Complot

Este blogue nada tem de original. Fala de assuntos diversos como a política nacional ou internacional. Levanta questões sobre a sociedade moderna. No entanto, pelo seu título - Complot -, algo está submerso, mensagens codificadas que se encontram no meio de inocentes textos. Eis o desafio do século: descobri-las...

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Localização: Praia da Vitória, Terceira, Portugal

segunda-feira, novembro 21, 2011

O ano da morte dos políticos



Muitos consideram que a Democracia está em perigo na Europa por estar refém dos mercados. Governos vão mudando por pressão da conjuntura económica. Eleições antecipadas e governos de unidade nacional fazem tremer aqueles que sempre sonharam com a soberania total das nações, monitorizadas pelos tribunais e pela “sapiência” cívica dos cidadãos aquando de eleições.

Ainda há bem pouco tempo, o mundo era, anualmente, assustado com o perigo de uma pandemia global. Da gripe das aves, dos porcos, até à gripe oriunda do México, não havia Inverno que passasse sem andarmos todos de coração nas mãos. Até agora, os sistemas preventivos de saúde têm sido eficazes. Infelizmente, a pandemia global venceu na mesma, mas sob uma outra forma: a crise da dívida soberana. Os países vão caindo uns atrás dos outros. Não parece haver solução e as teorias da conspiração multiplicam-se. Afinal, quem fica a ganhar com isto? Quem manda nas Democracias?

Muitos políticos andam preocupados com o evoluir da coisa. Dizem que as Democracias se subjugaram aos mercados e ao “capitalismo selvagem”. Defendem que é preciso retomar o controlo da situação. Como? Respondem que é preciso renegociar a dívida e que é preciso líderes políticos fortes, e não tecnocratas, que saibam dar a resposta adequada e exemplar aos mercados.

Bonito, mas nas últimas décadas todos os países democráticos foram liderados por políticos. Há mais de trinta anos que Portugal tem sido sucessivamente chefiado por políticos. Por isso, pergunto: será que a solução da crise passa pela mão dos tais políticos?

Eles, políticos portugueses e estrangeiros, tiveram a oportunidade de impedir que o actual desaire acontecesse. Antes pelo contrário, sabemos como, ao longo dos anos, muitos deles caíram na embriaguez do poder, misturando o plano pessoal com o plano político, cometendo ilegalidades a seu favor. Quantos, de pequenos autarcas a ministros, usaram o cargo político para enriquecer de forma despudorada, prometendo “ilusões” aos cidadãos. Por essas e por outras, o desprestígio da classe política acaba por não ser surpresa para ninguém.

O novo Primeiro-ministro italiano disse-o de forma cruel mas autêntica: ao convidar técnicos para formar o seu governo, ao invés de políticos, fê-lo, disse ele, justamente para evitar o “embaraço” em que se transformou a classe política italiana.

Neste momento, a actual classe política faz parte do problema, não da solução. Não é por causa dos mercados que a nossa Democracia está suspensa. Foi por causa da irresponsabilidade, da incompetência e da demagogia de muitos políticos. Estamos todos a pagar a factura desse “contrato democrático” que fizemos ao longo de dezenas de eleições. Prometeram-nos o melhor dos mundos. Prometeram-nos cuidados de saúde, acesso à educação, boas condições de trabalho, enfim, um futuro risonho para todos se votássemos neles. Agora, dizem-nos, é preciso saber viver com menos, trabalhar mais, ganhar menos, pagar impostos, e pagar todos os serviços que o Estado providencia.

Esta é a receita para o retrocesso na nossa qualidade de vida.

Presentemente, a população aceita esta austeridade e compreende os sacrifícios exigidos porque está ciente do drama da situação. No entanto, fá-lo sob uma única condição: que seja possível resolver o problema, permitindo não perder demasiado aquilo que se foi conquistando nas últimas décadas. Sacrificar-se agora para recuperar o futuro.

