Complot

Este blogue nada tem de original. Fala de assuntos diversos como a política nacional ou internacional. Levanta questões sobre a sociedade moderna. No entanto, pelo seu título - Complot -, algo está submerso, mensagens codificadas que se encontram no meio de inocentes textos. Eis o desafio do século: descobri-las...

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domingo, maio 27, 2012

A mulher que não queria ser presidente



1. Sofia Couto, a atual Presidente da Câmara de Angra, deu há tempos uma entrevista que passou despercebida para a maior parte das pessoas. No entanto, teve o mérito de expor uma pessoa que está em vias de extinção: políticos que não estão apegados ao poder.

            É verdade que Sofia Couto tornou-se Presidente da Câmara por um mero acaso. É verdade que nas atuais circunstâncias Angra do Heroísmo, enquanto município, interessa a muito pouca gente. E eu já desisti de achar que a cidade está mal gerida. Acho, pelo contrário, que Angra está amaldiçoada. Já desisti de achar que a Cidade Património não tem políticos à altura. Angra está amaldiçoada e pronto. Mais vale meter um bruxo na presidência.

            Na entrevista em questão, Sofia Couto disse que pretendia cumprir o seu mandato até ao fim, mas que não se recandidatava. Alegava a sua falta de tempo para a família, o que revela uma sinceridade louvável, qualidade muito rara que só falsamente aparece nalgumas bocas de políticos para justificar um mau perder: “perdi as eleições para a presidência, não ocupo o cargo de deputado ou de vereador, prefiro voltar para a minha família”. Pelos vistos, a febre do poder não chegou a Sofia Couto. Ainda bem.

            Muitos considerar-me-ão ingénuo, porque dirão que, na verdade, Sofia Couto antecipou-se a uma nega que o seu partido, o PS, irá dar-lhe na altura da preparação para as próximas eleições autárquicas. Supostamente, ao dar a entrevista, Sofia Couto antecipou-se ao vexame de se ver rejeitada por um partido que já se mostrou muito ingrato e traiçoeiro para com os seus, justamente para se manter no poder a todo o custo. 

Como não conheço Sofia Couto, acredito na palavra dela, tal como quero acreditar na palavra de José Pedro Cardoso que deixou Angra para ir para a reforma, tal como quero acreditar em Andreia Cardoso que abandonou Angra por causa da tragédia pessoal. Como já disse e repito, não se trata de Angra ter políticos incompetentes; trata-se de Angra estar amaldiçoada. Agora resta saber se é Angra mesmo ou se é o PS de Angra quem está realmente amaldiçoado. 

As próximas eleições poderão elucidar-nos sobre o assunto.

2. Muitos têm ficado impressionados com a nova Secretária da Economia, Luísa Schanderl. Uma autêntica desconhecida aparece de rompante com um espírito combativo e uma atitude política pró-ativa, o que é de louvar. Claro que é sempre fácil valer a sua opinião ou manifestar a sua impotência acusando o Governo da República por todos os males da Região, mas não há dúvidas de que ninguém ficou indiferente com a sua presença.

            Será que Luisa Schanderl é mesmo assim, o que prova a boa escolha de Carlos César, ou que a Secretária reagiu ao estímulo positivo dado pelo deputado Berto Messias quando a desvalorizou ao compará-la com o ex-Secretário Vasco Cordeiro? Como não a conheço, vou acreditar nas palavras e nas atitudes da Secretária. 

            Resta saber se Luísa Schanderl tem ambições políticas ou se também ela, tal como Sofia Couto, pretende somente cumprir a missão que lhe foi confiada e voltar para o anonimato.

