Complot

Este blogue nada tem de original. Fala de assuntos diversos como a política nacional ou internacional. Levanta questões sobre a sociedade moderna. No entanto, pelo seu título - Complot -, algo está submerso, mensagens codificadas que se encontram no meio de inocentes textos. Eis o desafio do século: descobri-las...

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segunda-feira, março 27, 2006

Vida de imigrante


A decisão do governo canadiano em deportar todos os estrangeiros que se encontrem em situação ilegal num prazo curtíssimo de tempo e de forma radical associada ao debate sobre a reforma migratória nos Estados Unidos mostram que a famosa expressão American dream morreu.

Estas novas questões fracturantes nascem do desagrado dos cidadãos nativos sobre os seus governantes por causa do aumento do desemprego e da exploração de mão-de-obra mais barata em detrimento da nacional por parte dos empregadores. Todos os dias, entre a fronteira do México e dos Estados Unidos são detidos centenas de mexicanos e até pessoas de outros países que tentam entrar ilegalmente pelas terras desérticas que separam os dois países. Um grupo de cidadãos americanos já formou uma associação “american patrol” para apoiar as autoridades na detecção e detenção dos tais “indesejados”. No Canadá, o governo decidiu expulsar todos os imigrantes ilegais dando-lhes um prazo muito curto para saírem do país. Esta situação, que interessa aos portugueses, é grave, pois muitos deles já vivem há vários anos tendo constituído família, possuindo habitação própria e outros bens de valor. Apesar de não terem documentação que lhes possibilita o reconhecimento do Estado canadiano, estes imigrantes têm contratos de trabalho com empresas e contribuem de forma positiva para a economia do país. É um momento dramático para estas pessoas que lutaram pela sua vida com muitos sacrifícios e que perdem tudo de um momento para o outro.

Muitos canadianos e americanos ficam seduzidos com estas decisões. É uma nova forma de racismo. Se dantes o racismo nascia da ignorância, agora cresce do medo. Nesta perspectiva, o estrangeiro tornou-se uma ameaça para o emprego dos cidadãos nacionais. Mas esta forma de pensar é uma ilusão perversa e errada. Não é com a deportação dos “sem-papéis” que estes cidadãos nacionais voltarão a ter emprego, porque não querem fazer o trabalho mais árduo e “sujo”. No entanto, como entender que os imigrantes, que se encontram a residir no país de acolhimento há vários anos, não tenham regularizado a sua situação?

É verdade que muitos governos, não só americanos como europeus, fecham os olhos sobre a forma como são integrados os estrangeiros nos seus países. Existe situações de autêntica exploração de seres humanos lembrando os tempos da escravatura. O controlo rigoroso na entrada de imigrantes e uma política social e humanitária na integração devem ser a prioridade de qualquer governo. Se ninguém consegue impedir alguém de sonhar, também não deveria impedi-la de lutar pelo seu sonho. O estabelecimento de quotas pode ser uma solução ainda que injusta, pois o critério de selecção é sempre discutível.

Mas para aqueles que já estão ligados ao país e que até criaram laços de sangue não podem ser rejeitados como se fossem produtos descartáveis. O Humanismo é uma característica intrínseca do Homem. Em tempos de globalização, ser-se cidadão do mundo representa o novo sonho que de americano passou a Global dream.

quarta-feira, março 22, 2006

Nostalgia do Inverno

sábado, março 18, 2006

Aprender a empreender


Entre os distúrbios que ocorreram nas banlieues de Paris no passado mês de Novembro e as presentes manifs em plena capital francesa, há um ponto comum: o descontentamento da juventude. A precariedade do emprego nos jovens é uma triste realidade dos países desenvolvidos devido à competição engendrada pela globalização. Como pode um país como a França, que se orgulha das suas políticas sociais, querer ser um dos motores do progresso na Europa se a sua juventude sente que o seu futuro se encontra hipotecado?

O governo francês pretende aprovar uma lei sobre o Contrato Primeiro Emprego (CPE). O Primeiro-ministro francês alega que, com esta lei, os jovens terão mais oportunidades para entrar no mundo do trabalho. Os jovens, pelo contrário, defendem que ficam mais desprotegidos relativamente aos patrões visto estes últimos terem a possibilidade de despedirem sem justa causa ao fim de dois anos de contrato. O mal-estar está instalado, mas esta lei não é a sua causa principal; é simplesmente mais uma acha para a fogueira que se acendeu no mês de Novembro, nos subúrbios parisienses.

Já não se pode argumentar que é a juventude de origem estrangeira que não se sente integrada em França. Na verdade, é toda uma geração, jovem, que não se revê no país que a viu nascer. Esta geração teve acesso ao ensino obrigatório, os pais a ajudas económicas para os seus filhos estudarem. A maior parte desta juventude tem diplomas e tem mais habilitações académicas do que os seus progenitores. Porém, não consegue vencer na vida ou, se consegue, é tarde, por volta dos trinta anos. O problema é mais profundo e mais complexo. Estas manifestações, de que alguns se aproveitam para as transformarem em lutas de rua, não são um grito de alarme. São um grito de desespero, desespero esse que se irá estender pela Europa, incluindo Portugal.

