O futuro do negócio imobiliário

Muitos se recordam que em 2008 a bolha imobiliária rebentou nos Estados Unidos, alastrando-se pelo mundo, mas que acabou por revelar um problema muito mais vasto que esteve escondido durante anos: a insustentabilidade da dívida pública e privada.

Actualmente, pouco se fala na crise imobiliária mas esta continua e agrava-se à medida que os governos europeus tomam medidas de austeridade que acabam por empobrecer os cidadãos. As causas de tal descalabro já foram amplamente explicadas, mas os efeitos da bolha imobiliária ainda não se fizeram verdadeiramente sentir por cá. O crédito mal parado aumenta a olhos vistos; as famílias endividadas acabam por ter a casa hipotecada; multiplicam-se as habitações; os lotes ou os apartamentos que continuam por vender; os promotores e construtores imobiliários não constroem e os particulares não compram porque os bancos já não concedem crédito como outrora. Em 2011, com base nas medidas de austeridade que o governo português tomou, esta situação piorará. Uma possível retoma do negócio imobiliário só pode ser equacionada daqui uma década e mediante um novo paradigma de negócio. Não vale a pena escamotear a coisa: ter casa será um luxo somente ao alcance de alguns bolsos.

Existe uma dúvida quanto ao que irá acontecer aos milhares de habitações que estão à venda no país. Os especialistas apontam três situações distintas: “uma pequena parte, composta pelas melhores habitações, encontrará comprador. Mas a maioria das habitações terá de baixar o preço até encontrar comprador. No terceiro caso, um segmento de habitações não será vendido porque a sua transacção é inviável. Estão à venda, mas valem zero, ou seja, será preferível serem demolidas”. Como se pode verificar, decorre uma alteração radical neste mercado, mas que, infelizmente, muitos recusam aceitar.

Como outra alternativa, muitos defendem o regresso ao arrendamento, pois as pessoas precisam de um local onde viver. Aqui, deve entrar o Estado. Como sabemos, a justiça é lenta e os casos de não cumprimento quer por parte do arrendatário, quer do inquilino podem arrastar anos nos tribunais. Havendo contrato, é preciso tornar a lei mais célere de modo a aliciar a oferta e a procura. Mas o Estado não pode imiscuir-se demasiado no negócio com a multiplicação de subsídios para o arrendamento. O Estado deve fiscalizar e facilitar o investimento imobiliário, mas não entrar no negócio.

A lei do Arrendamento Urbano deve ser revista mas com um propósito descentralizador, possibilitando às autarquias criar as suas regras e os seus incentivos. Os bancos, que tanta desconfiança e desalento criaram junto dos particulares, têm de reformular o seu sistema de hipotecas. É demasiado fácil expulsar uma família quando esta deixa de pagar o seu crédito à habitação. Com os inúmeros casos de incumprimentos, os bancos estão a tornar-se nos maiores detentores de imóveis do país. Será de todo vantajoso para estes últimos desenvolverem uma forma de rentabilizar este património acumulado, entrando no negócio de arrendamento. Não é crível que a curto, médio prazo haja alterações que permitam um novo fluxo de vendas de habitações.

Como sabemos, os portugueses vão empobrecer nos próximos anos. É bom nunca perder de vista o que se passa lá fora. Nos Estados Unidos, bairros e bairros ficaram vazios e há casas à venda pela módica quantia de mil dólares, como quem diz não valem nada. Na Islândia, um quarto da população tem crédito mal parado. Num país que sofreu uma bancarrota, o desespero apodera-se da população e os governantes são levados a tribunal para serem julgados por incompetência. Não parece haver razões par que Portugal passe ao lado desses problemas.

Urge debater este assunto com seriedade: todos nós temos direito a casa; não sou que o digo, é a Constituição.