Com isto tudo, não renego a política. Denuncio os protagonistas políticos do costume. Não duvido de que os partidos fazem parte do problema, mas ao mesmo tempo são os instrumentos essenciais para a resolução da crise. Por isso, apelo a que os indignados das ruas passem à acção. E com isto refiro-me à participação activa na política, integrando os partidos existentes ou criando novos partidos políticos. A raiz da Democracia reside na participação das pessoas na construção da sua vida dentro da comunidade em que se inserem. Alhear-se desse espírito é desistir da luta pela liberdade e pelo bem-estar.

Os partidos políticos só têm a ganhar ao chamar elementos de fora dos seus quadros e que sejam competentes em áreas profissionais e científicas. Até agora, o recrutamento de políticos com base no seu percurso político - que começa nas “jotas” – em detrimento do seu percurso profissional comprovou ser a opção errada.

Veremos se os tecnocratas vencerão onde os políticos falharam.

quarta-feira, novembro 16, 2011

Cavaco Silva, o mal-amado


É notório que existe um desconforto, roçando o desprezo, pelo facto de o Presidente da República ser Cavaco Silva. Mas eu penso que a situação ainda é mais complicada. Há quem não consiga aceitar Cavaco Silva como Presidente da República simplesmente por ele ser de Direita. Sim, desde que a Democracia existe, há quem ache que o mais alto cargo da Nação só pode ser desempenhado por alguém de Esquerda.

Na recente deslocação oficial aos Estados Unidos, Cavaco Silva não só visitou as comunidades portuguesas, como optou também por levar com ele uma comitiva de empresários de Portugal, por forma a convencer americanos e emigrantes portugueses a investirem no país. Não mencionando a curta presença - mais simbólica do que outra coisa - nas Nações Unidas, Cavaco Silva, juntamente com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, optaram por não fazer desta deslocação uma simples e habitual visita aos nossos emigrantes.

Como sabemos, o país precisa de investimento externo e precisa de exportar os seus produtos. O facto de encerrar a sua visita em Silicon Valley – sede da Google e da Microsoft - demonstra o objectivo pretendido. Este papel, muitas vezes atribuído ao Governo da República, foi desempenhado pelo Presidente porque é perceptível que todos os governantes devem estar em sintonia quanto ao fortalecimento económico de Portugal.

Contudo, dos Açores e por parte de alguns emigrantes açorianos, surgiram críticas a essa visita. A mim, parecem-me injustas. Passo a explicar.

As críticas, que nasceram dum editorial do Diário Insular da ilha Terceira e alimentadas pelo ilustre Diniz Borges, referem-se ao facto de Cavaco Silva não ter convidado o Governo Regional dos Açores a acompanhá-lo nessa deslocação.

Provincianismos à parte, é fácil para os açorianos perceber que Cavaco Silva é presidente de todos os portugueses. As nossas comunidades portuguesas têm isso muito bem em conta e valorizam quando o presidente as vai visitar. Aliás, Há mais de vinte anos que um Chefe de Estado português não passava pela costa oeste dos Estados Unidos (Califórnia). Daí a expectativa desta visita pelos nossos “luso-americanos”.

Numa crónica, publicada a 8 de Novembro, com dados demográficos e sociais muito interessantes sobre a comunidade portuguesa na Califórnia, Diniz Borges lamentava que Cavaco Silva centrasse a sua visita numa só localidade ao invés de querer conhecer as várias comunidades espalhadas por esse Estado americano. No final, havia uma “boca” em que louvava Mário Soares por se ter empenhado, enquanto Presidente da República, em visitar todas as comunidades lá existentes.

Actualmente, seria difícil para Cavaco Silva justificar, junto dos contribuintes portugueses, uma deslocação de cortesia aos nossos emigrantes luso-americanos. Os tempos são outros e é sabido o quanto Mário Soares gostava de transformar as suas vistas de Estado em passeios turísticos.

