Paraíso Perdido T2C14

Caça aos downloads

Há muito que se aguardava isso. A Net não podia viver indefinidamente numa espécie de anarquia globalmente perigosa. Esta nova tecnologia permitiu um avanço fabuloso em termos de rupturas de barreiras civilizacionais, políticas e culturais. Aproximou as pessoas, transformando o mundo numa aldeia global. A Internet é o expoente máximo da globalização. Porém, a União Europeia pretende agora domesticá-la, proibindo de vez aquilo que a maior parte dos utilizadores faz na Web, isto é downloads ilegais.

Este bem pode ser um momento de desilusão para os milhões de europeus, incluindo milhares de portugueses, que nos últimos anos se habituaram a obter gratuitamente música, filmes, livros e softwares e pornografia. Dos mais ricos aos mais remediados, “sacar” tornara-se um hábito, uma tradição cibernética que as operadoras alimentavam com as suas constantes promoções e ofertas de aumentos de velocidade. A UE quer acabar com isso, criando uma legislação que poderá punir não só os que disponibilizam os conteúdos para downloads como também os seus utilizadores. Daqui a uns anos, talvez, iremos recordar saudosamente como era bom este período em que víamos estreias de cinema sem ter de sair de casa. Pois é, mais do que obter coisas de graça, o que mais interessava era a comodidade com que se as obtinha. Não obstante o caminho único da proibição que os governos europeus pretendem tomar, não existirá uma alternativa?

É verdade que os direitos de autor não podem continuar a ser violados. A indústria musical e cinematográfica tem sofrido imenso com a pirataria informática. Mas ao mesmo tempo, despoletou uma nova filosofia de como os artistas encaram a sua actividade. Como exemplo, muitos músicos deixaram de estar pesos a uma editora, criando a seu próprio negócio ligando-se mais intimamente com o seu público ao disponibilizar os seus produtos gratuitamente. A Net também permitiu que pessoas com potencial artístico divulgassem os seus trabalhos de forma livre e sem restrições editoriais ou limitações do mercado. Sim, a Net parece a nova terra da oportunidade, num caminho nunca dantes navegado.

No aspecto material, a Internet criou milhares de emprego e dezenas de novas profissões; enriqueceu pessoas de forma instantânea, catapultando muitas delas para o mundo dos famosos. A nível espiritual, aproxima pessoas de diferentes continentes; alimenta a felicidade e a esperança; preenche a solidão dos socialmente abandonados ou auto-excluídos e ensina quem a sabe usar com discernimento. A Net é isso tudo e o que há-de vir que ainda desconhecemos. Tal como um ser vivo, ela evolui - por um lado, até tem a sua razão de ser, pois é encarada cada vez mais como um prolongamento da mente humana. Estamos a passar da fase do Homo Sapiens para o Homo Cyberneticus.

Por isso tudo, prevê-se uma longa batalha entre aqueles que querem manter a Net como está e os governos que supostamente pretendem salvaguardar os direitos de autor. É óbvio que eu preferia pagar mais pelo acesso à Internet para apoiar os direitos de autor do que aquilo que se vislumbra das intenções da UE. Mas a minha preferência obrigaria a um consenso alargado entre toda a indústria musical, cinematográfica e livreira. Daí a repressão ser mais fácil.

A Base

A presença americana na Base da Lajes pode estar em vias de acabar. Periodicamente, aparece uma figura respeitada a ditar o seu fim, alegando o facto de ter cada vez menos militares americanos e da geopolítica alterar conforme os interesses americanos. Há que ter calma. A Base das Lajes continuará a ser vital para os Estados Unidos.

Já se sabe que não voltará a haver empregos para os terceirenses como outrora. Já se sabe que o progresso da tecnologia, nomeadamente a nível militar, permite reduzir o número de militares estacionados na Terceira. Mas a existência dos Açores no meio do Atlântico, isso ninguém pode fazer desaparecer, nem encontrar substituto.