3. Discordo da opinião do jornalista Armando Mendes relativamente à polémica sobre o padre Caetano Tomás. 

Para mim, não houve delito de opinião nem cobardia por parte dos políticos. O texto polémico que o Padre escreveu não foi censurado, aliás, foi publicado num jornal insuspeito, “A União”, e despoletou na altura um forte debate de pontos de vista sobre a matéria que não é pacífica tendo em conta a forma como o padre aborda o tema da homossexualidade e da pedofilia. Houve, e ainda há, total abertura para quem concorde ou discorde do padre e possa dar livremente o seu parecer. 

Para mim, a polémica prende-se com duas eternas questões, sendo a primeira até onde pode ir a liberdade opinião e, a segunda, a de saber quem realmente merece ser condecorado em eventos tão nobres como o são o dia dos Açores ou o 10 de Junho. Daí a hesitação dos partidos. E nisso, Armando Mendes concorda comigo: há medalhas a mais para tão pouca gente excecional e à prova de qualquer controvérsia.

sábado, maio 19, 2012

Gasolina baixa nos Açores

Desde meados de Abril (há 4 semanas) que a gasolina já baixou mais de 8 cêntimos no continente.

Nos Açores, durante esse período, esse combustível baixou 1 cêntimo.

Porquê?

Propostas Políticas para a Educação - 2



1.2. Educação – Professores

            A Secretaria terá por objetivo pacificar as relações com os docentes e respetivos sindicatos, de maneira a criar, em conjunto, todas as condições para o benefício da aprendizagem dos alunos. O verdadeiro sucesso dos alunos só acontece com total motivação e empenho dos professores. 

Deste modo, a Secretaria irá repor o concurso anual de professores sempre com o objetivo de aproximar os professores da sua área de residência. Atentando ao aumento exponencial de professores contratados com longos anos de serviço, será necessário criar um sistema de banco de professores para cada ilha, discriminando positivamente os professores que ainda não integraram a carreira docente, mas que contam com largos anos de serviço no setor público e uma avaliação sempre positiva. Será uma forma de atenuar a precariedade laboral neste sector do funcionalismo público.

O atual sistema de avaliação de professores manter-se-á, mas deverá distinguir e premiar o trabalho dos professores que seja reconhecidamente meritório, aligeirando o processo de apresentação de evidências na avaliação do docente. Esta distinção deverá existir sob a forma de prémios remuneratórios ou de saltos nos escalões que constituem a carreira docente.

A Secretaria da Educação promoverá o espírito de partilha de boas práticas entre escolas no que respeita à simplificação do processo burocrático inerente à condição de professor.

Para aperfeiçoar o sistema de formação dos professores, a Secretaria criará a figura do “professor-investigador”. Com isto pretende-se que, sob um concurso criado para o efeito, professores possam optar por dedicar-se à investigação, com a redução do seu horário escolar, para participar em conferências científicas da sua área, criar estratégias e conceber material didático-pedagógico durante um período que vigorará por dois anos, com possibilidade de renovação. Os “professores-investigadores” serão convidados a partilhar o conhecimento adquirido e o material elaborado com os colegas no período de janelas de formação autorizadas pela lei. 

No que respeita à autoridade dos professores, a Secretaria será intransigente para com comportamentos de alunos que perturbam e até ponham em causa o bom funcionamento das aulas. Deste modo, será facilitado o processo de transferência compulsiva para qualquer aluno em escolaridade obrigatória com comportamento desviante. A reincidência terá uma maior penalização, podendo levar à suspensão do aluno da qualquer escola pública da Região por um período de dois anos. 

2. Juventude

            As Políticas para a Juventude só fazem sentido se articuladas com as Políticas de Educação. Será preciso estimular o espírito de iniciativa dos jovens através da existência de associações juvenis que já existem ou que possam vir a ser criadas. Todavia, será preciso que estas encontram formas autónomas de financiamento complementares, recorrendo ao mecenato. Caberá ao Governo Regional sensibilizar os privados e a sociedade civil para desenvolver essa parceria.

