Como processar um médico

Em Portugal, há médicos para todos os gostos. Há médicos autoritários e antipáticos mas competentes e há médicos muito simpáticos e atenciosos para com os seus pacientes mas demasiado inseguros relativamente aos diagnósticos que fazem. Há os que só vêem dinheiro à sua frente e há os que dedicam toda a sua vida à causa humanitária. Há também aqueles que enveredam pela investigação científica para encontrar tratamentos às doenças até agora incuráveis e há aqueles que integram fundações de pesquisa com o único objectivo de angariar mais dinheiro e poder para proveito próprio. Em resumo, como todas as profissões, há bons e maus médicos. A diferença é que, até há pouco tempo, os médicos em Portugal eram intocáveis. Hoje em dia, o cidadão comum tem a coragem, porque lhe deram a possibilidade, de questionar determinada terapia ou medicação, mas sobretudo de responsabilizar criminalmente um médico que, em consciência ou por negligência, tenha errado.

O actual governo tem realizado certas reformas que considera estruturantes para o país. Da educação para a justiça, da segurança social para a administração interna, este governo optou por um discurso e um procedimento conflituoso para com os trabalhadores e sindicatos das respectivas áreas. Alegando que é para o bem da população e do país, José Sócrates e os seus ministros tentaram incitar a inveja social, isolando assim determinadas classes profissionais, nomeadamente da Função Pública. No início, esta forma de actuar até obteve resultados positivos: os portugueses gostaram da maneira como o governo combatia os ditos privilégios e regalias, porque o objectivo seria o de combater as desigualdades sociais. Contudo, com o tempo e com a percepção de que o mal bate à porta de todos, as pessoas solidarizam-se para com as "vítimas" deste governo que afinal só pensa em poupar dinheiro e aumentar impostos por todos os meios, inclusive ilegais. A saúde é uma área bastante delicada em que qualquer governo ou ministro da tutela que a toque pode deparar com uma lista de bloqueios e bloqueadores. É, porém, um serviço público vital para o país que precisa urgentemente de ser reestruturado.

Este governo socialista, por intermédio do seu ministro Correia de Campos igualmente contaminado pela "chama reformista", tem apresentado um conjunto de reformas que vão desde as novas configurações das farmácias e do sistema de venda dos fármacos ao público ao fecho de maternidades e urgências consideradas obsoletas ou pouco rentáveis. Como se viu, algumas populações têm-se manifestado contra o encerramento de determinados serviços prestados até agora pelos hospitais ou centros de saúde locais. No entanto, quando o Ministro da Saúde anunciou que iria rever a forma como os médicos têm trabalhado no sector público, dando como exemplo a possibilidade de estes começarem a "picarem cartão", a não ser os responsáveis da Ordem dos Médicos, ninguém se queixou. Nesta nova batalha que se afigura e que promete polémica, o governo, para ter o povo do seu lado, não se vai servir da inveja para combater os privilégios dos médicos, mas vai explorar o ressentimento que a população susteve ao longo destas últimas décadas.

Para além da vocação, é preciso ser-se muito estudioso e, mesmo assim, pelo facto de em Portugal, por uma suposta questão de procura da excelência, haver um número muito limitado de vagas, nem todos os aspirantes a médicos conseguem sê-lo. Muitos jovens que não se resignam com este impasse optam por tirar o curso no estrangeiro. Provavelmente, com notas inferiores e com lacunas ao nível da formação já que as faculdades de medicina portuguesas são – dizem – excelentes. Findo o curso, acabarão por voltar para exercer a profissão por que tanto lutaram. Comparativamente aos seus colegas que se formaram cá, a mais-valia que estes irão trazer consigo é a humildade. Entretanto, e não se podia infelizmente esperar outra coisa de um país como o nosso, Portugal, com o fim de colmatar a falta de recursos humanos, contrata médicos espanhóis, brasileiros e até ucranianos. Afinal, onde está o critério de excelência? Será que estas novas aquisições ajudaram a resolver o problema das listas de espera? Que se saiba não. Aliás, um dos novos receios é que seja criada uma lista de espera para abortos!

Pode-se alegar que é por falta de meios e de médicos que a Saúde está mal. Todavia, o problema é outro. Dois factores contribuem decisivamente para o mal: gestão incompetente de muitas administrações de saúde e prepotência por parte de um grande número de médicos. Como se pode aceitar que um doente se tenha de deslocar a um centro de saúde às 6 da manhã para ser atendido à 1 da tarde? Como pode um médico não cumprir o seu horário laboral definido por lei no sector público porque trabalha ao mesmo tempo no privado? Por que razão um bloco cirúrgico só funciona a metade da sua capacidade quando tantos pacientes esperam por uma intervenção? A possibilidade de poder acumular funções no público e no privado parece não dar certo. O problema reside também na falta de autoridade de quem manda e na consequente arrogância que se foi instalando junto do pessoal médico. E esta perspectiva é tão forte e tão impregnada que a sociedade portuguesa criou mitos à volta dela. Ainda nos dias de hoje, basta ir a um consultório e observar, na sala de espera, como as pessoas olham para o chão quando um médico entra com duas horas de atraso ao serviço ou como se respira de alívio quando uma enfermeira ou auxiliar de acção médica diz que o médico está hoje bem disposto. Pois é, até parece que a vida de uma pessoa depende da boa disposição de outra.

Paralelamente a esta situação de atraso cultural que ainda persiste, o número de processos judiciais contra médicos aumenta consideravelmente. Ou por erro de diagnóstico que foi fatal para o paciente, ou homicídio por negligência, ou por burla e abuso do poder os médicos estão aos poucos a sair do altar que criaram e de que gozaram por muito tempo. Por estas e por outras, os cidadãos aguardam com expectativa esta batalha entre o governo e a classe médica. Porém, serão os jovens médicos, bem como os estudantes de medicina, representantes de uma geração menos elitista e, por isso, mais humana, que irão sofrer na pele as consequências dos abusos dos seus colegas mais velhos.