Complot

Este blogue nada tem de original. Fala de assuntos diversos como a política nacional ou internacional. Levanta questões sobre a sociedade moderna. No entanto, pelo seu título - Complot -, algo está submerso, mensagens codificadas que se encontram no meio de inocentes textos. Eis o desafio do século: descobri-las...

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Localização: Praia da Vitória, Terceira, Portugal

segunda-feira, setembro 24, 2007

Je ne peux rien contre mon destin.
le rêveur solitaire

Considerações sobre o Rendimento Mínimo


Na semana passada, comemoraram-se dez anos de Rendimento Mínimo em Portugal. De forma idílica, esta data bem podia ser festejada com grande júbilo se no país a pobreza tivesse sido irradiada graças a este apoio social. Contudo, as ameaças dos considerados cépticos de Direita que se fizeram aquando da implementação desta medida têm-se verificado. A pobreza continua, alastra-se e até toma novos contornos. Das famílias que usufruíram do rendimento mínimo em 1997, quantas delas já não recorrem actualmente a esta subvenção do Estado? Quantas conseguiram realmente sair da pobreza e criar meios de se auto-sustentar?



De facto, a pobreza de cariz económica, que é dessa de que se trata, sempre existiu. No final do século XX, um novo espírito em prol da sociedade, nomeadamente, dos mais necessitados surge com implicações práticas: condições de habitabilidade dignas, o famoso Rendimento Mínimo e os gestos de solidariedade para com os mais pobres, entre outras acções praticadas para diminuir um “flagelo” da nossa sociedade tão desenvolvida e civilizada. Eis o socialismo no seu melhor. Politicamente falando, qualquer ideologia, seja ela de esquerda ou de direita, tenta acabar com este mal que assola sobretudo as grandes metrópoles.



Porém, os países mais desenvolvidos ainda não conseguiram acabar de vez com a pobreza nas suas cidades. Aquilo que poderá parecer utópico não o é. Como se disse anteriormente, criou-se todas as condições para que a pobreza deixasse de existir. Os anos passam e os noticiários trazem sempre reportagens dramáticas e dramatizadas de famílias em situações que revoltam qualquer telespectador. Surge logo a seguir inúmeros telefonemas para o canal de televisão a propor apoios para a referida família. Aqui, no papel a ser desempenhado pelo Estado, algo falha. Nota-se uma fraca coordenação entre as entidades competentes para tratar desses assuntos que muitas vezes desconhecem os casos citados pelas televisões ou, se desconhecem, fazem pouco caso deles.



O Rendimento Mínimo Garantido (é a denominação que ficará para sempre, justiça seja feita) ajudou muitas famílias a sair da miséria. Todavia, criou um novo tipo de classe social: a classe dos acomodados. Algumas pessoas deixam de ter objectivos de vida, acomodando-se a um “salário” que entra na conta todos os meses sem esforço. Acomodam-se a uma casa que o Estado lhes concede, num bairro especialmente construído para elas que, depois de deixado ao abandono, só se ouve falar quando a polícia vai lá fazer rusgas. Havia discriminação social; agora pode-se falar em ostracismo social. Entretanto, os mais abastados aumentam as vedações das suas sumptuosas casas.



O Rendimento Mínimo tem de ser encarado como um processo transitório de uma situação social precária para outra bem melhor. Algumas profissões e respectivas empresas desaparecem. É preciso “reciclar” os trabalhadores com cursos de formação para outro ofício; o Homem tem uma capacidade extraordinária de se adaptar perante qualquer situação. Nada disto é novo pois, já se pratica; mas ainda pouco.



O Estado deve continuar a ter como uma das bandeiras principais na sua política a justiça social. Em nenhum século houve tanta solidariedade como agora. Porém, verifica-se uma disparidade cada vez mais assustadora entre os ricos e os pobres, sendo os primeiros cada vez mais e os segundos cada vez menos. O desemprego aumentou e, porque assim as famílias não conseguem saldar a suas dívidas, destes dois factores resulta a nova pobreza envergonhada. Não se trata de culpar o governo por estas situações, trata-se de constatar factos bem evidentes e de lamentar que o Estado falhe na sua missão que é a de proteger os cidadãos dos infortúnios da vida. Todos os cidadãos, não alguns.



