Complot

Este blogue nada tem de original. Fala de assuntos diversos como a política nacional ou internacional. Levanta questões sobre a sociedade moderna. No entanto, pelo seu título - Complot -, algo está submerso, mensagens codificadas que se encontram no meio de inocentes textos. Eis o desafio do século: descobri-las...

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domingo, fevereiro 05, 2012

Os escravos da Secretária Cláudia Cardoso



Na minha humilde participação cívica, já defendi muitas causas. Desta vez, vou defender uma causa pessoal, sabendo de antemão que, ao evocar a minha situação profissional, esta acaba por abranger também a vida de centenas de açorianos.

No momento em que decorre mais um concurso de professores na Região, a crise que o país vive tem servido de pretexto para perpetuar a precariedade profissional de centenas de professores nos Açores. Como muitos saberão, defendo o actual Governo da República e revejo-me nos principais pressupostos do memorando da Troika. Sim, sou daqueles que acham que o país viveu demasiado tempo acima das suas possibilidades e que, inevitavelmente, chegou a altura de pagar a factura. Por isso, entendo perfeitamente as palavras do Primeiro-ministro quando defende que Portugal deve pagar as suas dívidas “custe o que custar”. Eu já o dissera em entrevista a um órgão de comunicação social: “Portugal, em termos de sacrifícios e de contenção, é como se estivesse envolvido numa guerra; a única coisa boa é a de não ter soldados nas trincheiras”. Uma nação, que já perdeu parte da sua soberania e que até é enxovalhada por outras nações, não se pode resignar pelo meio das desistentes expressões “Não pagamos” ou “Queremos renegociar”, mas tem de se afirmar pela atitude digna que implica o respeito de um acordo assinado. Para quem não entendeu ou não quer entender, repito: a Democracia está limitada em Portugal. Ainda nos resta, felizmente, o seu bem mais precioso: a liberdade de expressão.

Dito isto, sou professor contratado há doze anos, trabalhando sucessivamente nos Açores e há seis anos, consecutivamente, na Ilha Terceira. Por isso, sei perfeitamente o que se entende por sacrifícios. Tal como centenas de professores em igual situação, a sensação é a de que não saímos da cepa torta, não só em termos salariais, como também em termos profissionais, pois é-nos vetada qualquer participação mais activa na vida escolar, como é o desempenho de cargos executivos ou de coordenação dentro das escolas. O professor contratado fica com os restos, o que significa muitas vezes os piores horários, as piores turmas, não havendo grande margem para desenvolver um projecto escolar mais ambicioso, porque nada garante a sua continuidade na mesma escola no ano seguinte. Digo isto com bastante à-vontade, pois sou, de certa forma, um privilegiado, dentro desta categoria de professores graças ao meu já longo tempo de serviço.

Contudo, não me ficando só pelas críticas, sinto que é possível encontrar um meio-termo que possa contribuir para aliviar o sentimento de desalento que me vai na alma, e à de muitos colegas. Compreendendo que a colocação nos quadros de centenas de professores não seja, na actual conjuntura, o mais recomendável, considero, no entanto, que esta “mão-de-obra” qualificada tão importante para o arquipélago não pode ser menosprezada, muito menos reduzida à condição de “necessidade residual”. Numa Região com poucos habitantes e com uma crescente taxa de desemprego, relativizar a contratação de seiscentos profissionais altamente formados é insultuoso e indigno não só para os professores em causa, como também para quem ocupa um cargo político que supostamente existe para servir os cidadãos.

Por isso, com base no paradigma de que não deve entrar mais professores nos quadros do que aqueles que se reformam por causa da demografia dos Açores, sugeria uma utilização inteligente da autonomia regional com base em dois pressupostos: a estabilidade profissional numa mesma ilha e a diferenciação salarial. Esta proposta, reconheço, é mesmo feita à minha medida, mas penso que ela tem o bom senso de tentar servir quer o lado das escolas/Secretaria Regional de Educação, quer dos professores contratados.

Ao criar uma espécie de bolsa de professores para cada ilha, o professor contratado poderia aceder a uma certa estabilização da sua vida pessoal e profissional (porque já não seria obrigado a concorrer para outras ilhas). O incentivo salarial serviria como compensação e motivação pelo facto de ainda não haver condições administrativas para que se aceda, de facto, à carreira profissional. Estas duas medidas teriam sempre como condição o tempo de serviço e uma avaliação sempre positiva por parte do professor contratado.

Não deve existir nenhum sistema de recrutamento de professores mais injusto nos países desenvolvidos como aquele que vigora em Portugal e que os Açores teimam em copiar. Oxalá a crise desperte a imaginação e a criatividade dos nossos políticos. Eu acho que há cada vez mais probabilidades de me tornar Secretário ou Director Regional da Educação do que entrar na carreira docente. Não seria irónico?

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