Greve Geral

Os socialistas gostam muito dos sindicatos, mas só quando não incomodam o governo.

Amanhã, a conversa de sempre, números díspares entre governo e sindicatos.

A situação social em Portugal não está bem e isso é bem evidente.

Plano de Orçamento Açores

Sobre a discussão na Assembleia Legislativa Regional.

Não me agrada mesmo nada a forma como o PSD Açores conduz a sua estratégia política de ser do contra, de assumir desde logo o seu voto contra o orçamento do PS, sem dar a mínima hipótese de conversações com o Governo e, sobretudo, sem apresentar um orçamento alternativo, visto este ser o último do mandato, tendo em conta as próximas eleições de 2008.

Um partido com vocação para a governação, com um leque de deputados e militantes conhecedores de todas as áreas de intervenção política, podia de facto ter apresentado o seu orçamento.

Caberia ao PS dizer que não concordava, alegando o que quisesse; mas ninguém poderia dizer que o PSD fizesse má oposição como o que está a acontecer

12 anos não é de mais?

A democracia é um sistema político que vive essencialmente da vontade livre dos cidadãos de um país ou de uma região. No entanto, a democracia assenta noutros pilares que não podem ser nunca desprezados: o Estado de Direito, a separação de poderes, a liberdade de expressão e de imprensa e a alternância política.

Esta definição serve perfeitamente para despertar para a realidade aqueles que se extasiaram com as políticas de Hugo Chávez e que, consequentemente, repudiaram a célebre frase do Rei de Espanha. Mas podia passar de um continente para outro e mostrar que o mesmo acontece na Rússia de Vladimir Putin. Alguns apelidam o seu sistema político de democracia “musculada”. Sejamos honestos: ou é democracia ou não é. Contudo, não preciso de ir muito longe; basta ficar aqui nos Açores e verificar que a democracia tal qual a concebemos está em vias de ruir.

Por cá, a situação não tem comparação com os países atrás citados. Por cá, a situação não é preocupante ao ponto de se conspirar secretamente revoluções, o que não deixa de ter o seu lado romântico. Por cá, com os votos ainda se pode mudar o que os cidadãos acham mal em termos de modelo de governação.

Em 1995, uma criança nascia e Carlos César era presidente do Governo Regional dos Açores. Agora, com 12 anos, já numa escola secundária, esta mesma criança estuda sob o desígnio das políticas educativas de Carlos César. Continuando por este ritmo, quando ela tirar a carta de condução, já com 18 anos, o presidente do Governo Regional será ainda Carlos César. Afinal, estamos em democracia ou não?

A questão dos limites de mandatos foi, no passado recente, amplamente debatida e, finalmente, estabelecida. Tendo em conta a história civilizacional e cultural de Portugal, só poderia ser assim, pois a eternização no poder é demasiada apelativa e embriagante.

Um dos pilares da democracia está actualmente a ruir: é o da alternância política. O mesmo partido, a mesma figura no poder só podem ser vistos com perplexidade e algum receio. A eternização no poder, ou pelo menos a determinação em ficar no poder, obriga a interpretações perversas do sistema democrático. Deste modo, abalam-se outros pilares da democracia. Mais concretamente, no caso dos Açores, a liberdade de expressão e de imprensa encontra dificuldades de profusão e até está abalada em certos sectores da sociedade açoriana. A pressão chega ao ponto de haver cidadãos comuns com receio de dizer o que pensam, por medo de represálias cuja consequência mais grave pode ser o seu despedimento ou de outro familiar.

A eternização no poder leva à arrogância e à deturpação da realidade. Veja-se o caso de alguns Secretários Regionais ou de deputados socialistas e o modo arruaceiro ou prepotente como se dirigem para outros órgãos garantes da democracia. Um político de renome dizia que nos Açores não se respirava bem. Esta é uma forma mais simbólica e eufemística de dizer que nos Açores há falta de verdadeira liberdade.

O principal objectivo de um partido político é o de melhorar a vida dos seus cidadãos e lançar o país ou a região que dirige para o progresso. Desde o final do século XX se diz que o progresso deve ser sustentável, pois as preocupações ambientais entraram inexoravelmente no nosso dia-a-dia. Nos Açores, houve sem dúvida progresso mas todo ele foi desigual entre as ilhas e dentro de cada ilha. A pobreza aumentou, as desigualdades sociais aumentaram, a criminalidade aumentou, as dificuldades económicas na classe média e baixa acentuaram-se e certos direitos foram suprimidos.

