Complot
Este blogue nada tem de original. Fala de assuntos diversos como a política nacional ou internacional. Levanta questões sobre a sociedade moderna. No entanto, pelo seu título - Complot -, algo está submerso, mensagens codificadas que se encontram no meio de inocentes textos. Eis o desafio do século: descobri-las...
Acerca de mim
- Nome: Paulo Noval
- Localização: Praia da Vitória, Terceira, Portugal
domingo, maio 27, 2012
1. Sofia Couto, a atual
Presidente da Câmara de Angra, deu há tempos uma entrevista que passou
despercebida para a maior parte das pessoas. No entanto, teve o mérito de expor
uma pessoa que está em vias de extinção: políticos que não estão apegados ao
poder.
É verdade que Sofia Couto tornou-se Presidente
da Câmara por um mero acaso. É verdade que nas atuais circunstâncias Angra do Heroísmo,
enquanto município, interessa a muito pouca gente. E eu já desisti de achar que
a cidade está mal gerida. Acho, pelo contrário, que Angra está amaldiçoada. Já
desisti de achar que a Cidade Património não tem políticos à altura. Angra está
amaldiçoada e pronto. Mais vale meter um bruxo na presidência.
Na entrevista em questão, Sofia
Couto disse que pretendia cumprir o seu mandato até ao fim, mas que não se
recandidatava. Alegava a sua falta de tempo para a família, o que revela uma sinceridade
louvável, qualidade muito rara que só falsamente aparece nalgumas bocas de
políticos para justificar um mau perder: “perdi as eleições para a presidência,
não ocupo o cargo de deputado ou de vereador, prefiro voltar para a minha
família”. Pelos vistos, a febre do poder não chegou a Sofia Couto. Ainda bem.
Muitos considerar-me-ão ingénuo, porque
dirão que, na verdade, Sofia Couto antecipou-se a uma nega que o seu partido, o
PS, irá dar-lhe na altura da preparação para as próximas eleições autárquicas. Supostamente,
ao dar a entrevista, Sofia Couto antecipou-se ao vexame de se ver rejeitada por
um partido que já se mostrou muito ingrato e traiçoeiro para com os seus,
justamente para se manter no poder a todo o custo.
Como
não conheço Sofia Couto, acredito na palavra dela, tal como quero acreditar na
palavra de José Pedro Cardoso que deixou Angra para ir para a reforma, tal como
quero acreditar em Andreia Cardoso que abandonou Angra por causa da tragédia
pessoal. Como já disse e repito, não se trata de Angra ter políticos
incompetentes; trata-se de Angra estar amaldiçoada. Agora resta saber se é
Angra mesmo ou se é o PS de Angra quem está realmente amaldiçoado.
As
próximas eleições poderão elucidar-nos sobre o assunto.
2. Muitos têm ficado impressionados
com a nova Secretária da Economia, Luísa Schanderl. Uma autêntica desconhecida aparece
de rompante com um espírito combativo e uma atitude política pró-ativa, o que é
de louvar. Claro que é sempre fácil valer a sua opinião ou manifestar a sua impotência
acusando o Governo da República por todos os males da Região, mas não há
dúvidas de que ninguém ficou indiferente com a sua presença.
Será que Luisa Schanderl é mesmo assim,
o que prova a boa escolha de Carlos César, ou que a Secretária reagiu ao
estímulo positivo dado pelo deputado Berto Messias quando a desvalorizou ao
compará-la com o ex-Secretário Vasco Cordeiro? Como não a conheço, vou
acreditar nas palavras e nas atitudes da Secretária.
Resta saber se Luísa Schanderl tem
ambições políticas ou se também ela, tal como Sofia Couto, pretende somente cumprir
a missão que lhe foi confiada e voltar para o anonimato.
3. Discordo da opinião do
jornalista Armando Mendes relativamente à polémica sobre o padre Caetano Tomás.
