Complot

Este blogue nada tem de original. Fala de assuntos diversos como a política nacional ou internacional. Levanta questões sobre a sociedade moderna. No entanto, pelo seu título - Complot -, algo está submerso, mensagens codificadas que se encontram no meio de inocentes textos. Eis o desafio do século: descobri-las...

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sábado, outubro 30, 2010

Estado Social ou Estado Socialista?


Os nossos governantes nunca falham e têm sempre razão. Esta tem sido a tónica dominante no seu discurso, no qual responsabilizam unicamente os outros pela actual crise, a saber a oposição, os mercados internacionais, o neoliberalismo, etc. Continuando na fantasia, os governantes dizem que estavam no caminho certo; infelizmente, houve situações imprevistas e por isso a responsabilidade não lhes pode ser imputada. Por enquanto, não falta gente que ainda caia neste engodo, mas felizmente há cada vez mais pessoas a abrir os olhos.


Não obstante, é preciso dar um passo em frente, pois a discussão em torno do Orçamento, e das consequências caso não fosse viabilizado, bloqueou o país. É preciso ver para lá do Orçamento, pensando que Portugal precisa de retomar a dianteira; levantar a cabeça e pôr mãos à obra, isto é, Portugal precisa de começar de novo. E desta vez com a liderança de gente humilde e realmente preocupada com o seu povo. Já se percebeu que com os actuais governantes já nada se consegue.


Se dantes o país precisava de reformas estruturais, agora que a República está quase falida elas irão ser efectuadas à força contra a vontade de muitos, mas para o bem da Nação. Para isso, é preciso reavivar as ideologias políticas. Neste momento, só se pensa em cortar, aumentar impostos e fiscalizar de forma cega os contribuintes. Não é difícil perceber que isto tem limites e que o país não sobrevive por muito tempo sem medidas de estímulo à sua economia. As actuais medidas de austeridade fazem exactamente o oposto; servem por agora, mas não para os próximos anos. Já que os nossos políticos deixaram de pensar a médio prazo, façamo-lo nós, os cidadãos.


Reformar o Estado, implica repensar o funcionamento e as prioridades do mesmo. Com esta crise, percebeu-se que o Estado não dá para tudo, nem para todos. Com esta crise, já se percebeu que sem um Estado financeiramente forte, não há Estado social. Aliás, na última década, o que tivemos foi um Estado socialista e não um Estado social. Isso fez toda a diferença.


Como vimos, as “boas” intenções socialistas ajudaram ao descalabro das finanças públicas. Ninguém do seu perfeito juízo defende que a sociedade não deva ajudar os mais desfavorecidos. Ninguém defende que todos devam pagar pelos seus cuidados de saúde ou pelo acesso à educação. Não, meus caros leitores, aqui não há, de um lado, quem quer ajudar as pessoas e, do outro, quem as quer tramar. O que houve foi demagogia a mais e ideologia a menos. Meus caros leitores, acham que é possível ter saúde e educação gratuitas e universais? E já agora de qualidade?


Eu acredito que sim. E acredito porque há nações que conseguiram sem pôr em risco o futuro dos seus cidadãos ou as suas finanças. Tudo se resume a uma gestão rigorosa e transparente dos dinheiros públicos, feita com uma colaboração activa dos parceiros sociais e dos profissionais envolvidos. É impossível apregoar o corte da despesa pública sem definir o que deve ser cortado. Para tal, precisamos de gestores a sério em todos os sectores públicos e delinear um plano global.


Os Açores que, no campo das finanças e da economia, são um país em miniatura podem dar o exemplo de como se gere eficientemente os dinheiros públicos. Por isso, saúdo o Secretário Regional da Saúde na sua vontade de cortar nas despesas da saúde. Contudo, não compreendo como se corta sem elaborar um plano estrutural e sem ouvir os profissionais da área. E também não compreendo que o Governo Regional não alargue esta operação-poupança a outras Secretarias.


Poupar na Saúde não significa obrigatoriamente extinguir especialidades; pode significar, por exemplo, reduzir ao máximo o número de cesarianas ou o número de ecografias por grávidas. Pode também significar a redução do número de dias no internamento de doentes. Pode igualmente significar a aposta nas novas tecnologias de comunicação de modo a permitir que os médicos possam dar consultas à distância e prescrever medicamentos via Internet, disponibilizando-os posteriormente nas farmácias. Nada disso é novidade: a Suíça ou a Suécia, entre os países do mundo com melhor qualidade de vida, fazem este tipo de gestão dos seus recursos. Tudo em nome do Estado Social.


