Paraíso Perdido T2C11

Este governo não dura quatro anos

Se bem me lembro, acho que nunca me ri tanto ao ver um debate na Assembleia Nacional como neste último. O Primeiro-ministro mantém as medidas mais controversas, como as da avaliação dos professores, o casamento gay (sem referendo) e as grandes obras públicas, que constam do programa eleitoral, como se detivesse a maioria absoluta de outrora. Se os professores ficaram boquiabertos com tamanha teimosia, os empreiteiros de construção civil devem ter aberto uma garrafa de champanhe em honra a José Sócrates.

Não questiono a legitimidade do PS para pôr em prática o seu programa. O que evidencio é o tipo de legitimidade que os portugueses deram a José Sócrates neste novo mandato. Ao apostar numa réplica do programa eleitoral do PS, o programa do governo não teve minimamente em conta os resultados das eleições. O que se compreendeu dos resultados é que, de entre todos os candidatos, os portugueses preferiram José Sócrates para Primeiro-ministro. No entanto - e aqui parece que nem todos perceberam -, ao invés de lhe renovar a maioria absoluta, preferiram dar-lhe um voto de confiança limitado. Por outras palavras, os portugueses não gostaram da forma como o governo de José Sócrates funcionou com maioria absoluta. Portanto, este novo mandato terá de introduzir correcções nas políticas mais controversas. Este governo não conseguirá aplicar o seu programa na íntegra porque não tem poder para tal. Daí a estupefacção dos deputados e telespectadores no debate: porquê tanta teimosia?

José Sócrates sabe que nada lhe acontecerá nos próximos seis meses. Mas a partir daí, cada dia que passe será vivido com muita angústia, pois quer os deputados, quer o Presidente da República terão a possibilidade de o despedir. Ao continuar com a postura reminiscente do anterior mandato, sem verdadeiro diálogo nem vontade de cooperar, José Sócrates dá todos os motivos à oposição para que crie uma coligação negativa. Se o Primeiro-ministro pensa que a estratégia de vitimização irá funcionar, bem se engana: os portugueses já lhe perceberam a manha. Ao provocar eleições antecipadas, não haverá maioria absoluta e muito menos vitória do PS.

Pagar para não trabalhar

Durante as campanhas eleitorais, é muito comum os candidatos debaterem o tipo de apoios sociais que se deve dar às famílias mais carenciadas. O RSI é o mais polémico de todos porque não reúne consenso, antes pelo contrário, acicata acesas discussões entre a Direita e a Esquerda. Do RSI, antigo rendimento mínimo, pode-se tirar já uma conclusão: ao fim de mais de dez anos de existência, este sistema de apoio social não funciona devidamente. Todas as críticas que se fizeram ainda antes de ser implementado concretizaram-se. O problema da pobreza não foi resolvido como sofreu mutações, tal qual um vírus.

Muito se critica a Direita por rotular os beneficiários do RSI de preguiçosos. O problema, contudo, não reside nessas declarações - que em parte foram comprovadas; o problema centra-se principalmente na natureza de tal subsídio que acaba por limitar os horizontes de quem o recebe. Esta injustiça social chega ao ponto de colocar as pessoas numa situação incómoda porque muitas acabam por ganhar mais ficando em casa do que se fossem trabalhar. Com este apoio, não se fomenta a cultura do trabalho e do esforço. Patrocina-se o ócio e a inutilidade cívica. Para coroar o bolo, concentram-se todos os beneficiários num mesmo espaço que, consoante a moda, se apelida de bairro social, de quinta ou de urbanização de um santo qualquer, incentivando o exemplo negativo e o espírito “há-de se ver até aonde isto chega”.

Em tempos de crise, a sociedade acaba por criar uma certa xenofobia social. E não; não são os ricos apanhados nas teias da corrupção que revolta a sociedade. O que a enfurece é ver inaugurações de condomínios fechados para pobres com todas as mordomias e ouvir o anúncio de mais apoios sociais para os supostos pobres. Em Portugal, a palavra solidariedade já teve melhores dias.

Gostava que o Governo Regional fizesse as contas do que já gastou na Terra Chã e em Rabo de Peixe desde que o Rendimento Mínimo existe e que analisasse os resultados obtidos com os objectivos pretendidos.

Até já há uma nova teoria que defende que quanto mais subsidiários do Rendimento Mínimo houver, mais votos consegue o PS. Nessa não alinho. Veremos até quando.

