Os próximos tempos serão muito difíceis
para a ilha Terceira. Não se vislumbra nenhum fim nem nenhuma esperança relativamente
à crise que assola o país. Por isso, a crise das Base das Lajes veio na pior
altura possível: duplica a incerteza e o sofrimento das famílias terceirenses. Atrevo-me
a dizer que o impacto da soma das duas crises será comparável aos efeitos de um
sismo de grande amplitude.
Não se pretende aqui lançar o pânico,
mas também não se deseja dar falsas esperanças. O processo de emigração (há
quem lhe chame de abandono) já está a ocorrer um pouco por todas as ilhas. Na
Terceira, já é uma realidade dura que, por enquanto, é encoberta pelo facto de
muitas famílias optarem por uma emigração ilegal graças aos familiares que as
recebem. São já muitas as crianças que têm anulado a sua matrícula escolar para
acompanhar os pais rumo a uma nova vida.
Por causa disso, revejo-me nas palavras
do Presidente da Câmara da Praia da Vitória, Roberto Monteiro, quando manifesta
a sua preocupação pelo facto de a República ainda nada ter definido sobre o destino
da Base. Urge saber se vai haver ou não contratos celebrados com empresas
americanas para dinamizar a economia da Terceira. Urge compreender se tudo isto
é mesmo a sério ou se não passa de uma artimanha para disfarçar a incompetência
de quem manda na diplomacia portuguesa.
A História mostra que a Terceira consegue
ultrapassar com sucesso as dificuldades com que se depara. Da política à
cultura, das associações cívicas aos empresários, as forças vivas da Terceira, não
obstante padecerem de momentos de apatia, fazem-se ouvir nos momentos cruciais,
à volta de causas que ultrapassam a guerrilha político-partidária ou o mero
despique intelectual. Este é um dos momentos que marcará a nossa história. Momento,
esse, que obriga as pessoas a unir-se em prol da sua terra. Ninguém deve ficar
de fora desta luta.
10 anos para ultrapassar a crise
Por volta de 2002, Gerard Shröeder, então
Chanceler da Alemanha, criara a Agenda 2010, com o objetivo de reerguer o país,
tornando-o mais competitivo. O programa de reformas económicas e sociais teve a
vantagem de ter nascido a partir de um objetivo político interno e não por causa
de pressões externas ou numa situação de emergência – como acontece atualmente com
Portugal.
Este programa redefiniu o funcionalismo
público, aumentou a idade da reforma, flexibilizou o mercado de trabalho
(baixando o custo do trabalho), reformou o acesso à saúde e tornou o regime
fiscal mais atrativo. Contudo, foram precisos 10 anos para obter resultados. E agora
os resultados estão à vista. A Alemanha é o único motor da Europa.
É normal que, perante o sucesso
alcançado, a Alemanha se sirva do seu programa para o “impor” aos países
resgatados pela Troika. Contudo, há pressupostos
que não permitem comparar as situações. A Alemanha não tinha uma crise de
dívida e não era alvo de resgate externo. É verdade que é preciso que os países
do Euro sob assistência externa encetem por reformas estruturais para se
tornarem mais competitivos, mas não será suficiente para ultrapassar todas as
dificuldades. As assimetrias fiscais, financeiras e políticas impedem toda a UE
de progredir. E é impossível haver várias velocidades. A crise do Euro comprova
justamente que esta “ginástica” é impraticável.
Falar neste momento em federalismo
europeu é perigoso. O desespero pode levar a decisões que no futuro se revelem
erradas. Nesta fase crítica, abdicar de mais soberania implica reformular a estrutura
política de cada país, pois certos órgãos, como o Parlamento ou a Presidência da
República, deixam de fazer sentido. Assim sendo, como é que se pode estar
disponível para abdicar da soberania financeira e não política, sobretudo
quando esta última deixa de ter qualquer utilidade na vida dos cidadãos?
