Ninguém chumba

Encontramo-nos no último período deste ano lectivo. Para muitos alunos, em termos escolares, este é o derradeiro momento, a última hipótese, que irá determinar o seu futuro a curto prazo: passar de ano, ou reprovar. Muito se joga nestes meses, mas nem tudo se joga, pois o ano lectivo começou em Setembro e desde aí, com a chamada avaliação contínua, os alunos estão em prova constante mas sem pressão, porque a aprendizagem propicia momentos altos e baixos no rendimento escolar que, com a duração de um ano lectivo inteiro, permite quer aos alunos, quer aos professores, corrigir e melhorar o seu desempenho.

Ultimamente, académicos especializados na área da educação e políticos igualmente sensíveis ao tema têm questionado a pouca eficácia da reprovação. Para eles, “chumbar” é contraproducente e, por isso inútil. A própria Ministra da Educação dera uma entrevista nesse sentido, colocando a hipótese de, no futuro, os alunos não serem sujeitos à retenção em caso de maus resultados escolares. Obviamente, lida à primeira, esta possibilidade é para qualquer cidadão algo de estranho e até inaceitável. Reprovar de ano sempre fez parte da “praxe” escolar. Este conceito sempre serviu para que pais e professores pressionassem os alunos menos empenhados a estudar mais para não atrasar o seu percurso de vida. Aliás, “chumbar” é ainda, infelizmente, sinónimo de vergonha.

É lógico que se torna mais fácil defender esta revolução pedagógica quando se tem por base estudos que apontam para a ineficácia do “chumbo”. No entanto, é preciso ver o que esses estudos sugerem em alternativa – ou melhor, se sugerem. E o problema reside nesse ponto.

Nas estatísticas que incidem sobre o aproveitamento escolar, no ano lectivo 2005/2006, os Açores apresentaram uma taxa de 94,7% no 4º ano de escolaridade, 90,2% no 6º ano e 87% no 9º ano. Estes dados, vistos de forma descontextualizada, até são bastante positivos e promissores. O insucesso escolar parece não ser motivo de grande preocupação. Obviamente, era melhor se o aproveitamento escolar fosse de 100%. Mas a vida não é perfeita. Ainda para mais, conhecendo o sistema escolar de Portugal – democrático, aberto a todos (não digo gratuito porque é uma mentira) e inclusivo –, torna-se mesmo impossível conseguir um sucesso total, pelo menos logo à primeira. Aliás, muito se tem discutido sobre a “honestidade” dos números apresentados quer nos Açores, quer no continente. Quem é professor no ensino básico sabe que o processo de retenção se tornou cada vez mais burocrático e moroso. Aliás, os Conselhos de Turma têm cada vez menos poder nesse processo, pois cabe, em última análise, ao Conselho Pedagógico da escola determinar a passagem ou não do aluno. E há inúmeros casos de passagens administrativas sem o aval do Conselho de Turma.

Mas voltemos à questão principal. Acabar com a retenção tem de ser bem discutido e, sobretudo, bem explicado, nomeadamente aos pais e aos alunos. Concordo com o facto de a retenção, muitas vezes, não ajudar o aluno a suprir as suas dificuldades. Mas aqui, discordo da leitura feita pela Ministra da Educação e dos seus seguidores. O problema não está no chumbo em si, mas na forma como se tenta recuperar o aluno. O problema reside, em certa medida, na inexistência de um modelo eficaz que possibilite a recuperação rápida dos alunos com dificuldades. A prevenção é também, neste caso, o melhor remédio. O acompanhamento individualizado a esses alunos, inclusive com horas suplementares de estudo, poderá impedir que o insucesso se prolongue. As pessoas são livres de gastar o seu dinheiro onde querem, mas considero que cabe à escola proporcionar um apoio acrescido – ou em gíria popular “explicações” – gratuitamente. Também é preciso perceber que um número reduzido de alunos por turma só traz benefícios e permite ao professor uma resposta rápida quanto ao diagnóstico das dificuldades dos alunos e delineação de estratégias a seguir.

O mundo global é cada vez mais competitivo e, por isso, mais agressivo. As estatísticas portuguesas deixaram de ter tanto valor porque agora as comparações são feitas entre os países da União Europeia e do resto do mundo. No domínio da educação, o ensino de línguas estrangeiras, como o Inglês e o Francês, tem agora critérios uniformes ao nível dos conteúdos. É de esperar que a médio prazo, se tente criar exames para testar os conhecimentos de todos os alunos da U.E e que se alargue este procedimento para as Ciências Exactas. A remota possibilidade de tornar o fim do “chumbo” uma medida facilitista sem que se lhe atribua uma contrapartida pode dar um mau sinal à juventude portuguesa. Aliás, não se compreende que se tenha reformulado o processo de avaliação dos professores, tornando-o mais objectivo e consequente e ao mesmo tempo se queira acabar com a avaliação aos alunos. Porque é disto que se trata: com essa mudança de paradigma, a avaliação sumativa deixará de fazer sentido.

Para além de contribuírem para o aquecimento global (tendo em conta a quantidade de papelada que é preciso preencher), os alunos retidos custam aos cofres do Estado 600 milhões de euros por ano. Compreende-se, de certa forma, a necessidade de um governante querer resolver rapidamente o problema e a tentação que daí advenha.