Os políticos da autonomia fácil

A semana que findou foi uma espécie de prova de carácter aos políticos que representam as autonomias regionais. E o que se viu foi desconcertante.

Há muito que a crise chegou aos Açores e à Madeira. Primeiro negada, depois sacudida para a responsabilidade de Lisboa, afinal todos vão ter de a partilhar porque Portugal é um país, por muito que custe a alguns.

Muito se tem criticado o governo por causa dos aumentos de impostos e da dificuldade em cortar na despesa do Estado. É verdade que entre o discurso de campanha eleitoral e a prática governativa existe uma grande distância, mas o que se tem visto são desvios orçamentais inesperados que obrigam a medidas de austeridade ainda mais severas. Infelizmente, não se vislumbra vida para além do défice.

A Madeira já fez um pedido de resgate à República por causa da sua dívida colossal e insustentável. Em termos políticos, uma situação dessas, em plena campanha eleitoral para as eleições regionais da Madeira, seria um atestado de incompetência a Alberto João Jardim. Ainda para mais, o discurso do presidente madeirense tem sido completamente desajustado, roçando o desvario quando tenta justificar-se ou, pior ainda, vitimizar-se. À partida, as eleições parecem estar perdidas. Mas parece que não, e isto porque os madeirenses ainda não perceberam que pior é impossível.

A Madeira representa o cúmulo do caciquismo: um povo prepara-se para eleger novamente o governante que os levou à beira do abismo. O salto final tornou-se uma inevitabilidade. Eu sou do PSD, mas tenho olhos na cara e os pés bem assentes na terra. E já não há pontes ou túneis que valham ao Alberto João.

O Ministro das Finanças disse que em breve será a vez dos Açores. Isto espanta qualquer um, pois ainda há pouco o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, alegava que as contas da Região estavam em ordem e que até havia um superavit. O que se passou para chegar a este ponto não se sabe, mas nessa mesma semana o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, tratou de explicar aos deputados da República que os canais de televisão regionais (RTP Açores e Madeira) teriam um corte substancial nas suas emissões.

Será que o futuro dos dois arquipélagos está em risco?

Pelo menos irá estar condicionado nos próximos anos. Todos têm consciência das vicissitudes que implica viver nas ilhas. A criação de regiões autónomas teve por objectivo colmatar as falhas da centralização política e financeira por parte do continente. Por isso, alargaram-se direitos e regalias (fiscais, sociais, etc.) pondo de lado deveres essenciais como o da responsabilidade e da coesão nacionais. Muitos governantes regionais caíram na asneira de exprimir constantemente lamentações por causa da insularidade e dos seus impactos negativos, reivindicando, como contrapartida, mais autonomia, mas sem nunca exigir mais responsabilidades (organismos, instituições, etc.). Supostamente, as despesas que a República dispensava para as Regiões deveriam manter-se tal e qual como estavam.

Com os milhões que vinham da Europa, a tarefa parecia fácil: enquanto o dinheiro jorrasse, haveria desenvolvimento. O resto seria brincar à política.

O dinheiro secou, a verdade veio ao de cima.

Neste verão, o governo açoriano apresentou em linhas gerais um novo conceito para o desenvolvimento da Região. Reconhecendo erros do passado que criaram mais desigualdades e disparidades entre as ilhas, e perante dados demográficos preocupantes, tornou-se inevitável discutir e tentar fazer uma nova abordagem na forma como os Açores se devem desenvolver. Contudo, agora é fácil admitir que esta discussão já deveria ter existido há pelo menos dez anos atrás, visto que o futuro do arquipélago já não depende de si próprio. Perante o grave problema financeiro em que o país se encontra, o desenvolvimento dos Açores ficou demasiado dependente das decisões de Lisboa. Isto é, a autonomia está conspurcada com um mal que a remete para os seus primórdios. Vamos retroceder no caminho da autonomia.

Politicamente, esta situação é complicada para os socialistas açorianos. A oposição dispõe de todas as “ferramentas” para culpabilizar o governo regional e angariar a simpatia dos açorianos cada vez mais descontentes e apreensivos com as suas vidas.

O PSD Açores sabe que esse jogo é fácil mas perigoso porque, a não ser por demagogia e mais irresponsabilidade, não pode prometer coisas boas. Mais sacrifícios é a única expressão realística a que as pessoas se habituaram e com a qual se consciencializaram. O resto que advirá dos partidos não passará de mentiras.

Considero crucial que a liderança do PSD Açores se junte ao Governo Regional de forma solidária e responsável para discutir com o Governo da República as medidas de austeridade a serem tomadas para os Açores. A influência de Berta Cabral junto do Primeiro-ministro será indispensável para que o impacto das medidas não ponha em causa ainda mais autonomia dos Açores.

PS: é de louvar a iniciativa do Governo Regional em cortar nas chefias de certas Secretarias Regionais. Contudo, o que é preciso são mais medidas de estímulo à economia, porque enquanto se corta nos “chefes”, os açorianos não esperam e as ilhas vão ficando mais desertas.