Muito se tem criticado a comissão bilateral, nomeadamente o Secretário da Presidência, André Bradford, por não colocar em primeiro lugar os interesses da região. Não alinho nessas críticas. Aliás, assuntos com essa delicadeza não são para serem tratados por qualquer um, incluindo os deputados da Assembleia Regional. São assuntos de Estado ao mais alto nível. Daí lamentar que não seja o próprio Presidente do Governo Regional a deter essa pasta.

Paraíso Perdido T2C13

As lideranças do PS e PSD Açores

Depois das recentes derrotas eleitorais do PSD Açores, a líder Berta Cabral encontra-se numa fase complicada, o que acaba por colocar o seu partido entre a espada e a parede. Dos resultados, perceberam-se duas coisas: primeiro, que o PSD subestimou o poder dos socialistas a nível local; segundo, que a sua presidente não esteve à altura dos acontecimentos nem durante a campanha nem no discurso de derrota.

Se no primeiro caso podemos dar o benefício da dúvida, o segundo desperta uma preocupação evidente: será que a líder do PSD tem estofo para o cargo que exerce dentro do partido? Como Presidente da Câmara de Ponta Delgada, tem tido inúmeros sucessos e a sua reeleição confirma a aprovação e simpatia que os munícipes têm por ela. Enquanto líder do partido, tem, pelo contrário, actuado de forma mais contraditória porque confunde o seu sucesso em Ponta Delgada com o que ainda não conquistou nas outras ilhas, isto é, a confiança de todos os açorianos. Noutras circunstâncias, o PSD poria em causa a continuação de Berta Cabral na direcção e exigiria a convocação de eleições antecipadas, de resto como acontece no PSD a nível nacional. Mas ninguém o faz porque assumiu-se que é a melhor candidata e, como tal, nenhuma voz se atreve em público a questionar a sua liderança.

É verdade que o partido precisa de estabilidade interna, mas as próximas eleições são daqui a quatro anos. Deste modo, o desgaste da direcção vai ser enorme e quiçá fatal. Não se vislumbrando – por enquanto - uma alternativa viável, a actual direcção tem forçosamente de rever a sua forma de actuar e de fazer oposição. Nos últimos tempos, o governo regional, nomeadamente o seu presidente, tem dado mostras de alguma prepotência que está a desalentar alguns cidadãos ou associações fora do âmbito partidário. Será preciso capitalizar este descontentamento emergente da população mas fora do registo da maledicência. O que não se entende é que o PSD Açores não marque um congresso para, pelo menos, redefinir a liderança de certas comissões políticas de ilha. Num partido, quer as derrotas, quer as vitórias são de todos. Por isso, há que tirar ilações consequentes do que correu mal nas últimas autárquicas.

No princípio do próximo ano, o PS Açores realizará o seu congresso que é aguardado com muita expectativa. Irá Carlos César anunciar a sua recandidatura a um próximo mandato no governo regional?

De tabus os portugueses estão fartos. Entremos então no jogo da especulação e no domínio da futurologia política. A política é uma actividade nobre porque se baseia na premissa de que serve para ajudar o próximo. Carlos César ficará na História da política portuguesa como uma personalidade que desencadeou o progresso dos Açores enquanto presidente do governo, e como um estratega nato e perspicaz enquanto líder político. César não ficará somente registado nos livros de História; ficará, sim, destacado de entre as diversas figuras políticas deste mudar de século. Não estou a fazer um elogio. Estou simplesmente a reconhecer o óbvio e o justo.

O espírito de missão tem de fazer parte da agenda pessoal de cada político. Por isso, há missões que terminam porque a política, numa perspectiva do regime democrático, é um cargo, uma função que se desempenha temporariamente. Ao contrário da monarquia ou dos regimes totalitários, o poder não deve ser prolongado ad aeternam. Para o bom e para mau, a renovação e a alternância são elementos indissociáveis do processo político.