Houve um nítido progresso no arquipélago que deixou de fora um grupo de cidadãos açorianos que não compreendem a razão dessa discriminação involuntária. Para remediar a situação, o PS/Açores recorreu às políticas sociais do que o socialismo de pacotilha gosta tanto. Para este partido, mais apoios significa mais dependência das pessoas em relação ao Estado, menos emancipação individual, mais resignação, isto é, menos liberdade. Numa região que, afinal, é tão pequena e que possui tão pouca população, torna-se inacreditável que haja situações graves de marginalidade, de insucesso social e de pobreza só comparáveis a zonas de risco do continente ou até ao lado mais obscuro dos Estados Unidos.

Mas é verdade, há governantes que gostam desse lado cosmopolita do desenvolvimento.

Tudo o que foi ganho em centenas de anos com as lutas do povo em prol da liberdade foi, em poucos anos, destruído supostamente em nome da justiça social. Quem teve a sorte de receber uma educação de nível superior e possui folga económica sabe que não terá dificuldades no futuro. Tal como a antiga aristocracia, a riqueza é quase uma questão de sangue.

12 anos volvidos, quando se fazem comparações, deve-se confrontar os Açores com as regiões mais desenvolvidas da Europa e do mundo. Se o arquipélago tem das naturezas mais bem preservadas e protegidas do mundo, também os seus governantes não podem esquecer de que as ilhas são habitadas por pessoas. A isto se chama desenvolvimento sustentável.

É impressionante o número de seguidores que La Palisse ainda tem no século XXI.

"Cândida Pinto, ex-directora da SIC Notícias e actual subdirectora do semanário Expresso (ambos do grupo Impresa) defendeu ontem que o aparecimento de um novo canal de televisão generalista pode trazer "maior diversidade" de programação ao mundo televisivo, o que na sua opinião "é sempre melhor"."

No DN

Poupem-me!

Um Estado contra o povo

Em Portugal, é lugar-comum dizer-se mal do país; dizer-se que se tem vergonha do país e até de se ser português. Esta ideia de decadência e de pessimismo está tão enraizada na nossa cultura que, quando vemos americanos louvarem o seu país de forma apaixonada, apelidamo-los de nacionalistas radicais. Actualmente, o único momento de união entre portugueses numa causa comum é quando joga a selecção de futebol. Não obstante haver países desenvolvidos, como a França, onde o mesmo acontece, em Portugal, verifica-se que de um estado de euforia total se passa logo para um estado depressivo. Por que razão Portugal é assim?

Ao longo da História de Portugal, houve governantes que tiveram a oportunidade de colocar o país numa situação de riqueza absoluta, de predomínio mundial. Por culpa da avareza, da incompetência, do desejo em satisfazer interesses próprios que não os da nação, os mandatários acabaram por deixar Portugal numa situação de pobreza quer económica, quer cultural. Esta situação está tão incrustada no gene luso que é sempre com alguma estranheza e muita satisfação que vemos portugueses a vingar no estrangeiro. Conclui-se então que se os emigrantes são capazes de vencer no estrangeiro isto significa que o problema não está nos portugueses mas sim no país. E que país o nosso…

Todos os problemas de Portugal têm na sua origem o Estado. Nunca ficou definido claramente qual papel deve ter o Estado na sociedade e na vida dos seus cidadãos. A ambiguidade é tão gritante que na Constituição Portuguesa, por exemplo, é dito que a saúde deve ser tendencialmente gratuita. O uso do advérbio não é inocente e acaba por levar a interpretações de todo o género. Como se tem visto, o acesso a cuidados de saúde é cada vez mais caro e difícil em certas regiões do país.

A educação é outro dos problemas mais grave que Portugal não consegue resolver. Se virmos bem as coisas, o dinheiro, as reformas e o conhecimento científico na área educativa não ajudaram nada em diminuir as dificuldades antigas que o país atravessa. Aliás, quem tem um filho bem pode ficar preocupado com que acontece actualmente nas escolas públicas.

