Sobre os políticos açorianos

Penso que chegou o momento de mostrar alguma benevolência para com Carlos César e dizer que, por respeito aos dezasseis anos de Presidência do Governo, devemos deixá-lo acabar o seu último mandato com dignidade.

Digo isto porque as controvérsias que o envolveram, ou de forma direta, por causa do tratamento real de que beneficia a esposa, ou indireta, devido ao comportamento de soberba dos seus Secretários - para não falar da condenação do deputado Ricardo Rodrigues protegido despudoradamente até ao fim pelo PS - estão a minar gravemente a sua credibilidade. 


Para quem pretendia sair em grande, parece que vai sair pela porta pequena, arrastando consigo todo o partido.

Os políticos estão a perceber, para seu mal, que não se pode brincar com o dinheiro dos contribuintes. Não devia haver novidade nisso, mas o facto de alguns governantes se agarrarem ao argumento da legalidade para justificar gastos ou atitudes eticamente condenáveis mostra o quanto estão alheios à realidade. Mais, alguns comentários transformam-se em autênticas provocações de tão ridículos que são. O Secretário Regional Noé Rodrigues sabe do que falo. 

É verdade que a credibilidade dos políticos se encontra nas ruas da amargura, mas muito por culpa dos mesmos. Torna-se recorrente olhar para a ética dos países nórdicos cuja gestão espartana dos dinheiros públicos fica a quilómetros da dos portugueses. A crise poderá ter a virtude de moralizar a consciência dos nossos políticos - esperamos nós, contribuintes.
A questão das ajudas de custo levantada pelo Tribunal de Contas desvenda, no entanto, outra situação mais perniciosa. Das oito Secretarias Regionais, cinco são chefiadas por micaelenses ou residentes em São Miguel; sendo as restantes três por terceirenses.

Na criação da autonomia, houve o discernimento, por parte dos seus fundadores, de distribuir a esfera do poder executivo e legislativo nas três principais ilhas (São Miguel, Terceira e Faial). Não que isso implique que cada Secretaria ou Direção Regionais sejam detidas por pessoas oriundas das ilhas onde ficam as respetivas sedes, mas parte-se do princípio de que a distribuição do poder governativo pelo arquipélago permita justamente a participação do maior número de açorianos no processo político da Região indiferentemente da ilha de origem. E aqui entra a confiança política.

Formar governo pressupõe atribuir cargos políticos de extrema importância. A escolha é sempre um processo que alimenta expectativas, nutre ambições e, muitas vezes, acaba em desilusão, sobretudo quando entra o fator politicamente correto chamado “independentes”.

A escolha dos governantes de Carlos César, para além de se centrar no núcleo duro do partido, teve por base a confiança política. Só assim se explica a inexistência de açorianos de outras ilhas que não fossem de São Miguel ou da Terceira. Será que a Graciosa, Santa Maria ou São Jorge não têm pessoas capazes de desempenhar a função de Secretário Regional? É uma questão melindrosa que, reconheço, não se resolve com quotas ou outro tipo de discriminação positiva. A experiência mostra igualmente que a competência técnica ou científica não é suficiente porque a experiência política é determinante para se ter sucesso em qualquer cargo executivo.

Daí a importância das concelhias políticas de ilha para fazer valer a sua influência. Até agora, o papel atribuído a este organismo tem sido fulcral na composição das listas para deputados ou para candidatos autarcas. Apesar do processo de formação de um governo ser um exercício praticamente solitário, seria bom que as concelhias locais fossem ouvidas.

Senão, o próximo governo terá o mesmo problema que o atual no que respeita às ajudas de custo. Ou se assume que a lei em vigor já não se adequa à realidade moral e financeira da Região e se procede à sua alteração ou os futuros governantes terão também de passar por sacrifícios, assumindo as despesas de deslocação. Enquanto um político achar que tem de ser pago de cada vez que põe um pé fora de casa, não haverá maneira de acabar com estas polémicas.

Petróleo: incongruências?

No dia 25 de Abril deste ano, o barril de petróleo valia 119 dólares.

Nos Açores, a gasolina 95 custava ao condutor 1,50 euros.

Hoje, dia 25 de Junho, o barril está a 90 dólares.

