O nepotismo simpático

Ainda há pouco, a crise em Portugal era de todos. Agora a crise parece ser só da Madeira e por culpa de Alberto João Jardim. Ao poder político dos Açores, só lhe falta abrir uma garrafa de champanhe: “estamos melhor do que a Madeira!”.

Carlos César anda tão feliz que até faz uns gracejos para os jornalistas. Mesmo que o desemprego tenha aumentado para o dobro na Região, o que importa é falar da Madeira. A estratégia é a mesma que o Estado português usa relativamente à Grécia: distância com quem não cumpre. Em termos de comunicação faz sentido, mas para os açorianos isso não interessa, pois há já quem fale em fome nos Açores.

Ninguém duvida que o Presidente do Governo da Madeira falhou de forma criminosa. Mas quem deve decidir isso é a justiça e não o Primeiro-ministro. O Secretário-geral do PS, António José Seguro, demonstra pouco entendimento das autonomias regionais quando exige que Passos Coelho retire a confiança política ao líder madeirense. O líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, reconhece coragem ao Primeiro-ministro por este não participar na campanha eleitoral. Mas, logo a seguir, trata de dizer que a atitude do Primeiro-ministro é dúbia por não romper com Jardim. Não se percebe onde o deputado quer chegar e acho que o PS também não. Passos Coelho disse, em entrevista, aquilo que nenhum líder do PSD ousou dizer sobre Alberto João Jardim: a verdade inconveniente.

Mesmo assim, não deixa de ser irónico que o escândalo da Madeira rebente com um governo da República da mesma cor política.

No Governo de José Sócrates, curiosamente, não havia buracos da dívida na Madeira. O PSD chegou ao poder e é o que se sabe. Se um extraterrestre chegasse a Portugal, diria que Alberto João Jardim é do PS.

O presidente do Governo dos Açores disse que muitos governantes sabiam dessa situação, incluindo o Presidente da República. Isto só me deixa perplexo. Se muitas pessoas, sobretudo socialistas, defendem que o buraco financeiro da Madeira representa um caso de justiça, então os governantes que foram coniventes com a Madeira também devem ser julgados. Parece-me coerente e justo. Mas não vou cair nesta esparrela.

Na verdade, o que se sabia da Madeira era que estava endividada até ao pescoço, como o resto do país. Saber que havia dívidas escondidas parece-me exagerado e, mais ainda, acho que nem o Presidente da Madeira sabia da amplitude do buraco. Isto porque as contas se tinham tornado um regabofe e só com a actuação do Tribunal de Contas e do INE é que se chegou a esta triste realidade.

Considero, contudo, que o problema da Madeira é outro. E é-lo há muito.

Há trinta anos que um homem é chefe do governo da Madeira. Ganhou sempre eleições democráticas mas condicionadas. Condicionadas pela pressão política que o partido faz sobre a sociedade madeirense. Condicionadas por causa da omnipresença do Governo Regional da Madeira em todas as áreas da sociedade. Condicionadas pela sobranceria e pela personalização com que foi transformado o cargo de Presidente do Governo Regional.

Não pode haver democrata que ache normal uma pessoa ficar tanto tempo no poder. Mas o regime democrático instituído permitiu até agora que isto acontecesse. Felizmente, a limitação de mandatos foi criada. Mas está a ser difícil de engolir.

Nos Açores, o mesmo está para acontecer a esse respeito. Temo que a crise sirva de pretexto para que o regime de limitação de mandatos não seja respeitado por quem o criou. Carlos César já leva mais de quinze anos como Presidente do Governo dos Açores. Estou sempre a bater na mesma tecla, mas há situações que me levam a pensar que o regime democrático na Região pode ser transformado numa espécie de monarquia caucionada pelo povo.

Para me fazer entender, relembro duas situações um tanto ou quanto preocupantes: Em Julho, estalou uma polémica por causa das obras de requalificação do Palácio dos Capitães Generais, em Angra. Luísa César, esposa de Carlos César, é coordenadora dos palácios da Presidência do Governo.

Num episódio mais recente, O Presidente do Governo Regional recebeu, no Palácio de Sant’Ana, os partidos políticos para discutir o Plano e Orçamento para 2012. A representar o Partido Socialista estava o deputado Francisco César, filho de Carlos César.

É nesta pequenas coisas que se vê como o poder político se transforma num nepotismo simpático mas cujas repercussões podem ser gravosas para o povo e para a Democracia.

Na Madeira, durou 35 anos.