A nova medida de apoio à natalidade deste governo reflecte bem essa mentalidade socialista que, apesar das boas intenções, irá ampliar ainda mais o fosso entre ricos e pobres e, por consequência, exterminar a classe média – o verbo exterminar não é usado ao acaso. Já que o governo se preocupa tanto com a produtividade e o sucesso económico do país, não seria mais profícuo criar incentivos à natalidade sobretudo para a classe média? Não se fala aqui em atribuir dinheiro, falo em aumentar, por exemplo, o tempo de licença materna sem prejuízo no emprego. Falo de políticas para a família que se prolongam ao longo do crescimento das crianças. Apostar na classe média é apostar no rigor na educação, na exigência nos estudos, na persistência no trabalho. Se a classe média é o motor da sociedade, então que se lhe dê combustível!

segunda-feira, setembro 17, 2007

Uma democracia obscena

A política constitui, talvez, uma das actividades sociais mais frustrantes que o Homem alguma vez criou. Parte-se no princípio de um ideal, de objectivos e propostas no intuito de melhorar a vida dos cidadãos para, quando se chega ao poder, uma situação de inércia por causa de barreiras democráticas intransponíveis que acabam por defraudar as expectativas e matar o sonho em contribuir para um mundo melhor. As ideias e o optimismo ficam na gaveta e a função executiva acaba por se limitar a um mero exercício de gestão com um orçamento sempre aquém do desejável. Numa perspectiva histórica, muitas das intenções louváveis se traduziram em vitórias em nome do progresso, dos direitos do homem, da justiça social e económica. Sem sombra de dúvida que a política, apesar de não o ser reconhecido, tornou o mundo melhor.

Nas democracias do século XXI, a política tem sofrido alguma evolução, se bem que a premissa inicial continue a mesma. O “animal” político divide-se em duas classes: a do utópico, que vive da esperança e do sonho em melhorar a Humanidade e a classe do interesseiro. Nesta última, o apreço pelo poder, pela ascensão e regalias pessoais sujeita o político, mais cedo ou mais tarde, às teias da corrupção. Os jogos de poder e de luta pela posição, tão comuns nos partidos políticos, aborrecem o político utópico, mas, pelo contrário, fazem com que o político interesseiro se sinta como um peixe dentro de água. Ao mundo, interessa o primeiro tipo de políticos, contudo estes afastam-se cada vez mais desta actividade tão nobre porque, mesmo sem corrupções nem jogos de bastidores, por mais que se tenha boas ideias elas nunca passarão disso.

Neste século, há, entretanto, uma terceira classe de políticos. Esta classe surge com a evolução das tecnologias de informação e dos meios de comunicação social. Pode-se apelidá-la de classe populista. Não obstante as ideias, uma reminiscência desta actividade pública, a imagem passa a ter uma importância primordial. A beleza física do político, as suas origens sociais, étnicas ou religiosas, a empatia que estabelece com os media contribuem decisivamente para a sua eleição no cargo que pretende. São qualidades diferentes daquelas que se exigia de um político no passado, mas que agora marcam a diferença entre a vitória e a derrota nas eleições.

Actualmente, não faltam exemplos para ilustrar esta teoria. Da França, tivemos a candidata socialista às eleições presidenciais, Ségolène Royale, que, por ser lindíssima e ser mulher, empolgou grande parte da população francesa. Todavia, perdeu pelo facto do outro candidato, Nicolas Sarkozy, ter conquistado a imprensa – e consequentemente os cidadãos – pelo seu discurso e pela forma como lida com os jornalistas. Para tal, não se importou de romper com uma antiga tradição francesa ao expor a sua vida privada em revistas cor-de-rosa. Dos Estados Unidos, temos uma mulher democrata, Hillary Clinton, com duas vantagens: primeiro a de ser mulher e depois a de ser esposa traída, comovendo o povo com o seu apego à família. Do mesmo partido, temos o candidato Barack Obama que, pelas suas origens étnicas, move multidões e em que as televisões até debatem se ele é preto o suficiente para representar os afro-americanos. É este tipo de candidatos que o povo quer. Não digo que sejam maus. São diferentes e convencem pela sua diferença.