Para
mim, não houve delito de opinião nem cobardia por parte dos políticos. O texto
polémico que o Padre escreveu não foi censurado, aliás, foi publicado num
jornal insuspeito, “A União”, e despoletou na altura um forte debate de pontos
de vista sobre a matéria que não é pacífica tendo em conta a forma como o padre
aborda o tema da homossexualidade e da pedofilia. Houve, e ainda há, total
abertura para quem concorde ou discorde do padre e possa dar livremente o seu
parecer.
Para
mim, a polémica prende-se com duas eternas questões, sendo a primeira até onde
pode ir a liberdade opinião e, a segunda, a de saber quem realmente merece ser
condecorado em eventos tão nobres como o são o dia dos Açores ou o 10 de Junho.
Daí a hesitação dos partidos. E nisso, Armando Mendes concorda comigo: há
medalhas a mais para tão pouca gente excecional e à prova de qualquer controvérsia.
sábado, maio 19, 2012
Gasolina baixa nos Açores
Desde meados de Abril (há 4 semanas) que a gasolina já baixou mais de 8 cêntimos no continente.
Nos Açores, durante esse período, esse combustível baixou 1 cêntimo.
Porquê?
Nos Açores, durante esse período, esse combustível baixou 1 cêntimo.
Porquê?
Propostas Políticas para a Educação - 2
1.2. Educação – Professores
A Secretaria terá por objetivo
pacificar as relações com os docentes e respetivos sindicatos, de maneira a criar,
em conjunto, todas as condições para o benefício da aprendizagem dos alunos. O
verdadeiro sucesso dos alunos só acontece com total motivação e empenho dos
professores.
Deste
modo, a Secretaria irá repor o concurso anual de professores sempre com o
objetivo de aproximar os professores da sua área de residência. Atentando ao
aumento exponencial de professores contratados com longos anos de serviço, será
necessário criar um sistema de banco de professores para cada ilha,
discriminando positivamente os professores que ainda não integraram a carreira
docente, mas que contam com largos anos de serviço no setor público e uma
avaliação sempre positiva. Será uma forma de atenuar a precariedade laboral
neste sector do funcionalismo público.
O
atual sistema de avaliação de professores manter-se-á, mas deverá distinguir e premiar
o trabalho dos professores que seja reconhecidamente meritório, aligeirando o
processo de apresentação de evidências na avaliação do docente. Esta distinção
deverá existir sob a forma de prémios remuneratórios ou de saltos nos escalões que
constituem a carreira docente.
A
Secretaria da Educação promoverá o espírito de partilha de boas práticas entre
escolas no que respeita à simplificação do processo burocrático inerente à
condição de professor.
Para
aperfeiçoar o sistema de formação dos professores, a Secretaria criará a figura
do “professor-investigador”. Com isto pretende-se que, sob um concurso criado
para o efeito, professores possam optar por dedicar-se à investigação, com a
redução do seu horário escolar, para participar em conferências científicas da
sua área, criar estratégias e conceber material didático-pedagógico durante um
período que vigorará por dois anos, com possibilidade de renovação. Os
“professores-investigadores” serão convidados a partilhar o conhecimento adquirido
e o material elaborado com os colegas no período de janelas de formação
autorizadas pela lei.
No
que respeita à autoridade dos professores, a Secretaria será intransigente para
com comportamentos de alunos que perturbam e até ponham em causa o bom
funcionamento das aulas. Deste modo, será facilitado o processo de
transferência compulsiva para qualquer aluno em escolaridade obrigatória com
comportamento desviante. A reincidência terá uma maior penalização, podendo levar
à suspensão do aluno da qualquer escola pública da Região por um período de
dois anos.
2. Juventude
As Políticas para a Juventude só
fazem sentido se articuladas com as Políticas de Educação. Será preciso
estimular o espírito de iniciativa dos jovens através da existência de
associações juvenis que já existem ou que possam vir a ser criadas. Todavia, será
preciso que estas encontram formas autónomas de financiamento complementares, recorrendo
ao mecenato. Caberá ao Governo Regional sensibilizar os privados e a sociedade
civil para desenvolver essa parceria.