Nos Açores, a mesma gasolina está a 1,47 euros.

Não haverá aqui algo de errado?

O GAT e o Paulo Noval não são independentistas

    Escrevo em jeito de resposta a um texto da autoria de Cristóvão de Aguiar, intitulado “Paulo Noval exige a sua carta de Alforria!”, por quem nutro muita admiração enquanto escritor açoriano, pois não tenho o privilégio de o conhecer pessoalmente.

    Entendo perfeitamente o tom rude, exaltado até, da crónica em reação à entrevista que dei ao Diário Insular datada de 14 de Junho. É verdade que o título dessa entrevista dá lugar às interpretações de Cristóvão de Aguiar, pois serviu para acicatar os mais sensíveis. Mas ainda bem que alguém reparou, porque poderei esclarecer melhor o que penso sobre o tema. E ainda bem que o DI pugna pelo pluralismo de opiniões.

    Antes de mais, não tenho raízes açorianas, aliás, nem sequer nasci em Portugal e vivi parte da minha vida no estrangeiro. Não deixaria de ser irónico eu defender a independência das Regiões Autónomas.

    Desde que Portugal está a ser alvo de assistência externa, algumas vozes da Madeira e dos Açores têm despertado o “fantasma” da independência, tema que se pensava morto e enterrado. Pelo menos, eu achava assim.

    Vozes como a do Presidente do Governo da Madeira recorreram a esse argumento para, de certa forma, desculpabilizar-se do desaire das finanças públicas a que votaram a Madeira. Por cá, o 6 de Junho foi reavivado pela FLA sempre com o argumento da angústia que a Região vive e do sufoco que supostamente a República induz no arquipélago.

    Não podemos ficar indiferentes a estes dois acontecimentos, nem devemos relativizar a sua importância. À partida, refutar esta “nova” vaga independentista, alimentada pelos atores de sempre, ou insultar os seus defensores parecem ser as opções mais lógicas e adequadas. Preferia uma abordagem mais cínica. 

Desta vez serei claro. Portugal não faz sentido sem as suas ilhas; nem isso, nem o seu contrário. Esta ideia é tão absurda e abjeta como dizer que “para cumprir Portugal, falta a independência dos Açores e da Madeira”. Não existe portugalidade sem açorianidade e vice-versa. Mas também não considero que a cultura açoriana seja superior à cultura minhota ou alentejana. São diferentes, complementam-se e, unidas, criam a portugalidade, a essência de todos nós (sei que Cristóvão de Aguiar é avesso a estas classificações, nomeadamente quando se trata de catalogar a literatura açoriana, mas poderá ficar para outro debate).

    Como liberal que sou, influenciado pela matriz ideológica anglo-saxónica e encarnada por Adam Smith ou John Stuart Mill, defendo que a individualidade das pessoas e dos povos, alicerçada na responsabilidade dos mesmos, devem imperar na decisão dos políticos dos regimes democráticos. Assim sendo, apesar de me opor a movimentos independentistas como a FLA, reconheço o seu direito a existir logo que o civismo nas intervenções e o respeito para com a lei sejam cumpridos. Até defendo que estes grupos possam constituir um partido político para legitimar a sua causa, tal como o partido Sortu do País Basco, cuja existência foi recentemente reconhecida pelo Tribunal Constitucional espanhol. E penso que todos os açorianos têm o direito de debater esta questão de forma aberta e plural.

Por isso, na entrevista, defendia, se bem que de forma provocatória e, pelos vistos, incompreendida, que quando a crise passar, deve-se dar voz ao povo açoriano e madeirense para se pronunciarem sobre a questão. É preciso arrumar de vez com esta “brincadeira” das independências. Sei que não vai acontecer, mas atrevo-me a propor tal disparate. 

Os Açores vivem um momento histórico. Toda a conjuntura económica e social aliada ao período eleitoral têm criado um dos momentos políticos mais marcantes na Região desde 1975. Existe um claro debate sobre o futuro dos Açores. Felizmente, já não se dá primazia à quantidade de obras que os políticos inauguram, já não se fazem concursos sobre quem mais lança “primeiras pedras” para futuras construções megalómanas.

A questão tornou-se simples, mas vital: Afinal, que tipo de relação queremos entre a República e a Região? Que tipo de autonomia pretendemos?

