Propostas Políticas para a Cultura e Comunidades 1

  

 Aproveito o período de pré-campanha eleitoral para apresentar o que considero ser os pontos essenciais para as políticas culturais a desenvolver nos Açores durante os próximos anos.

    A Orgânica do futuro Governo Regional deve considerar a criação da Secretaria da Cultura e das Comunidades. Esta nova Secretaria deverá ser “refundada” após ter sido extinta pelo atual Governo Regional, colocando a sua sede em Angra do Heroísmo, como outrora, com a Direção Regional dos Assuntos Culturais e a Direção Regional das Comunidades, que se manterá no Faial.

1.  Cultura

Há a necessidade de reenquadrar a intervenção governamental nos assuntos culturais com vista a uma nova estratégia nesse setor. Os Açores dispõem atualmente de infraestruturas e equipamentos culturais capazes de satisfazer as necessidades e pretensões dos agentes ou associações culturais existentes. A Secretaria deve definir sem equívocos quais as suas prioridades; por isso, deve optar por abrir-se à sociedade civil, nomeadamente às empresas e associações de dinamização cultural, dando-lhes liberdade para promover as suas ações junto do público açoriano. O Governo Regional tem de deixar de ser um produtor cultural, mas sim um facilitador para quem cria ou promova a cultura a partir dos Açores.

Assim sendo, a aposta da Secretaria deve centrar-se na valorização do património material e imaterial dos Açores, na sua recuperação, requalificação, inventariação e divulgação (Museus e Bibliotecas). Todos os festivais, ciclos temáticos e temporadas culturais até agora existentes terão de ser reformulados com o intuito de serem produzidos pela sociedade civil e empresas interessadas. A arte performativa enquadra-se nesse desígnio: o Governo facilita e disponibiliza os equipamentos e infraestruturas; os artistas usufruem dos mesmos a partir de organizações criadas para esse fim. Cada organização encontrará o “nicho” pretendido, não cabendo nunca às entidades públicas definir que tipo de movimentos ou tendências devam ser apresentados ao público.

Haverá uma profunda reorganização dos apoios governamentais dirigidos para esse fim, com o intuito de responsabilizar mais a sociedade civil e empresas interessadas. A concessão de espaços culturais para a sua respetiva dinamização e usufruto será criada para favorecer o empreendedorismo cultural com base num caderno de encargos bem estruturado. As bolsas existentes deverão sofrer uma restruturação que permita distinguir o processo formativo (que será canalizado para a Direção Regional da Juventude) do processo inventariador (registo patrimonial e histórico, sob a tutela da DRAC).

A Secretaria deve, por seu lado, promover a cultura açoriana com um propósito de captação turística (história, geografia, ecologia, gastronomia e arquitetura). Por exemplo, será criado um roteiro turístico-cultural para Angra – Património da Humanidade.

A Secretaria da Cultura, numa perspetiva estratégica de divulgação do potencial artístico açoriano, apostará prioritariamente nos apoios a conteúdos audiovisuais e cinematográficos. Deste modo, a RTP Açores beneficiará de mais diversidade e riqueza de conteúdos, com possibilidade dos mesmos serem vendidos ou exibidos para fora da Região.

As câmaras municipais serão encorajadas a dar maior utilização dos seus equipamentos culturais (Teatros, Pavilhões, etc.) através de protocolos com entidades locais para dinamizar esses espaços (por exemplo, o Teatro Angrense está a ser subaproveitado nas suas potencialidades).

Continua no próximo artigo.