É normal que Carlos César queira assustar o seu adversário ao deixar pairar no ar a possibilidade de se recandidatar a um novo mandato. Isto, mesmo depois de ter afirmado que não o faria e que até defendia a limitação de mandatos. Verifica-se que a sua a sua jogada é certeira, pois as hostes laranjas mostram já alguma preocupação. Pelo menos, o congresso centrar-se-á na figura de César e criará uma grande azáfama à sua volta.

Sair pela porta grande é bom para qualquer político. O problema é definir quando esse tempo chega. No final desta legislatura, a não recandidatura de César resultará numa saída gloriosa, isto na condição de ele e o seu governo não caírem na tentação da prepotência total e do autismo político (eu sei; esta expressão é feia, mas continua a ser a melhor que conheço).

Assim sendo, segundo esta lógica, o próximo congresso serviria para clarificar as coisas: Carlos César anunciando que não continuará e que o PS Açores precisa de encontrar o seu sucessor. Existem algumas personalidades com potencial que desempenham funções de relevo na política regional. Mas será a sucessão pacífica e consensual? Estará mesmo Carlos César preparado para não disputar eleições contra Berta Cabral?

Se houver uma derrota do PS nas próximas eleições, esta não advirá só do desejo de mudança por parte dos açorianos. Ela poderá justificar-se pelo facto de o PS não ter sabido escolher um bom sucessor ou este não ter tido tempo suficiente para mostrar o que vale aos açorianos. Agora é importante que Carlos César defina o seu futuro o mais depressa possível. Mas se César acha que o seu PS não tem quem lhe suceda, então cometerá o erro típico dos déspotas: pensar que só ele é que é bom.

O próximo congresso do PS Açores pode transformar-se numa montanha que pariu um rato. Por outras palavras, nada de novo acontece, algumas mudanças de lugares muitas palmas, aclamação do líder e todos voltam para as suas casas com a mesma dúvida.

A admiração por alguém pode ser volátil

"Em 2007, o ordenado do administrador-delegado do Azores Park ultrapassou em cento e cinquenta e quatro por cento o limite legalmente fixado, revelou uma auditoria do Tribunal de Contas.

Depois da auditoria, Vasco Ferreira devolveu os setenta e oito mil euros que recebeu a mais.Os salários dos administradores das empresas municipais têm como limite o salário do Presidente da Câmara Municipal.No caso em apreço, o ordenado da presidente da autarquia, Berta Cabral, não ultrapassava os três mil e seiscentos euros, enquanto o administrador do Azores Park recebia 8500 euros mensais.

Também em 2007, e depois das recomendações do Tribunal de Contas, a presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada e os vereadores que integram a administração do Azores Park deixaram de ser remunerados pelo exercício dessas funções."

Dantes, as empresas municipais proporcionavam um emprego a amigos, familiares ou clientes partidários. Se bem que reprovável, a intenção era arranjar um "trabalhinho" para que ninguém da chamada confiança pessoal ficasse prejudicado.

Pelos vistos, com esta notícia, vemos que a ganância imperou, criando-se o novo conceito: os "acumulas" de ordenados.

Os Açores são de facto um Paraíso Perdido

Paraíso Perdido T2C12

Falou em favorecimentos?

No famoso jantar que ocorreu entre o Presidente do Governo Regional, Carlos César, e os autarcas açorianos eleitos pelo PSD, houve um momento bastante caricato que merece reflexão. Já muito se polemizou sobre o facto de o Presidente ter separado os autarcas do PSD e do PS em jantares diferentes. Na verdade, concordo com Carlos César: na minha casa, convido para jantar quem quero e quando quero. Quando se está há mais de dez anos no poder, é normal que se confunda o Palácio da Conceição com a sua própria casa.

No jantar da primeira liga, a saber com os camaradas autarcas, o tema oficial de conversa incidiu sobre a problemática do endividamento das autarquias. Tema esse perfeitamente adequado e pertinente. No jantar da segunda liga, com os companheiros/inimigos do PSD, a conversa foi um autêntico sermão proferido por um Presidente transformado em político naïf, proclamando-se inocente no que respeita a sacanices políticas. Não; isso de jogadas baixas não é com o Presidente; se houver só pode ser com os seus súbditos.