Há o problema do insucesso e do abandono escolares resultado da desmotivação e do desinteresse na escola. Acresce-se agora o problema da insegurança quer dos alunos, quer dos professores e funcionários. Como é que uma mãe deixa o seu filho na escola de manhã sem ter a certeza de que ele está em segurança? Sem ter a certeza que de não irá sofrer mazelas físicas ou psicológicas por causa de outros alunos problemáticos? Em que estado de espírito um professor entra na sala de aula sabendo que terá de enfrentar delinquentes, situação para a qual não está minimamente preparado? Mas estas perguntas pressupõem que a escola deve receber delinquentes ou pessoas problemáticas. Mais uma vez, alguém em nome do Estado decidiu que seria assim.

A democratização do ensino não deve aceitar tudo sob o signo de direitos sem deveres. Por isso, há certos preconceitos que devem ser banidos da sociedade. Um país civilizado deve garantir o acesso à educação a todos os seus cidadãos. Mas deve preservar as universidades para as suas elites intelectuais. O Estado, representado pelo governo vigente, deve dar igualdade de oportunidade, assumindo, contudo, que nem todos conseguirão aceder ou nem sequer interessar-se pelo ensino superior. O Estado deve receber nas suas escolas todos os jovens que queiram estudar, mas não pode, por uma falsa ideia igualitária, aceitar tudo e todos de forma passiva e condescendente.

Este ponto é polémico mas é preciso referi-lo: há cidadãos que, pelos distúrbios que provocam, não interessam à sociedade. Fecha-los dentro quatro paredes? Exterminá-los? Nem pensar, não se trata disso. O ponto da questão é que algo aconteceu para se tornarem assim. Não havendo respostas concretas do ponto de vista genético, devemos equacionar o factor social. A escola actual é determinante quer na aprendizagem de conceitos construtivos como, infelizmente, destrutivos.

O ensino deve ser selectivo sem excluir ninguém. Para isso, deve criar percursos e formações que satisfaçam as necessidades económicas do país como também das pessoas, possibilitando alternativas concretas e credíveis.

Mas será que o Estado tem essa obrigação?

2008: vida nova?

A alternância no poder é algo de fundamental em democracia. A eternização no desempenho de cargos governativos é sempre perigosa para um Estado de Direito, pois o vício e a tendência para o compadrio instalam-se, cegando os governantes no verdadeiro exercício das suas funções. Nas reformas que o governo socialista tem empreendido, aquela que realmente irá contribuir para dar maior saúde democrática ao país é a da limitação de mandatos nos diversos poderes políticos. Mas é preciso uma alternativa de confiança para oferecer aos cidadãos…

Nas eleições internas do PSD/Açores, os candidatos à liderança disputaram com elevação e sempre com respeito um para com o outro. Não se espera outra coisa de pessoas com formação intelectual e cultural superior, contudo, tendo em conta o que se passou no partido a nível nacional, houve quem desconfiasse que o mesmo pudesse acontecer aqui.

No final de todo este processo eleitoral, há verdades que devem ser ditas para serem ponderadas pela liderança eleita.

1. O acto eleitoral, pelo número de militantes inscritos na região, teve pouca participação. Consoante as conveniências, esta situação pode ser interpretada de duas formas: os candidatos não entusiasmam, por isso as pessoas não sentem o apelo para participar de forma activa na vida do partido; ou então, tal como em eleições nacionais ou em referendos, os militantes pressentiram qual seria o resultado final, daí se terem abstido.

2. A vitória de Natalino Viveiros em São Miguel acaba por ser um problema para Costa Neves. Essa vitória representa algo de mais profundo e sintomático nas relações inter-ilhas. O bairrismo continua forte e perigoso para a coesão regional. Muitos advogam que o poder está centrado em São Miguel pelas suas inerentes condições geográficas e demográficas. Segundo esta perspectiva, a liderança só poderá pertencer a alguém originário e residente lá. Pouca importa que em nove ilhas, o candidato vencedor tenha ganho em oito! Mas mais grave ainda, esta ideia deixa transparecer que os militantes micaelenses não deram importância ao teor do discurso dos candidatos, porque só por um deles ser um conterrâneo teve o voto assegurado.

3. Independentemente de se ter discutido a próxima liderança, um partido político existe para representar os cidadãos e resolver os seus problemas numa região ou num país. A um ano de eleições legislativas regionais, a discussão ficou, a meu ver, demasiada centrada para dentro, pondo de fora a maioria dos açorianos. Comparando com a última disputa interna, que teve os mesmos candidatos, actualmente, o PSD/Açores não tem assim tantos problemas para resolver. Deve-se concentrar no seu verdadeiro adversário, a saber o Partido Socialista.