Vem agora a parte mais obscura. Uma vez eleitos, a imagem tem de continuar a alimentar o agrado das pessoas. Depois de propostas politicamente correctas e demagógicas em campanha eleitoral, é preciso encarar a realidade: aquele ministério tem funcionários a mais, aquela empresa pública tem de ser privatizada, a dívida pública é colossal, etc. Para suavizar as coisas, empregam-se jornalistas especializados em relações públicas, economia, justiça, entre outros, como assessores do governo ou de ministros a fim de colorir as medidas impopulares. Faz-se sondagens positivas para o governo, entrevistas orientadas, passeios pelas ruas no meio de aplausos e até se chega ao ponto de recorrer a figurantes para servirem de cenário numa determinada iniciativa pública governamental. Tudo isto em nome da imagem que perpassa na televisão, na pena do jornalista, no discurso do locutor de rádio. Em democracias dignas desse nome, não se pode controlar todos os meios de comunicação social, mas pode-se controlar os seus mensageiros. Pode-se manipular pela pressão, por ameaças indirectas ou promessa de favores notícias que prejudicariam um governo. Um político populista pode dizer barbaridades ou até não dizer nada, mas basta um sorriso ou um olhar “franco” e o povo rende-se. Pelo menos, a imprensa diz que sim e os cidadãos acreditam.

Longe das confusões mediáticas, os utópicos juntam-se em tertúlias e debatem as verdadeiras questões do país e da Humanidade. Apesar de desiludidos, a vontade em querer mudar as coisas é tão forte que lhes é impossível desistir do seu sonho.

PS – A ideia de retirar as lojas chinesas da baixa lisboeta faz-me pensar que certas lojas situadas na Rua da Sé mereciam desaparecer por não ter o mínimo de condição estética e, deste modo, denegrir a história arquitectónica da cidade.

terça-feira, setembro 11, 2007

Novo ano lectivo, novo ano político


Neste novo ano lectivo que esta semana principia um pouco por todo o país, avizinham-se grandes mudanças no que concerne a vida dos professores. A imprensa dá conta dos 45 mil docentes que ficam fora do sistema escolar sem, no entanto, mencionar os que, felizmente (fortuitamente?), ficam dentro. Para estes, as regras do jogo mudaram substancialmente. Se nos Açores o novo Estatuto de Carreira Docente não contempla as duas abominações do continente que são as cotas na ascensão da carreira e o cargo de professor titular, a Secretaria da Educação e Ciências também quer que os professores sejam avaliados pelo seu desempenho e premiados pelo mérito. Esta avaliação, se bem que subjectiva e sujeita a influências de terceiros, pode melhorar o ensino e até seleccionar os melhores docentes, excluindo aqueles que decididamente não servem os interesses dos alunos.


Mas, e tem de haver um mas, a lei regional só foi publicada a 30 de Agosto deste ano (por que razão as leis complicadas saem em datas tão inoportunas?) e todos os intervenientes neste processo andam bastante perturbados, pois a aplicação é imediata e as dúvidas e os receios amontoam-se a cada dia que passa. Se algumas escolas açorianas já se precaveram e decidiram instituir progressivamente as novas medidas, outras acumulam ainda mais dificuldades. Em Angra, com o atraso nas obras de construção, a nova escola de São Carlos não abriu. Se em Maio havia 90% de hipóteses de abrir na data prevista para este Setembro, e não aconteceu, agora a abertura foi relegada para Janeiro de 2008. Entretanto, à boa maneira portuguesa, improvisa-se e, inspirada pela fórmula do champô dois em um, a Secretaria decidiu colocar todos os alunos e todo o pessoal docente e não docente da nova escola nas instalações da Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, de Angra. Como diz a sobejamente conhecida expressão: “tudo ao molhe e fé em Deus”. Claro que a escola nova – que era para abrir agora – é uma obra recheada de novidades infraestruturais e pedagógicas de última geração. Todavia, a pressa nunca foi boa conselheira e seria bom que, em Janeiro, os alunos não tivessem de entrar na escola com o capacete de segurança. À boa maneira Carlos César, quando fala do aeroporto das Lajes, esta será a melhor escola da região. Para quem viva na ilha Terceira e utilize este “novo” aeroporto bem pode ter razões para ficar duplamente preocupado.