Apesar de a América (Canada & US) ser considerada a décima ilha, a verdade é que o Governo Regional é eleito nos Açores, pelos açorianos dos Açores e não de outras partes. Também é verdade que muitos emigrantes defendem um círculo dos Estados Unidos e do Canadá aquando das eleições Legislativas Regionais, mas isso ainda é, infelizmente, uma miragem. Pelos vistos, décima ilha é quando convém à classe política açoriana.

Por isso, não me parece que houvesse uma falta de respeito por parte de Cavaco Silva ao não convidar o Governo Regional a participar na sua visita. Neste caso, os cicerones foram a comunidade portuguesa que vive lá todos os dias. Por causa disso, os Açores nunca foram esquecidos.

Porém, pelo que me foi dado a entender, houve dois momentos simbólicos que mostraram o sucesso desta visita. Por um lado, o cantar do Hino Português no jantar do Encontro Anual do Conselho de Liderança Luso-Americano nos Estados Unidos (PALCUS), momento emocionante vivido na capital americana. Por outro, a visita à Igreja Nacional das Cinco Chagas, em São José. Milhares de portugueses já se casaram e celebraram baptizados dos seus filhos e netos nesta igreja portuguesa; e se há uma coisa que une os portugueses é a tradição religiosa. Mas uma coisa louvo a Diniz Borges: a sua luta pelo ensino da língua portuguesa nas escolas americanas. O nosso Presidente deveria fazer mais por essa causa.

Esta visita tem, no entanto, um senão que prova como Portugal precisa de efectuar reformas profundas e que o mal está na governação e não nos portugueses. Alguns empresários portugueses de sucesso, como Carlos Andrade, queixaram-se da rigidez do mercado laboral em Portugal, daí a dificuldade em apostar no investimento. Outro político em ascensão que superintende a educação na Flórida, Alberto Carvalho, pôs o dedo na ferida ao dizer que as reformas educativas levam muito tempo a surtir efeito. Dizia ele: “não há tempo a perder”. Alberto Carvalho já se adiantou em relação ao governo: ele próprio tratou de contratar professores de português para leccionarem em Miami.

quarta-feira, novembro 09, 2011

Este governo é mesmo liberal?



Algumas vozes da Esquerda gostam muito de apelidar o governo de liberal ou até de neoliberal por causa das medidas de austeridade que está a tomar. Das duas uma: ou não sabem o que é um liberal ou não fazem a mínima ideia do que é um liberal.

Infelizmente, o governo de coligação de Direita tem sido pouco de Direita, muito menos liberal. Aliás, actualmente, o que não temos tido na política portuguesa é ideologia.

Um governo que aumenta e diversifica tanto a cobrança de impostos; um governo que privatiza mas mantém sempre uma participação na empresa; um governo que se imiscui na banca portuguesa; recorrendo à sua nacionalização (ainda para mais disfarçada) não pode ser considerado liberal. Mas também não é socialista.

Na verdade, este governo tem uma casa – Portugal - que está a arder e, por desespero, empenha-se em salvar o que pode mas, por vezes, não o que deve.

Acredito que o próprio Primeiro-ministro não está muito satisfeito com a prossecução das suas políticas porque elas não assentam em nenhuma linha ideológica ou orientação político-partidária. Trata-se de cumprir o programa da Troika, de mostrar que Portugal merece a confiança dos mercados e das entidades externas e de baixar o défice a todo o custo. Tudo o resto fica para depois.

Mas o resto é que interessa. Interessa porque, se houvesse uma base ideológica, seria mais fácil determinar até onde o Estado deve cumprir nas suas obrigações perante os cidadãos e até onde as políticas sociais devem ir. Enquanto não se fizer isso, andaremos enganados.

Já se percebeu que o Partido Socialista não sabe gerir um país sem dinheiro. O lamentável episódio da “folga ou almofada orçamental” serviu para criar expectativas desnecessárias junto dos funcionários públicos. Não há dinheiro e mais nada. Neste momento, precisamos de nos unirmos para que o país no seu todo possa honrar com sucesso aquilo a que se comprometeu. Não vale a pena pregar ilusões. Queremos verdade, nem que ela doa.

