Resposta a um post do Tibério
Meu caro Tibério,
A opinião é minha, porque vários jornalistas ma pediram, pois já sabiam o que eu achava do Conselho de Ilha da Terceira, e friso bem, da Terceira.
Já expliquei que nesta ilha, ele não funciona justamente porque está demasiado politizado e os interesses da ilha acabam por ser prejudicados ou não devidamente realçados. Apesar de o Tibério se apoiar no Regime Jurídico que determina as competências do Conselho, este acaba por deturpar os objectivos genuínos de um conselho de ilha que é unir as forças vivas da ilha, sendo uma espécie de lobby junto do Governo Regional. Provavelmente, o problema está na lei. Em São Miguel, desde 2002 que não se reúne e pelos vistos não faz lá muita falta.
Nos últimos anos, tem-se verificado situações embaraçosas nas reuniões e os únicos momentos em que o CI demonstra unidade é quando é para aprovar decisões óbvias. Como Miguel Azevedo disse, e bem, noutros momentos, os mais importantes, são aquelas figuras tristes que ele descreveu.
De mais a mais, o Tibério não referiu algo que acho importante que é o facto de o CI andar a reboque dos acontecimentos, apesar de ser constituído por gente detentora de informação privilegiada. O CI tem sido levado pelos acontecimentos, não tem definido uma agenda própria e coerente. As reuniões mais parecem pró-forma do que outra coisa.
Repare que nas outras ilhas, o CI funciona e é ouvido com atenção pelo Governo que faz questão de se reunir de cada vez que enceta visitas oficiais. Lembro-me que no CI do Pico e da Graciosa as reuniões nem sempre foram pacíficas porque o CI privilegia a ilha antes de outros interesses como os políticos ou concelhios.
Será interessante ver a nova constituição do CI e o que irá defender a propósito do cais de cruzeiros para a ilha. Como sabe, não tenho opinião formada, mas acho que Carlos César precipitou-se ao dizer que seria em Angra, sem deter bases técnicas para tal. Por outro lado, até foi bom: a sociedade civil da Terceira despertou!
Quanto àqueles que dizem que procuro protagonismo, não fui quem ligou aos jornalistas, somente respondi ao que me perguntaram.
publicada por Paulo Noval | domingo, fevereiro 21, 2010
3 Comentários:
Paulo Noval,
só agora vi o teu post, deixo o comentário a responder ao teu comentário no meu blogue.
como qualquer órgão político, o Regime Jurídico ao definir as competências é que é a base para qualquer análise. E permite-me, o mal está na tua argumentação. Repara: muitas competências do conselho de ilha são posteriores as assuntos serem tornados públicos, trata-se um órgão consultivo antes da tomada de decisão, mas depois do assunto ser tornado público. Dai que quando referes que anda a "reboque" é uma situação criada já a partir do seu Regime Jurídico.
Onde poderias encontrar base para critica e não o fazes, e não me importo de te a dar, é que o CI não faz grande uso da sua competência de iniciativa consultiva. Isto é, de o próprio órgão a chamar a si a necessidade de introduzir certos e determinados temas. Mas também a ALRAA faz um uso muito limitado da autonomia e não é por isso que vamos defender a sua extinção.
A argumentação que utilizas é demasiado básica, o conselho de ilha não concorre em nada com a sociedade civil. Mesmo que não tivesse-mos uma sociedade civil activa, não seria isso que justificaria o CI. Nem mesmo uma assembleia inter-municipal concorre com as competências do CI.
Relativamente aos "objectivos genuínos de um conselho de ilha que é unir as forças vivas da ilha", eu expliquei no post que não é assim tão líquido como fazes querer, o objectivo do CI é reunir as forças políticas da ilha representadas em diversos órgãos e só depois é que ouve a introdução da sociedade civil, que mesmo assim é diminuta. Continua a ser um órgão fortemente político e não de forças vivas.
Eu continuo a achar que o que faria sentido a Associação defender e aquilo que acho que todos os terceirenses deviam defender, é uma boa actuação do CI. Repara que a sua extinção em termos práticos beneficia os titulares de órgãos políticos, pois deixam de ter que encontrar posições de ilha. Em termos políticos é mais fácil sem posições de ilha e isso viu-se nas últimas autárquicas.
Reitero, faz muito mais sentido defender-mos uma boa actuação do CI do que a sua extinção. Seria esta a posição natural da Associação Amigos da Terceira a meu ver.
Haja Saúde
Agradeço o teu contributo.
Onde dizes: "que o CI não faz grande uso da sua competência de iniciativa consultiva. Isto é, de o próprio órgão a chamar a si a necessidade de introduzir certos e determinados temas."
eu digo
"O CI tem sido levado pelos acontecimentos, não tem definido uma agenda própria e coerente. As reuniões mais parecem pró-forma do que outra coisa."
Por isso, as nossas críticas encontram-se; só diferem na forma.
Onde dizes: "o objectivo do CI é reunir as forças políticas da ilha representadas em diversos órgãos e só depois é que ouve a introdução da sociedade civil, que mesmo assim é diminuta."
eu reitero que o CI "está demasiado politizado e os interesses da ilha acabam por ser prejudicados ou não devidamente realçados". Daí concluir que "provavelmente, o problema está na lei."
Onde dizes: "Seria esta a posição natural da Associação Amigos da Terceira a meu ver."
Eu digo-te "a opinião é minha, porque vários jornalistas me pediram para dar essa opinião, pois já sabiam o que eu achava do Conselho de Ilha da Terceira" Não é a posição do Grupo Amigos da Terceira.
É óbvio que o CI não será extinto, mas os seus elementos perceberam que são alvos de escrutínio público e que por isso não podem ser redundantes ou inconsequentes na sua actuação.
Paulo,
esta caixa de comentários é bem mais limpa do que a minha, responderei apenas aqui:)
A esmagadora maioria das competências do CI são consultivas à posteriori, por isso será em grande parte sempre um órgão que vai pronunciar-se após os problemas surgirem e serem debatidos. É isso que consta do seu regime jurídico e do espírito da sua construção, a competência de iniciativa por parte do CI é diminuta e tem sido pouco utilizada. Mas, mesmo que fosse utilizada, o forte das competências de um CI é de consulta à posteriori. Não foi um órgãos criado para liderar debates, basta ver as suas competências.
O problema não está na lei, o problema é que assumes o CI como um órgão além das suas competências. Se vires os CI como órgãos consultivos (como está na lei), percebes que a sua actuação é normal.
Se entendes que os CI devem ter mais competências de iniciativa ou que se não fizerem uso desta competência são inúteis, ou a proposta deve ser de alargar as suas competências ou estás a valorizar em demasia as suas competências de iniciativa.
Acho errado criar um juízo a partir de uma única competência do CI e tomar o órgão político como algo errado, quando o é desde a sua raiz.
Ok, só agora percebi que não é a posição da Associação. E pelo que percebo da tua opinião, ainda faz menos sentido falar em extinção. Acho que deve-se falar em melhor funcionamento e aproveitamento da totalidade das suas competências. Mesmo segundo o que percebo da tua opinião, faria mais sentido falar em alteração legislativa para dotar os CI de menor participação política e mais cívica, e aumentar as suas competências.
É que mesmo a revisão de 99, que introduziu a sociedade civil, aumentou ainda mais os representantes políticos.
Haja Saúde
Enviar um comentário
Subscrever Enviar feedback [Atom]
<< Página inicial