O princípio do fim das autonomias regionais

O Carnaval ajudou a esquecer momentaneamente as vicissitudes da vida. Deve ser por isso que as declarações do deputado madeirense à Assembleia Nacional, o sobejamente conhecido Guilherme Silva, tiveram pouco eco junto da opinião pública e foram menorizadas pelo poder político açoriano. Mas as suas afirmações significaram a capitulação do projeto autonómico para os arquipélagos.

Em declarações, Guilherme Silva defendeu que as áreas da Educação e da Saúde passassem para o Orçamento Nacional, deixando de ser da responsabilidade de Região. Vindo de um político com notoriedade e credibilidade, essas afirmações têm de ser levadas a sério e, por isso, merecem ser debatidas.

São, no mínimo, escandalosas porque representam o fim das autonomias. Esta espécie de capitulação por parte do deputado do PSD Madeira, que pertence a um partido conhecido pelo seu radicalismo autonómico e cujo líder, Alberto João Jardim, recorre constantemente à ameaça da independência para fazer valer as suas exigências, surgem agora em consequência do desaire financeiro em que a Madeira está votada. Mas as consequências dessa possibilidade deveriam fazê-lo pensar antes de proferir tal disparate. Se isso se concretizasse, o que restaria de uma Região Autónoma?

Sabemos que a saúde e a educação são sectores cruciais da governação política e que em ambas as Regiões ainda há muito por fazer nesses campos, quer em termos de gestão, quer em termos de resultados. Mas é de facto possível fazer diferente e melhor do que no continente. É sabido que a Madeira apostou fortemente nas infraestruturas em detrimento do capital humano, e as declarações do deputado madeirense acabam por ser prova disso mesmo. Abdicar dessas pastas é abdicar de tudo o resto. Porque o resto é facilmente administrável a partir de Lisboa. Na verdade, as pessoas começariam a perguntar-se para que servem as Assembleias Regionais e para que servem os Governos Regionais.

Tenho a certeza de que nos Açores qualquer partido repudia as declarações de Guilherme Silva e que até os partidos do continente as refutam igualmente. Não se pode fazer tábua rasa do que os dois arquipélagos foram conquistando ao longo da Democracia com tanta ligeireza. Por isso, não deixa de ser incrível e preocupante o desespero que transparece das palavras do deputado madeirense.

Mas já o dissera no passado: com esta crise, não é só o continente que perde soberania; as Regiões perdem também parte da sua autonomia. Mas isto é temporário, até o país efetuar a sério as reformas estruturais necessárias e recolocar as suas finanças públicas a níveis sustentáveis.

Sempre achei que os dois arquipélagos deveriam apostar em políticas que favorecessem a migração dentro do país. Regiões que cativassem os continentais convencendo-os a viver nas ilhas por estas oferecerem melhores condições de vida: melhor saúde, melhor educação, mais segurança e transportes aéreos que facilitassem a mobilidade profissional. Sabemos como a demografia ou a desertificação em certas ilhas põem em causa a existência dos Açores a longo prazo.

Com as novas tecnologias é possível criar novos empregos adequados à realidade insular, não desprezando o sector primário como a agricultura e a pesca, onde a aposta nas exportações deve ser primordial. Sabemos como o turismo deu um grande salto, mas é fácil entender que é preciso apresentar uma nova estratégia que vá ao encontro de nichos muito específicos e que favoreça a vista frequente da diáspora.

Agora, perder autonomia é resignar-se e admitir que o projeto autonómico falhou. Se isto acontecer, serei dos primeiros a pugnar pelo fim da Assembleia e do Governo Regionais.

A Cultura e os Artistas Açorianos

A cultura, no seu sentido lato, tem sido encarada pelo poder político de duas formas, ambas elas altamente ideológicas: por um lado, a Esquerda defende uma forte participação e presença do Estado na preservação e na promoção de todo o património material e imaterial, nos apoios financeiros a entidades e indivíduos que actuam no campo da cultura, como também na delineação de programas de oferta cultural para os cidadãos Tudo isto implica um investimento público em infra-estruturas e em meios logísticos. Para a Direita, por dar à cultura um sentido mais empresarial, esta defende uma menor participação do Estado, manifestando fortemente a sua oposição em relação atribuição de subsídios sem o controlo rigoroso de objectivos e de resultados.

Há pouco tempo atrás, o debate sobre a cultura nos Açores incidiu nos artistas açorianos e a necessidade de lhes dar maior projecção. É óbvio que existe um largo consenso sobre a matéria, pois todos defendem que se dê mais visibilidade e mais oportunidades aos artistas açorianos. Contudo, não me parece que a implementação de uma espécie de “cota” de artistas açorianos nas programações de carácter cultural – defendida pelo MR9, sob a forma de um abaixo-assinado - possa contribuir efectivamente para a divulgação dos artistas açorianos, nomeadamente no domínio das artes performativas.

