Estado Social ou Estado Socialista?

Os nossos governantes nunca falham e têm sempre razão. Esta tem sido a tónica dominante no seu discurso, no qual responsabilizam unicamente os outros pela actual crise, a saber a oposição, os mercados internacionais, o neoliberalismo, etc. Continuando na fantasia, os governantes dizem que estavam no caminho certo; infelizmente, houve situações imprevistas e por isso a responsabilidade não lhes pode ser imputada. Por enquanto, não falta gente que ainda caia neste engodo, mas felizmente há cada vez mais pessoas a abrir os olhos.

Não obstante, é preciso dar um passo em frente, pois a discussão em torno do Orçamento, e das consequências caso não fosse viabilizado, bloqueou o país. É preciso ver para lá do Orçamento, pensando que Portugal precisa de retomar a dianteira; levantar a cabeça e pôr mãos à obra, isto é, Portugal precisa de começar de novo. E desta vez com a liderança de gente humilde e realmente preocupada com o seu povo. Já se percebeu que com os actuais governantes já nada se consegue.

Se dantes o país precisava de reformas estruturais, agora que a República está quase falida elas irão ser efectuadas à força contra a vontade de muitos, mas para o bem da Nação. Para isso, é preciso reavivar as ideologias políticas. Neste momento, só se pensa em cortar, aumentar impostos e fiscalizar de forma cega os contribuintes. Não é difícil perceber que isto tem limites e que o país não sobrevive por muito tempo sem medidas de estímulo à sua economia. As actuais medidas de austeridade fazem exactamente o oposto; servem por agora, mas não para os próximos anos. Já que os nossos políticos deixaram de pensar a médio prazo, façamo-lo nós, os cidadãos.

Reformar o Estado, implica repensar o funcionamento e as prioridades do mesmo. Com esta crise, percebeu-se que o Estado não dá para tudo, nem para todos. Com esta crise, já se percebeu que sem um Estado financeiramente forte, não há Estado social. Aliás, na última década, o que tivemos foi um Estado socialista e não um Estado social. Isso fez toda a diferença.

Como vimos, as “boas” intenções socialistas ajudaram ao descalabro das finanças públicas. Ninguém do seu perfeito juízo defende que a sociedade não deva ajudar os mais desfavorecidos. Ninguém defende que todos devam pagar pelos seus cuidados de saúde ou pelo acesso à educação. Não, meus caros leitores, aqui não há, de um lado, quem quer ajudar as pessoas e, do outro, quem as quer tramar. O que houve foi demagogia a mais e ideologia a menos. Meus caros leitores, acham que é possível ter saúde e educação gratuitas e universais? E já agora de qualidade?

Eu acredito que sim. E acredito porque há nações que conseguiram sem pôr em risco o futuro dos seus cidadãos ou as suas finanças. Tudo se resume a uma gestão rigorosa e transparente dos dinheiros públicos, feita com uma colaboração activa dos parceiros sociais e dos profissionais envolvidos. É impossível apregoar o corte da despesa pública sem definir o que deve ser cortado. Para tal, precisamos de gestores a sério em todos os sectores públicos e delinear um plano global.

Os Açores que, no campo das finanças e da economia, são um país em miniatura podem dar o exemplo de como se gere eficientemente os dinheiros públicos. Por isso, saúdo o Secretário Regional da Saúde na sua vontade de cortar nas despesas da saúde. Contudo, não compreendo como se corta sem elaborar um plano estrutural e sem ouvir os profissionais da área. E também não compreendo que o Governo Regional não alargue esta operação-poupança a outras Secretarias.

Poupar na Saúde não significa obrigatoriamente extinguir especialidades; pode significar, por exemplo, reduzir ao máximo o número de cesarianas ou o número de ecografias por grávidas. Pode também significar a redução do número de dias no internamento de doentes. Pode igualmente significar a aposta nas novas tecnologias de comunicação de modo a permitir que os médicos possam dar consultas à distância e prescrever medicamentos via Internet, disponibilizando-os posteriormente nas farmácias. Nada disso é novidade: a Suíça ou a Suécia, entre os países do mundo com melhor qualidade de vida, fazem este tipo de gestão dos seus recursos. Tudo em nome do Estado Social.

Agora, mais do que nunca é preciso olhar em frente e perguntar que tipo de País ou que tipo de Região nós queremos.

PS: O anúncio da pernoita de um avião da SATA na Ilha Terceira mostra o quanto uma das maiores empresas dos Açores está politizada. Mais cedo ou mais tarde, o PS acabará por provar do seu próprio veneno.