Por um lado, temos aqueles agarrados às obrigações que Lisboa deve ter para com a Região e cujas vociferações demagógicas minam a coesão nacional; por outro, temos os que acham que os Açores devem assumir uma maior responsabilidade quanto ao seu futuro. Esta última não significa independência: significa melhor autonomia. Não é aquela que consta do papel sob o nome de Estatuto, mas sim aquela que mexe com o dia-a-dia dos açorianos. É aquela autonomia que sente que uma dependência excessiva do exterior, seja económica ou social, compromete a liberdade dos açorianos.

Como se pode perceber, já escolhi o meu lado. Tenho sido um entusiasta apoiante da candidatura de Berta Cabral. Esta é a minha posição, não a do GAT.

Já agora, lamento que as orientações do GAT sejam consideradas bairristas. Na verdade, a nossa luta tem sido a de denunciar um centralismo perigoso que o poder político tem praticado a partir de São Miguel. Também tenho consciência de que nem toda a atividade do GAT é apoiada por todos os terceirenses. Mas esta terra que me é cara, famosa pela sua genuinidade cultural, tem uma das riquezas mais importantes que dá origem ao Humanismo intelectual: a liberdade de expressão.

Entrevista à RCA

Entrevista RCA

"Limousine", a sua telenovela da noite

Em reposta à polémica sobre o Tribunal de Contas, diz Carlos César: "não foi alugada nenhuma limousine, mas um carro numa empresa chamada Dennis Limousine"

O sentido de humor do futuro ex-presidente mete inveja.

A frota da empresa de Dennis Limousine

César, o romântico

O Tribunal de Contas apresentou um relatório que desencadeou uma chuva de críticas em relação ao Governo Regional, nomeadamente ao seu Presidente, Carlos César.

Não quero juntar-me ao coro dos indignados porque consigo interpretar as despesas avultadas dos governantes açorianos de uma forma positiva e, diria até, pedagógica.

Numa terra onde uma em cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica, Carlos César não olhou a meios para satisfazer os caprichos da “Primeira-dama dos Açores”. Noblesse oblige. Se alguns optam por umas bofetadas na sua cônjuge, outros, como o “nosso” presidente, presenteiam-nas com viagens em classe executiva, hotéis de luxo e limusines.

Depois da luta contra as desigualdades e as injustiças sociais, o Partido Socialista tem uma nova luta: a violência doméstica.

Podia ter usado o seu cartão de crédito em vez do do Governo? Podia, mas, provavelmente, o seu plafond não era tão alto e os miminhos à Luísa não têm preço.

Enquanto uns preferem oferecer uma planta e uns olhos negros à sua mais que tudo, outros, como o “nosso” presidente, dão-lhe um milhão de euros e dizem-lhe para renovar os jardins do Palácio dos Capitães Generais.

Conhecíamos os socialistas pela sua sensibilidade social, descobrimos agora a sua sensibilidade romântica.

RTP: a “solução” de Vasco Cordeiro

            Vasco Cordeiro, o candidato socialista à presidência do Governo Regional, reuniu-se na semana passada com a nova Direção da RTP Açores. As declarações que proferiu após o encontro, nas quais traça uma suposta solução para o problema da televisão regional, merecem-me uma reação: A solução que o candidato do PS propõe não passa de uma imitação barata da proposta de Berta Cabral e do que eu defendo há muito. 

Em que consiste a proposta do socialista? Que sejam os Açores, através do seu Governo Regional, a tomar conta da RTP/A, transformando-a num canal exclusivamente açoriano, sem dependências em relação a Lisboa (como acontece nalguns canais regionais do continente). É óbvio que não há nenhum açoriano minimamente informado que não deseje este caminho, nomeadamente os profissionais do canal televisivo. Até agora, só o PS é que defendia a continuação do canal açoriano sob a tutela da RTP nacional. E isto é que é ofensivo.

O PS era contra a regionalização da RTP Açores, recorrendo ao argumento de que a própria Constituição Portuguesa inclui a existência de canais regionais das regiões autónomas sob a dependência do Governo da República. De repente, Vasco Cordeiro acordou para a vida e o PS, não sei se todo, mas parte dele, muda o discurso e defende maior responsabilidade naquilo que é realmente representativo da autonomia, como é uma televisão totalmente açoriana.