4. A falta de renovação dos altos quadros é o calcanhar de Aquiles de qualquer partido político, sobretudo se este se encontra na oposição. Fica a dúvida: será que a região é assim tão desinteressante para ninguém com valores e ideias querer ajudá-la no seu desenvolvimento? Será que o PSD/Açores não tem pessoas credíveis, competentes e carismáticas que possam dar a cara? Será que os mesmos eternos candidatos já adivinharam qual vai ser o resultado e em função disso achem que não valha a pena? Será que a juventude social-democrata tem receio ou não consegue convencer e vencer dentro do partido para se lançar? Afinal, não deixam de simbolizar a verdadeira renovação. Na verdade, o partido tem na sua liderança o melhor candidato para desafiar Carlos César.

5. Carlos Costa Neves. Vencedor indiscutível desta eleição e de há dois anos atrás. Apresentando um currículo político impressionante que o torna um dos maiores políticos açorianos vivos. Conhece o partido e a região de fio a pavio. Foi eleito democraticamente nas duas eleições. E, detalhe importante, nunca discutiu eleições contra Carlos César. Ao fim deste tempo todo destacado como figura central da oposição, tem obrigação de se apresentar como candidato à presidência do Governo Regional em 2008 e os militantes têm o dever de lhe dar essa oportunidade. Agora sim, é um líder a prazo. Se em 2008 perder as eleições só lhe restará apresentar a sua demissão como presidente do partido.

A isso se chama democracia. Quando não se atinge os objectivos propostos deve-se tirar as devidas consequências. Transpondo para os Açores, os cidadãos terão a última palavra sobre quem deve continuar com o progresso da região.

De orcamenturm 2008 parte II

Neste segundo dia de discussão sobre o orçamento, as coisas não correram nada bem para o PSD. Ontem dizia-se que a prestação de Santana Lopes tinha sido fraca e que hoje teria uma nova oportunidade, no entanto não se viram melhorias e foi o próprio que insistiu em ter um discurso colado ao passado. Pelos vistos o trauma ainda não passou.

Quem ganhou foi o José Sócrates e o governo, pela mão do Ministro dos Assuntos Parlamentares, que souberam muito bem tirar proveito das fraquezas de Santana Lopes. Inclusive, este último encostou-o a um canto e viu-se que preparou o contra-argumento com as citações do livro de Luís Filipe Meneses.

Na oposição laranja nada de novo e isso chateia-me a sério. Depois de fazer perguntas ao governo, Santana Lopes nunca devia ter saído do plenário. Se pede respeito também o deve demonstrar.

Não sou deputado, mas o que se ouviu foi tão previsível que se torna muito fácil para os assessores do governo preparar os ministros para responderem convenientemente e até com acutilância aos ataques de toda a oposição.

De 2008 orcamentum

O tão falado duelo aconteceu e acabou por defraudar as expectativas. O diálogo sobre o passado entre Santana Lopes e José Sócrates era necessário. Doravante, não haverá razões para que o Primeiro-ministro ataque outra vez a Direita e a sua desgovernação que o levou ao poder.

Santana Lopes podia ter feito melhor, mas o debate continua nos próximos dias e, no discurso de amanhã, poderá superar a prestação de hoje que foi nitidamente fraca e aquém do esperado.

Destaque para a outra oposição que foi acutilante, nomeadamente Paulo Portas, que foi certeiro nas críticas e que soube desmitificar certas medidas apresentadas no Orçamento que não passam de mera cosmética, sem efeitos consistentes na economia, como por exemplo as medidas fiscais para as empresas do interior.

Fransico Louçã levantou uma questão pertinente que há muito me intrigava. Como se pode estabelecer um contrato com uma empresa privada - BRISA - dando-lhe a concessão de um bem público durante praticamente 100 anos??

Ainda estou para perceber a razão do Primeiro-ministro apresentar medidas sobre a saúde no início do debate. As medidas são boas, mas o momento de as apresentar é muito discutível. Ninguém as desenvolveu, sabendo-se que nessa matéria há um largo consenso. Houve um cheirinho a populismo que ficou rapidamente esquecido, pois a ordem de trabalhos era bastante diferente.

Lições de democracia

Enquanto o PSD Açores discute internamente a sua liderança e os respectivos programas alternativos ao PS, o governo regional liderado por Carlos César desdobra-se em promessas para os próximos anos. Da diminuição da lista de espera para cirurgias, da construção de novas estradas, do alargamento das pistas dos aeroportos, da definição de novos modelos para os transportes aéreos e marítimos, o presidente do governo regional satisfaz assim todas as pretensões dos açorianos, abarcando todas as ilhas sem omitir ninguém. Assim, não há dúvidas de que os Açores estão no bom caminho.

