Praça Velha

Como é que se aprova uma obra num local tão emblemático de Angra sem consultar a oposição que constitui a maioria na câmara de Angra?

Na Praia da Vitória, está a decorrer a votação popular em que todos os munícipes são convidados a participar para escolher qual a melhor estrutura de um edifício em pleno centro. De facto, quem viu Angra no passado e quem a vê agora...

Angra a votos

Bem vistas as coisas, Angra do Heroísmo sofre de uma falta de visão estratégica há vários anos. A actual crise política não aparece agora por acaso. Ela tem origens mais profundas e distantes no tempo. Posso dizer que desde que Sérgio Ávila deixou o cargo de Presidente da Câmara de Angra rumo ao Governo Regional que a cidade património nunca mais voltou a ter o mesmo dinamismo.

Bem vistas as coisas, não foi Angra que ficou órfã de um político competente. Na verdade, apesar de ser ter mantido no poder, o PS Terceira nunca mais voltou a encontrar alguém que pudesse continuar com o legado que Sérgio Ávila deixara. Ficou um vazio. Os angrenses acreditaram nos socialistas, mas estes já não tinham mais nada de novo a dar aos angrenses.

O PS Açores, pela mão do seu presidente, Carlos César, via-se assim obrigado a intervir para que o segundo maior município dos Açores não caísse em mãos alheias. O antigo presidente, José Pedro Cardoso, dispunha de maioria, mas não conseguiu impor-se. O PS via-se obrigado a dispensá-lo. A actual Presidente, Andreia Cardoso, parecia uma lufada de ar fresco no panorama político terceirense, uma promessa futura do PS, mas o que se vê é que o erro de casting se manteve. Andreia Cardoso não está a corresponder às expectativas dos Angrenses.

Claro que agora torna-se mais fácil fugir a esta verdade incómoda, refugiando-se na vitimização ao acusar a oposição de prejudicar o concelho. Mas não é suficiente para explicar a verdadeira origem do mal: os angrenses estão fartos de ver a sua querida cidade estagnada no tempo.

A actual crise política não pode ser resolvida esperando que o mandato acabe no período regular, mantendo-se o actual imbróglio. Angra já não pode esperar mais. Se tivesse a certeza de ser reeleita, Andreia Cardoso ter-se-ia logo demitido pedindo, em eleições antecipadas, a maioria que lhe faz falta para acabar de vez com aquilo que chama de “incompetência da oposição”. Provavelmente, todo o PS de Angra percebeu que a situação é grave e que uma nova eleição pode significar a perda da câmara.

Contudo, as favas estão longe de ser contadas para o PSD de António Ventura ou o CDS de Artur Lima. Se provocarem eleições antecipadas, como irão gerir este desafio?

Neste provável cenário, covinha a estes dois partidos equacionar a hipótese de se coligarem de forma a aumentar significativamente as probabilidades de vencer as eleições com maioria absoluta. É importante realçar que os angrenses não perdoariam uma campanha eleitoral antecipada em que uma diversidade de candidatos alimentasse a crispação já de si insustentável, levando a um resultado parecido ao das últimas eleições. Angra precisa de uma maioria estável para que haja um cumprimento rigoroso do programa sufragado. Como se percebe pelas minhas palavras, o PS já teve oportunidades a mais que não soube aproveitar. Criou-se um caminho para que os outros partidos possam mostrar a sua visão para Angra. O tempo urge.

Compensação salarial alargada aos municípios

Esta é uma das notícias do Diário Insular.

Absolutamente inadmissível. Desta o Governo da República não pode perdoar.