Frase a reter

"Goste-se ou não, a felicidade das pessoas encontra-se permanentemente condicionada por juízos alheios."

Alberto Gonçalves

Paraíso Perdido T2C10

Já agora, queremos um casino

Com o Natal a aproximar-se, visto que os terceirenses foram sempre bondosos para com os socialistas, elegendo mais deputados socialistas e decidindo manter as duas câmaras socialistas, parece-me que chegou a hora de premiar este nobre povo de maneira a que nenhuma das facções, a saber angrenses e praienses, fiquem prejudicados nas decisões do governo regional quanto à construção de obras estruturantes.

Um cais de cruzeiros em Angra? Se o Presidente decidiu, está decidido. Afinal, os terceirenses deram-lhe a sua confiança total. E a Praia? Pensando um pouco sobre os desígnios da Praia da Vitória, com as suas praias, a sua nova marginal, a sua vocação para os desportos marítimos e divertimentos balneares, a possibilidade de construir um hotel casino acaba por fazer todo o sentido. Com a presença dos americanos, cujo poder económico é superior ao português, reforça-se a ideia de que um casino seria uma obra rentável para a ilha.

Muitos acusar-me-ão de querer transformar esta ilha na terra do pecado, pois já bastam as casas de alterne escondidas que apoquentam as nossas humildes famílias. Então, dou outra sugestão: já que o bispado ainda se encontra estacionado em Angra, seria de todo pertinente trazer o senhor do Santo Cristo dos Milagres de Ponta Delgada para Angra e realizar uma procissão na Rua da Sé para nos redimir de todas as nossas tentações, sobretudo aquelas que pretendem dar cabo da ilha Terceira.

Mas há uma coisa que não pode ser negociada. As touradas à corda na Ribeira Grande são uma autêntica heresia. Compreendo que os granadeiros da Terceira queiram ganhar dinheiro à pala dos micaelenses, mas cada macaco no seu galho, por favor.

Portugueses, espécie em vias de extinção

O envelhecimento da população portuguesa não tem sido encarado pelos governantes como algo de verdadeiramente preocupante e diria até vital para o futuro do país. Este problema atinge em geral os países mais industrializados da Europa, mas, por causa da sua dimensão geográfica e populacional já de si reduzida, Portugal pode mesmo vir a desaparecer.

Infelizmente, não são com pequenas esmolas, como um aumento irrisório do abono de família, que um governo se pode gabar das suas políticas para a família. O diagnóstico quanto às razões pelas quais existe um decréscimo abrupto de nascimentos é bem claro: o estilo de vida dos portugueses não se coaduna com a possibilidade de criar família. Os jovens casais concebem mais tarde porque dão primazia à sua educação e à sua carreira profissional. Em Portugal, a novidade prende-se com o facto de haver milhares de jovens (grande parte com altas habilitações académicas) a emigrar novamente para países mais ricos porque o país não tem lugar para eles. Isto é, não só não há nascimentos suficientes como os jovens “fogem” do país. E não me digam que a imigração pode ajudar a aumentar a população de Portugal porque então sejamos claros: escolhemos um país pobre de qualquer continente e enviemos para lá barcos e aviões para os trazer para cá.

A preocupação dos governantes não recai na essência do problema, mas numa das suas consequências, a saber: o pagamento das reformas. De um político exige-se uma visão mais ampla e de longo prazo. Porém, como a maior parte só vive em função de próximas eleições, o país acaba por perder todas as oportunidades de se salvar.

Paraíso Perdido T2C09

A desfaçatez de César

O Presidente do Governo Regional tem sempre razão. Afinal, ganhou as eleições com maioria absoluta. Por isso, o Presidente César é que decide quais as obras de que os Açores precisam e onde estas devem ser feitas. O Presidente César é que decide se as suas decisões causam polémica ou não; o Presidente César é que define como o poder local deve trabalhar com o poder regional, do qual é responsável máximo; o Presidente César é que decide sobre a legalidade das suas resoluções.

Dito assim, parece que a Democracia deixou de existir nos Açores. Mas não. A Democracia está viva e recomenda-se. O facto de algumas vozes respeitáveis da Terceira questionarem publicamente o futuro cais de cruzeiro em Angra comprova o dinamismo da sociedade civil. Se um governo eleito deve cumprir o seu programa eleitoral, é também legítimo por parte dos eleitores não subscreverem a totalidade das propostas que constam desse programa. Há um ano atrás, as eleições regionais serviram para eleger os deputados à Assembleia Regional e não para referendar a proposta do PS sobre um possível cais de cruzeiros em Angra.

