Após o referendo

Na questão sobre a despenalização do aborto, muitos são aqueles que já não conseguem ouvir sequer os argumentos "sim" e "não", porque simplesmente o assunto já esgotou a paciência ad nauseam. A participação negativa de alguns notáveis da sociedade portuguesa terá contribuído definitivamente para este sentimento. Para outros, a discussão já se arrasta há quase uma década, desde o referendo de 1998. Por isso, quanto mais depressa passar esta semana melhor. Ao longo destas últimas semanas foram apresentados argumentos para ambos os lados, usando todos os meios ao dispor dos interessados. Sendo esta a última fase antes do Domingo 11 de Fevereiro, interessa pensar e especular sobre o dia pós-referendo. O que irá mudar no país caso o “sim” ou o “não” vença?

É óbvio que a questão do aborto é delicada. Não há dúvidas de que é um tema complexo, daí a necessidade de se respeitar a opinião do outro, mesmo que vá contra a nossa. Todos os argumentos são válidos, seja a favor ou contra a despenalização. Dito isto e por essa razão, nunca gostei de ver ou participar em debates, preferindo sessões de esclarecimentos onde as pessoas podem tirar dúvidas e tomar sozinhas, sem atropelos de consciência, uma posição mais determinada no sentido do seu voto. Após o dia 11 de Fevereiro, verdade seja dita, Portugal não vai mudar muito. Então, o que poderá mudar?

Existem vários cenários que se podem construir, com base em duas situações. O "sim" vence ou o "não" vence. Há também a hipótese de a abstenção ser tão alta que qualquer resultado obtido não seja vinculativo. Por outras palavras, ficamos como estamos, como se o "não" tivesse vencido. Agora, analiso mais em profundidade cada uma das situações. Se o "não" obtiver mais votos, a lei manter-se-á igual mas os seus defensores reclamarão de certeza políticas mais pró-activas no que concerne o planeamento familiar. Desde o apoio monetário, fiscal, social ou psicológico à mulher, ao alargamento da difusão de informação sobre métodos contraceptivos, todas estas medidas serão delineadas pelos vencedores para que o recurso ao aborto, nomeadamente clandestino, deixe de existir em Portugal. Contudo, em 1998, quando o não venceu, também se pensou assim. O tempo passou, vários governos tomaram posse e voltamos outra vez ao mesmo problema. Afinal, nada foi resolvido: o Estado falhou. Teria gostado de ver um CDS/PP a apresentar uma iniciativa legislativa que fosse ao encontro do princípio "pró-vida" durante a campanha. Teria seduzido muito mais o eleitorado e contribuído positivamente para a famosa elevação do debate que se pretendia. Teria gostado de ver um Marques Mendes que oferecesse alternativas ao "sim" do PS, sem nunca pôr em causa a decisão pessoal dos seus companheiros militantes. Não foi o caso. O que vi foi um PS que defende arduamente o "sim" e que até já dá indicações sobre o que fazer a seguir à votação. Quer o "não", quer o "sim" ganhe.

Se o "sim" vencer, este governo terá uma grande responsabilidade na legislação que entrará em vigor. Como acabar com os abortos clandestinos, quem e como apoiar nas despesas de saúde, o que fazer para as mulheres que queiram abortar após as 10 semanas. Estes pontos são decisivos para que o "sim" seja indubitavelmente responsável. Por isso, a questão do aborto não estará completamente resolvida após o dia do referendo. Entrará numa nova fase. Neste contexto, haverá de facto algumas mudanças. Não creio que os defensores do “não” irão protestar frente às clínicas que realizem interrupções voluntárias de gravidez (IVG) contra as mulheres que recorram a esses serviços. Também não creio que a IVG se torne uma moda, como a febre dos telemóveis a que assistimos há alguns anos atrás. As razões que levarão uma mulher a abortar serão as mesmas que a levam nos dias de hoje a abortar ou, pelo menos, a querer. Mais cedo ou mais tarde, este governo – ou o próximo – terá de adoptar soluções para aumentar a natalidade no país. E não é com certeza com a proibição da prática voluntária do aborto. As políticas de planeamento familiar têm de estar omnipresentes, com ou sem despenalização do aborto. Sem juventude, um país não tem futuro.

Agora, estará o Partido Socialista, mais propriamente o seu líder, preparado para aceitar que o povo responda não à pergunta do referendo? Será o PS humilde o suficiente para acatar as propostas dos defensores do “não”? Ou irá tentar mudar a legislação na Assembleia de forma a ganhar na “secretaria” o que perdeu nas ruas?