Não me referindo ao património cultural e histórico da Região - por achar que é uma questão de cultura que merece tratamento diferente -, considero que a qualidade e a inovação devem ser os parâmetros exigidos, no mínimo, para qualquer política que promova os artistas locais. Neste caso, a meu ver, o Partido Socialista tem sido feliz nalgumas iniciativas. A aposta na formação dos jovens, potenciando assim o seu talento, deve ser uma prioridade do Governo, ao contrário da atribuição indiscriminada de subsídios, mesmo que insignificantes. Os Açores dispõem de infra-estruturas e de equipamentos que dão todas as condições para que qualquer pessoa possa crescer em termos artísticos. Porém, não é suficiente se não houver “mentores” culturais que ensinem as técnicas existentes ou que actualizem o que de novo se cria “lá fora”.

Tal como na Educação, a performance criativa, concretizada, entre outras formas de arte, pela dança, pela música, ou pela pintura, requer uma aprendizagem e uma abertura de espírito que choca com a insularidade. Por isso, entendo que os concursos de criação artística, os workshops e outras acções do género são fundamentais para potenciar o talento dos artistas açorianos.

Qualquer artista aspira vingar na sua área, o que muitas vezes implica uma dedicação a tempo inteiro. Neste caso, é preciso reconhecê-lo, os Açores tornam-se demasiado pequenos para acautelar tal ambição. Na esteira das políticas culturais e de juventude, penso que o próximo passo a dar será na atribuição de bolsas. É notório que ainda não existe critérios precisos, nem uma estratégia clara. Para além da sua pouca divulgação, as bolsas disponíveis estão dispersas em diversas Secretarias ou Direcções Regionais, acabando por se resumir a quantias pouco significativas, tendo em conta os custos que uma boa formação no continente ou no estrangeiro implica. Aqui, mais do que uma estratégia, é necessário proceder primeiramente a uma reformulação de competências nos cargos políticos afectos à cultura.

O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, tem feito um trabalho salutar nesse sentido, mas, para que tal acontecesse, isso obrigou-o a entrar na esfera de actuação da Direcção Regional da Cultura. Emergiu, em consequência, um claro conflito de competências que no próximo Governo Regional não poderá existir. Será por isso preciso redefinir áreas de intervenção e de competências para as duas Direcções Regionais, sob pena de a Direcção Regional da Cultura deixar de fazer sentido existir já que, para além de estar sob a alçada da Presidência do Governo, até na preservação do património (jardins dos palácios), o seu Director, Jorge Paulus Bruno, não foi tido nem achado.

Há blogues socialistas que gostam de fazer isto

Diário Insular, 19 de Outubro de 2011

E ele não se demite?

Agora, provai do vosso veneno.

Em defesa da velha

Já se sabe que Portugal não é um país para velhos. O abandono ou a morte “solitária” de idosos transformaram-se num assunto banal, com os portugueses a encolherem os ombros por impotência. A novidade prende-se com a argumentação política do PS sobre a adversária Berta Cabral. Por ser “velha” e “caduca”, a líder do PSD Açores não merece o voto dos açorianos.

Este discurso, obviamente dissimulado, está cada vez mais presente não só nos panfletos que vão chegando a casa das pessoas, como também pela voz de diversos socialistas que divulgam a sua opinião pelos meios da comunicação social. O PS constrói a narrativa com base na dualidade “o novo contra a velha”, esquecendo-se das vezes em que apoiou dois “velhos” conhecidos da política portuguesa para as eleições presidenciais: Mário Soares e Manuel Alegre. Apesar de serem bem mais velhos do que Berta Cabral, a diferença é que eles são socialistas, por isso, na pior das hipóteses, são idosos, e Berta Cabral é Social-democrata, por isso é velha. De facto, para os socialistas tudo reside no valor semântico e ideológico das palavras.

Uma questão que, à primeira vista, parece inofensiva acaba por ganhar proporções embaraçosas. Quer queiramos quer não, estas alegadas afirmações são insultuosas para os açorianos mais velhos. Segundo o discurso socialista, os Açores só podem progredir com gente nova. A experiência, o currículo e a credibilidade não contam porque o que interessa é a idade. Numa Região cada vez mais envelhecida, resta então a solução do cartão partidário: se forem socialistas, serão idosos bem tratados e úteis; se forem de outro partido, serão velhos caducos e, por isso, descartáveis.

Claro que é fácil contrapor esta minha interpretação, dizendo que o PS defende que velhas são as políticas de Berta Cabral e não a pessoa em si. Mas, por saber o que a casa gasta no PS Açores, o uso da palavra “velha” tem tanto de subtil como a mulher vítima de violência doméstica que, para disfarçar o motivo das nódoas negras, afirma ter escorregado da banheira.

Assim vai a estratégia do PS para as eleições. O que interessa é votar no candidato Vasco Cordeiro que conseguirá nos seus primeiros 100 dias de governo aquilo que o Secretário da Economia Vasco Cordeiro não conseguiu em quatro anos. Mas eu, ao contrário da JSD, dispenso as bandeiras políticas de estágios para jovens - pagos pelo contribuinte - ad aeternam.