            Para além das competências já existentes, a Direção Regional da Juventude terá por missão primordial o de potenciar e apoiar o talento dos jovens açorianos. Serão reformulados e concentrados na DRJ todo o tipo de bolsas (artística e desportiva) e haverá na constituição do estatuto do jovem-atleta a possibilidade de tutoria nos estudos de modo a não ser prejudicado no seu percurso escolar. 

            A DRJ promoverá a criação de gabinetes de apoio ao jovem para todos os concelhos da Região. 

            Será alargado o conceito de Academia da Juventude, atualmente sediada na Praia da Vitória, para o desporto e haverá duas novas academias para as ilhas de São Miguel e Faial. 

            Com o objetivo de combater a exclusão social nos jovens, a DRJ terá uma missiva de cariz social. Em concreto, em parceria com instituições de solidariedade social, haverá um acompanhamento de crianças e jovens que se autoexcluíram socialmente com vista à sua reintegração na escola. Serão promovidos colónias de férias inter-ilhas para crianças carenciadas em parcerias com as Pousadas da Juventude.

3. Formação Profissional

            Para que haja uma boa articulação entre as necessidades prementes do mercado laboral e a oferta nas escolas profissionais, será estabelecido um Plano Regional para o Ensino Profissional que terá uma comissão permanente, constituída por elementos das diversas Câmaras de Comércio e associações agropecuárias da Região. 

Evitar-se-á a repetição de cursos nas diferentes escolas profissionais, criando-se assim polos de excelência para determinado tipo de cursos, alargando a atribuição de bolsas para colmatar as despesas inerentes à deslocação dos alunos para ilhas fora da sua residência. 

O ensino regular alargará a oferta de cursos PROFIJ, no entanto, com um currículo mais abrangente, cabendo às Escolas Profissionais a missão de receber alunos que irão completar cursos de Nível III e IV, com vista a uma maior especialização dos formandos.

As Escolas Profissionais serão encorajadas à criação de ninhos de empresas para apoiar os formandos aquando da saída da escola para o mercado laboral. As Escolas serão dotadas de um gabinete que, em parceria com os Centros de Emprego, acompanhará os formandos na sua saída para a vida profissional. 

Nos últimos anos, as Políticas de Educação privilegiaram sobretudo o setor da Construção Civil. Não negando a necessidade de colmatar lacunas nessa vertente, os resultados em termos de sucesso escolar e de saídas profissionais para os jovens não são satisfatórios. 

Os Açores sofrem de um problema demográfico preocupante que se agrava com a atual crise, visto que a migração dos jovens para fora da Região aumenta consideravelmente. As políticas educativas e de juventude devem possibilitar todas as oportunidades, cabendo em último lugar ao jovem a escolha entre sair da sua terra ou realizar os seus sonhos nos Açores. O que não pode acontecer é um jovem açoriano partir por falta de oportunidades.

quinta-feira, maio 17, 2012

Medico pode continuar a espiar nos WC do hospital




A justiça funciona em Portugal

Douce France

Não posso com a cara de François Hollande, mas que ele está a ser uma lufada de ar fresco, disso não há dúvidas.

É a prova de que a alternância política é fundamental em democracia. Prolongar o poder por demasiado tempo é perigoso e torna-se prejudicial.

Na Alemanha, sente-se que o mesmo irá acontecer. Ainda para mais quando se sabe que quando há cinco anos atrás, na tomada de posse do então novo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, era chanceler da Alemanha Angela Merkel,  percebe-se o desgaste que ela traz consigo e até o fastio dos alemães em relação a ela.

As primeiras decisões que o novo Governo está a tomar são mais simbólicas do que outra coisa, mas são muito importantes: reforçam o capital de credibilidade dos políticos e o seu espírito de sacrifício. Ainda bem.

O combate ideológico entre alemães e franceses afigura-se promissor e rico em discussões de interesse.

Obviamente, o discurso contra austeridade é bem mais apelativo e galvanizador. Perante as taxas crescentes de desemprego por toda a Europa, faz sentido querer experimentar outra receita contra a crise.

