E agora? Como fazer oposição?

Um partido que exerce uma oposição honesta ao governo não pode ser simplesmente a voz do contra, que diz não a tudo o que o executivo pretende realizar. O maior partido de oposição, o PSD, tem de representar uma alternativa credível ao poder socialista. Contudo, depois da tomada de posse de Cavaco Silva, como é que o PSD irá fazer oposição ao governo sem ser diminuído pela “estabilidade dinâmica” que se propõe fazer o novo Presidente da República?

Desde 2001 que o país tem sido pautado pela instabilidade política. Com as demissões de alguns primeiros-ministros, com as consequentes eleições antecipadas e com a presença de governos frouxos e de pouca visão estratégica, este clima de instabilidade tem acentuado ainda mais as crises económicas e financeiras de Portugal. A entrada em cena do governo de José Sócrates deu um novo alento à população e aos agentes económicos, porque se acredita que a estabilidade e a vontade de reformar o país vão levar a melhor. Depois de um ano de governação, tudo indica que as coisas correm de forma positiva para o Primeiro-Ministro. Porém, é preciso analisar bem em que contexto o executivo exercia o seu poder. A maioria parlamentar do PS apoia incondicionalmente José Sócrates. O então Presidente da República, Jorge Sampaio, é socialista. Por outras palavras, este cenário representava o sonho de Sá Carneiro: um governo, uma maioria e um presidente. Nesta conjuntura, a oposição, seja ela de Direita ou de Esquerda, pouco tinha a fazer senão o óbvio: ser do contra.

Nas eleições autárquicas e presidenciais, o Partido Socialista sofreu derrotas consecutivas em detrimento do PSD, chefiado por Marques Mendes. Este último tem-se regozijado com essas vitórias como se fossem as dele. Mas não o são. O facto de o PSD ter mais autarquias significa que as populações locais preferiram um autarca que pertence àquele partido político e não o líder do partido. Trinta anos de democracia mostram até que ponto os portugueses amadureceram na sua forma de participar activa e civicamente no desenvolvimento do país. As eleições presidenciais de Janeiro passado reforçam esta ideia. Apesar de os portugueses saberem que é preciso estabilidade para governar o país, decidiram que quem desempenharia melhor o papel de árbitro entre o governo e a assembleia seria Cavaco Silva, cuja origem política é diferente da do executivo. A razão desta escolha, que para alguns representa um risco para a estabilidade governativa, é simples. Para fiscalizar toda a actuação do governo é preciso alguém que pense de forma diferente, mas responsavelmente.

O novo Presidente da República garantiu “cooperação leal” a José Sócrates. Mas também advertiu que será exigente quanto à acção do governo, acompanhando-a de forma crítica, caso seja necessário. É disto que uma democracia saudável precisa. Não se pode agora afirmar com toda a certeza que os anos que virão serão pacíficos. De hoje para amanhã, pode surgir uma crise interna ou externa que obrigue o governo ou o presidente a tomar posições controversas. Mas é também verdade que só os verdadeiros líderes aparecem em tempos de crise. Não nos esqueçamos da opção estratégica do governo de Durão Barroso em enviar a GNR para o Iraque quando Jorge Sampaio não concordou com a participação de Portugal nessa guerra e lhe disse que demitiria o seu governo caso mandasse tropas militares.

O maior partido da oposição, nomeadamente o seu líder, não deve temer o actual Presidente da República. O que Jorge Sampaio fez neste último ano é o que fará Cavaco Silva durante o seu mandato. Conhecendo o seu pragmatismo, mas também a sua discrição, as reuniões pessoais que terá com o Primeiro-Ministro serão determinantes para controlar o governo. Não haverá recados por intermédio da Comunicação Social, porque esta opção só fomenta intriga e polémica. Todo o campo fica então em aberto para Marques Mendes.

Marques Mendes deve preocupar-se com a oposição dentro do próprio partido. Mas deve também preocupar-se em fazer uma oposição dinâmica e positiva ao governo. Se todos nós queremos estabilidade, queremos então que José Sócrates cumpra toda a legislatura. Veremos se o líder do PSD se aguenta três anos para concorrer nas próximas eleições ou se alguém lhe faz uma rasteira para ocupar o seu lugar já com o trabalho de casa todo feito.