Até agora, nada de novo. O PS acorda para a vida quando outros já o fizeram há muito tempo.

Contudo, o espanto prende-se nos detalhes da solução que o PS propõe para a regionalização da televisão. As contrapartidas são muito simples: o Governo da República manda para cá os 11 milhões de euros necessários para o financiamento da televisão, acresce a receita da taxa audiovisual e o Governo Regional cria uma empresa pública, ficando com todos os direitos sobre o canal. Mais, segunda as palavras de Carlos César, perdão, Francisco César: "Esta proposta assegura que para além desta transferência financeira, devem ser assegurados ao novo canal regional um acesso gratuito aos direitos de transmissão de programas nacionais produzidos no âmbito do serviço público de rádio e televisão, o arquivo da RTP\Açores, bem como acautelar junto da RTP os interesses dos trabalhadores que, eventualmente, não sejam contratados por esta nova empresa pública regional.".

            Esta solução milagrosa ainda dá o direito ao Governo Regional de suprimir postos de trabalho e de não ficar com responsabilidades nos possíveis despedimentos. O Governo da República tem de acautelar tudo e os interesses dos Açores ficam assim assegurados. E, acrescenta ele, a proposta é séria. Já que vivemos o euro 2012, apetece-me perguntar: “E o burro sou eu?”

Em Setembro de 2011, quase há um ano atrás, publiquei um artigo que falava do tema. Como não mudei de opinião sobre este assunto, vou citar novamente parte dele: "Infelizmente, o que sinto é que os políticos são uns adeptos daquilo que chamo “autonomia fácil”: defendem aguerridamente toda a legislação que aprofunda as autonomias regionais, mesmo que isso vá contra o ideário da coesão nacional; reclamam todos os cêntimos que a República lhes possa dever, mas são incapazes de defender a aquisição de instituições ou organismos, a cargo da República, que existem para promover ou fortalecer as autonomias (coloco neste leque a RTP Açores, como também os aeroportos regionais que pertencem à ANA).

Há sempre o risco de um canal detido pelo Governo Regional ser governamentalizado. Mas esse risco deve ser corrido se houver margem para criar uma comissão política de acompanhamento do canal, um provedor do espectador e transparência na nomeação ou eleição da administração e da direção de informação. Os privados açorianos bem como a sua sociedade civil deverão ser convidados a participar no projeto televisivo. Apesar do acréscimo no orçamento da Região será de todo pertinente ponderar a possibilidade de instituir uma taxa para ajudar ao financiamento do canal nos mesmos moldes em que funciona a atual taxa audiovisual.”

A grande diferença entre o meu texto e o que o PS agora defende é que o Governo Regional deve participar no financiamento, o que significa uma transferência progressiva de poderes, de competências e de orçamento da República para os Açores. 

A ideia do PS é totalmente descabida porque ninguém, nem o mais lorpa dos empresários, dá de mão-beijada o que é seu, ainda para mais pagando para tal.

            Chamei-lhe de imitação barata, mas antes devia chamar-lhe de proposta desonesta.

Qual é o partido de Vasco Cordeiro?

"Governo avança com providência cautelar sobre a RTP/Açores"

 

"Vasco Cordeiro defende empresa regional de serviço público de TV e Rádio"

 

Afinal, acabam por me dar razão.

Pai, desculpa por estar desempregado

            A inutilidade é talvez uma das maiores provações que o ser humano pode sofrer. O desemprego é isso mesmo: sentir-se inútil. Ainda para mais, quando se andou anos e anos a estudar. A crise obriga-nos a rever os nossos padrões de vida, a sacrificarmo-nos e a ter paciência, esperando que ela passe. Aceitamos, mesmo que a custo, que se possa ganhar menos. Mas perder o emprego ou não arranjar trabalho é dramático. E, por isso, é uma dor intolerável.

            Um jovem que não trabalha sente que desiludiu os pais. Sente até vergonha por continuar a depender dos seus progenitores. Por mais que se lhe diga que não deve pensar assim, que melhores dias virão, que há quem esteja bem pior, ele recusa essa benevolência porque a dor e a revolta são demasiado poderosas. Ele não trabalha: fracassou. Até ganhar coragem e força anímica, muito terá ainda de passar; muito terá ainda de sacrificar.

