Considerações sobre o Rendimento Mínimo

Na semana passada, comemoraram-se dez anos de Rendimento Mínimo em Portugal. De forma idílica, esta data bem podia ser festejada com grande júbilo se no país a pobreza tivesse sido irradiada graças a este apoio social. Contudo, as ameaças dos considerados cépticos de Direita que se fizeram aquando da implementação desta medida têm-se verificado. A pobreza continua, alastra-se e até toma novos contornos. Das famílias que usufruíram do rendimento mínimo em 1997, quantas delas já não recorrem actualmente a esta subvenção do Estado? Quantas conseguiram realmente sair da pobreza e criar meios de se auto-sustentar?

De facto, a pobreza de cariz económica, que é dessa de que se trata, sempre existiu. No final do século XX, um novo espírito em prol da sociedade, nomeadamente, dos mais necessitados surge com implicações práticas: condições de habitabilidade dignas, o famoso Rendimento Mínimo e os gestos de solidariedade para com os mais pobres, entre outras acções praticadas para diminuir um “flagelo” da nossa sociedade tão desenvolvida e civilizada. Eis o socialismo no seu melhor. Politicamente falando, qualquer ideologia, seja ela de esquerda ou de direita, tenta acabar com este mal que assola sobretudo as grandes metrópoles.

Porém, os países mais desenvolvidos ainda não conseguiram acabar de vez com a pobreza nas suas cidades. Aquilo que poderá parecer utópico não o é. Como se disse anteriormente, criou-se todas as condições para que a pobreza deixasse de existir. Os anos passam e os noticiários trazem sempre reportagens dramáticas e dramatizadas de famílias em situações que revoltam qualquer telespectador. Surge logo a seguir inúmeros telefonemas para o canal de televisão a propor apoios para a referida família. Aqui, no papel a ser desempenhado pelo Estado, algo falha. Nota-se uma fraca coordenação entre as entidades competentes para tratar desses assuntos que muitas vezes desconhecem os casos citados pelas televisões ou, se desconhecem, fazem pouco caso deles.

O Rendimento Mínimo Garantido (é a denominação que ficará para sempre, justiça seja feita) ajudou muitas famílias a sair da miséria. Todavia, criou um novo tipo de classe social: a classe dos acomodados. Algumas pessoas deixam de ter objectivos de vida, acomodando-se a um “salário” que entra na conta todos os meses sem esforço. Acomodam-se a uma casa que o Estado lhes concede, num bairro especialmente construído para elas que, depois de deixado ao abandono, só se ouve falar quando a polícia vai lá fazer rusgas. Havia discriminação social; agora pode-se falar em ostracismo social. Entretanto, os mais abastados aumentam as vedações das suas sumptuosas casas.

O Rendimento Mínimo tem de ser encarado como um processo transitório de uma situação social precária para outra bem melhor. Algumas profissões e respectivas empresas desaparecem. É preciso “reciclar” os trabalhadores com cursos de formação para outro ofício; o Homem tem uma capacidade extraordinária de se adaptar perante qualquer situação. Nada disto é novo pois, já se pratica; mas ainda pouco.

O Estado deve continuar a ter como uma das bandeiras principais na sua política a justiça social. Em nenhum século houve tanta solidariedade como agora. Porém, verifica-se uma disparidade cada vez mais assustadora entre os ricos e os pobres, sendo os primeiros cada vez mais e os segundos cada vez menos. O desemprego aumentou e, porque assim as famílias não conseguem saldar a suas dívidas, destes dois factores resulta a nova pobreza envergonhada. Não se trata de culpar o governo por estas situações, trata-se de constatar factos bem evidentes e de lamentar que o Estado falhe na sua missão que é a de proteger os cidadãos dos infortúnios da vida. Todos os cidadãos, não alguns.

A nova medida de apoio à natalidade deste governo reflecte bem essa mentalidade socialista que, apesar das boas intenções, irá ampliar ainda mais o fosso entre ricos e pobres e, por consequência, exterminar a classe média – o verbo exterminar não é usado ao acaso. Já que o governo se preocupa tanto com a produtividade e o sucesso económico do país, não seria mais profícuo criar incentivos à natalidade sobretudo para a classe média? Não se fala aqui em atribuir dinheiro, falo em aumentar, por exemplo, o tempo de licença materna sem prejuízo no emprego. Falo de políticas para a família que se prolongam ao longo do crescimento das crianças. Apostar na classe média é apostar no rigor na educação, na exigência nos estudos, na persistência no trabalho. Se a classe média é o motor da sociedade, então que se lhe dê combustível!