Para além das competências já
existentes, a Direção Regional da Juventude terá por missão primordial o de
potenciar e apoiar o talento dos jovens açorianos. Serão reformulados e concentrados
na DRJ todo o tipo de bolsas (artística e desportiva) e haverá na constituição
do estatuto do jovem-atleta a possibilidade de tutoria nos estudos de modo a
não ser prejudicado no seu percurso escolar.
A DRJ promoverá a criação de
gabinetes de apoio ao jovem para todos os concelhos da Região.
Será alargado o conceito de Academia
da Juventude, atualmente sediada na Praia da Vitória, para o desporto e haverá
duas novas academias para as ilhas de São Miguel e Faial.
Com o objetivo de combater a exclusão
social nos jovens, a DRJ terá uma missiva de cariz social. Em concreto, em
parceria com instituições de solidariedade social, haverá um acompanhamento de
crianças e jovens que se autoexcluíram socialmente com vista à sua reintegração
na escola. Serão promovidos colónias de férias inter-ilhas para crianças
carenciadas em parcerias com as Pousadas da Juventude.
3. Formação Profissional
Para que haja uma boa articulação entre
as necessidades prementes do mercado laboral e a oferta nas escolas
profissionais, será estabelecido um Plano Regional para o Ensino Profissional
que terá uma comissão permanente, constituída por elementos das diversas
Câmaras de Comércio e associações agropecuárias da Região.
Evitar-se-á
a repetição de cursos nas diferentes escolas profissionais, criando-se assim
polos de excelência para determinado tipo de cursos, alargando a atribuição de
bolsas para colmatar as despesas inerentes à deslocação dos alunos para ilhas
fora da sua residência.
O
ensino regular alargará a oferta de cursos PROFIJ, no entanto, com um currículo
mais abrangente, cabendo às Escolas Profissionais a missão de receber alunos
que irão completar cursos de Nível III e IV, com vista a uma maior
especialização dos formandos.
As
Escolas Profissionais serão encorajadas à criação de ninhos de empresas para
apoiar os formandos aquando da saída da escola para o mercado laboral. As
Escolas serão dotadas de um gabinete que, em parceria com os Centros de
Emprego, acompanhará os formandos na sua saída para a vida profissional.
Nos
últimos anos, as Políticas de Educação privilegiaram sobretudo o setor da
Construção Civil. Não negando a necessidade de colmatar lacunas nessa vertente,
os resultados em termos de sucesso escolar e de saídas profissionais para os
jovens não são satisfatórios.
Os
Açores sofrem de um problema demográfico preocupante que se agrava com a atual
crise, visto que a migração dos jovens para fora da Região aumenta
consideravelmente. As políticas educativas e de juventude devem possibilitar
todas as oportunidades, cabendo em último lugar ao jovem a escolha entre sair
da sua terra ou realizar os seus sonhos nos Açores. O que não pode acontecer é
um jovem açoriano partir por falta de oportunidades.
quinta-feira, maio 17, 2012
Douce France
Não posso com a cara de François Hollande, mas que ele está a ser uma lufada de ar fresco, disso não há dúvidas.
É a prova de que a alternância política é fundamental em democracia. Prolongar o poder por demasiado tempo é perigoso e torna-se prejudicial.
Na Alemanha, sente-se que o mesmo irá acontecer. Ainda para mais quando se sabe que quando há cinco anos atrás, na tomada de posse do então novo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, era chanceler da Alemanha Angela Merkel, percebe-se o desgaste que ela traz consigo e até o fastio dos alemães em relação a ela.
As primeiras decisões que o novo Governo está a tomar são mais simbólicas do que outra coisa, mas são muito importantes: reforçam o capital de credibilidade dos políticos e o seu espírito de sacrifício. Ainda bem.
O combate ideológico entre alemães e franceses afigura-se promissor e rico em discussões de interesse.
Obviamente, o discurso contra austeridade é bem mais apelativo e galvanizador. Perante as taxas crescentes de desemprego por toda a Europa, faz sentido querer experimentar outra receita contra a crise.