Agora, mais do que nunca é preciso olhar em frente e perguntar que tipo de País ou que tipo de Região nós queremos.


PS: O anúncio da pernoita de um avião da SATA na Ilha Terceira mostra o quanto uma das maiores empresas dos Açores está politizada. Mais cedo ou mais tarde, o PS acabará por provar do seu próprio veneno.

domingo, outubro 24, 2010

O futuro do negócio imobiliário



Muitos se recordam que em 2008 a bolha imobiliária rebentou nos Estados Unidos, alastrando-se pelo mundo, mas que acabou por revelar um problema muito mais vasto que esteve escondido durante anos: a insustentabilidade da dívida pública e privada.


Actualmente, pouco se fala na crise imobiliária mas esta continua e agrava-se à medida que os governos europeus tomam medidas de austeridade que acabam por empobrecer os cidadãos. As causas de tal descalabro já foram amplamente explicadas, mas os efeitos da bolha imobiliária ainda não se fizeram verdadeiramente sentir por cá. O crédito mal parado aumenta a olhos vistos; as famílias endividadas acabam por ter a casa hipotecada; multiplicam-se as habitações; os lotes ou os apartamentos que continuam por vender; os promotores e construtores imobiliários não constroem e os particulares não compram porque os bancos já não concedem crédito como outrora. Em 2011, com base nas medidas de austeridade que o governo português tomou, esta situação piorará. Uma possível retoma do negócio imobiliário só pode ser equacionada daqui uma década e mediante um novo paradigma de negócio. Não vale a pena escamotear a coisa: ter casa será um luxo somente ao alcance de alguns bolsos.


Existe uma dúvida quanto ao que irá acontecer aos milhares de habitações que estão à venda no país. Os especialistas apontam três situações distintas: “uma pequena parte, composta pelas melhores habitações, encontrará comprador. Mas a maioria das habitações terá de baixar o preço até encontrar comprador. No terceiro caso, um segmento de habitações não será vendido porque a sua transacção é inviável. Estão à venda, mas valem zero, ou seja, será preferível serem demolidas”. Como se pode verificar, decorre uma alteração radical neste mercado, mas que, infelizmente, muitos recusam aceitar.


Como outra alternativa, muitos defendem o regresso ao arrendamento, pois as pessoas precisam de um local onde viver. Aqui, deve entrar o Estado. Como sabemos, a justiça é lenta e os casos de não cumprimento quer por parte do arrendatário, quer do inquilino podem arrastar anos nos tribunais. Havendo contrato, é preciso tornar a lei mais célere de modo a aliciar a oferta e a procura. Mas o Estado não pode imiscuir-se demasiado no negócio com a multiplicação de subsídios para o arrendamento. O Estado deve fiscalizar e facilitar o investimento imobiliário, mas não entrar no negócio.


A lei do Arrendamento Urbano deve ser revista mas com um propósito descentralizador, possibilitando às autarquias criar as suas regras e os seus incentivos. Os bancos, que tanta desconfiança e desalento criaram junto dos particulares, têm de reformular o seu sistema de hipotecas. É demasiado fácil expulsar uma família quando esta deixa de pagar o seu crédito à habitação. Com os inúmeros casos de incumprimentos, os bancos estão a tornar-se nos maiores detentores de imóveis do país. Será de todo vantajoso para estes últimos desenvolverem uma forma de rentabilizar este património acumulado, entrando no negócio de arrendamento. Não é crível que a curto, médio prazo haja alterações que permitam um novo fluxo de vendas de habitações.


Como sabemos, os portugueses vão empobrecer nos próximos anos. É bom nunca perder de vista o que se passa lá fora. Nos Estados Unidos, bairros e bairros ficaram vazios e há casas à venda pela módica quantia de mil dólares, como quem diz não valem nada. Na Islândia, um quarto da população tem crédito mal parado. Num país que sofreu uma bancarrota, o desespero apodera-se da população e os governantes são levados a tribunal para serem julgados por incompetência. Não parece haver razões par que Portugal passe ao lado desses problemas.