A secundária de Angra é grande mas se já no passado recente tinha dificuldades ao nível da gestão do espaço, suprindo esse handicap com o recurso aos anexos, famosos pela presença de ratos e pulgas, as coisas para este ano parecem complicar-se. Não está em causa a boa-vontade e o voluntarismo dos Conselhos Executivos das duas escolas que só fazem o que lhes mandam. Porém, quem acaba por pagar a factura são os alunos. No terceiro ciclo, cada turma vai ter entre 25 a 30 alunos Qualquer pessoa de bom senso sabe que a constituição de turmas com um número excessivo de alunos não é a melhor forma para detectar e resolver as dificuldades e os problemas de cada um deles. Mais uma vez, ao contrário desta nova mentalidade socialista que só pensa em números, deve-se realçar que um aluno corresponde a um ser humano e todos os alunos juntos ao futuro do país. A frase lapidar pronunciada pelo ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, faz hoje todo o sentido nesta era Sócrates: “Há mais vida para além do défice”.
A região autónoma tem altos níveis de insucesso e abandono escolares. Todavia, já não se debate seriamente esse assunto nem como o resolver; quer-se resultados positivos alcançados rapidamente banindo, se for necessário, a real aquisição dos conhecimentos básicos ou essenciais para os alunos. Fala-se de forma pomposa em criar oportunidades quando se devia falar em fazer batota.


Ao receber os alunos, neste novo início de ano, os professores sentir-se-ão nervosos. Mas não se tratará daquele nervoso miudinho saudável de responsabilidade, será mais o nervoso associado ao medo do desconhecido e da dúvida.

segunda-feira, setembro 03, 2007

Música no coração


Para além do sol e das praias, a música é um elemento essencial ao Verão. Um pouco por todo o país, decorrem festivais de música, sobretudo direccionados para a juventude. Não é, porém, uma especificidade portuguesa; o mesmo acontece por toda a Europa e para os mais variados gostos musicais. Do Festival de Música de Viena, para o Festival Wacken na Alemanha ou o saudoso “Rock Machina”, em Espanha, a experiência de acampar num festival de música tornou-se quase obrigatória para o crescimento “normal” dos adolescentes em pleno século XXI. À margem do divertimento estival, grandes somas são gastas na organização desse tipo de eventos: Marketing, logística, segurança e claro cachets e mordomias para os artistas contratados, somas essas depressa recuperadas com a venda de bilhetes e o apoio dos patrocinadores. Público e músicos, todos ficam a ganhar; mas há um grupo de pessoas que actualmente deixou de bater o pé ao som da música para roer as unhas de cada vez que há um “download” ilícito na Internet. Falo das editoras de música.



Com a democratização e profusão da Net em todos os lares, com o aparecimento de programas informáticos e sites que permitem a partilha de ficheiros entre os internautas de todo o mundo, o Direito de Autor sofreu um duro golpe. Nas vertentes artísticas, nomeadamente musical e cinematográfica, o golpe tornou-se ainda mais mortífero. É muito comum ver-se a autoridade especializada neste tipo de actividades ilegais – a ASAE – ir às feiras e apreender centenas de DVD’s piratas de filmes em exibição no cinema ou ouvir falar de editoras internacionais a processarem sites de partilha por supostamente fornecer gratuitamente músicas e álbuns completos de artistas seus, sendo o Napster o caso mais mediático. Fazendo jus à fama de pessoas irreverentes, coisa típica da música moderna, alguns artistas, pelo contrário, lutam contra a supremacia das editoras e tentam encontrar uma forma alternativa para fazer chegar a sua música a quem interessa, a saber os fãs. Artistas como Manu Chao, Prince e até The Gift (no início de carreira) definiram estratégias diferentes para divulgar o seu trabalho usando as novas tecnologias em seu favor. Desde a criação da sua própria editora à distribuição gratuita dos CD’s em revistas ou na Net, estas são as novas formas de lutar contra a supremacia das editoras e também contra a chamada pirataria informática que veio para ficar. Para perceber este fenómeno, é preciso referir que os artistas ou as bandas têm uma margem de lucro muito reduzida na venda de CD’s (os royalties situam-se entre os 8 e os 13% por cada CD vendido). Em países com a demografia dos Estados Unidos ou do Brasil, um single de sucesso pode enriquecer o artista para toda a vida (o mesmo sucede com a edição de livros). Contudo, em Portugal, isso nunca poderá acontecer. Os concertos e a venda de merchandising acabam por constituir a verdadeira fonte de rendimento.