Talvez Portugal ganhe com isso.
segunda-feira, maio 14, 2012
O preço dos combustíveis nos Açores
Desde o último mês que a gasolina já baixou 8 cêntimos no continente.
Segundo os dados da DGEG (Direcção Geral de Energia e Geologia), o preço médio da gasolina ronda os 1,649 euros enquanto que o gasóleo ronda os 1,454 euros.
No documento comparativo entre preços do continente e da Região que consta da página do Governo dos Açores, os dados são bem diferentes. Está lá escrito que o preço de referência da gasolina é de 1,704 euros e o do gasóleo é de 1,499 euros. Primeiro, não sei qual a base da referência que usam tendo em conta as discrepâncias assinaladas e, segundo, nunca é de mais recordar que grande parte dos continentais se abastece nas gasolineiras low cost que são agora ao mesmo preço, senão mais baixas do que nos Açores.
É óbvio que os Açores conseguiram quase sempre os preços mais baixos do páis no que se refere aos combustíveis. Não percebo é como o Governo Regional que foi tão rápido a aumentar os preços, acompanhando a tendência de subida do continente, é agora tão lento a descer os preços. Aliás, desde o pico de subida que aconteceu em meados de Abril que a gasolina ainda não baixou .
sábado, maio 12, 2012
Propostas Políticas para a Educação - 1
Aproveito o período de pré-campanha
eleitoral para apresentar aquilo que considero ser os pontos essenciais para as
políticas do sistema educativo a desenvolver nos Açores durante os próximos
anos.
Com vista a uma articulação mais
vantajosa entre as políticas para a educação e para a juventude, a Orgânica futura
do Governo Regional deve considerar a criação da Secretaria da Educação,
Juventude e Formação Profissional. Esta Secretaria deve ter as atuais competências,
juntando a Direção Regional da Juventude e uma Direção para a Formação
Profissional.
- Educação - Alunos
Após longos anos em que se apostou
fortemente na construção e renovação de infraestruturas e na dotação de equipamentos
escolares modernos, a aposta na educação deve agora concentrar-se nas
estratégias de sucesso para os alunos, implementando estratégias que visam
melhorar a aprendizagem, reduzir o insucesso escolar, e consequente risco de alienação
social, e potenciar o talento dos jovens açorianos. Será preciso diversificar
as oportunidades e aumentar a informação disponível sobre os caminhos a seguir
para que os jovens possam cumprir as suas ambições, sejam elas académicas,
científicas, artísticas, desportivas ou profissionais.
No plano escolar, o combate ao
insucesso deverá iniciar-se desde o primeiro ciclo, facultando aos alunos que
manifestem dificuldades na aprendizagem o acompanhamento por professores de
apoio, havendo a possibilidade de serem separados temporariamente da turma, com
vista a um auxílio pedagógico mais intensivo e individualizado por forma a
dirimir rapidamente as dificuldades de aprendizagem diagnosticadas. Será
preciso proceder à mesma estratégia nos outros ciclos de ensino. Com isto,
pretende-se acabar progressivamente com o currículo alternativo vulgarmente
conhecido como Oportunidades que mostrou ser fomentador de desigualdades
sociais e cujos resultados efetivos são muito insatisfatórios.
Nem
todos os alunos aprendem à mesma velocidade, nem com a mesma vontade e empenho,
mas pressupor que para superar isso é preciso reduzir o nível de exigência ou
diminuir os conteúdos a ministrar é uma ideia monstruosa porque condena, à
partida, o futuro do aluno (não se colocando neste plano os alunos com
Necessidades Educativos Especiais.
Pelo
facto de a Escola Pública ter por objetivo a diminuição das desigualdades sociais
e a promoção da igualdade de oportunidades para todos os alunos,
independentemente da sua origem socioeconómica, a Secretaria fará uma forte
recomendação junto dos professores para que a partir do terceiro ciclo os
alunos não sejam incumbidos de fazer Trabalhos de Casa (TPC), não inibindo o
facto de os alunos terem de estudar com regularidade em casa, nomeadamente nos
momentos anteriores a avaliações.