Urge debater este assunto com seriedade: todos nós temos direito a casa; não sou que o digo, é a Constituição.

Manuel Alegre dixit

"O Presidente da República falhou na vigilância sobre a situação financeira".


Isto só pode ser dito de má-fé. Cavaco fartou-se de fazer discursos em que apontava o caminho perigoso que o país, por intermédio do governo, ia fazendo em termos de défice e de dívida externa.
Entrevista no DN em que mais uma vez diz "se eu fosse presidente, faria isto e aquilo...". Mas o que ele propõe fazer é da competência do governo. Confusão nas competências e nos cargos. Alías, é fácil presumir que se Cavaco tivesse feito que o Alegre defende, o poeta diria absolutamente o contrário, alegando que o Presidente estaria a ir para além das suas competências.
Admiro Alegre mas é no seu cantinho de poeta e de figura histórica.

domingo, outubro 17, 2010

Liberalizar as drogas nos Açores



Aceito o repto lançado pelo deputado regional do PS e presidente da JS Açores, Berto Messias, sobre a discussão em torno da liberalização das drogas leves. Como cidadão “engagé” nos problemas da sociedade, vou tentar dar um contributo útil.


Antes de mais, este título é provocador, pois não tenho conhecimentos jurídicos para saber se é possível a Região legislar sobre a matéria de forma autónoma. No entanto, não deixa de ser uma questão pertinente. Mas vamos à questão de fundo.


Esta é mais uma questão fracturante que, pessoalmente, lamento ser tratada preferencialmente pelas juventudes partidárias. Como tal, apesar da boa intenção de Berto Messias, o enfoque dado a esta questão é desproporcional relativamente às prioridades que uma juventude partidária deveria ter. Preferia que o deputado socialista lançasse um debate “alargado e sem tabus” sobre o desempenho das escolas açorianas a nível nacional, tentando encontrar soluções para melhorar o processo de aprendizagem dos jovens da Região. Mas não fujo à questão.


Para mim, há uma dúvida que persiste. Apesar de esta discussão ser recorrente, ainda não percebi quais são as vantagens que uma possível liberalização das drogas leves possa ter na sociedade. Nos últimos anos, o mundo ocidental lançou um combate sem precedentes ao tabaco, restringindo os locais de consumo e aumentado consideravelmente os impostos sobre o produto. Não há dúvidas científicas de que o tabaco é maléfico em todos os aspectos, por isso esse combate é feito de forma tão agressiva. O mesmo se passa em relação ao álcool, mas aqui há toda uma envolvência cultural e económica que atravessa gerações, daí a dificuldade em partir para medidas mais restritivas quanto ao seu consumo. O alargamento da idade proibida tem sido uma opção preferencial, mas ainda sem concretização.


Até agora falei de drogas legais altamente nocivas que já viram dias melhores quanto à sua aceitação. Mas é importante dar um sinal de coerência à sociedade. Por isso, em que circunstâncias se legalizariam as drogas leves? Com que tipo de restrições estas seriam disponibilizadas aos cidadãos?


A possibilidade de diminuir os índices de criminalidade se legalizarmos as drogas leves parece-me um argumento enganador. É óbvio que se legalizarmos algo de ilegal, automaticamente diminuem as estatísticas negativas referentes a esse problema. Pergunto-me se devemos encarar a legalização dessa forma, como quem baixa os braços: já que o combate ao tráfico não tem grandes resultados, legalizemos. Não me parece que esta conclusão seja adequada para resolver o problema. A droga, seja ela de que tipo for, é um flagelo. A droga é uma merda que existe há séculos e que só tem trazido amarguras a quem a consome e às respectivas famílias. Desculpem-me este desabafo o tanto ou quanto grosseiro, mas é difícil não pensar nas consequências que ela acarreta nas pessoas. Este debate tem de ser sempre visto do ponto de vista humano. Queremos ou não queremos acabar com este flagelo? Legalizar é permitir que o Estado perca ainda mais autoridade moral como a que tem vindo acontecer ao longo dos anos.