Retirado da peça jornalística:

"PS avança com proposta

O PS/Açores vai apresentar uma iniciativa legislativa no parlamento açoriano para alargar aos trabalhadores dos municípios a remuneração compensatória que o executivo açoriano no atribuiu aos funcionários da administração regional que ganham entre 1.500 e 2.000 euros mensais.
"A muito curto prazo dará entrada no parlamento uma proposta legislativa que visa alargar a remuneração compensatória a todos os municípios dos Açores", anunciou ontem Berto Messias, líder da bancada socialista na Assembleia Legislativa.
Berto Messias, que falava aos jornalistas no final de numa reunião dos deputados socialistas com João Ponte, presidente da Câmara da Lagoa, salientou que esta iniciativa legislativa resulta de um "apelo" nesse sentido feito pela Associação de Municípios dos Açores."

"Questão de justiça
Por seu lado, o presidente da Associação de Municípios dos Açores, João Ponte, considerou que o alargamento da remuneração compensatória aos trabalhadores das autarquias do arquipélago "é uma questão de justiça".
"É perfeitamente justo, o que não é justo é o Governo da República não transferir (para as autarquias dos Açores) os cinco por cento de IRS e aí não vejo as preocupações dos agentes políticos a nível nacional", afirmou.
Para João Ponte, que reuniu recentemente com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, para o sensibilizar para esta questão, frisou que a atitude do Governo da República "é um ataque à Autonomia do poder local e ao Estado de Direito".
Jaime Gama comprometeu-se no encontro a interceder junto do Governo da República para que o assunto seja resolvido."

Sanjoaninas ricas em tempo de crise

Há alguns anos para cá que algumas vozes notáveis da Terceira têm manifestado o seu desalento relativamente às maiores festas da Ilha Terceira. Muitos têm, defendido que o modelo até então seguido se tinha esgotado. Aos poucos, a Câmara de Angra percebeu que tinha de fazer algumas modificações. No ano passado, procedeu a algumas alterações das quais se destaca o acesso pago aos concertos.

A maior fasquia do orçamento de cada Sanjoanina vai para os cachets e despesas com os artistas contratados para os espectáculos musicais. Apesar de habituados às entradas gratuitas, os terceirenses reagiram bem com esta mudança. Contudo, a crise é a palavra de ordem e todos os munícipes portugueses têm procedido a cortes substanciais, nomeadamente nos eventos de cariz cultural. Ao apresentar a conta-gotas o cartaz para as Sanjoaninas 2011, Angra optou por não seguir o recomendado e deu asas a alguma exuberância financeira que não possui.

A Câmara de Angra não foi poupada pela crise. E o pior é que, para além do problema financeiro, existe uma crise política bem patente cujo tom de discórdia entre os partidos vai crescendo perigosamente. A edilidade socialista tem seguido o seu rumo como se detivesse maioria, fazendo lembrar o Governo da República nos meses anteriores à apresentação do Orçamento do Estado. A Presidente da Câmara, Andreia Cardoso, não tem tido a argúcia de liderar um executivo minoritário, dando efectivamente responsabilidades à oposição de modo a partilhar o poder camarário em prol dos terceirenses. A crise política está aí e a própria edil de Angra já não sabe se não será melhor realizar eleições antecipadas.

Estes tempos incertos recomendavam mais cautela e humildade por parte dos políticos. Apesar de ser uma das Presidentes de Câmara mais jovem do país, a actuação política de Andreia Cardoso tem-se pautado pela velha receita populista e antiquada: decisões pouco transparentes, propaganda com os meios públicos e subserviência partidária. A sorte da presidente é a de pertencer ao partido certo. Se não fosse nem sequer teria sido eleita. Ainda bem para o PS Terceira que o Governo Regional tem grandes obras a decorrer no Concelho de Angra. As últimas eleições têm demonstrado que essa estratégia dá bons resultados

