São os pobres livres?

Afinal, o que é a liberdade? Em princípio, todos aqueles e aquelas que me lêem são livres. Mas serão livres da mesma forma? E, se olharmos para um globo, esta pergunta ainda se torna mais perturbante. Mas uma observação se pode fazer: quanto mais desenvolvido é um país, mais existe liberdade. No entanto, a pobreza encontra-se em todo o lado. Por isso, é sempre chocante ver situações de pobreza nos países mais ricos do mundo. Quem depende de outros para poder sobreviver não se pode considerar livre. Muitos dos conflitos a que assistimos pelo mundo fora resultam em grande parte de situações de extrema pobreza aliada à exploração por parte de governantes sem escrúpulos sobre os seus povos. Nestes casos, como fazer chegar a liberdade a estas nações?

Timor não é um estado falhado como alguns analistas o diagnosticam. Não o será porque simplesmente tem sorte. Tem sorte em estar rodeado pela Austrália e apadrinhado por Portugal. Apesar de possuir instituições democráticas recentes e, em consequência, fracas, as principais figuras do país são pessoas credíveis. O mal do actual conflito reside na extrema pobreza em que por lá se vive e das dificuldades em alinhar um rumo para o progresso. O contrato entre Timor e Austrália para a exploração do petróleo será a alavanca para o desenvolvimento da nova nação do século XXI, mas é preciso reconhecer que ela não está minimamente preparada para saber usufruir desta oportunidade. A corrupção espreita pelos corredores do parlamente e de alguns ministérios. Servir o país passará para segunda prioridade depois de servir os interesses pessoais. As Nações Unidas, se querem manter a credibilidade que ganharam com a independência de Timor, devem voltar para lá e ajudar as instituições democráticas timorenses. Sem liberdade não há desenvolvimento, mas sem desenvolvimento não há liberdade. Só um Estado de Direito forte garante esta possibilidade.

Os países livres com democracias estabelecidas e sustentadas têm o dever de apoiar os países em desenvolvimento e os Estados considerados falhados. Não se trata de um dever moral – que também o é –, mas um dever preventivo contra as ameaças que o terrorismo trouxe no princípio deste século. Com esta afirmação, não se pretende apoiar guerras preventivas; trata-se de criar condições para que as populações possam aceder a comida, cuidados de saúde, acesso à educação, o que tudo somado dará a liberdade concretizada por um regime político: o democrático. Para muitos países situados em África ou na Ásia, a “Casa da Liberdade” deve ser começada por baixo e não pela substituição dos seus governantes. A globalização tem, nesses aspecto, um papel positivo. O estabelecimento do comércio livre permite a abertura à exportação e também dos nossos mercados aos bens dos países pobres. Por isso, é injusto o apoio que a União Europeia, por intermédio da PAC, dá aos seus agricultores. Para exemplificar o ridículo: segundo o Human Development Report 2003, no ano 2000, uma vaca europeia recebia 913 dólares em subsídio agrícola enquanto que uma pessoa africana recebia oito. Não se pode pregar o bom do comércio livre e, ao mesmo tempo, estabelecer medidas proteccionistas relativamente ao que é produzido fora. O perdão de dívidas bem como o aumento do auxílio monetário é outro passo a ser dado pelos países ricos. Todo o apoio que a Comunidade Internacional possa dar na fiscalização do uso correcto dos dinheiros é bem-vindo.

Para os países em desenvolvimento é mais do nunca necessário muito estadismo, isto é, uma presença “omnipresente” do Estado. No entanto, não é preciso um Estado grande, mas sim um Estado forte e eficaz. A máxima que diz que se deve ensinar um pobre a pescar, em vez de lhe dar o peixe continua actual e pertinente.