Já agora, por causa daqueles que de repente deram conta da minha existência, apesar de escrever regularmente para a imprensa açoriana desde 2003 e que me têm chamado de lambe-botas e outras coisas parecidas por se sentirem, provavelmente, incomodados, aproveito para dizer que se enganaram quanto às expressões utilizadas. Na verdade, eu até vendo o meu silêncio.

Do PSD não quero nada, porque estou do lado deles. Para o PS, se quiserem que eu me cale, basta comprar-me. E, se não quiserem ver mais a minha fronha, mandem-me, por exemplo, para os Estados Unidos junto da diáspora açoriana, assim terei a oportunidade de assistir a festivais de música Country. Acho que mais claro do que isto não existe. Afinal, na política tudo não passa de uma questão de semântica.

Os escravos da Secretária Cláudia Cardoso

Na minha humilde participação cívica, já defendi muitas causas. Desta vez, vou defender uma causa pessoal, sabendo de antemão que, ao evocar a minha situação profissional, esta acaba por abranger também a vida de centenas de açorianos.

No momento em que decorre mais um concurso de professores na Região, a crise que o país vive tem servido de pretexto para perpetuar a precariedade profissional de centenas de professores nos Açores. Como muitos saberão, defendo o actual Governo da República e revejo-me nos principais pressupostos do memorando da Troika. Sim, sou daqueles que acham que o país viveu demasiado tempo acima das suas possibilidades e que, inevitavelmente, chegou a altura de pagar a factura. Por isso, entendo perfeitamente as palavras do Primeiro-ministro quando defende que Portugal deve pagar as suas dívidas “custe o que custar”. Eu já o dissera em entrevista a um órgão de comunicação social: “Portugal, em termos de sacrifícios e de contenção, é como se estivesse envolvido numa guerra; a única coisa boa é a de não ter soldados nas trincheiras”. Uma nação, que já perdeu parte da sua soberania e que até é enxovalhada por outras nações, não se pode resignar pelo meio das desistentes expressões “Não pagamos” ou “Queremos renegociar”, mas tem de se afirmar pela atitude digna que implica o respeito de um acordo assinado. Para quem não entendeu ou não quer entender, repito: a Democracia está limitada em Portugal. Ainda nos resta, felizmente, o seu bem mais precioso: a liberdade de expressão.

Dito isto, sou professor contratado há doze anos, trabalhando sucessivamente nos Açores e há seis anos, consecutivamente, na Ilha Terceira. Por isso, sei perfeitamente o que se entende por sacrifícios. Tal como centenas de professores em igual situação, a sensação é a de que não saímos da cepa torta, não só em termos salariais, como também em termos profissionais, pois é-nos vetada qualquer participação mais activa na vida escolar, como é o desempenho de cargos executivos ou de coordenação dentro das escolas. O professor contratado fica com os restos, o que significa muitas vezes os piores horários, as piores turmas, não havendo grande margem para desenvolver um projecto escolar mais ambicioso, porque nada garante a sua continuidade na mesma escola no ano seguinte. Digo isto com bastante à-vontade, pois sou, de certa forma, um privilegiado, dentro desta categoria de professores graças ao meu já longo tempo de serviço.

Contudo, não me ficando só pelas críticas, sinto que é possível encontrar um meio-termo que possa contribuir para aliviar o sentimento de desalento que me vai na alma, e à de muitos colegas. Compreendendo que a colocação nos quadros de centenas de professores não seja, na actual conjuntura, o mais recomendável, considero, no entanto, que esta “mão-de-obra” qualificada tão importante para o arquipélago não pode ser menosprezada, muito menos reduzida à condição de “necessidade residual”. Numa Região com poucos habitantes e com uma crescente taxa de desemprego, relativizar a contratação de seiscentos profissionais altamente formados é insultuoso e indigno não só para os professores em causa, como também para quem ocupa um cargo político que supostamente existe para servir os cidadãos.

Por isso, com base no paradigma de que não deve entrar mais professores nos quadros do que aqueles que se reformam por causa da demografia dos Açores, sugeria uma utilização inteligente da autonomia regional com base em dois pressupostos: a estabilidade profissional numa mesma ilha e a diferenciação salarial. Esta proposta, reconheço, é mesmo feita à minha medida, mas penso que ela tem o bom senso de tentar servir quer o lado das escolas/Secretaria Regional de Educação, quer dos professores contratados.

Ao criar uma espécie de bolsa de professores para cada ilha, o professor contratado poderia aceder a uma certa estabilização da sua vida pessoal e profissional (porque já não seria obrigado a concorrer para outras ilhas). O incentivo salarial serviria como compensação e motivação pelo facto de ainda não haver condições administrativas para que se aceda, de facto, à carreira profissional. Estas duas medidas teriam sempre como condição o tempo de serviço e uma avaliação sempre positiva por parte do professor contratado.

Não deve existir nenhum sistema de recrutamento de professores mais injusto nos países desenvolvidos como aquele que vigora em Portugal e que os Açores teimam em copiar. Oxalá a crise desperte a imaginação e a criatividade dos nossos políticos. Eu acho que há cada vez mais probabilidades de me tornar Secretário ou Director Regional da Educação do que entrar na carreira docente. Não seria irónico?