Lamento que muitos comentadores de renome caiam na asneira de dizer que Passos Coelho tem tido um discurso demasiado duro e realista, nomeadamente quando ele afirma que iremos todos ficar mais pobres. Também diziam que José Sócrates pecava por ter uma perspectiva irrealista do país. Afinal, o que querem? Já se sabia que iríamos levar um murro no estômago. Já se sabia que 2012 iria ser um ano duro. Chegou o momento da verdade. Vamos mudar de vida mesmo, e não fazer de conta.

O PS deveria debater com a Esquerda (da de dentro e da de fora) como se pode manter o actual Estado social num país que mal gera riqueza para se sustentar. A Direita, por seu lado, deveria debater quais as competências que um Estado deve ter e quais as participações públicas que não devem estar sob a sua alçada, para além daquelas óbvias como a Defesa, a Segurança e a Diplomacia.

A única decisão que parecia estar bem definida era a questão da privatização da RTP. Contudo, parece que, sob a pressão lamentável de privados que temem a concorrência, este governo vai mudar para manter tudo na mesma. Se assim for, só fica a perder. Transportes, saúde, educação são exemplos de sectores que precisam de clarificação: devem ou não ser da competência do Estado? Por exemplo, dizem que a TAP é uma companhia de bandeira. Pergunto: o que é isto? Faz algum sentido um país como o nosso ter duas companhias aéreas estatais? Os privados portugueses que existiam nesse negócio foram literalmente absorvidos pelos “gigantes” que vivem dos nossos impostos. Não é justo. Não é para isso que um Estado existe. Na minha opinião.

Enquanto isto não for debatido, o país não conseguirá sair do impasse em que se encontra.

Nos anos 90, a Suécia sofreu uma grave crise económica. No princípio, o governo de então até se intrometeu bastante no sector privado com o fim de pôr as contas públicas em ordem. Mas, depois, decidiu dar início a uma reformulação do Estado sueco privatizando a maior parte dos seus serviços, dos transportes até aos correios. Actualmente, a saúde e a educação são inteiramente gratuitas, mas à custa da tributação de impostos que é das mais altas no mundo e de uma gestão espartana dos serviços públicos e das mordomias políticas e monárquicas.

Interessante é saber que o governo que tomou todas essas decisões era socialista.

sábado, novembro 05, 2011

Rastreios de Saúde na Escola da Praia da Vitória

Grande projecto que está a ser posto em prática na Escola Básica da Praia da Vitória, com a colaboração do Centro de Saúde e apoio da Câmara da Praia.

O rastreio é dos mais completos que possa haver.

(Já agora convinha incluir no pacote o rastreio à dislexia que a Praia Movimento está a desenvolver).

A logística é impressionante e o trabalho dos meus colegas que coordenam o projecto é meritório.

Merkel prevê uma década para ultrapassar crise europeia

Um mundo ao contrário



A lógica tem destas coisas: por vezes, passa-nos completamente ao lado. Em Portugal, e também noutros países desenvolvidos, o sistema educativo tem desafiado as leis da lógica de uma forma tão brutal que as transformações operadas têm passado incrivelmente despercebidas entre nós. Ninguém dá conta ou, se dá, é logo ridicularizado por ser socialmente preconceituoso. Ora, vejamos.

A escola tornou-se aberta a todos. Ninguém foi deixado para trás. Todas as crianças têm as mesmas oportunidades de construírem um futuro melhor para elas, de acordo com os seus sonhos e vontades. A escola foi aperfeiçoando os seus programas, adaptando-se aos progressos tecnológicos e alargando a sua oferta curricular com base nas necessidades da sociedade. A escola democratizou-se, dando a possibilidade aos pais que escolhessem o estabelecimento de ensino mais adequado para os seus filhos. Deste modo, permitiu-se a criação de escolas com gestão e direcção privadas. Todas estas benesses foram concedidas sob o signo da gratuitidade e universalidade. Esta revolução cultural só poderia dar em sucesso. Mas não: estamos à beira de um precipício e caminhando cegamente ao encontro dele. Porquê? Pela simples razão de que nada é grátis.

