Ser professor contratado é fixe

            Há quem esteja há cinco anos, oito anos, ou há mais de uma década como professor a contrato. Professor contratado é uma raça muito sui generis. Portugal tem o privilégio de deter os direitos dessa criação. Chegou-se a colocar a hipótese de um professor contratado sê-lo durante toda a sua carreira, até chegar à idade da reforma. Infelizmente, a União Europeia decidiu pôr cobro a esse sonho.

            O professor contratado é aquele professor com características muito peculiares: desempenha as mesmas funções que os outros professores; tem as mesmas responsabilidades e obrigações, mas recebe o salário mais baixo e, todos os anos, tem de concorrer para arranjar um lugar numa escola - uma espécie de totoloto onde se põe cruzes com a esperança que lhe saia o prémio, a saber, a colocação numa escola. 

            Nos Açores, vencer esse concurso pode dar direito a viajar de avião, de ilha em ilha, conhecendo assim novas pessoas e novas localidades. É, de facto, uma jornada enriquecedora sob todos os pontos de vista. Alguns professores contratados cometeram o dislate de namorar, comprar casa ou, pior ainda, constituir família, o que transforma essas deslocações num calvário devido à separação dos seus. Na verdade, cada um tem o que merece; como dizem políticos: a dedicação à causa pública é o bem mais gratificante de todos.

            Nesse sentido, e para mostrar alguma benevolência, o governo Regional dos Açores tornou prática comum que, quando aproximam-se eleições legislativas, a Secretaria da Educação abre mais vagas para os professores contratados. Estes agradecem votando no partido certo, pelo menos assim espera o Governo. A inspiração insular, o cheiro a basalto aliados ao contrato de trabalho a termo resolutivo são uma benesse dos deuses que ninguém se atreve a pôr em causa. Afinal, todos têm vivido felizes assim. 

            Sempre com o objetivo de dignificar a carreira do professor contratado, o atual Ministro da Educação decidiu instituir uma prova de conhecimentos para que os mesmos confirmem as suas capacidades pedagógicas e científicas. Não há dúvidas de que ser-se professor há mais de dez anos não significa rigorosamente nada e que a realização de uma pequena prova, pelo contrário, esclarece indubitavelmente sobre as competências de um professor. Para alguns, professor contratado é uma estranha forma de vida. Como dizia Fernando Pessoa: primeiro, estranha-se; depois, entranha-se. 

            Porém, a vida seria boa de mais para continuar assim. Perante as queixas dos “malfadados” sindicatos, a União Europeia tomou conhecimento do estatuto de professor contratado em Portugal e deu um ultimato ao governo português para integrar essa espécie (agora em vias de extinção) nos quadros da Administração Pública. São milhares de professores que poderão integrar a dita outra carreira, aquela que a União Europeia reconhece como única existente. Tal pena, a experiência sociológica estava a dar frutos. A escola portuguesa foi uma festa com certeza e, de tanta festança que houve, quase pareceu um circo. 

Lá de Bruxelas, acabaram com a palhaçada dos professores contratados. Maldita Europa.

Um agradecimento ao nosso lóbi luso-americano

1. Independentemente do resultado das votações no Senado norte-americano, o trabalho diplomático sobre a Base das Lajes realizado pelos políticos portugueses, nomeadamente dos Açores, e pelos políticos e personalidades luso-americanos merece um forte aplauso. 

            A decisão de reduzir o contingente americano estacionado na Terceira é unilateral. Washington seguiu as recomendações do Pentágono há anos atrás e, por mais discutível que seja essa decisão, não se vislumbra nenhum recuo, pelo menos no curto ou médio prazo. Portugal só pode, daqui para a frente, tentar minimizar os prejuízos que esse “downsizing” da base irá provocar na Ilha Terceira, renegociando contrapartidas com a Administração norte-americana. 

            No entanto, nestes últimos meses, percebeu-se que a comunidade portuguesa radicada nos Estados Unidos tem afinal uma forte influência junto do poder político americano. Esta demonstração de força não foi só benéfica para Portugal e para os Açores como para os próprios lusodescendentes que se sentem mais capazes e mais fortes para se afirmar no país que os acolheu.

