O erro de Sócrates

Até agora, as sondagens indicam que o actual governo bem como o seu responsável, José Sócrates, têm um elevado índice de popularidade junto dos portugueses. Dois anos depois de ter sido eleito, e a meio do seu mandato, quais são as reformas, as estratégias empreendidas que fazem do Primeiro-Ministro uma pessoa assim tão venerada pelo povo?

Este governo, mal chegou ao poder, aumentou os impostos – contrariamente ao que tinha estipulado no seu programa – encetou um dos maiores ataques aos trabalhadores da Função Pública, tirando-lhes benesses que o próprio Estado concedia vilipendiando certas categorias de funcionários como se fossem todos incompetentes e preguiçosos. Argumentou em nome de uma maior justiça social, mas tudo não passa de medidas desesperadas para obter ou poupar dinheiro. Em abono da verdade, certas reformas são positivas porque cortam com alguns exageros cometidos por governos no passado. Mas aqui começa o problema que ainda não foi suficientemente explorado. Qual é o desígnio deste governo para Portugal?

O governo de Durão Barroso falava em choque fiscal que nunca foi concretizado. Também ele, mal chegou ao poder, aumentou a carga fiscal em contra-ciclo, o que acabou por estagnar a economia no seu todo, quer nas empresas, quer no consumo interno. O país, comparando com a Europa, ruma contra a maré, porque em cinco anos aumentou em quatro pontos percentuais o IVA. Sendo o IRC bastante alto comparando com o espanhol, o óbvio acontece: muitas empresas deslocalizam as suas sedes para o outro lado da fronteira e quem mora lá perto prefere comprar "Made in Spain". Entretanto, o Banco Central Europeu decide aumentar os juros acompanhando os sinais de relançamento económico da EU, o que torna certos empréstimos contraídos por centenas de famílias portuguesas – ou milhares? - algo de incomportável. Os bancos portugueses têm lucros fabulosos à custa dos juros altos. Os portugueses recorrem a empréstimos porque o arrendamento a longo prazo não faz parte da cultura portuguesa em termos de habitação. Ainda bem que os bancos existem senão o imobiliário encontrar-se-ia nas ruas da amargura. O governo de Sócrates perante o défice alto decide que é preferível aumentar novamente os impostos. Mas faz mais: aumenta todos os impostos possíveis e inimagináveis! Claro que mais receitas fiscais pressupõem mais dinheiro para os cofres do Estado, daí a tentação para qualquer governante de fazer o mesmo quando se encontra de mãos atadas. Mas, se este governo fosse totalmente coerente, teria de ser mais ambicioso relativamente ao corte nas despesas. Isto é, teria de ser mais radical ao enfrentar o famoso "monstro".

A proposta do PSD em reduzir o IVA e o IRC, que é em certa medida surpreendente, até é bastante inteligente. O PSD sabe que os portugueses estão sufocados por ter pouco dinheiro, mas por ao mesmo tempo precisar dele. Não se pode aumentar constantemente os impostos e esperar que a economia desperte por si só. Se houver um conflito internacional, lá está outra vez o aumento dos combustíveis, o arrefecimento do investimento e Portugal acaba por nunca sair deste fosso.

José Sócrates, já que está a ser mais um gestor do que propriamente um Primeiro-Ministro deveria delinear um rumo para o país, indicando metas a atingir e prémios se as conseguir alcançar. É assim que funciona nas boas empresas. Trocando por miúdos, por exemplo, se o país continuar a reduzir o défice, teria então de diminuir a carga fiscal e até eliminar certos impostos considerados estúpidos. Deveria reforçar o apoio às pequenas e médias empresas com mais incentivos fiscais e até prémios monetários para aquelas cujos projectos são inovadores, relevantes para a economia local ou nacional. O que interessa é relançar a economia a todo o custo. O governo, se quer reduzir as despesas do Estado, não deve criar mais empregos, deve sim incentivar à iniciativa privada nacional ou estrangeira, pois ela é que criará mais emprego.

No meio deste aperto, o ministro das obras públicas diz que tem um projecto pessoal que se chama novo aeroporto da Ota. Uma excentricidade, um futuro elefante branco cuja existência não foi ainda devidamente justificada. Os estudos esbarram em contradições, em dúvidas e o governo alega em sua defesa que os comentadores são ignorantes em termos técnicos e que os partidos da oposição são antipatriotas. O choque tecnológico era uma boa ideia. O choque do betão já o conhecemos. Com Cavaco Silva, foi bom porque o país não possuía nada. Actualmente e, depois de muitas missas cantadas, temos a obrigação de estar atentos e desconfiados.

O erro de Sócrates resume-se a isto: a sua popularidade advém do facto de a oposição não convencer os portugueses e não propriamente do facto de Sócrates ser um bom Primeiro-Ministro. Até agora, os portugueses pagam mais, sempre mais e perdem qualidade de vida. Haverá um dia, e, se continuar assim, esse dia não tardará a chegar, em que eles dirão "basta!"