Sobre essa obra, tantas questões podem ser colocadas de ponto de vista económico, ambiental, arqueológico, político, etc. Todas elas incomodam o governo porque acabam por ter um fundo de razão. Isso deve-se ao facto de não existirem estudos prévios que sustentam a existência de tal cais de cruzeiro.

Vá lá, Senhor Presidente: pare um pouco; esta não é uma prioridade para a Terceira. Mesmo que volte atrás na sua decisão, ninguém levará a mal, pois os terceirenses não precisam de estudos prévios para saber de antemão que essa obra só serve para encher o olho.

O mais constrangedor nisto tudo é perceber que, apesar de não faltar dinheiro para os Açores – grande parte vindo da União Europeia -, o que falta, na realidade, são boas ideias para dinamizar a ilha e tirar proveito do estatuto de Angra enquanto Património da Humanidade.

Uma aventura no ministério

A nomeação de Isabel Alçada como Ministra da Educação não foi surpresa visto que o seu nome já era veiculado pela imprensa ainda durante a campanha eleitoral. Como professora do Ensino Básico e Secundário, dirigente sindical e autora dos famosos livros “Aventura”, Sócrates escolheu-a com o objectivo de se reconciliar com os professores.

Não diminuindo o simbolismo dessa escolha, é, no entanto, importante referir que há dois temas que os sindicatos e professores não deixarão cair, independentemente de quem esteja no lugar de ministro: o Estatuto de Carreira Docente e a Avaliação aos Professores. Como já se percebeu, a oposição também quer revogar as duas leis que tanta contestação criou. A mim, surge-me outra dúvida: e se as futuras leis forem mais brandas do que aquelas que existem nos Açores? Isto é, e se ser-se professor nos Açores se torne mais difícil do que no continente?

Até agora, para a Secretaria da Educação tem sido um passeio. Amenizaram a antiga avaliação que era totalmente impraticável, mas mantiveram a premissa errada do sistema de avaliação: o professor tem de provar que não é mau. O facto de o professor ter de comprovar tudo o que faz com as famosas “evidências” mostra o carácter punitivo e judicial desta avaliação.

Veremos o que acontecerá no continente e a respectiva reacção dos sindicatos açorianos. No meio destas incógnitas, uma certeza: as dores de cabeça vão começar para Maria Lina Mendes.

Capricho de vencedor?

Diz-se que há derrotas que custam engolir. Acrescentaria que há vitórias que não param de ser celebradas. Já vamos na terceira semana após as eleições autárquicas e ainda encontramos cartazes de campanha colocados em rotundas e estradas. Não sei como funciona o processo de limpeza, mas acredito que as pessoas achem, tal como eu, que aquelas caras, mesmo que bonitas, já enjoam.

Entretanto, os vencedores pavoneiam-se pelos jornais em artigos de opinião, louvando o povo que soube tão bem votar e desferindo os últimos golpes a um adversário bastante silencioso que, provavelmente, ainda vive o seu período de reflexão. O mais engraçado é o constante pedido para que os dirigentes do PSD tirem ilações da derrota sofrida; ilações essas já determinadas pelos vencedores, ou seja, a demissão dos cargos que ocupam.

Pelos vistos, não basta ter ganho as eleições regionais, nacionais e autárquicas, também querem agora mandar na oposição, nomeadamente na sua vida interna. Na realidade, as coisas não funcionam assim. Para o bem e para o mal, num partido mandam os seus militantes. E fica feio a elementos de outro partido dizerem o que os outros devem ou não fazer. Já sabemos: ganharam. Parabéns. Agora, toca a trabalhar. Não se preocupem: os outros hão-de se amanhar.

Dream Theater no Porto

Quinta-feira, 22 de Outubro, no Palácio de Cristal

(sacanas daqueles que têm o bilhete)

Erro Infesto

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Na revista do Diário Insular, todos os Domingos com Pedro Pereira e Rogério Sousa.

Paraíso Perdido T2C08

O PSD é assim tão mau?

Ao longo dos últimos anos, o PSD, enquanto maior partido da oposição, nunca viu as suas propostas aprovadas na Assembleia Regional. Bloqueados pela maioria socialista, qualquer intenção legislativa do PSD tem sido negada e até ridicularizada pelos deputados socialistas e elementos do governo regional. Fico então a pensar: será que o PSD é assim tão mau que não consegue apresentar nenhuma proposta benéfica para a região? Só os outros, mesmo os partidos mais pequenos, é que sabem contribuir positivamente para o progresso dos Açores? O PSD não tem nenhum deputado que se aproveita?