Mas voltando às Sanjoaninas. Muitos me consideram maledicente mas apresento aqui as minhas reservas que considero pertinentes. Primeiro, Sei que com os patrocínios e com a cobrança de bilhetes é possível reduzir os gastos e quiçá obter algum lucro. Porém, a crise também incide nas pessoas. Não é líquido que a afluência aos concertos seja maciça justamente por causa desse factor. É um risco. Nos outros lados, age-se com precaução, aqui parece uma fuga para a frente. O dinheiro é dos outros; deve ser essa a razão de tamanho empreendedorismo. Segundo, não se percebe como a divulgação do cartaz musical seja feita a conta-gotas e não de forma total num único momento com os dados quantitativos em termos de despesa. Se fosse uma empresa de espectáculos privada até perceberia do ponto de vista de Marketing. Mas trata-se de uma Câmara cuja verdadeira preocupação deve ser a da gestão rigorosa e transparente dos dinheiros públicos. Mais uma vez, confunde-se iniciativa privada com serviço público. Terceiro, os eventos culturais outrora tão elogiados em Angra têm-se limitado a dois momentos: Angrajazz e Sanjoaninas. O resto do ano é praticamente vazio. É fácil perceber que não existe uma política cultural definida pela câmara. Podem-me dizer: “se queres política cultural vai para a Praia”. Pois é, é o que tenho feito.

Angra anda a marcar passo esperando melhores dias. Percebe-se que se a actual crise política não for resolvida, em Novembro de 2011, por altura da votação do orçamento municipal para 2012, os angrenses serão chamados prematuramente às urnas. Agora, deixar que esta pasmaceira e imbróglio políticos continuem é um autêntico crime.

Carta aberta aos políticos açorianos de Direita

Espero que o Natal vos tenha corrido bem. Para mim, tal como para vocês, estas festividades são importantes, pois nelas estão presentes os valores mais sagrados que constituem a nossa essência política: a família, a partilha, a solidariedade e a esperança.

Escrevo-vos porque tenho algo de importante a anunciar. A Direita está a definhar nos Açores e é preciso dar a volta à situação. Para tal, é preciso fazermos uma introspecção e perguntarmo-nos o que é que nos está a correr mal. Os socialistas dominam a cena política regional. A nível nacional, sabemos que têm os meses contados; no entanto, na Região, parece-me que ao continuar assim, poderão manter-se no poder por mais cinquenta anos. E não, não estou a exagerar.

Ser-se contra os socialistas já por si é uma boa razão. Mas a Direita vale bem mais do que uma questão de amores e de ódios. O ideal socialismo é mau; a História vem-no provando. Mas infelizmente a Direita tem feito um mau trabalho porque tem medo dos preconceitos. A Direita portuguesa tem medo de assumir o que é e de defender aquilo em que acredita. Obviamente, a grande jogada da Esquerda é a de aproveitar e explorar este complexo, demonizando-a, ao ponto de a comparar à defunta ditadura de Salazar ou ao partido xenófobo do PNR. Por cá, atiram-nos com a treta de sermos contra a autonomia. Há muito boa gente a cair nesse logro. Por isso, deixem-se de preconceitos ou de ingenuidades. Até agora, a realidade tem mostrado que o jogo “sujo” da Esquerda só lhes tem beneficiado a eles, mas enterrado o país. Alguma dúvida sobre isso? Lembro-vos a famosa cantiga do Estado Social. Quanto mais apregoavam a imprescindibilidade do Estado Social, mais cortavam nos apoios, aumentando a pobreza e criando mais desigualdades. “A culpa é da crise internacional”, dizem eles. “Mentira”, respondemos nós.

Ao contrário do que veicula por aí, o PS Açores não é assim tão bom quanto se pensa. Os socialistas são espertos e apegados ao poder que é uma coisa séria - e perigosa. Como já se aperceberam, obras não faltam e subsídios não faltam. Contudo, as despesas aumentam a olhos vistos, a receita nem por isso. Como diz o povo, e com razão, não se pode viver por muito tempo acima das suas posses. Na verdade, o real problema dos Açores é a falta de emprego e de pessoas, pois são cada vez mais os açorianos a emigrarem para fora da sua ilha ou da Região. É este o busílis da questão. Para que serve construir infra-estruturas por todas as ilhas, se ao continuarmos assim, não haverá pessoas suficientes para usufruir delas? Para que serve levantar-se de manhã e seguir para o trabalho, quando há cada vez mais pessoas a receber todo o tipo de apoios sociais sem dar nada em troca e até sem precisar ou merecer esses apoios? Para que serve apregoar aos quatro cantos as vantagens da iniciativa privada se até os funcionários do Governo Regional mais abastados têm direito a um complemento de salário? Socialistas, atirar dinheiro para cima dos problemas não os resolve; adia-os!