2. Miguel Monjardino na FLAD

            Sempre achei que o novo presidente da FLAD seria um açoriano. Sempre achei que Carlos César seria a personalidade escolhida por ter o melhor currículo para ocupar o lugar. Infelizmente, não aconteceu. Pesando bem, tendo em conta o partido que governa, seria algo de impossível.

            Ao contrário da nomeação de Maria Lurdes Rodrigues, que serviu de prémio de consolação pelos bons e leias serviços prestados no Governo de José Sócrates, esta nova direção é composta por académicos profundamente conhecedores da política norte-americana e da relação histórica entre os dois países.

Há muito que o investigador terceirense Miguel Monjardino tem colaborado com a Fundação Luso-americana, por isso, se a sua nomeação no Conselho de Curadores não surpreende, ela não deixa de augurar bons auspícios. Atrevo-me a dizer que a Terceira elogia esta nomeação. 

3. Quando um socialista se torna liberal e vice-versa

            Em Portugal, o tempo tem demonstrado que a política tem muito mais de conveniência do que de ideologia. Mais do que a convicção nas ideias, da coerência nas propostas, do rigor na ética, é a ascensão social e profissional ou a simples ideia de soberba que sustentam os princípios fundamentais de atuação política.

            Para ilustrar esta tese, não faltam exemplos de ex-ministros do Partido Socialista que transitaram da política para a esfera privada - para as chamadas empresas do regime -, ficando como administradores, auferindo salários chorudos e defendendo com unhas e dentes as “suas” empresas que estranhamente beneficiaram de privilégios no tempo em que estes senhores eram governantes. 

            Do outro lado do espectro partidário, não faltam exemplos de políticos liberais que na oposição defendem intransigentemente a sua matriz ideológica, mas uma vez no poder tentam formatar toda uma sociedade no que respeita aos costumes e hábitos sociais. 

            Há situações perfeitamente explicáveis, quando se trata de autopromoção, mas há outras, como aquelas a que assistimos com o atual governo - quando pretende proibir o fumo em tudo quanto é sítio ou limitar o número de animais nas casas das pessoas -, que são absolutamente absurdas e atentatórias às liberdades individuais; precisamente o contrário do preceito liberal.

O novo sindicato dos professores

1. Como à primeira não conseguiu, eis que o deputado do PPM, Paulo Estêvão, insiste em matéria de contratação dos professores nos Açores. Já o Parlamento Regional tinha chumbado a sua anterior proposta de alteração à atual lei. Desta vez, salienta a palavra “açorianos” para persuadir os deputados a votar favoravelmente. A sua obsessão - ou birra - mal disfarçada contra a Universidade dos Açores persiste, mas não tem razão de ser. 

Na verdade, há uma questão que se coloca a um político que tem o privilégio de ser o mais destacado dum partido cuja existência é quase anedótica no panorama nacional: senhor deputado, não há assuntos mais importantes a tratar relativamente às escolas açorianas? 

Já que fala em professores, não haverá necessidade de olhar para os contratados (açorianos, continentais, formados na UA como em outras instituições superiores do país) que há anos têm lecionado na Região e cuja situação profissional se encontra num limbo? Por que razão os Açores continuam a necessitar todos os anos de centenas de professores (sempre os mesmos) mas não trata de os integrar na carreira profissional? Outra questão: por que será que a Secretaria da Educação defende que há estabilidade no corpo docente quando, ao juntarmos as centenas de contratados com as centenas de destacamentos, há praticamente meio milhar de professores que todos os anos mudam de escola? Outra questão: Já que o deputado prima pela excelência, por que não questiona a tutela sobre o desinvestimento na formação contínua dos professores? Mais perguntas: como vai a aplicação da escolaridade obrigatória quando se sabe que as CPCJ não têm mãos a medir com os inúmeros casos de absentismo escolar? Como vão as políticas de ação social escolar nesta conjuntura de crise quando a tutela continua a apostar em infraestruturas de raiz num universo em que há cada vez menos alunos?