Talvez Portugal ganhe com isso.

segunda-feira, maio 14, 2012

O preço dos combustíveis nos Açores

Desde o último mês que a gasolina já baixou 8 cêntimos no continente.

Segundo os dados da DGEG (Direcção Geral de Energia e Geologia), o preço médio da gasolina ronda os 1,649 euros enquanto que o gasóleo ronda os 1,454 euros.

No documento comparativo  entre preços do continente e da Região que consta da página do Governo dos Açores, os dados são bem diferentes. Está lá escrito que o preço de referência da gasolina é de 1,704 euros e o do gasóleo é de 1,499 euros. Primeiro, não sei qual a base da referência que usam tendo em conta as discrepâncias assinaladas e, segundo, nunca é de mais recordar que grande parte dos continentais se abastece nas gasolineiras low cost que são agora ao mesmo preço, senão mais baixas do que nos Açores.

É óbvio que os Açores conseguiram quase sempre os preços mais baixos do páis no que se refere aos combustíveis. Não percebo é como o Governo Regional que foi tão rápido a aumentar os preços, acompanhando a tendência de subida do continente, é agora tão lento a descer os preços. Aliás, desde o pico de subida que aconteceu em meados de Abril que a gasolina ainda não baixou .

sábado, maio 12, 2012

Propostas Políticas para a Educação - 1



            Aproveito o período de pré-campanha eleitoral para apresentar aquilo que considero ser os pontos essenciais para as políticas do sistema educativo a desenvolver nos Açores durante os próximos anos. 

            Com vista a uma articulação mais vantajosa entre as políticas para a educação e para a juventude, a Orgânica futura do Governo Regional deve considerar a criação da Secretaria da Educação, Juventude e Formação Profissional. Esta Secretaria deve ter as atuais competências, juntando a Direção Regional da Juventude e uma Direção para a Formação Profissional.

  1. Educação - Alunos
            Após longos anos em que se apostou fortemente na construção e renovação de infraestruturas e na dotação de equipamentos escolares modernos, a aposta na educação deve agora concentrar-se nas estratégias de sucesso para os alunos, implementando estratégias que visam melhorar a aprendizagem, reduzir o insucesso escolar, e consequente risco de alienação social, e potenciar o talento dos jovens açorianos. Será preciso diversificar as oportunidades e aumentar a informação disponível sobre os caminhos a seguir para que os jovens possam cumprir as suas ambições, sejam elas académicas, científicas, artísticas, desportivas ou profissionais.

            No plano escolar, o combate ao insucesso deverá iniciar-se desde o primeiro ciclo, facultando aos alunos que manifestem dificuldades na aprendizagem o acompanhamento por professores de apoio, havendo a possibilidade de serem separados temporariamente da turma, com vista a um auxílio pedagógico mais intensivo e individualizado por forma a dirimir rapidamente as dificuldades de aprendizagem diagnosticadas. Será preciso proceder à mesma estratégia nos outros ciclos de ensino. Com isto, pretende-se acabar progressivamente com o currículo alternativo vulgarmente conhecido como Oportunidades que mostrou ser fomentador de desigualdades sociais e cujos resultados efetivos são muito insatisfatórios.
Nem todos os alunos aprendem à mesma velocidade, nem com a mesma vontade e empenho, mas pressupor que para superar isso é preciso reduzir o nível de exigência ou diminuir os conteúdos a ministrar é uma ideia monstruosa porque condena, à partida, o futuro do aluno (não se colocando neste plano os alunos com Necessidades Educativos Especiais. 

Pelo facto de a Escola Pública ter por objetivo a diminuição das desigualdades sociais e a promoção da igualdade de oportunidades para todos os alunos, independentemente da sua origem socioeconómica, a Secretaria fará uma forte recomendação junto dos professores para que a partir do terceiro ciclo os alunos não sejam incumbidos de fazer Trabalhos de Casa (TPC), não inibindo o facto de os alunos terem de estudar com regularidade em casa, nomeadamente nos momentos anteriores a avaliações. 