Segundo a imprensa, Carlos César “apelou os presidentes de câmaras municipais do PSD a manterem-no informado sempre que acharem que o Executivo está a favorecer as autarquias do PS”. Não há dúvidas de que César, com este discurso, marcou uma nova fase do surrealismo em Portugal. Primeiro, o chefe do Executivo é ele próprio, o que faz com que tenha sempre responsabilidades no que de bom ou de mau se passa neste órgão político, daí ter obrigação de conhecer os meandros da coisa, como também quem nomeou para desempenhar funções de relevo dentro do seu governo. Segundo, com este alerta, César subentende que já houve favorecimentos o que, vindo do responsável máximo pelos Açores, abre provavelmente a porta para uma investigação de foro político – e diria até criminal. Por último, fica a dúvida: só os autarcas do PSD é que se podem queixar? E os presidentes de juntas? E os vereadores dos outros partidos? E os açorianos que se sentem prejudicados na procura de emprego pelo facto de alguns concursos favorecerem a clientela socialista? Esta gente não se pode também queixar?

Ainda alguns criticam Berta Cabral por não ter comparecido ao tal jantar. Compreendo que ela não se tenha sujeitado a tal vexame. Em Portugal, o poder judicial ainda é autónomo em relação ao poder político. Por isso, se alguém souber de favorecimentos políticos, faça o favor de se queixar à justiça. Depois da Ordem dos Médicos, será que o Ministério Público deve chamar a atenção de Carlos César para que respeite as competências de cada órgão de soberania?

Viver com maioria relativa

Está a ser difícil acertar as agulhas na Câmara de Angra. Todos tentam fazer valer os seus direitos adquiridos pelos votos e a Presidente, tal uma contorcionista do diálogo, desdobra-se em inúmeras negociações para satisfazer as ambições da oposição. Se isso é mau para Angra? Pelo menos, teremos semanalmente uma dança de espada em plena Praça Velha.

A maioria relativa não paralisará mais o desenvolvimento do concelho do que a maioria absoluta paralisou no passado recente. Pelo menos, a partir deste mandato todos os partidos eleitos terão a sua quota de responsabilidade se Angra continuar no marasmo. Não haverá desculpa para ninguém. Se na campanha eleitoral todos primavam pelo discurso da unidade em torno de Angra, chegou o momento de passar das palavras aos actos.

Uma questão de cultura

E com palavras a ex-vereadora da cultura, Luísa Brasil, se despediu em grande da cidade Património provocando uma catadupa de discursos laudatórios pelo seu trabalho no pelouro da cultura. Infelizmente, não vou entrar nesta cantoria porque não posso. E não posso porque o único juízo que devo fazer é o de carácter político. Não obstante, pelas pouquíssimas oportunidades que tive para a conhecer pessoalmente, entendo perfeitamente a admiração que provoca nas pessoas que acompanharam de perto o seu trabalho.

Porém, no campo estrito da política cultural, não consigo dar uma apreciação positiva. Se Angra já foi considerada “capital açoriana da cultura”, nos últimos anos foi perdendo esse estatuto, tornando-se a capital da cultura do marasmo. E é no campo da cultura que mais se verificou esse retrocesso. Criaram-se uns eventos carismáticos como o festival Angrajazz, Angrarock ou o Festival de Teatro, mas depois disso que mais se fez de relevante? Isto são exemplos de efemérides culturais - que até estagnaram na sua formulação. Mas que verdadeiras políticas culturais foram criadas para divulgar e rentabilizar o estatuto de cidade património? Criaram-se parcerias com as escolas do concelho para ensinar a riqueza do património histórico de Angra? E a cultura nas freguesias?

Estas e outras perguntas podem ser feitas à luz do que eu chamo políticas culturais para um concelho. E neste campo há muito por fazer. Cabe agora à Presidente trilhar um novo caminho nesse sentido.

