O aborto para prevenir o crime

Este título é polémico. Mas, por favor, não incendeie a minha embaixada porque é também a sua. Nos últimos anos, a taxa de criminalidade, em geral, e violenta, em particular, tem subido de forma preocupante em Portugal. Em consequência, a população sente-se insegura. O Estado tem sido pressionado, entre outras coisas, a aumentar o número de polícias nas ruas e a obrigar os tribunais a serem mais rigorosos e céleres nos processos-crime. Existindo várias teorias sobre a forma de como combater o crime, uma delas nunca foi explorada: e se a legalização do aborto de forma voluntária ajudasse a diminuir a criminalidade?

Este texto não pretende ser uma apologia à defesa do aborto, por isso, não pretende ofender ninguém. Esta crónica inspira-se no best-seller “Freakonomics, o estranho mundo da economia”, de Steven Levitt e Stephen J. Dubner. Considerado como o jovem economista mais brilhante da América e potencial Nobel da Economia, Steven Levitt interessa-se pelos enigmas do quotidiano e usa a ciência na qual se especializou para responder de forma inovadora às interrogações de qualquer cidadão. Ao ler o livro, a tese que suscita mais interesse pelo seu lado polémico, mas, sobretudo, revolucionário é a que tenta explicar a queda da criminalidade nos Estados Unidos na última década. Segundo o estudioso, no final dos anos 90, apesar de todos cenários pessimistas, houve uma queda vertiginosa da taxa de criminalidade por todos os estados norte-americanos. Contrariando muitos estudiosos desse tema que alegam que essa inversão de tendências se deve, por exemplo, à eficácia das estratégias policiais inovadoras ou à vigorosa economia americana dos anos 90, o autor defende que o factor que tinha contribuído em grande medida para a enorme queda da criminalidade tinha sido a legalização do aborto em 1973. A partir deste dado, surge uma pergunta óbvia: mas porquê?

Muitos estudos foram realizados, inclusive em Portugal, mas o próprio senso comum das pessoas compreende que crianças oriundas de meios pobres e desfavorecidos têm muito mais probabilidades do que a média de se tornarem criminosos. Assim, a legalização do aborto possibilitou a muitas mulheres, encontrando-se nessas situações, que o pudessem fazer de forma legal e comparticipada, permitindo que as potenciais crianças com um futuro provavelmente obscuro nem sequer nascessem. Como em Portugal a interrupção voluntária da gravidez não é legal, o exercício comparativo deve ser feito ao contrário.

Há trinta anos atrás, o país deixava de ser uma ditadura. A liberdade, entre muitas benesses, implicou menos estado policial, uma maior abertura das fronteiras e mais competição e concorrência nos mercados empresariais e de emprego. No entanto, o aumento da população portuguesa levou a um agravamento significativo da pobreza e da exclusão social. A geração que nasce nos finais dos anos 70 tem agora perto de trinta anos e a geração seguinte encontra-se na adolescência – idades que englobam um maior número de criminosos. Segundo registos do ministério de solidariedade social e das autoridades policiais, é interessante verificar que em qualquer país desenvolvido a criminalidade está intimamente relacionada com a pobreza e as desigualdades sociais. A solução seria melhor economia, menos necessidade de cometerem crimes. Por isso é que a teoria de Levitt é inovadora. Assumindo que a pobreza não desaparece mas assume novos contornos, uma melhor economia não resolverá o assunto. Para ele, “a legalização do aborto [nos Estados Unidos] conduziu a menos filhos não-desejados; e os filhos não-desejados levam a taxas de criminalidade elevadas; foi desta forma que a legalização do aborto conduziu a existência de menos crimes.” Portugal sofreria então aquilo que os Estados Unidos sofreram nos anos 70 e 80, claro, em proporções diferentes.

Mais uma vez, este texto não pretende ofender ninguém, mas apelar ao sentido crítico dos leitores para a complexidade do ser humano e das dificuldades em explicar o seu relacionamento com o mundo que o rodeia. Por vezes, as teorias mais difíceis servem de explicação; noutras, são as teorias mais inesperadas, mas também as mais drásticas.

Neste caso, por não ser especialista nesta matéria, desafio os leitores a analisarem os dados estatísticos sobre a criminalidade em Portugal e reflectirem sobre esta teoria.