Dito assim, tudo parece bonito. Mas não. Na verdade, todo este discurso acaba por ser repugnante. O governo socialista encontra-se no poder há doze anos. O governo socialista tem ouvido instituições, personalidades, sindicatos e associações que ao longo dessa década têm alertado, reclamado, manifestado o seu descontentamento apresentando sugestões para melhorar a qualidade dos serviços prestados. O governo tem realizado estudos em vários sectores de actividade com o intuito de tornar a região mais competitiva e mais convergente relativamente à União Europeia. O governo socialista tem recebido milhões de euros de Bruxelas para desenvolver o arquipélago.

Doze anos volvidos e à distância de um ano das próximas eleições legislativas regionais, o governo socialista, se quer fazer jus ao seu amor pela democracia, não tem o direito de fazer promessas futuras. Tem o dever de pedir aos açorianos que façam o balanço dos seus doze anos de governação. Quando Carlos César se desloca pelas ilhas não pode misturar actos de campanha eleitoral com representação e trabalho governamental. Mesmo que a discussão política do dia seja o novo estatuto político-administrativo, nada lá diz que os Açores são uma monarquia. Nenhum cargo é eterno. Em democracia digna desse nome, nunca se engana eternamente as pessoas. Um governo que teve doze anos para fazer progredir o arquipélago, mas que, no fim destes anos, se revelou incapaz de colmatar deficiências antigas como os custos da insularidade, o acesso a cuidados de saúde, a melhoria das condições de vida, as discrepâncias arquipelágicas e até a pobreza, deveria ficar insatisfeito por ter sido incapaz. Nesta altura de final de mandato, mais promessas só podem constituir um insulto à inteligência das pessoas. O que é para fazer já devia ter sido feito.

Tenho a perfeita consciência de que a região conseguiu um progresso significativo ao longo destes anos de governação socialista. Alias, não podia ser de outra forma tendo em conta a situação extraordinária em que a região se encontra em termos de apoio económico externo. Contudo, não considero suficiente se compararmos com outros padrões de desenvolvimento no país ou noutros arquipélagos da Europa. Já se tornou lugar-comum perguntar para onde vão os milhões de Bruxelas, pois os bolsos dos açorianos continuam vazios.

Os socialistas têm uma obsessão pelo betão, pelas obras de grande envergadura, pelas chamadas obras de regime. Num país do terceiro mundo compreende-se perfeitamente visto que lá falta tudo. Tal como no continente, os socialistas ainda não perceberam que as reformas políticas devem ser feitas para os cidadãos e não contra eles. Não se pode exigir às pessoas que poupem o seu dinheiro quando se manda construir obras desproporcionadas face às necessidades locais, com custos faraónicos somente para proveito de alguns. Este socialismo ainda não percebeu que o país está cada vez mais desigual e injusto.

A Ministra da Educação recuou.

Não, não recuou. Clarificou a lei para não haver más interpretações. (discurso político de circunstância, conversa da treta para quem foi desautorizado pelo próprio partido que representa).

Em Janeiro, adivinha-se uma redomelação governamental, história do Primeiro-ministro ter alguma folga no que respeita às críticas e contestações. Esta ministra é uma potencial remodelável do governo. Os futuros ministros terão aquela conversa de sempre que continuarão o excelente trabalho feito pelo antecessor e patati patata; silêncio durante algum tempo, de maneira a que se chegue os mais depressa às próximas eleições.

Problema: as eleições são em 2009!

Há um "chatinho" que reapareceu com toda a força: Paulo Portas e outro cujo silêncio é ensurdecedor - a saber Luís Filipe Menezes.

E há o justiceiro de sempre contra o capitalismo e os ricos que dão emprego aos outros, Francisco Louçã.

Em suma, quando se dizia que não havia alternativa ou que a oposição era fraca, agora há pano para mangas!

E, mais uma, a estreia de Santana Lopes enquanto líder parlamentar do PPD/PSD que será aquando do debate sobre o Orçamento de Estado. Entre um filme ou um concerto acho que, desta vez, prefiro ficar a ver os próximos desenvolvimentos políticos.

Esta colheita é boa e recomenda-se!