No plano social, o empréstimo de manuais escolares será progressivamente alargado a todos os alunos e em todos os ciclos do ensino obrigatório. Esta será a grande prioridade da Secretaria para que assim se liberte câmaras municipais, pais e encarregados de educação dessa despesa avultada. Para que tal aconteça será necessário equacionar a possibilidade de criar uma comissão que selecione os manuais mais adequados para as disciplinas de cada ano e ciclo de ensino, por forma a equilibrar os gastos sem prejudicar o processo de aprendizagem. 

Noutro ponto, as escolas têm de ter a tempo inteiro Assistentes Sociais com o intuito de apoiar os alunos carenciados, articulando com os serviços da Segurança Social. Outra das competências será a de averiguar eventuais abusos ou negligências parentais. Para uma maior eficiência no combate ao abandono escolar, será preciso dotar a CPCJ de maiores poderes no que concerne à fiscalização e sobretudo na aplicação de sanções nos casos em que há uma notória falta de acompanhamento dos encarregados de educação na resolução do problema. Para tal, e em articulação com as Assistentes Sociais da escola, a possibilidade de perda de apoios sociais manter-se-á, mas a aplicação de coimas será revogada, porque é simplesmente impraticável e inaceitável numa Região com tão pouca população (a ideia de que essa medida é dissuasora só está na cabeça de quem a criou). 

A Secretaria intensificará a aplicação do Plano de Saúde Escolar já existente, tentando evitar redundâncias com outros planos já implementados por Câmaras Municipais. Em parceria com a Secretaria da Saúde, será criado um programa informático que compile todos os dados obtidos nos diversos rastreios e cujo acesso será destinado aos pais, para divulgar junto do médico de família, e especialistas da área de maneira a entender melhor e prevenir as doenças com maior incidência nas crianças e jovens açorianos.

Com vista ao aumento da segurança, da qualidade de vida e da ordem dentro do espaço escolar, será preciso apostar nas escolas de proximidade, mas no caso de esta opção não ser realizável separar fisicamente os alunos dos dois primeiros ciclos dos restantes nos chamados “mega-agrupamentos”. Será necessário aumentar o número de auxiliares de educação. Um dos pontos em foco será o de não permitir que os alunos menores possam sair do recinto escolar no seu horário de aulas (nomeadamente nos intervalos), excetuando a hora de almoço com a devida aprovação dos pais. O controlo rigoroso quer das entradas, quer das saídas do recinto será outra prioridade da Secretaria. 

A Secretaria tratará de aprofundar o Currículo Regional com as seguintes novidades: uma disciplina que aborda os Assuntos do Mar, dividida nos três primeiros ciclos de ensino. Esta disciplina será organizada com a colaboração dos clubes náuticos ou navais oficialmente reconhecidos. Outra novidade será a de envolver as edilidades na programação de atividades no âmbito da área curricular de Cidadania, com o objetivo de enraizar a cultura local nos alunos e fazê-los participar civicamente na vida do concelho. Por fim, com a finalidade de combater a obesidade infantil e promover uma alimentação saudável, a Secretaria fomentará aulas de culinária aos alunos de todos os ciclos de ensino.
(continua no próximo artigo)

terça-feira, maio 08, 2012

Bem disse que eles eram caloteiros

"A obrigação do PS ser fiel ao acordo da troika chegou ao fim."


Mario Soares

sábado, maio 05, 2012

O fim da adolescência dos Açores



         
   Até agora, os Açores passaram por duas fases. A primeira, que se iniciou após a Revolução de Abril e que conferiu ao arquipélago a sua autonomia política, foi a fase da Infância. A segunda, com a ascensão dos socialistas à governação e o fortalecimento da União Europeia, foi a fase da Adolescência. 

