A democracia em perigo

Como está a qualidade da democracia? Mais do que analisar de ponto vista nacional, vale a pena fazer uma pequena viagem através do mundo para tentar perceber como tem evoluído a democracia nos países supostamente mais desenvolvidos. A democracia assenta em vários pilares que a tornam possível e verificável. A liberdade de imprensa e, consequentemente de expressão, é o mais valioso desses pilares. Numa tabela da responsabilidade da organização Repórteres Sem Fronteiras, quanto ao exercício da liberdade de imprensa, é interessante verificar que são os países do Norte da Europa, como a Islândia ou a Noruega, os mais bem classificados. Até os Estados Unidos estão no 48º lugar, muito abaixo de países menos desenvolvidos como Portugal. Como se mede, então, o nível de qualidade da democracia?

Com o desenvolvimento tecnológico, nomeadamente a difusão de canais por cabo e a Internet, é lógico pensar-se que a liberdade de expressão se tornou um direito adquirido e inalienável, por isso indiscutível. Contudo, a realidade, se bem que mascarada, é outra. Os governos eleitos pelo povo encontraram uma nova forma de manipular a informação a seu favor. Mas, verdade seja dita, a culpa não recai única e exclusivamente sobre eles. Há uma falha no sistema que permitiu aos governantes perceber, por vezes de forma inconsciente, como a democracia pode ser ludibriada.

O acesso à informação é uma base imprescindível para que o cidadão perceba e avalie o desempenho dos governantes. Os jornalistas e as agências noticiosas são o garante que essa informação, supostamente imparcial e objectiva, chegue a todos os cidadãos. As teorias sobre comunicação social têm defendido que a isenção total é um domínio impossível de atingir, pois a óptica de um jornalista (origens sócio-culturais e até o humor do dia) está sempre presente no que ele apresenta ao público. Por isso, é salutar que haja vários órgãos de comunicação social para que sejam mostradas diferentes perspectivas. Mas o mais grave não é o que defende essa teoria académica. O mais preocupante é quando a notícia é já de si filtrada como um funil que condensa a informação e a transforma naquilo que o mensageiro quiser, excluindo o considerado supérfluo ou inconveniente. E, se o mensageiro for um alto responsável político, podemos então perceber o alcance que esta possibilidade pode ter. Actualmente, os políticos recorrem a agentes especializados em Marketing e mestres na propaganda. Os políticos recorrem a serviços de jornalistas para que estes desempenhem a função de assessores de imprensa. Aqui, começa o problema; aqui começa a manipulação. Para contrapor este argumento, pode-se falar das empresas privadas de comunicação que não estão dependentes do poder político. Mais uma vez, neste caso, existe fortes sinais de que a democracia não está bem. Os canais de televisão vivem das receitas publicitárias. As empresas de publicidade só apostam em programas com audiências. Para perceber melhor este efeito bola neve, cito Dan Rather, jornalista da CBS: “os noticiários exigem cada vez menos da cabeça e enchem cada vez mais o olho.” Trata-se da aposta pela notícia-espectáculo. A finalidade cinge-se a aumentar as audiências e vender publicidade.

Vejam-se os casos noticiosos que se transformaram em casos nacionais. Por exemplo, será o desaparecimento de Madeleine McCan uma tragédia superior a outros desaparecimentos de crianças? Quantas crianças desapareceram desde Maio do ano passado? A comunicação social empolou as coisas de tal maneira que os portugueses deixaram de dar importância a outros aspectos da vida que lhes diz mais respeito. Quem faz a agenda não são as notícias são as agências noticiosas; e quanto mais dramático, melhor. (vejam como agora tentam transformar a notícia sobre o casal irlandês embriagado num novo caso nacional. Quantas das nossas crianças portuguesas passam por esse drama diariamente?).

Nos Açores, o governo regional criou o Gabinete de Apoio à Comunicação Social. À primeira, até parece bem intencionado. Mas com toda a sinceridade: trata-se de um atestado de incompetência a todos os jornalistas açorianos. Quem foram os funcionários contratados para trabalhar no gabinete? Jornalistas, alguns de renome, que para além de ser bem pagos – melhor do que no seu anterior serviço, deixaram de contribuir para a pluralidade e isenção da imprensa regional. Veja-se a promiscuidade desse gabinete ao promover o “sim” à despenalização do aborto, quando devia, por obrigação legal e moral, ser imparcial. A Comissão Nacional de Eleições tratou de corrigir este “equívoco”. Mas, de resto, quem controla esse gabinete a as suas pseudo-notícias?

A democracia parece estar a funcionar. Parece, mas não está. De que serve criar fóruns livres de participação se aquilo que as pessoas dizem ou de que se queixam não resulta em nada? Ao fim de algum tempo, haverá uma ruptura, pois a frustração e o sentimento de impotência aumentará de forma perigosa.