O ensino público em quase nada é diferente do ensino privado. Os currículos obedecem às mesmas regras estabelecidas pelo Ministério da Educação, os professores vêm de universidades, a maior parte delas, estatais, e os alunos são iguais aos da pública. O termo “iguais” será exagerado visto que os alunos das privadas provêm, geralmente, de famílias abastadas, onde as oportunidades de vencer nos estudos e na vida aumentam consideravelmente. Daí eu defender que todos os alunos, independentemente da sua proveniência social, mediante os seus resultados escolares e empenho, deveriam ter acesso patrocinado pelo Estado a escolas privadas.

Na verdade, a grande diferença entre as escolas privadas e públicas reside no grau de exigência que as primeiras incutem na formação do aluno. Nada disto é novo, mas neste ponto é que entra a tal lógica deturpada referida no início: as pessoas pagam a uma escola porque esta é mais exigente e até, em certa medida, mais dura para com os filhos.

Como é que um Estado, que proporciona gratuitamente o acesso à educação aos seus cidadãos, não exige uma contrapartida? Dar a troco de nada?

Mais o tempo passa, menos a escola pública satisfaz as expectativas dos pais. Cada vez mais apetrechadas com novas tecnologias, as escolas deixaram de ensinar conteúdos importantes para a formação intelectual e cultural de um indivíduo para se tornarem centros ocupacionais. Alunos passam de ano para ano sem dominar as competências previstas em cada ano escolar porque o lado social e pessoal impera. Modificam-se os currículos não em função das exigências que um mundo global e competitivo acarreta, mas em função do tipo de alunos que se supõe ter. Obviamente, a exigência diminui e o efeito é bola de neve: quando damos por isso, apesar de terem frequentado a escola desde o primeiro ciclo, alguns jovens com 14 anos de idade mal sabem ler e escrever (a preocupação manifestada pelo Presidente da Câmara da Ribeira Grande relativamente ao aumento de turmas com o currículo “Oportunidades” no seu concelho é prova disso mesmo).

Há escolas públicas que, contrariando todas as novas teorias pedagógicas, mantiveram um sistema mais rígido e conseguem obter resultados muito satisfatórios com uma paz e um ambiente escolar dignos de registo. Fez-se uma interpretação errada do lado social. Em escolas problemáticas, ou em zonas problemáticas, a escola tem objectivos mínimos quando deveria ser mais rigorosa nas avaliações do desempenho escolar e no comportamento dos alunos. Quanto mais se tenta encontrar desculpas sociológicas para entender a “raiva” sentida pelos adolescentes problemáticos ou “tolerá-la” por causa do seu estrato social e origens familiares pior são os resultados. Uma das grandes lições que estes jovens e respectivos pais deveriam aprender é que não há almoços grátis.

Declaração de interesse: a Escola Básica e Integrada da Praia da Vitória emprestou os manuais escolares a alunos carenciados. No final do ano, têm de os devolver intactos à escola para que nos próximos anos os livros sejam reutilizados. Este é um sinal positivo de como se luta inteligentemente pela gratuitidade do ensino. Tal pena esta medida não abranger todos os alunos, pobres e ricos. Nos anos oitenta do século passado, fiz, em França, a minha escolaridade obrigatória ao abrigo desse sistema. Por isso, não me esqueço de que ainda há pouco se andava a distribuir gratuitamente o computador Magalhães.

Ainda há quem se espanta por alguns dizerem que Portugal viveu acima das suas possibilidades. O mundo anda mesmo ao contrário.