não se resume só a mais urbanização. Nesta difícil missão de trazer o bem-estar a uma cidade, o contributo de cada munícipe será sempre bem-vindo.

Um outro mundo

Lá longe...

USA, California, Agosto 2006

A inquisição islâmica

Gil Vicente, o maior dramaturgo português de todos os tempos, escreveu cerca de 50 peças de teatro em que, de forma cómica, criticava a sociedade da sua época. Nenhuma classe social, nem mesmo o clero, escaparam ao seu olhar acérrimo sobre o que ele considerava de sociedade decadente. Para além de entreter as pessoas, pretendia alertar para os males que a riqueza e a ociosidade poderiam trazer às pessoas: ridendo castigat mores (a rir, se dizem as verdades). Após a sua morte, a viúva de D. João III protegeu, contra a Inquisição, a publicação completa das suas obras (1562). Agora, uma pergunta: o que é que isto tem a ver com o cancelamento, na semana passada, do espectáculo Idomeneo, de Mozart, na Alemanha? Tudo.

Com a emergência do fundamentalismo cristão, com a criação da Inquisição, as peças de teatro de Gil Vicente estiveram para serem destruídas e perdidas para sempre, não fosse a coragem de pessoas cultas e importantes. Gil Vicente não foi o único a sofrer as consequências da censura. Nos anos 80 do século XX, o então Secretário de Estado da Cultura tentou censurar a obra Evangelho Segundo Jesus Cristo, de José Saramago. Como é óbvio, a censura de nada valeu; o prémio Nobel português nem sequer foi condenado (não havia nada a julgar) e o livro está à venda em qualquer livraria. Como se pode ver, a liberdade de expressão não é um princípio totalmente adquirido. Aliás, se observarmos com atenção a história da cultura, verificamos que existem momentos de altos e baixos, em que se assiste a um período fértil de criatividade, de experimentalismo para a seguir viver-se momentos de censura violenta em que os artistas simplesmente desaparecem e o progresso do Homem estagna.

Na semana passada, a directora da Deutsche Oper de Berlim, temendo as represálias dos muçulmanos mais sensíveis, decidiu cancelar a ópera Idomeneo, de Mozart, porque, no final da peça, a cabeça de Maomé aparece decepada. Se a censura é um mal, a autocensura ainda é pior. Com este gesto, provou-se que o fundamentalismo islâmico vai ganhando batalhas, pois já se antecipam possíveis reacções. Não vão algumas capitais muçulmanas encherem-se de manifestantes queimando bandeiras da Alemanha e bonecos representando Mozart. O ridículo chegou às portas da Europa e a incredulidade domina o espírito dos ocidentais, ou melhor, dos infiéis.

O que fazer? Será que todos os países devem agora ter agentes especiais para verificar que nenhum evento cultural contenha elementos que possam ferir o Islão? Sobre este tema, não há dúvidas de que a censura existe. Ninguém se atreve a escrever, a filmar, a pintar sobre Maomé. Salman Rushdie fê-lo e ainda hoje sofre as consequências: sem medidas de segurança apertadas e o exílio nos Estados Unidos, hoje, provavelmente, não estaria vivo.

Apesar de a ameaça islâmica entrar nas nossas portas todas as semanas e perturbar o nosso dia-a-dia, ela também traz algo de positivo. Faz-nos pensar sobre a liberdade. Faz-nos questionar sobre os valores que defendemos. Quanto mais a ameaça se aproxima, mais certos estamos das nossas convicções. Chega a um ponto em que cada um de nós tem de tomar uma posição; ou defende os valores ocidentais ou se opõe a eles. Nenhuma civilização é perfeita mas, de todas elas, prefiro viver com os defeitos da minha.