A França sempre foi pioneira em revoluções. Revolução francesa de 1789, Maio de 68 e, agora, Março de 2006. Os outros países padecem das mesmas dificuldades, no entanto parecem resignados. Em Espanha, existe uma nova geração: os “mileuristas”. Representam uma classe social jovem com formação superior, mas cujo ordenado não ultrapassa os 1000 euros. Arquitectos, engenheiros, gestores dividem apartamentos como se de estudantes se tratassem ou permanecem em casa dos pais, pois o dinheiro não dá para se emanciparem como verdadeiros adultos. Se antigamente a juventude abandonava bem cedo a casa dos pais para se “lançar na vida”, actualmente ela permanece no seu quarto de infância, ou com medo ou impossibilitada de enfrentar o mundo real.

Todo o conceito educativo, desde o ensino primário até ao superior, deve ser repensado. A vontade politicamente correcta de colocar em pé de igualdade crianças com competências cognitivas diferentes e a pressão das estatísticas sobre o insucesso escolar obrigaram os governantes a diminuírem o grau de exigência e a fazerem batota nos resultados, criando assim um cancro educativo que se alastra para um cancro social de maior envergadura. Toda a exploração do potencial de uma pessoa foi desprezada para dar lugar ao ensino de um conjunto de saberes inúteis, criando uma geração de cidadãos que nem sequer sabe preencher um formulário. De há trinta anos para cá, o sistema de ensino europeu falhou porque deu prioridade à quantidade – muitas vezes manipulada – em detrimento da qualidade. A França foi a primeira a acender um rastilho que se alastrará pelos outros países.

Juventude é sinónima de ousadia. A escola deveria despertar o espírito empreendedor dos alunos. Os governos deveriam estimular este espírito. Mas não, o subsídio é a arma de arremesso para calar as possíveis contestações. Não é de estranhar que num estudo sobre as pretensões profissionais dos jovens franceses, 76% declararam querer entrar na função pública.

Juventude deveria ser sinónima de esperança. No entanto, como explicar aos pais que, por mais que tenham feito sacrifícios para o bem dos filhos, estes últimos terão uma vida mais difícil para entrar no mundo do trabalho?

domingo, março 12, 2006

E agora? Como fazer oposição?


Um partido que exerce uma oposição honesta ao governo não pode ser simplesmente a voz do contra, que diz não a tudo o que o executivo pretende realizar. O maior partido de oposição, o PSD, tem de representar uma alternativa credível ao poder socialista. Contudo, depois da tomada de posse de Cavaco Silva, como é que o PSD irá fazer oposição ao governo sem ser diminuído pela “estabilidade dinâmica” que se propõe fazer o novo Presidente da República?

Desde 2001 que o país tem sido pautado pela instabilidade política. Com as demissões de alguns primeiros-ministros, com as consequentes eleições antecipadas e com a presença de governos frouxos e de pouca visão estratégica, este clima de instabilidade tem acentuado ainda mais as crises económicas e financeiras de Portugal. A entrada em cena do governo de José Sócrates deu um novo alento à população e aos agentes económicos, porque se acredita que a estabilidade e a vontade de reformar o país vão levar a melhor. Depois de um ano de governação, tudo indica que as coisas correm de forma positiva para o Primeiro-Ministro. Porém, é preciso analisar bem em que contexto o executivo exercia o seu poder. A maioria parlamentar do PS apoia incondicionalmente José Sócrates. O então Presidente da República, Jorge Sampaio, é socialista. Por outras palavras, este cenário representava o sonho de Sá Carneiro: um governo, uma maioria e um presidente. Nesta conjuntura, a oposição, seja ela de Direita ou de Esquerda, pouco tinha a fazer senão o óbvio: ser do contra.

Nas eleições autárquicas e presidenciais, o Partido Socialista sofreu derrotas consecutivas em detrimento do PSD, chefiado por Marques Mendes. Este último tem-se regozijado com essas vitórias como se fossem as dele. Mas não o são. O facto de o PSD ter mais autarquias significa que as populações locais preferiram um autarca que pertence àquele partido político e não o líder do partido. Trinta anos de democracia mostram até que ponto os portugueses amadureceram na sua forma de participar activa e civicamente no desenvolvimento do país. As eleições presidenciais de Janeiro passado reforçam esta ideia. Apesar de os portugueses saberem que é preciso estabilidade para governar o país, decidiram que quem desempenharia melhor o papel de árbitro entre o governo e a assembleia seria Cavaco Silva, cuja origem política é diferente da do executivo. A razão desta escolha, que para alguns representa um risco para a estabilidade governativa, é simples. Para fiscalizar toda a actuação do governo é preciso alguém que pense de forma diferente, mas responsavelmente.