            O grito de alarme foi dado em Março de 2011. A Geração à Rasca, a juventude licenciada e ansiosa por contribuir para o país, manifestava-se adivinhando um flagelo que iria chegar como uma bomba. O trabalho ia escasseando, as portas da oportunidade iam fechando.

O problema dessa geração tornou-se universal. Quase todos os países da Europa estão a passar pelo mesmo. E não se trata de excesso de expectativas ou desejo de chegar logo ao topo. Muitos jovens detentores de licenciaturas, mestrados e até doutoramentos; engenheiros; enfermeiros; professores aceitam empregos pouco remunerados e que até diferem da sua área de formação. O objetivo deles é trabalhar; ser e sentir-se útil. O problema é que a crise pode não ser o fator determinante deste flagelo social.

            A espera por melhores dias e, quiçá, uma oportunidade tornou-se insustentável. Lançar um negócio por conta própria é demasiado arriscado quando não há dinheiro, nem dos próprios nem dos bancos, e quando o consumo diminui drasticamente. Os pais servem de amparo para lhes dar casa, comida e pagar certas contas. Mas o dinheiro não dá para tudo. E, verdade seja dita, nem todos têm perfil de patrão ou de empreendedor.

A alternativa que resta é emigrar.

            Nos anos sessenta, emigrar era uma inevitabilidade perante um país pobre e isolado como era o Portugal de então. Agora, a nossa massa cinzenta emigra porque Portugal voltou a ser pobre. Só não está orgulhosamente fechado para o mundo. Nos anos sessenta, os emigrantes portugueses sofriam muito, viviam nos primeiros tempos em condições miseráveis antes de se integrar condignamente no país que os acolhia, mas voltar para Portugal era uma alternativa inadmissível: significava pobreza, fome, guerra colonial, ditadura. Quando se partia, havia a certeza de que se venceria. Só um tolo ou um incompetente é que não conseguia.

            Atualmente, é diferente. Apesar das novas tecnologias de comunicação que permitem atenuar as saudades, a família sabe que a precariedade manter-se-á. A competição entre jovens é muito grande e os empregos vão escasseando - em breve, receberemos notícias de portugueses que voltaram porque não conseguiram trabalho. O positivo é que os portugueses têm uma capacidade de adaptação e de integração inigualáveis. Talvez seja graças ao Período dos Descobrimentos que se assimilou nos nossos genes. O negativo é que esta geração, que todos os meses vai partindo para o estrangeiro, não voltará. Ninguém sabe ao certo qual o impacto que terá no país esta nova forma de emigração. Mas é fácil adivinhar que as oportunidades que se irão criando obrigá-los-á a assumir compromissos e a delinear objetivos de longo prazo. É óbvio que esta geração formará e criará a sua família no estrangeiro. É óbvio que Portugal não recuperará tão cedo os empregos que se forem perdendo. E é óbvio que, no entretanto, uma nova geração de jovens portugueses se formará e estará pronta para entrar no mundo do trabalho. Por isso, ao continuar assim, sem uma retoma significativa da economia portuguesa, no final deste ano, serão mais de 100 mil jovens a ter saído do país.

            Contudo, fica a dúvida: este novo tipo de desemprego não será mais o resultado da mudança de paradigma de trabalho, ao invés da consequência de uma crise estrutural que o Ocidente vive? Pede-se às pessoas que trabalhem por mais tempo, mais horas e por menos dinheiro ao mesmo tempo que a juventude qualificada se encontra inativa. Pede-se mais produtividade no trabalho quando é impossível rivalizar com sistemas de produção cada vez mais robotizados ou com trabalhadores cujas condições laborais se assemelham aos dos escravos. Pede-se mais dedicação ao trabalho ao mesmo tempo que as sociedades modernas vão definhando por falta de natalidade. Pede-se maior formação a uma juventude que já é de si altamente formada quando o tempo urge porque essas mesmas pessoas estão na casa dos 30 anos e não querem estudar mais, mas sim trabalhar.

            Não andaremos todos enganados à procura de uma solução que só levará à ruína da nossa civilização?