Paraíso Perdido T2C11

Este governo não dura quatro anos

Se bem me lembro, acho que nunca me ri tanto ao ver um debate na Assembleia Nacional como neste último. O Primeiro-ministro mantém as medidas mais controversas, como as da avaliação dos professores, o casamento gay (sem referendo) e as grandes obras públicas, que constam do programa eleitoral, como se detivesse a maioria absoluta de outrora. Se os professores ficaram boquiabertos com tamanha teimosia, os empreiteiros de construção civil devem ter aberto uma garrafa de champanhe em honra a José Sócrates.

Não questiono a legitimidade do PS para pôr em prática o seu programa. O que evidencio é o tipo de legitimidade que os portugueses deram a José Sócrates neste novo mandato. Ao apostar numa réplica do programa eleitoral do PS, o programa do governo não teve minimamente em conta os resultados das eleições. O que se compreendeu dos resultados é que, de entre todos os candidatos, os portugueses preferiram José Sócrates para Primeiro-ministro. No entanto - e aqui parece que nem todos perceberam -, ao invés de lhe renovar a maioria absoluta, preferiram dar-lhe um voto de confiança limitado. Por outras palavras, os portugueses não gostaram da forma como o governo de José Sócrates funcionou com maioria absoluta. Portanto, este novo mandato terá de introduzir correcções nas políticas mais controversas. Este governo não conseguirá aplicar o seu programa na íntegra porque não tem poder para tal. Daí a estupefacção dos deputados e telespectadores no debate: porquê tanta teimosia?

José Sócrates sabe que nada lhe acontecerá nos próximos seis meses. Mas a partir daí, cada dia que passe será vivido com muita angústia, pois quer os deputados, quer o Presidente da República terão a possibilidade de o despedir. Ao continuar com a postura reminiscente do anterior mandato, sem verdadeiro diálogo nem vontade de cooperar, José Sócrates dá todos os motivos à oposição para que crie uma coligação negativa. Se o Primeiro-ministro pensa que a estratégia de vitimização irá funcionar, bem se engana: os portugueses já lhe perceberam a manha. Ao provocar eleições antecipadas, não haverá maioria absoluta e muito menos vitória do PS.

Pagar para não trabalhar

Durante as campanhas eleitorais, é muito comum os candidatos debaterem o tipo de apoios sociais que se deve dar às famílias mais carenciadas. O RSI é o mais polémico de todos porque não reúne consenso, antes pelo contrário, acicata acesas discussões entre a Direita e a Esquerda. Do RSI, antigo rendimento mínimo, pode-se tirar já uma conclusão: ao fim de mais de dez anos de existência, este sistema de apoio social não funciona devidamente. Todas as críticas que se fizeram ainda antes de ser implementado concretizaram-se. O problema da pobreza não foi resolvido como sofreu mutações, tal qual um vírus.

Muito se critica a Direita por rotular os beneficiários do RSI de preguiçosos. O problema, contudo, não reside nessas declarações - que em parte foram comprovadas; o problema centra-se principalmente na natureza de tal subsídio que acaba por limitar os horizontes de quem o recebe. Esta injustiça social chega ao ponto de colocar as pessoas numa situação incómoda porque muitas acabam por ganhar mais ficando em casa do que se fossem trabalhar. Com este apoio, não se fomenta a cultura do trabalho e do esforço. Patrocina-se o ócio e a inutilidade cívica. Para coroar o bolo, concentram-se todos os beneficiários num mesmo espaço que, consoante a moda, se apelida de bairro social, de quinta ou de urbanização de um santo qualquer, incentivando o exemplo negativo e o espírito “há-de se ver até aonde isto chega”.

Em tempos de crise, a sociedade acaba por criar uma certa xenofobia social. E não; não são os ricos apanhados nas teias da corrupção que revolta a sociedade. O que a enfurece é ver inaugurações de condomínios fechados para pobres com todas as mordomias e ouvir o anúncio de mais apoios sociais para os supostos pobres. Em Portugal, a palavra solidariedade já teve melhores dias.

Gostava que o Governo Regional fizesse as contas do que já gastou na Terra Chã e em Rabo de Peixe desde que o Rendimento Mínimo existe e que analisasse os resultados obtidos com os objectivos pretendidos.

Até já há uma nova teoria que defende que quanto mais subsidiários do Rendimento Mínimo houver, mais votos consegue o PS. Nessa não alinho. Veremos até quando.