Até agora, a moldura penal portuguesa para o tráfico de droga foi aligeirando consoante a natureza da substância em causa. Ao permitirmos a sua venda livre, quem poderia vender droga? Muitos defendem que seria uma exclusividade do Estado. A mim, parece-me que assim sendo o tráfico iria continuar, porque o monopólio propicia a economia paralela. A despenalização do consumo já foi um grande passo dado por Portugal. A prevenção e a educação contra o consumo de drogas devem continuar, pois daqui algumas gerações é que os resultados surgirão.


Como podem ver, sou contra a legalização das drogas leves porque vai contra os meus valores. Mas os meus valores não são melhores do que os outros. Sei que há argumentos válidos a favor, por isso é que se trata de uma questão fracturante. Não quero ganhar nesta argumentação, porque não há vitórias neste tipo de debates. Há, contudo, um ponto que me parece importante. O problema da droga é global, por isso cabe aos países, nomeadamente na Europa, criar um sistema equilibrado e organizado de acesso ou de combate às drogas. Um país, sozinho, não resolve nada. Os holandeses sabem do que falo.

sábado, outubro 09, 2010

A maior bofetada de sempre



Lembram-se da famosa discussão em torno da Revisão Constitucional proposta pelo PSD? Lembram-se da reacção do PS proclamando-se defensor absoluto do Estado Social? Lembram-se de Manuel Alegre afirmar que se for Presidente da República chumbará qualquer proposta de lei que altere o actual modelo de Estado Providência? Pois é, meus caros contribuintes e beneficiários desse modelo de Estado Social, tenho uma péssima notícia: a festa acabou.


Não escrevo isso nem com um tom de júbilo, nem de tristeza. Escrevo com a naturalidade de quem viu há muito que isto ia acontecer. Não foi difícil prever o desastre que estava por vir e que agora chegou.


Não, camarada. Não digam que a culpa é do neoliberalismo, que até parece mal. Aliás, devia agradecer-lhe pelo facto de ter a casa que tem que só ficará paga quando for para a reforma ou para a cova. Ninguém obrigou ninguém a contrair empréstimos. Admito que no meio de tanta euforia, a ganância embriagou alguns bancos e investidores, mas durante os tempos em que as economias foram pujantes, os governos esqueceram-se de fazer como as formigas, isto é de amealhar dinheiro para tempos mais conturbados.


A crise adivinhava-se em Portugal porque a economia não crescia ao ritmo das despesas e encargos que o Estado vinha acumulando. Os socialistas bem queriam dar dinheiro a todos os pobres, mas o problema é que a pobreza crescia de ano para ano. Os socialistas bem queriam que os alunos portugueses tivessem todas as condições para se tornarem os melhores da Europa, as taxas de sucesso continuavam a divergir das restantes nações europeias. Os socialistas ansiavam por uma saúde universal e gratuita, os hospitais e os centros de saúde não conseguiam dar resposta aos utentes. Por mais que os sucessivos governos não quisessem admitir, o Estado tinha limitações. Tal como uma família endividada, a República portuguesa ia pedindo dinheiro aos bancos estrangeiros para financiar o seu modo de vida faustoso. Lá fora, fecharam a torneira dos milhões.


Não faltaram vozes a avisar do perigo que o país corria, da situação insustentável a que Portugal iria chegar. Não só estas vozes não foram ouvidas como até foram ridicularizadas. O momento chegou. Neste caso, não sei se há males que vêm por bem. O preço do sacrifício que nos é pedido é muito alto, talvez demasiado alto para a nossa capacidade de aguentar e para conseguir dar a volta.


É ver agora como a comunicação social está atenta aos salários milionários de gestores públicos, muitos deles amigos ou militantes do partido do governo. É descobrir como milhões de euros são mal gastos pela Administração Pública. É ver comentadores e jornalistas fazerem a listagem das empresas ou institutos públicos que são dispensáveis, para não dizer inúteis. É ver as notícias de inúmeras situações de fraude na Segurança Social, nomeadamente na atribuição de subsídios de desemprego e no Rendimento Social de Inserção. Foi preciso chegar ao ponto em que chegamos para que, de repente, houvesse uma vontade de controlar rigorosamente o uso dos dinheiros públicos. Enquanto houve fartura, ninguém se queixou. Tal pena.