No plano social, o
empréstimo de manuais escolares será progressivamente alargado a todos os
alunos e em todos os ciclos do ensino obrigatório. Esta será a grande
prioridade da Secretaria para que assim se liberte câmaras municipais, pais e
encarregados de educação dessa despesa avultada. Para que tal aconteça será
necessário equacionar a possibilidade de criar uma comissão que selecione os
manuais mais adequados para as disciplinas de cada ano e ciclo de ensino, por
forma a equilibrar os gastos sem prejudicar o processo de aprendizagem.
Noutro
ponto, as escolas têm de ter a tempo inteiro Assistentes Sociais com o intuito
de apoiar os alunos carenciados, articulando com os serviços da Segurança
Social. Outra das competências será a de averiguar eventuais abusos ou
negligências parentais. Para uma maior eficiência no combate ao abandono
escolar, será preciso dotar a CPCJ de maiores poderes no que concerne à
fiscalização e sobretudo na aplicação de sanções nos casos em que há uma
notória falta de acompanhamento dos encarregados de educação na resolução do
problema. Para tal, e em articulação com as Assistentes Sociais da escola, a
possibilidade de perda de apoios sociais manter-se-á, mas a aplicação de coimas
será revogada, porque é simplesmente impraticável e inaceitável numa Região com
tão pouca população (a ideia de que essa medida é dissuasora só está na cabeça
de quem a criou).
A
Secretaria intensificará a aplicação do Plano de Saúde Escolar já existente,
tentando evitar redundâncias com outros planos já implementados por Câmaras
Municipais. Em parceria com a Secretaria da Saúde, será criado um programa
informático que compile todos os dados obtidos nos diversos rastreios e cujo
acesso será destinado aos pais, para divulgar junto do médico de família, e
especialistas da área de maneira a entender melhor e prevenir as doenças com
maior incidência nas crianças e jovens açorianos.
Com
vista ao aumento da segurança, da qualidade de vida e da ordem dentro do espaço
escolar, será preciso apostar nas escolas de proximidade, mas no caso de esta
opção não ser realizável separar fisicamente os alunos dos dois primeiros
ciclos dos restantes nos chamados “mega-agrupamentos”. Será necessário aumentar
o número de auxiliares de educação. Um dos pontos em foco será o de não
permitir que os alunos menores possam sair do recinto escolar no seu horário de
aulas (nomeadamente nos intervalos), excetuando a hora de almoço com a devida
aprovação dos pais. O controlo rigoroso quer das entradas, quer das saídas do
recinto será outra prioridade da Secretaria.
A
Secretaria tratará de aprofundar o Currículo Regional com as seguintes
novidades: uma disciplina que aborda os Assuntos do Mar, dividida nos três
primeiros ciclos de ensino. Esta disciplina será organizada com a colaboração
dos clubes náuticos ou navais oficialmente reconhecidos. Outra novidade será a
de envolver as edilidades na programação de atividades no âmbito da área
curricular de Cidadania, com o objetivo de enraizar a cultura local nos alunos e
fazê-los participar civicamente na vida do concelho. Por fim, com a finalidade
de combater a obesidade infantil e promover uma alimentação saudável, a
Secretaria fomentará aulas de culinária aos alunos de todos os ciclos de
ensino.
(continua
no próximo artigo)
terça-feira, maio 08, 2012
Bem disse que eles eram caloteiros
"A obrigação do PS ser fiel ao acordo da troika chegou ao fim."
Mario Soares
sábado, maio 05, 2012
O fim da adolescência dos Açores
Até agora, os Açores passaram por
duas fases. A primeira, que se iniciou após a Revolução de Abril e que conferiu
ao arquipélago a sua autonomia política, foi a fase da Infância. A segunda, com
a ascensão dos socialistas à governação e o fortalecimento da União Europeia,
foi a fase da Adolescência.