Penso que a situação é outra. Fruto da herança de Mota Amaral, o ódio do PS Açores ao PSD Açores é visceral ao ponto de aceitar propostas do CDS/PP somente com o intuito de isolar o maior partido da oposição. Detentores da maioria absoluta, os socialistas não precisam de nenhum outro partido para aprovar o que bem entendem. Contudo, só por gozo e revanchismo é que chumbam todas as propostas do PSD, apelidando-as de demagógicas e irresponsáveis, e logo de seguida aprovam algumas do CDS/PP. O seu líder açoriano, Artur Lima, alinha no conluio e autoproclama-se como única oposição responsável, consciente de que só fica a ganhar com o jogo sujo do PS. Note-se que não estão em causa os benefícios das medidas apresentadas. Agora, não concordo com a ideia maliciosa, e veiculada por certa opinião publicada, de que só o CDS é que tem propostas interessantes. O que está em causa é fazer acreditar nas pessoas que o PSD não presta e que só o CDS é que sabe fazer oposição. É bom que tenhamos todos consciência de que o CDS não subirá mais do que conseguiu. Será sempre um partido de oposição, nunca o partido da alternativa. Reconheço, contudo, que são estas jogadas de mestre que acabam por tornar a política tão interessante e imprevisível.

Resta saber como o PS se comportará com o Bloco, o PC e o Partido Monárquico. Como os dois primeiros são de Esquerda, talvez não seja muito conveniente dar-lhes mais visibilidade do que a que já têm. Para o Partido Monárquico, que muito consideram ser um equívoco pelo facto de ter o Corvo como única base de apoio, basta que o Governo Regional aumente a cooperação com o Presidente da Câmara para que o deputado Paulo Estêvão não volte a ser eleito nas próximas eleições legislativas.

Como disse o jornalista Aranda e Silva, o PP dos Açores serve os interesses do PS cujo único objectivo é o de fragilizar um PSD que ainda continua refém do seu passado.

Apelo aos dois presidentes da Terceira

O poder executivo que o cargo de presidente de câmara confere permite operar mudanças significativas na ilha Terceira. Não se trata somente de mandar executar obras, trata-se sobretudo de ser um cargo que o governo regional não pode menosprezar aquando das decisões políticas que toma relativamente à ilha.

Ser presidente de câmara permite influenciar as decisões do governo, nomeadamente em termos de obras estruturantes ou de políticas que reconfigurem alguns desígnios de uma ilha. De pouco servem as reuniões do Conselho de Ilha que só têm diminuído a relevância da Terceira no arquipélago, relegando-o para o mesmo espaço de intervenção dos Conselhos de Ilha da Graciosa ou das Flores. Se pudéssemos falar em lobbies, a presidente da Câmara de Angra e o da Praia da Vitória seriam os seus representantes máximos.

Ao representar o seu concelho, acaba-se inevitavelmente por representar também os interesses da ilha. Sendo ambos os presidentes do mesmo partido, espera-se que haja um entendimento mais profundo e um espírito de camaradagem característico da matriz socialista. Por isso, lanço o repto à Presidente, Andreia Cardoso, para que repense a proposta de construção de um terminal de cruzeiros na Baía de Angra. Antes de mais, quais são os pressupostos levam o Governo a defender a existência desta estrutura na ilha Terceira? Existem estudos económicos que sustentam a pertinência dessa obra? Depois, por que razão colocar o terminal em Angra e não na Praia da Vitória, cujo porto aparenta ter melhores condições?

Era bom que a sociedade civil lançasse esse debate e questionasse os seus representantes políticos sobre o assunto. Se cada ilha tem a suas especificidades, não percebo a intenção de querer fazer de Angra uma réplica de Ponta Delgada em tamanho reduzido.

Deputado do PPM em greve de fome

"Paulo Estêvão tomou a sua última refeição quarta-feira à noite e pretende levar esta acção até às últimas consequências, nas instalações da Assembleia Legislativa em Ponta Delgada, onde vai desenvolver o seu trabalho de deputado... Espera de 5 meses por delegação no Corvo levou à greve de fome![...]"

O que temos a seguir? Bandeira nazi dentro da Assembleia Regional?