Devido à complexidade do negócio musical, a maior parte das bandas e artistas opta por pertencer a uma editora que tratará dessa parte financeira e empresarial, mesmo que isso obrigue a uma certa subserviência em termos de composição e de estilo. Um dos grandes problemas actuais da música moderna é o de se ter tornado de consumo rápido e tendencial, daí a dificuldade em fazer carreira profissional para o resto da vida. As editoras de música têm consciência disso, mas não se querem juntar à mesma mesa e debater a questão. A repressão, com a ajuda de dispendiosos escritórios de advogados, é o meio utilizado para adiar um mal que, como disse, veio para ficar. Proibir totalmente a existência de sites de partilha de ficheiros? Legalmente é possível mas na prática será como o jogo do gato e do rato. Então, como conciliar as tradicionais discotecas e a música online? Esta questão torna-se interessante porque ela representa uma das barreiras da globalização que alguns apelidam de selvagem. A globalização tornou o mundo mais pequeno; abriu portas culturais, científicas e tecnológicas outrora impossíveis de alcançar. Para mim, a questão é basicamente esta: se a globalização contribui para aproximar os povos em todos os sentidos, por que razão não poderei assistir, da minha ilha no Atlântico, à estreia de um filme na mesma altura que um cidadão de Nova Iorque, por exemplo? Por viver longe das cidades cosmopolitas, por que razão não poderei ter acesso ao cinema alternativo do Magrebe, por exemplo? Depois destas problemáticas resolvidas é que se poderá discutir a forma de como fazer chegar a cultura a todo o mundo e todas as pessoas. A partir deste ponto, a Internet desempenha um papel fundamental. Pagamos impostos por tudo e mais alguma coisa. Seria bem mais útil pagar um imposto aquando da subscrição de um serviço de Internet que servisse para pagar os direitos de autor, tal como se paga a taxa de audiovisuais que afinal só serve a RTP.



As editoras não se mostram interessadas porque, agarradas à velha forma de fazer dinheiro, não tentam ajustar-se aos novos tempos. Entretanto, o circuito musical alternativo ganha cada vez mais adeptos (Veja-se o Festival de Paredes de Coura deste ano). O administrador da Universal em Portugal, ToZé Brito, deu, há pouco tempo, uma entrevista em que alega que os atentados de Madrid foram financiados por capitais vindos da pirataria musical. Estas palavras, vindas de um agente da Polícia Judiciária ou de luta antiterrorista até têm a sua razão de ser, mas vindas de um responsável por uma editora musical são suspeitas e provam o desespero e o fraco empenho destas em resolver a questão. Será que os todos jovens que fazem download ilegal na Internet são potenciais terroristas? No período de juventude deste administrador, era muito comum gravar discos vinis para as cassetes áudios. Alguém foi preso por tal infracção, como ele recomenda agora para os jovens deste século?



No final de Julho, a ASAE encerrou três sites portugueses de partilha de ficheiros, dos quais o famoso btuga.pt. A PJ, por intermédio de uma inspectora muito entusiasmada na televisão, deixou em aberto a hipótese de investigar os quinhentos mil utilizadores desses sites. Tal pena não o ter feito. Provavelmente, teria descoberto que muitos desses utilizadores são filhos de pessoas influentes na vida pública portuguesa ou até, quiçá, da própria PJ.