A partir de agora, todos somos suspeitos e o facto de a Segurança Social mandar cartas a quase todos os portugueses para comprovarem a sua situação financeira só mostra que a caça às bruxas começou. Portugueses, preparem-se. Tal como antigamente, poderão ser chamados a participar nesta caçada. O Governo agradecerá.

domingo, outubro 03, 2010

As mega-escolas dos Açores



Ainda estou para perceber o que está por detrás da decisão de criar grandes agrupamentos escolares em Portugal. Integrar numa mesma escola vários ciclos do ensino básico (desde a pré até ao 3º ciclo) revela uma iniciativa arrojada porque vai de encontro a tudo o que se faz no estrangeiro. E, por estrangeiro, refiro-me a países com altas taxas de sucesso escolar, tal como a Finlândia ou a Suécia. É importante saber que na Finlândia, por exemplo, só 3% das escolas é que têm mais de 600 alunos. Até nos Estados Unidos, onde o ensino básico anda pelas ruas da amargura, as maiores escolas estão a fechar, transferindo os estudantes para estabelecimentos mais pequenos.


Portugal anda na contra-corrente, não se ficando por meias medidas. Aqui, ou é oito ou oitenta: fecham-se milhares de escolas com poucos alunos e abrem-se escolas com dimensões dignas de centros comerciais. Os empreiteiros agradecem. Ao invés de optar por uma atitude contrária, aproveitando os poderes que a autonomia lhe confere, o Governo Regional dos Açores segue os passos do continente. Na Região, multiplicam-se as escolas com uma lotação de mais de mil alunos, compreendendo as mais diversas faixas etárias, contando com centenas de professores e funcionários. Não será difícil perceber a dificuldade com que os Conselhos Executivos e os funcionários se deparam durante o ano lectivo para corresponder às expectativas dos alunos, dos pais e até da sociedade. Em terra do desenrascanço, os milagres acontecem todos os dias da semana, mas o principal objectivo da escola - que é o de formar crianças e jovens – vai ficando para trás.


Não estão em causa os melhoramentos arquitectónicos e tecnológicos que foram introduzidos nas escolas. O que está em causa é esta nova forma de gerir o parque escolar, que não corresponde às melhores práticas a nível mundial. Mas até não precisava de ver o que se passa lá fora para confirmar como esta iniciativa política é errada. As escolas de maiores dimensões pecam justamente porque deixam de ter e de dar a uma escala humana. Deixam de dar o enfoque na personalização para reflectir uma perspectiva generalista dos problemas do insucesso e abandono escolares. Nunca será de mais dizer que cada caso é um caso e que, de facto, estamos a falar de alunos, cada um com as suas vivências, cada um com os seus problemas. Outro ponto é que o alargamento da autonomia nestas escolas encontra-se comprometido porque o corpo directivo acaba por dar primazia a uma boa gestão dos recursos e do pessoal existente, em detrimento da implementação de estratégias conducentes ao sucesso da aprendizagem. Limitadas por leis orgânicas que não foram feitas para escolas dessas dimensões, as direcções apelam ao voluntarismo das pessoas, o que acaba sempre por dar asneira.


Por isso, é comum o descontentamento dos pais e funcionários pelo facto de haver poucos recursos humanos para tanta gente. No continente, fecham-se as escolas a cadeado. Por cá, ou os açorianos são subservientes para com os governantes ou então resignaram-se. E digo isto porque sei de casos no arquipélago que mereciam o encerramento compulsivo das escolas e toda a atenção da comunicação social.


Aqui, na Região, há mães que usam da sua hora de almoço para irem até à escola dar de comer aos seus filhos porque estes ainda são demasiado pequenos para comerem sozinhos, e não há auxiliares suficientes para essa tarefa. Como nem todas o podem fazer durante a semana, revezam-se entre elas e entre os pais; isto com o conhecimento dos respectivos Conselhos Executivos que infelizmente nada podem fazer senão autorizar. Dir-me-ão que até bom para essas mães, pois é mais um momento do dia passado com os filhos. Respondo: só podem estar a gozar com a minha cara.


Este é o tipo de socialismo que me repugna. Por um lado, em nome do Estado social, permite-se este tipo de enormidade digno do terceiro mundo; por outro, temos uma governante que usa dos seus poderes para atribuir ao filho uma bolsa de estudo generosa, pagando-lhe, graças ao erário público, um dos cursos mais caros do país.


Ainda há quem se espante com a actual crise.