Nos primórdios da sua autonomia, as
prioridades que se estabeleceram foram a de prover a Região com estruturas
básicas para cada uma das ilhas. O atraso dos Açores era brutal, fruto do
isolamento a que o Estado Novo lhe tinha votado. Faltava fazer tudo.
O PSD de Mota Amaral governava. A
oposição era praticamente única e exclusiva da responsabilidade do PS. É
verdade que existia uma relação forte entre os governos de Cavaco Silva e os
das Regiões Autónomas, todas do PSD. Para o bem da Democracia portuguesa, o PS
conquistava cada vez mais câmaras, preparando assim os seus altos dirigentes
para altos voos que daí adviriam.
Findos os mandatos de Cavaco Silva,
António Guterres ascendia ao poder. O PSD acusava desgaste e o PS era uma
lufada de ar fresco. Entretanto, Mota Amaral batia com a porta de forma
inesperada. Carlos César ganhava as eleições. Os Açores despediam-se do seu
primeiro ciclo político, da sua infância enquanto autonomia.
A União Europeia, fulgurantemente
rica, permitia que os Açores dessem um salto no seu desenvolvimento económico e
social. O mundo ficava mais perto, as tecnologias permitiam torná-lo plano e
acessível às ilhas perdidas no meio do Atlântico. Isto já não era a Lua, era
mesmo na Terra. O PS Açores conquistava tudo e todos, mas ao mesmo tempo, uma
nova geração de políticos aparecia com ideologias distintas. Novos partidos
ganhavam assento no Parlamento Regional. Parecia que a Democracia estava de boa
saúde na Região. Mas, na realidade, não era bem assim.
A Região importava demasiado, o seu
PIB crescia pouco, mantendo-se como uma das regiões mais pobres da União
Europeia. Os custos sociais aumentavam; o número de pessoas que viviam de
apoios estatais e, em consequência sem atividade profissional, eram desproporcionados
em relação a um arquipélago tão disperso e pouco populoso. Politicamente, havia
um sufoco por parte do Governo Regional que se imiscuía demasiado na vida das
empresas, tentando controlar todas as atividades económicas. A cunha e os
favores políticos abafavam qualquer tentativa de autodeterminação empresarial.
As famílias açorianas mais ricas e influentes ficavam de fora desse sistema,
mas aproveitavam-se do seu poderio económico para crescerem ainda mais. Quando
algo corria bem, era graças ao Governo. Quando algo corria mal, o Governo
Regional reclamava junto do Governo da República. Se esse último fosse de
Direita então os protestos eram a dobrar. A mensagem era simples: os Açores são
uma região pobre e isolada, por causa disso, precisa de ser sempre ajudada. A República
só tem obrigações, a Região somente direitos. A solidariedade deve sempre
partir do continente, nunca ao contrário. E ai de quem se meta na vida dos
açorianos. “Na Região, mandam os que cá estão!”
Os Açores mais pareciam aqueles
adolescentes mimados que pedem constantemente dinheiro aos pais, mas que nunca
os deixam entrar no quarto.
Entretanto,
uma crise sem precedentes chegava a Portugal. E tudo mudou.
Os Açores tiveram anos para criar
condições para serem mais autossustentáveis, em todos os aspetos. A autonomia
política foi uma espécie de pacto de responsabilidade. O continente já não
consegue sustentar as suas ilhas. O tempo da lamúria acabou. O tempo do
discurso do coitadinho esgotou-se. O segundo ciclo político dá-se por encerrado.
Os
Açores vão precisar de se emancipar economicamente, porque a dependência
financeira das verbas do Estado e da Europa criou vícios, preguiça, atitudes essas
que não se coadunam com o verdadeiro espírito autonómico. E as dívidas
contraídas põem em causa a liberdade política da Região. Por uma questão de
sobrevivência, os Açores têm de depender cada vez mais de si próprios.
Chegou o momento de os Açores
entrarem na fase adulta. O terceiro ciclo político começa agora.