Paraíso Perdido T2C11

Este governo não dura quatro anos

Se bem me lembro, acho que nunca me ri tanto ao ver um debate na Assembleia Nacional como neste último. O Primeiro-ministro mantém as medidas mais controversas, como as da avaliação dos professores, o casamento gay (sem referendo) e as grandes obras públicas, que constam do programa eleitoral, como se detivesse a maioria absoluta de outrora. Se os professores ficaram boquiabertos com tamanha teimosia, os empreiteiros de construção civil devem ter aberto uma garrafa de champanhe em honra a José Sócrates.

Não questiono a legitimidade do PS para pôr em prática o seu programa. O que evidencio é o tipo de legitimidade que os portugueses deram a José Sócrates neste novo mandato. Ao apostar numa réplica do programa eleitoral do PS, o programa do governo não teve minimamente em conta os resultados das eleições. O que se compreendeu dos resultados é que, de entre todos os candidatos, os portugueses preferiram José Sócrates para Primeiro-ministro. No entanto - e aqui parece que nem todos perceberam -, ao invés de lhe renovar a maioria absoluta, preferiram dar-lhe um voto de confiança limitado. Por outras palavras, os portugueses não gostaram da forma como o governo de José Sócrates funcionou com maioria absoluta. Portanto, este novo mandato terá de introduzir correcções nas políticas mais controversas. Este governo não conseguirá aplicar o seu programa na íntegra porque não tem poder para tal. Daí a estupefacção dos deputados e telespectadores no debate: porquê tanta teimosia?

José Sócrates sabe que nada lhe acontecerá nos próximos seis meses. Mas a partir daí, cada dia que passe será vivido com muita angústia, pois quer os deputados, quer o Presidente da República terão a possibilidade de o despedir. Ao continuar com a postura reminiscente do anterior mandato, sem verdadeiro diálogo nem vontade de cooperar, José Sócrates dá todos os motivos à oposição para que crie uma coligação negativa. Se o Primeiro-ministro pensa que a estratégia de vitimização irá funcionar, bem se engana: os portugueses já lhe perceberam a manha. Ao provocar eleições antecipadas, não haverá maioria absoluta e muito menos vitória do PS.

Pagar para não trabalhar

Durante as campanhas eleitorais, é muito comum os candidatos debaterem o tipo de apoios sociais que se deve dar às famílias mais carenciadas. O RSI é o mais polémico de todos porque não reúne consenso, antes pelo contrário, acicata acesas discussões entre a Direita e a Esquerda. Do RSI, antigo rendimento mínimo, pode-se tirar já uma conclusão: ao fim de mais de dez anos de existência, este sistema de apoio social não funciona devidamente. Todas as críticas que se fizeram ainda antes de ser implementado concretizaram-se. O problema da pobreza não foi resolvido como sofreu mutações, tal qual um vírus.

Muito se critica a Direita por rotular os beneficiários do RSI de preguiçosos. O problema, contudo, não reside nessas declarações - que em parte foram comprovadas; o problema centra-se principalmente na natureza de tal subsídio que acaba por limitar os horizontes de quem o recebe. Esta injustiça social chega ao ponto de colocar as pessoas numa situação incómoda porque muitas acabam por ganhar mais ficando em casa do que se fossem trabalhar. Com este apoio, não se fomenta a cultura do trabalho e do esforço. Patrocina-se o ócio e a inutilidade cívica. Para coroar o bolo, concentram-se todos os beneficiários num mesmo espaço que, consoante a moda, se apelida de bairro social, de quinta ou de urbanização de um santo qualquer, incentivando o exemplo negativo e o espírito “há-de se ver até aonde isto chega”.

Em tempos de crise, a sociedade acaba por criar uma certa xenofobia social. E não; não são os ricos apanhados nas teias da corrupção que revolta a sociedade. O que a enfurece é ver inaugurações de condomínios fechados para pobres com todas as mordomias e ouvir o anúncio de mais apoios sociais para os supostos pobres. Em Portugal, a palavra solidariedade já teve melhores dias.

