Para que serve o Estado?

Desde o ano 2000, os portugueses têm assistido ao emergir de uma crise nacional de natureza económico-financeira sem precedentes. A crise intensificou-se de tal modo que não há nenhum português que não sinta os seus efeitos ou directamente ou por intermédio de conhecidos e familiares. A subida do desemprego, a dívida à banca que de dia para dia cresce por causa dos juros, os salários que não acompanham a inflação e até a pobreza, esta muitas vezes escondida por causa da vergonha, representam os sintomas mais comuns e trágicos da estagnação do país e respectivo afastamento dos outros países da U.E. Os governos que se sucedem não têm tido outra margem de manobra senão recorrer a medidas que dificultam ainda mais a vida das pessoas. Daí o título desta crónica; se o Estado não traz qualidade de vida às pessoas, se o Estado não garante serviços de qualidade e gratuitos considerados essenciais às pessoas, então, para que serve?

A introdução de taxas moderadoras nos serviços de saúde, de portagens nas auto-estradas, o aumento de impostos, como o IVA, que reduzem o poder de compra dos portugueses são alguns exemplos de como o Estado, com a corda ao pescoço, falha nas suas obrigações para com os cidadãos. Para um Estado que se diz social-europeu, para um governo que se diz socialista, não se percebe a razão de cobrar serviços de saúde quando a Constituição Portuguesa assume que devem ser “tendencialmente gratuitos”. As auto-estradas servem para diminuir o tempo de viagem entre destinos longínquos, aumentando assim a produtividade para os transportes de bens e mercadorias. Pagou-se as respectivas construções com os impostos, no entanto, continuam a cobrar com portagens. Imagine-se o dinheiro que o Estado já arrecadou com a Ponte 25 de Abril! Em tempo tão adverso como o actual, como explicar a um cidadão que o Estado usa o dinheiro dos impostos para dar milhões de euros na ajuda a outros países – só por ser politicamente correcto –, mas que não cumpre o protocolo de Quioto, tornando o país mais cinzento e poluído, nem tenta diminuir a dependência do país relativamente ao petróleo, recorrendo mais a energias renováveis, nem apoia mais os jovens a ingressar no mundo do trabalho, nem ajuda suficientemente os desempregados de longa duração e com idade avançada?

O Estado é o maior empregador do país. Segundo os partidos políticos, o Estado tem funcionários públicos a mais e os serviços prestados são deficientes; o Estado, em determinados ministérios, tem gente a ganhar a mais e a produzir pouco. Porém, os partidos políticos não dizem quem está a mais e quem trabalha pouco para aquilo que ganha. O actual governo conseguiu um milagre: determinou o número exacto de funcionários públicos; mas ainda não tratou de reduzir a “máquina do estado”. O que este governo socialista fez até agora foi acender um clima de desconfiança entre as pessoas, pondo-as umas contra as outras. Pelos vistos, como não consegue a tal redução de pessoal, o governo prefere diminuir de tal forma os direitos dos trabalhadores, reduzindo a sua motivação, que estes acabarão por sair de livre-vontade. Indo à origem do problema, é preciso salientar que foi o Estado quem contratou os milhares de portugueses, o mesmo Estado que agora os quer ter bem longe de si.

O Estado, para atrair o investimento privado, concede diversos direitos ou regalias para quem queira abrir uma empresa. Todavia, quando outro país oferece benesses mais aliciantes, a empresa desloca-se e o Estado assiste impotente à situação trágica de novos desempregados. Como esta situação se generalizou, muitos políticos e comentadores culpam os trabalhadores e os empresários de serem pouco ambiciosos e, assim, de terem ajudado a criar o problema da deslocalização. O actual governo socialista aposta nas novas tecnologias para fazer face a esta nova realidade que caracteriza a globalização. Mas esqueceu-se ou omitiu dizer que quando a população portuguesa estiver devidamente formada e preparada, as necessidades do mundo e do país poderão ser outras. No futuro, perceber de informática ou de engenharia pode não ser o mais importante para o sucesso de um país.

Na verdade, o Estado também não pode ser tudo. Para desfazer a dúvida de qual o papel do Estado na sociedade, era bom que cada partido explicasse pormenorizadamente a sua visão do Estado. A partir do momento em que há notáveis do PS que põem em causa certas medidas do actual governo por não as considerar de medidas socialistas, será bom que a discussão sobre a essência do Estado seja reposta na ordem do dia.