Este governo é mesmo liberal?

Algumas vozes da Esquerda gostam muito de apelidar o governo de liberal ou até de neoliberal por causa das medidas de austeridade que está a tomar. Das duas uma: ou não sabem o que é um liberal ou não fazem a mínima ideia do que é um liberal.

Infelizmente, o governo de coligação de Direita tem sido pouco de Direita, muito menos liberal. Aliás, actualmente, o que não temos tido na política portuguesa é ideologia.

Um governo que aumenta e diversifica tanto a cobrança de impostos; um governo que privatiza mas mantém sempre uma participação na empresa; um governo que se imiscui na banca portuguesa; recorrendo à sua nacionalização (ainda para mais disfarçada) não pode ser considerado liberal. Mas também não é socialista.

Na verdade, este governo tem uma casa – Portugal - que está a arder e, por desespero, empenha-se em salvar o que pode mas, por vezes, não o que deve.

Acredito que o próprio Primeiro-ministro não está muito satisfeito com a prossecução das suas políticas porque elas não assentam em nenhuma linha ideológica ou orientação político-partidária. Trata-se de cumprir o programa da Troika, de mostrar que Portugal merece a confiança dos mercados e das entidades externas e de baixar o défice a todo o custo. Tudo o resto fica para depois.

Mas o resto é que interessa. Interessa porque, se houvesse uma base ideológica, seria mais fácil determinar até onde o Estado deve cumprir nas suas obrigações perante os cidadãos e até onde as políticas sociais devem ir. Enquanto não se fizer isso, andaremos enganados.

Já se percebeu que o Partido Socialista não sabe gerir um país sem dinheiro. O lamentável episódio da “folga ou almofada orçamental” serviu para criar expectativas desnecessárias junto dos funcionários públicos. Não há dinheiro e mais nada. Neste momento, precisamos de nos unirmos para que o país no seu todo possa honrar com sucesso aquilo a que se comprometeu. Não vale a pena pregar ilusões. Queremos verdade, nem que ela doa.

Lamento que muitos comentadores de renome caiam na asneira de dizer que Passos Coelho tem tido um discurso demasiado duro e realista, nomeadamente quando ele afirma que iremos todos ficar mais pobres. Também diziam que José Sócrates pecava por ter uma perspectiva irrealista do país. Afinal, o que querem? Já se sabia que iríamos levar um murro no estômago. Já se sabia que 2012 iria ser um ano duro. Chegou o momento da verdade. Vamos mudar de vida mesmo, e não fazer de conta.

O PS deveria debater com a Esquerda (da de dentro e da de fora) como se pode manter o actual Estado social num país que mal gera riqueza para se sustentar. A Direita, por seu lado, deveria debater quais as competências que um Estado deve ter e quais as participações públicas que não devem estar sob a sua alçada, para além daquelas óbvias como a Defesa, a Segurança e a Diplomacia.

A única decisão que parecia estar bem definida era a questão da privatização da RTP. Contudo, parece que, sob a pressão lamentável de privados que temem a concorrência, este governo vai mudar para manter tudo na mesma. Se assim for, só fica a perder. Transportes, saúde, educação são exemplos de sectores que precisam de clarificação: devem ou não ser da competência do Estado? Por exemplo, dizem que a TAP é uma companhia de bandeira. Pergunto: o que é isto? Faz algum sentido um país como o nosso ter duas companhias aéreas estatais? Os privados portugueses que existiam nesse negócio foram literalmente absorvidos pelos “gigantes” que vivem dos nossos impostos. Não é justo. Não é para isso que um Estado existe. Na minha opinião.

Enquanto isto não for debatido, o país não conseguirá sair do impasse em que se encontra.

Nos anos 90, a Suécia sofreu uma grave crise económica. No princípio, o governo de então até se intrometeu bastante no sector privado com o fim de pôr as contas públicas em ordem. Mas, depois, decidiu dar início a uma reformulação do Estado sueco privatizando a maior parte dos seus serviços, dos transportes até aos correios. Actualmente, a saúde e a educação são inteiramente gratuitas, mas à custa da tributação de impostos que é das mais altas no mundo e de uma gestão espartana dos serviços públicos e das mordomias políticas e monárquicas.

Interessante é saber que o governo que tomou todas essas decisões era socialista.