Gostava que o Governo Regional fizesse as contas do que já gastou na Terra Chã e em Rabo de Peixe desde que o Rendimento Mínimo existe e que analisasse os resultados obtidos com os objectivos pretendidos.

Até já há uma nova teoria que defende que quanto mais subsidiários do Rendimento Mínimo houver, mais votos consegue o PS. Nessa não alinho. Veremos até quando.

Frase a reter

"Goste-se ou não, a felicidade das pessoas encontra-se permanentemente condicionada por juízos alheios."

Alberto Gonçalves

Paraíso Perdido T2C10

Já agora, queremos um casino

Com o Natal a aproximar-se, visto que os terceirenses foram sempre bondosos para com os socialistas, elegendo mais deputados socialistas e decidindo manter as duas câmaras socialistas, parece-me que chegou a hora de premiar este nobre povo de maneira a que nenhuma das facções, a saber angrenses e praienses, fiquem prejudicados nas decisões do governo regional quanto à construção de obras estruturantes.

Um cais de cruzeiros em Angra? Se o Presidente decidiu, está decidido. Afinal, os terceirenses deram-lhe a sua confiança total. E a Praia? Pensando um pouco sobre os desígnios da Praia da Vitória, com as suas praias, a sua nova marginal, a sua vocação para os desportos marítimos e divertimentos balneares, a possibilidade de construir um hotel casino acaba por fazer todo o sentido. Com a presença dos americanos, cujo poder económico é superior ao português, reforça-se a ideia de que um casino seria uma obra rentável para a ilha.

Muitos acusar-me-ão de querer transformar esta ilha na terra do pecado, pois já bastam as casas de alterne escondidas que apoquentam as nossas humildes famílias. Então, dou outra sugestão: já que o bispado ainda se encontra estacionado em Angra, seria de todo pertinente trazer o senhor do Santo Cristo dos Milagres de Ponta Delgada para Angra e realizar uma procissão na Rua da Sé para nos redimir de todas as nossas tentações, sobretudo aquelas que pretendem dar cabo da ilha Terceira.

Mas há uma coisa que não pode ser negociada. As touradas à corda na Ribeira Grande são uma autêntica heresia. Compreendo que os granadeiros da Terceira queiram ganhar dinheiro à pala dos micaelenses, mas cada macaco no seu galho, por favor.

Portugueses, espécie em vias de extinção

O envelhecimento da população portuguesa não tem sido encarado pelos governantes como algo de verdadeiramente preocupante e diria até vital para o futuro do país. Este problema atinge em geral os países mais industrializados da Europa, mas, por causa da sua dimensão geográfica e populacional já de si reduzida, Portugal pode mesmo vir a desaparecer.

Infelizmente, não são com pequenas esmolas, como um aumento irrisório do abono de família, que um governo se pode gabar das suas políticas para a família. O diagnóstico quanto às razões pelas quais existe um decréscimo abrupto de nascimentos é bem claro: o estilo de vida dos portugueses não se coaduna com a possibilidade de criar família. Os jovens casais concebem mais tarde porque dão primazia à sua educação e à sua carreira profissional. Em Portugal, a novidade prende-se com o facto de haver milhares de jovens (grande parte com altas habilitações académicas) a emigrar novamente para países mais ricos porque o país não tem lugar para eles. Isto é, não só não há nascimentos suficientes como os jovens “fogem” do país. E não me digam que a imigração pode ajudar a aumentar a população de Portugal porque então sejamos claros: escolhemos um país pobre de qualquer continente e enviemos para lá barcos e aviões para os trazer para cá.

A preocupação dos governantes não recai na essência do problema, mas numa das suas consequências, a saber: o pagamento das reformas. De um político exige-se uma visão mais ampla e de longo prazo. Porém, como a maior parte só vive em função de próximas eleições, o país acaba por perder todas as oportunidades de se salvar.