Tantas perguntas pertinentes que o deputado do PPM podia pôr à discussão na Assembleia Regional. Mas não. Perde-se numa questiúncula descabida, ao invés de olhar para o estado da arte do sistema educativo açoriano. 

2. O que é que o Estado Social tem feito por nós?

            Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, o estado providência não foi só alargando a sua ação junto dos mais necessitados, como também alargou o conceito do que é uma pessoa necessitada. Portugal, que sempre fez do combate à pobreza a sua prioridade, criando todo o tipo de apoios, subvenções, isenções, incentivos e outras medidas do género encontra-se neste momento atrofiado e impotente perante o aumento da pobreza e, pior, face ao surgimento de novos tipos de pobreza. 

            Comprova-se que, com políticas essencialmente assistencialistas, se perpetua a pobreza e impede-se as pessoas de ascender economicamente. O Estado português foi demasiado generoso mas pouco eficaz. Temos mais gente a depender das subvenções do Estado do que a contribuir para o Estado. Com o envelhecimento da população, não havendo reposição demográfica e diante duma nova vaga emigratória que abrange todos os quadrantes sociais, percebe-se que a situação é insustentável. 

            Apesar de a questão ser delicada na atual conjuntura - em que tantas pessoas sofrem por causa da crise -, não deixa de ser uma verdade inconveniente. Como se financia o estado social? Com impostos altos para aqueles que trabalham? Com a redução dos apoios aos mais necessitados? Com um misto dessas duas soluções? Tem-se visto que, mesmo assim, não chega.

            Não podemos entrar na asneira de rotular os desempregados ou pobres de preguiçosos, mas não há dúvidas de que o esforço deve ser de todos para que o estado social não impluda.

Burocracia de sanita

            O triste episódio protagonizado pelo Ministério da Agricultura com os animaizinhos de estimação mostra bem como a burocracia se encontra num patamar bem longe da realidade. A burocracia é muitas vezes associada a organismos públicos constituídos por boys políticos cuja utilidade é muito discutível. Este exemplo concreto - como muitos outros vindos de Bruxelas - revela como os burocratas podem de facto pôr em causa a liberdade dos cidadãos, sempre enchendo-se das melhores intenções. 

            A maior parte da legislação que é aplicada em Portugal tem a sua origem na União Europeia. Os nossos parlamentares têm ficado ao longo dos anos com menos trabalho legislativo, daí a razão, talvez, de se perderem em intrigas políticas, ao invés de realizar um trabalho mais profícuo em prol da Nação. 

            Os burocratas têm estudos para todos os gostos. Claro que caberia ao poder político selecionar aqueles cujos resultados são francamente positivos e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos, mas sem nunca restringir a sua liberdade. Contudo, quanto maior a dimensão e a diversidade de um país, mais os políticos acham-se com razões para formatar uma sociedade. 

            De Bruxelas saiu um estudo deveras curioso, que faz a chacota dos eurocéticos e daqueles que nutrem pouca consideração pelos políticos. O estudo tem que ver com as sanitas. A fina-flor dos burocratas de Bruxelas (não confundir com a famosa couve-flor belga) estudou exaustivamente os hábitos higiénicos dos europeus na sanita. O objetivo é o de limitar os depósitos de maneira a poupar mais água. Lamentável.

            Ao longo dos anos, as empresas ligadas a esse setor não precisaram de diretrizes da UE para fazer isso. O mais incrível é que quem manda na União não é capaz de perceber que com estes estudos (que custam milhões de euros) a Europa se distancia dos seus cidadãos e alimenta o ressentimento antieuropeu.

            As próximas eleições europeias de junho 2014 serão as primeiras em os europeus irão realmente avaliar a UE e não passar cartões amarelos e vermelhos aos governos nacionais. Só o facto de a extrema-direita e os partidos eurocéticos estarem na mó de cima nas sondagens demonstra o quanto os europeus estão afastados desta Europa.