Paraíso Perdido T02C07

O poder absoluto do PS

A derrota do PSD Açores é histórica. Os dados são inequívocos. O PSD de Berta Cabral terá de analisar com atenção o que se passou em cada uma das ilhas para entender como as vitórias do PS se sucedem e se ampliam não só no poder regional como agora no poder local. O partido laranja terá, provavelmente, de rever a sua forma de fazer oposição.

Na Praia da Vitória, o resultado era bastante previsível; só faltava saber por quanto ganhava o PS de Roberto Monteiro. Em Angra, a vitória significativa do PS causou alguma surpresa pela sua diferença acentuada relativamente ao PSD. Se a vitória é de Andreia Cardoso, o mérito deve ser atribuído a Carlos César que soube astuciosamente trocar as voltas ao eleitorado angrense e ao próprio PS local quando as coisas estavam mal paradas há um ano atrás. Tal como escrevi, o PS não merecia mas os angrenses assim o quiseram. Como sou mau perdedor, continuo na minha e acho que os eleitores escolheram mal.

A política desperta sempre interesse porque não se pode dar por adquirido certas verdades e a derrota estrondosa de Rui Melo em Vila Franca do Campo é prova cabal disso mesmo. Aqueles que acham que Berta Cabral irá suceder a Carlos César na presidência do governo regional têm quatro anos para trabalhar duramente para que isso aconteça, pois as coisas já não parecem tão óbvias. O poder do PS fortifica-se porque a promiscuidade entre câmaras e governo é cada vez mais notória. E contra isso pouco se pode fazer: o que as pessoas gostam de ver é obra feita. Terá o PS descoberto a receita milagrosa para o sucesso? Os próximos quatro anos servirão par confirmar se essa fórmula funciona.

Um Obama em cada esquina

Numa altura em que se viveu intensamente as campanhas eleitorais para as eleições autárquicas, tivemos oportunidade de ver todo o tipo de candidatos às juntas de freguesias. Não se podia esperar que todos os candidatos fossem detentores de altos níveis de instrução, nem que fossem exímios nas artes da propaganda e no contacto com a comunicação social.

Contagiados pelo sucesso do programa dos Gatos Fedorentos, os jornais televisivos apresentaram rubricas engraçadas sobre candidatos bastante caricatos. Não discursam como Obama; muitos deles têm idade bastante avançada, o que não é favorável em termos de telegenia; falam de assuntos tão mundanos como a melhoria de uma pequena estrada, da limpeza de um cemitério como se fossem os assuntos mais importantes do país.

Alguns telespectadores desesperam por ver gente tão “atrasada” aparecendo na televisão, outros sentem vergonha por ver a sua terra tão mal representada, mas a maior parte das pessoas regozija-se e até se ri com afecto porque sabe que nas eleições autárquicas o mais importante é a obra e não os discursos que muitas vezes não passam disso mesmo: intenções inconsequentes. A maior parte das pessoas reconhece a riqueza da Democracia nas eleições autárquicas pelo facto de todos, independentemente da sua origem social, estatuto económico ou nível de instrução, poderem contribuir para o progresso do mundo, a partir da sua freguesia.

O Nobel da Guerra

Já que se fala no presidente americano. Há um ano atrás, Barack Obama era o homem mais consensual da política. Depois de tantos anos de desilusão, aparecia um político que transmitia esperança e confiança não só aos americanos como ao mundo inteiro. Por causa disso, foi considerado a personalidade do ano e alguns até defenderam que seria um óptimo candidato ao Nobel da Paz. De facto, o prémio foi-lhe entregue. Mas a guerra começou.

Depois de nove meses enquanto Presidente dos Estados Unidos, a sua popularidade baixou e algumas polémicas internas acabaram com o estado de graça da sua Administração ainda há pouco inquestionável. No entanto, não deixou de seguir o que prometeu em campanha eleitoral e colocou a América novamente numa postura multilateralista e dialogante com as outras nações, nomeadamente o Irão e a Rússia. Infelizmente, o comité Nobel tem sido massacrado pela escolha que fez por ser considerada de prematura. O estranho nisto tudo é que o Nobel da Paz já foi entregue a ex-terroristas reconvertidos ou a personalidades com valores pouco pacíficos e, apesar disso, não despertaram tanta discussão como agora.

Se o galardão é atribuído a pessoas ou entidades com provas dadas em termos de luta pelos Direitos do Homem ou pela paz, neste caso pretende servir de incentivo a alguém que, com o cargo que ocupa, pode definitivamente tornar o mundo melhor. Disso não há dúvidas, Barack Obama foi o homem que mais lutou pelos ideais da paz no último ano.