O preço da competitividade

A União Europeia (U.E.) confronta o modelo capitalista dos Estados Unidos com o seu modelo denominado de social e solidário. Não deixando ambas as perspectivas de serem economias de mercado, elas apresentam diferenças bem claras, sobretudo no âmbito das políticas sociais e de apoio aos trabalhadores. Obviamente, uma dúvida surge: qual é o melhor modelo num mundo globalizado como o de hoje? O americano ou o europeu?

Para começar, falar num só modelo europeu pode não ser rigorosamente verdade. Segundo um estudo académico da autoria de Peter A. Hall e David Soskice – Varieties of Capitalism: The Insitutional Foundation of Comparative Advantage, Oxford University Press – a Europa apresenta vários tipos de capitalismo democrático. Estes académicos identificam dois grandes tipos de capitalismo económico: a economia de mercado liberal e a economia de mercado coordenado. No primeiro modelo, inserem-se economias como as dos Estados Unidos, Inglaterra e Irlanda; no segundo, Alemanha, Holanda e os países escandinavos. Onde se inclui Portugal? Segundo estes autores, Portugal, tal como a França, a Espanha ou a Itália “ocupam posições ambíguas”. Qualificam estas economias de “mediterrânicas” por terem um vasto sector agrícola, com uma intervenção do Estado bastante alargada e de favorecerem a Dolce Vita – família, tempos livres, diversão. De facto, definir o modelo económico europeu como sendo único não é tarefa fácil. Os resultados das performances de cada modelo podem servir de base comparativa para saber qual o melhor.

Os americanos defendem pouca a intervenção do Estado, dando assim maior responsabilidade aos indivíduos pelos seus destinos. Os europeus preferem responsabilizar o Estado para que ninguém fique à margem do processo de integração social. Por isso, o peso do imposto federal nos Estados Unidos situa-se abaixo dos 30% e na Europa a média do peso dos impostos situa-se acima dos 40%. Se é verdade que existem grandes desigualdades na distribuição da riqueza na América, não será menos verdade que em muitos países da União Europeia, nomeadamente Portugal, ocorre a mesma situação. Quanto às oportunidades de trabalho, assunto que mais interessa neste período de deslocalizações de empresas e do aumento do desemprego. A economia de mercado liberal favorece a empregabilidade, enquanto que “a economia de mercado coordenado tem diferenças salariais menores e fornece mais assistência social aos desempregados”. A hipótese de conjugar estas duas modalidades é tentadora. Contudo, não parece exequível. Numa economia liberal é mais fácil despedir alguém do que a economia de mercado coordenado. A tentação da União Europeia em adoptar um modelo mais liberal é polémica, mas compreensível. Problemas como o aumento do desemprego a longo termo, ou a crise das Instituições de Segurança Social têm levado os governantes a tomarem medidas impopulares relativamente aos trabalhadores. Ao anunciar medidas que acabam com certos “direitos adquiridos” ou que reduzem o tempo da atribuição do subsídio de desemprego, certos países da U.E. provam que o actual modelo económico-social se encontra em declínio (não tendo, nem sequer, aguentado um século de vida). Como a concorrência entre os continentes – pois já não é entre países – é forte, pretende-se aumentar a produtividade. Mas esta medida tem um preço. Como as regras não são todas iguais para todos os países, e a U.E. não pode encetar por um estilo desonesto de concorrência, esta vê-se aos poucos obrigada a permitir que os países da União alterem os códigos de trabalho e os apoios estatais para atrair o investimento privado nacional e estrangeiro. Porém, os investidores privados não gostam de um “Estado-providência”, demasiado protector e intrometido. Mesmo se alguns governos europeus recusam o epíteto de liberais, as grandes reformas até agora efectuadas vão ao encontro dessas mesmas políticas tão odiadas. Quer-se mais produtividade? Segundo dados da OCDE, em 1999 os alemães trabalhavam “em média pouco mais de 1500 horas por ano. Nos Estados Unidos, 2000 horas por ano. Continuando com as estatísticas: “Nos Estados Unidos, quase três quartos da população em idade activa tinha emprego, a comparar com menos de dois terços dos alemães e franceses”.

Como se pode observar, mais produtividade implica menos direitos e regalias sociais. Não se pode ter tudo. Este é o problema fundamental dos países da União Europeia. Os dirigentes políticos recusam o espírito liberal da economia praticada no outro lado do Atlântico, mas legislam leis mais próximas desse mesmo liberalismo. Ou, então, recusam determinantemente efectuar reformas que se aproximem desse modelo e, em consequência, o país estagna, como é o caso da França.

Respondendo à dúvida inicial, o modelo americano parece ser o mais indicado para fazer face aos novos desafios que a globalização impõe. No entanto, a U.E., por culpa dos seus sindicatos e dos partidos de Esquerda, não está preparada para suportar o custo que essa mudança pode trazer. Sobra-lhe a utopia do modelo social europeu.