            Nos primórdios da sua autonomia, as prioridades que se estabeleceram foram a de prover a Região com estruturas básicas para cada uma das ilhas. O atraso dos Açores era brutal, fruto do isolamento a que o Estado Novo lhe tinha votado. Faltava fazer tudo. 

            O PSD de Mota Amaral governava. A oposição era praticamente única e exclusiva da responsabilidade do PS. É verdade que existia uma relação forte entre os governos de Cavaco Silva e os das Regiões Autónomas, todas do PSD. Para o bem da Democracia portuguesa, o PS conquistava cada vez mais câmaras, preparando assim os seus altos dirigentes para altos voos que daí adviriam.

            Findos os mandatos de Cavaco Silva, António Guterres ascendia ao poder. O PSD acusava desgaste e o PS era uma lufada de ar fresco. Entretanto, Mota Amaral batia com a porta de forma inesperada. Carlos César ganhava as eleições. Os Açores despediam-se do seu primeiro ciclo político, da sua infância enquanto autonomia. 

            A União Europeia, fulgurantemente rica, permitia que os Açores dessem um salto no seu desenvolvimento económico e social. O mundo ficava mais perto, as tecnologias permitiam torná-lo plano e acessível às ilhas perdidas no meio do Atlântico. Isto já não era a Lua, era mesmo na Terra. O PS Açores conquistava tudo e todos, mas ao mesmo tempo, uma nova geração de políticos aparecia com ideologias distintas. Novos partidos ganhavam assento no Parlamento Regional. Parecia que a Democracia estava de boa saúde na Região. Mas, na realidade, não era bem assim.

            A Região importava demasiado, o seu PIB crescia pouco, mantendo-se como uma das regiões mais pobres da União Europeia. Os custos sociais aumentavam; o número de pessoas que viviam de apoios estatais e, em consequência sem atividade profissional, eram desproporcionados em relação a um arquipélago tão disperso e pouco populoso. Politicamente, havia um sufoco por parte do Governo Regional que se imiscuía demasiado na vida das empresas, tentando controlar todas as atividades económicas. A cunha e os favores políticos abafavam qualquer tentativa de autodeterminação empresarial. As famílias açorianas mais ricas e influentes ficavam de fora desse sistema, mas aproveitavam-se do seu poderio económico para crescerem ainda mais. Quando algo corria bem, era graças ao Governo. Quando algo corria mal, o Governo Regional reclamava junto do Governo da República. Se esse último fosse de Direita então os protestos eram a dobrar. A mensagem era simples: os Açores são uma região pobre e isolada, por causa disso, precisa de ser sempre ajudada. A República só tem obrigações, a Região somente direitos. A solidariedade deve sempre partir do continente, nunca ao contrário. E ai de quem se meta na vida dos açorianos. “Na Região, mandam os que cá estão!”

            Os Açores mais pareciam aqueles adolescentes mimados que pedem constantemente dinheiro aos pais, mas que nunca os deixam entrar no quarto. 

Entretanto, uma crise sem precedentes chegava a Portugal. E tudo mudou. 

            Os Açores tiveram anos para criar condições para serem mais autossustentáveis, em todos os aspetos. A autonomia política foi uma espécie de pacto de responsabilidade. O continente já não consegue sustentar as suas ilhas. O tempo da lamúria acabou. O tempo do discurso do coitadinho esgotou-se. O segundo ciclo político dá-se por encerrado. 

Os Açores vão precisar de se emancipar economicamente, porque a dependência financeira das verbas do Estado e da Europa criou vícios, preguiça, atitudes essas que não se coadunam com o verdadeiro espírito autonómico. E as dívidas contraídas põem em causa a liberdade política da Região. Por uma questão de sobrevivência, os Açores têm de depender cada vez mais de si próprios.

            Chegou o momento de os Açores entrarem na fase adulta. O terceiro ciclo político começa agora.