A praga da Segurança Social

As hortênsias, que são consideradas uma imagem de marca dos Açores, não são uma planta endémica e, apesar da sua utilidade na divisão das parcelas de terrenos agrícolas e no embelezamento das estradas regionais, constituem uma autêntica praga que mata as verdadeiras plantas endémicas da região. As hortênsias crescem e alastram, aniquilando qualquer vegetação circundante. Por mais bonitas que sejam, estas plantas não deveriam existir nas paisagens açorianas. Tal como as hortênsias, a Segurança Social, por mais bem intencionada que seja na execução das decisões políticas, cria cada vez mais injustiças, aniquilando a esperança daqueles que mais precisam em tornar-se pessoas realmente donas de si próprias.

Graças à pujança económica da maioria das nações europeias, o combate à pobreza e exclusão social foi feito mediante o preceito católico que consiste em dar esmola ao pobre para atenuar a culpa moral por o país ficar rico de forma desigual. Este princípio encontrou na Segurança Social o modelo ideal de execução. Ao longo dos anos, vemos que a pobreza aumentou e até tomou contornos diversificados atingido classes médias e, por vezes, altas. Se o princípio defende um apoio imediato mas temporário, a realidade mostra um panorama bem diferente: pessoas que acumulam apoios sociais e que não saem da cepa torta. O vício está de tal maneira instalado que algumas famílias acham que, se tiveram direito a uma casa com renda social, é perfeitamente normal que os filhos também auferem o mesmo. Para estes, que não são poucos, a pobreza tornou-se uma estranha forma de vida.

A Segurança Social restringiu a perspectiva de futuro nessas pessoas tornando-as, até certo ponto, desonestas porque, para além de encontrar sempre maneira de enganar os responsáveis da instituição para não cumprir as regras estabelecidas, esses “subsidiodependentes” acumulam apoios de todo o género que faz com seja mais rentável ficar em casa do que procurar trabalho.

Culpar os pobres é demasiado fácil. Culpar a crise pelo aumento da miséria humana é também faccioso. Aliás, os mecanismos que foram criados para diferenciar os pobres na escola, no trabalho e na sociedade em geral, aumentaram os índices de exclusão social. Tal como a aristocracia, a pobreza passa de geração para geração.

As medidas de combate à desigualdade têm sido contraproducentes e ilusórias para os responsáveis políticos que acham que mais apoios à natalidade, mais bairros sociais e mais Rendimento Social de Inserção irão colmatar a diferença entre ricos e pobres. Em breve, quando os responsáveis pelo país se debruçarem seriamente sobre o assunto, será tarde de mais. Por um lado, reduz-se o número de funcionários públicos, por outro, aumenta o número de “subsidiopendentes”. Um Estado que não é sustentável, não tem futuro.

Apesar dos estigmas que alguma Direita tem criado relativamente a certos pobres, existe uma verdade incontornável que é preciso dizer neste preciso momento de crise: é inaceitável que o Estado permita que algumas pessoas com idade e saúde para trabalhar possam ser subsidiadas indefinidamente. Mas para que isto acabe, é preciso mudar toda uma filosofia socialista criada em torno da solidariedade social para o seguinte: Se alguém precisa de ajuda do Estado, deve dar algo em troca à sociedade; Se alguém precisa do Estado, deve ter consciência de que o apoio será temporário. Se alguém quer uma casa, deverá trabalhar para a obter, e não esperar que o Estado a ofereça. Ainda há poucos anos seria impossível fazer propostas destas. Agora, é o momento ideal.

Quando era pequeno, acreditava na existência do Pai Natal. Para muitos adultos, este até existe incarnado na figura da Segurança Social. Para outros com responsabilidade política, o Pai Natal chama-se Estado Social.