O novo Presidente da República garantiu “cooperação leal” a José Sócrates. Mas também advertiu que será exigente quanto à acção do governo, acompanhando-a de forma crítica, caso seja necessário. É disto que uma democracia saudável precisa. Não se pode agora afirmar com toda a certeza que os anos que virão serão pacíficos. De hoje para amanhã, pode surgir uma crise interna ou externa que obrigue o governo ou o presidente a tomar posições controversas. Mas é também verdade que só os verdadeiros líderes aparecem em tempos de crise. Não nos esqueçamos da opção estratégica do governo de Durão Barroso em enviar a GNR para o Iraque quando Jorge Sampaio não concordou com a participação de Portugal nessa guerra e lhe disse que demitiria o seu governo caso mandasse tropas militares.

O maior partido da oposição, nomeadamente o seu líder, não deve temer o actual Presidente da República. O que Jorge Sampaio fez neste último ano é o que fará Cavaco Silva durante o seu mandato. Conhecendo o seu pragmatismo, mas também a sua discrição, as reuniões pessoais que terá com o Primeiro-Ministro serão determinantes para controlar o governo. Não haverá recados por intermédio da Comunicação Social, porque esta opção só fomenta intriga e polémica. Todo o campo fica então em aberto para Marques Mendes.

Marques Mendes deve preocupar-se com a oposição dentro do próprio partido. Mas deve também preocupar-se em fazer uma oposição dinâmica e positiva ao governo. Se todos nós queremos estabilidade, queremos então que José Sócrates cumpra toda a legislatura. Veremos se o líder do PSD se aguenta três anos para concorrer nas próximas eleições ou se alguém lhe faz uma rasteira para ocupar o seu lugar já com o trabalho de casa todo feito.

domingo, março 05, 2006

As lágrimas do Presidente


Após uma década como presidente da república, Jorge Sampaio despede-se do país e passa o testemunho a Cavaco Silva, o primeiro presidente de centro-direita a ser eleito no Portugal democrático. Saber se o país se encontra melhor dez anos passados é uma pergunta pertinente, mas cuja resposta não depende só da avaliação da magistratura de Jorge Sampaio. Ainda é cedo para fazer um balanço histórico isento da sua presidência, no entanto, já se pode tecer algumas considerações.

Jorge Sampaio ficará na memória dos portugueses como um presidente sensível, que se emociona facilmente e até chora em frente à população. Esta imagem é positiva e fomenta carinho dos cidadãos para com ele. Esteve atento aos problemas que o país enfrenta, apelando, diversas vezes, para pactos de regimes entre os partidos políticos de forma a resolver questões de ordem estrutural. A justiça será a questão mais polémica e em que o presidente mais insistiu no referido pacto. Não deixando de mostrar a sua preocupação, não foi, porém, capaz de tratar do assunto, nem de ajudar a resolvê-lo. Exemplo disso é o recente caso do “Envelope 9”, em que pressionou o Procurador-Geral da República para investigar o caso urgentemente e, passado um mês e meio, ainda nada se sabe de concreto. Os limites dos poderes presidenciais dependem da forma como o presidente em exercício os interpreta e os exerce. No passado, Mário Soares formara uma autêntica oposição ao então governo de Cavaco Silva. Por isso, é de considerar que houve alguma tibieza por parte de Jorge Sampaio na tentativa de solucionar as questões mais delicadas. Numa perspectiva geral, teve dois mandatos muito diferentes um do outro, mas ambos marcantes para a história da política portuguesa.

O primeiro mandato ficará marcado pela sua intervenção na política internacional. Com a questão de Timor e toda a luta diplomática em prol da independência, ficou visto como um herói pelo povo maubere e reconciliou-se o país colonizador com o colonizado. O segundo mandato, o pior como o próprio diz, teve mais uma perspectiva nacional, em que as crises políticas começaram a sucederem-se umas às outras. Começando com a demissão do primeiro-ministro António Guterres depois das eleições autárquicas de 2002, da saída inesperada de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia, da consequente formação de um novo governo chefiado por Santana Lopes e do respectivo “despedimento deste com justa causa” por suposta incompetência, estes últimos anos foram atribulados para o presidente, bem como para todos os portugueses. Numa altura em que o país precisava de estabilidade para ultrapassar a crise em que se encontrava, os seus governantes mergulhavam-no num abismo de incertezas. Concordando com a maioria das deliberações tomadas pelo presidente, a decisão de destituir Santana Lopes ficará um mistério até Jorge Sampaio escrever as suas memórias. Mistério, porque demitir um governo após quatro meses em funções (tempo esse em que não se prova praticamente nada) foi um exercício temerário, em que jogou a sua autoridade política. O bom disto tudo é que o novo governo, chefiado por José Sócrates, está a dar-lhe razão: para ir para a frente, o país queria e fez uma mudança para a Esquerda.

No dia da investidura do novo presidente da república, veremos novamente Jorge Sampaio com a lágrima no olho a despedir-se dos portugueses. Muito terá dado a Portugal, mas ainda muito mais terá ele para dar ao mundo como defensor de causas humanitárias.