Digam-me, camaradas de Direita: Nos Açores, o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior, pois o Governo Regional dá-se ao luxo de criar apoios sociais para os ricos e para os pobres, mandando a verdadeira classe média às urtigas. Vocês acham isso normal? Sei que muitos de vocês até concordam. Tal pena. Já agora, sabem por que não gosto dos socialistas (apesar de ter lá grandes amigos)? É porque, por mais que queiram distribuir igualitariamente a riqueza produzida, nunca acertam e só criam mais desigualdades e ressentimentos entre as pessoas. Têm dúvidas disso? Basta citar-vos o RSI, as SCUT ou a mais recente descoberta compensação salarial aos funcionários do Governo Regional. Eu também com o dinheiro dos outros faço milagres – até este acabar…

Pensando bem, Margaret Tatcher tinha razão quando nos anos 80 disse “The problem with socialism is eventually you run out of other people’s money”. Mais cedo ou mais tarde o que está a acontecer no continente alastrará para a Região. Não se pode sustentar uma Região - já de si frágil por natureza - eternamente com dinheiros públicos. O Estado cresce e alastra nos Açores, despertando o que há de pior na natureza humana: os favores e clientelismo políticos e o partidarismo único e sufocante. Mas, caros companheiros de Direita, o pior está para vir nos Açores. Em breve, o PS será corrido do Governo central. A Direita ganhará as eleições prometendo suor, lágrimas e muito sacrifício, porque se dantes se prometiam coisas para as pessoas, doravante ser-se líder político passará a significar tirar coisas às pessoas. Esta é a única maneira de pôr ordem fiscal no país antes que o mercado o faça de maneira ainda mais brutal. Já há muito que se diz que devemos mudar de vida. Esse momento chegou. Mas como dizia atrás, quando a Direita alcançar o poder central, o PS Açores atiçará os açorianos contra os de “Lisboa” à boa maneira Alberto João Jardim. Para a Madeira resultou, Carlos César já fez os primeiros ensaios com o Estatuto dos Açores e mais recentemente com a compensação salarial. Como se vê, por cá, a receita também pega. Eles têm o poder e quando se o tem, é difícil tirá-lo, mesmo na nossa Democracia. Vejam como se fala da recandidatura de Carlos César apesar da lei que limita mandatos. Meus caros companheiros, nunca pensei dizer isso, mas até nisso o Brasil nos passa à frente. Os brasileiros despedem-se com lágrimas do seu Lula, mas ninguém se atreve a fazer interpretações da lei para lhe dar mais um mandato. É preciso saber sair no tempo certo sem apego ao poder.

Em suma, para que a Direita açoriana não desapareça totalmente do mapa regional vai ter também de fazer jogo sujo. Os parceiros para esta missão serão o Tribunal de Contas, o Jornal Oficial e a Comunicação Social. Será preciso vasculhar as contas das autarquias e do Governo e denunciar qualquer movimento suspeito. Quando apresentarem propostas, recorram primeiro à comunicação social, explicando bem o que pretendem, convencendo jornalistas e restantes açorianos de que a proposta é boa. Os socialistas terão mais dificuldades morais em chumbá-las, apesar de o fazerem na mesma, unicamente por soberba. Por último, enquanto eles explorarão as fragilidades das pessoas para ganhar votos, nós exploraremos o ressentimento das mesmas. Acreditem, são cada vez mais os açorianos a acharem que só com o cartão socialista é que se consegue vingar na vida. Meus caros, sei que o que proponho é feio, mas nesta altura do campeonato não há outra solução perante esta asfixia crescente.