Legalizar a prostituição

Pergunta de cultura geral: Qual é a profissão mais antiga do mundo? Pois é! A maior parte dos leitores conhece a resposta. No entanto, não há forma de provar que a prostituição é a profissão mais antiga que existe. Existe, sim, registos em textos antigos desta actividade ser praticada de forma comum e de ser aceite pela sociedade em geral. Basta ver alguns graffiti em paredes de antigos saunas ou cafés na antiga Pompeia (Itália) para perceber a normalidade com que era encarada a sexualidade. No século XXI, na maior parte dos países desenvolvidos, discute-se o direito à vida e à morte, a igualdade de oportunidades para as mulheres relativamente ao homem. Mas a prostituição é um assunto tabu. Existe um sub-mundo que todos nós conhecemos ou do qual ouvimos falar mas que pouco interessa discutir. Rusgas em casas de alterne em locais recônditos do país; escravidão e maus-tratos sobre mulheres cujo único direito é dar o corpo em troca do silêncio e alguns trocos; comércio de mulheres vindo de outros países e até nacionais como se de gado se tratasse e propagação da SIDA que dilaceram famílias. O quadro é negro e preocupante. Mais vale assobiar no ar e gritar contra a actual lei sobre o aborto, é mais fácil.
Porquê legalizar a prostituição? O objectivo seria acabar com os males que assolam as mulheres que seguem ou são levadas a seguir esta actividade. Ao reconhecê-la com uma profissão, além de contribuir em impostos para o Estado, a Segurança Social teria um maior controlo da actividade, sendo mais fácil acabar com situações dramáticas de exploração sexual. O acompanhamento médico seria obrigatório e ajudaria a acabar com o flagelo de doenças sexualmente transmissíveis que veiculam devido a este negócio. Acabar o proxenetismo e o tráfico de mulheres seriam as finalidades essenciais. Na Holanda – reconheço que este país está a anos de Portugal no que respeita a modernidade e ao respeito pelos direitos individuais de cada indivíduo – a prostituição é um modelo profissional de sucesso. Por isso, a teoria exposta não é novidade. Contudo, alterar a lei envolve mexer com poderes influentes, obscuros e até perigosos. Eis talvez a razão do receio de debater esta questão.
“Ninguém manda no meu corpo!” Este lema, tantas vezes bradado por mulheres revoltadas em frente a tribunais ou em manifestações a favor da despenalização do aborto, serve perfeitamente para aquelas mulheres e homens que querem ganhar a vida com a prostituição. Mas ninguém tem o direito de as/os obrigar a enveredar por este caminho. E o Estado deve proteger estas pessoas, porque enquanto se camufla esta calamidade social com um encerramento mediático de uma casa de alterne, duas abrem noutros cantos do país.