Os conspiradores do petróleo

O aumento contínuo do preço do petróleo tem abalado as economias mundiais, nomeadamente as dos países mais desenvolvidos e não produtores. Este recurso energético tornou-se um bem de primeira necessidade e, diria eu, o bem mais precioso à face da terra. A sua dependência excessiva põe em causa não só a segurança nacional como sobretudo a segurança económica dos países não produtores e altamente dependentes como Portugal. Para tentar perceber o que se passa actualmente, convém fazer algumas perguntas inconvenientes, cujas respostas ou ainda não existem, ou só estão ao alcance de alguns privilegiados: Até quanto irá este crescendo do preço? Será que o preço de cada barril voltará a custar menos de 100 dólares? Quem manda neste negócio bilionário?

A propósito da situação preocupante com o aumento semanal dos combustíveis, alguns “experts” no assunto defendem que o governo não deve interferir em matéria de redução de impostos sobre os combustíveis (ISP), pois, assim sendo, caberia aos contribuintes pagar de outra forma a receita que o Estado iria perder. Segundo os dito cujos, deve-se deixar a economia de mercado funcionar e aguardar pelos desenvolvimentos da conjuntura internacional.

Contra esta posição, que não deixa de ser estranha e insensível face aos problemas emergentes, há dois argumentos que contrariam esta posição. Primeiro, convém lembrar que, para além de estas receitas serem inesperadas visto que o Orçamento de Estado não previa tal aumento, um imposto é proporcional ao preço do produto taxado: quanto mais caro é o produto, mais alto são os dividendos. Dos combustíveis dependem inúmeras actividades económicas (transportes de mercadorias e passageiros, agricultura e pescas, etc.) por isso, toda a gente fica lesada directa ou indirectamente, daí não se dever falar em única preocupação da gente comum ou em contribuintes-condutores. Os mais afectados pela escaldada dos preços são as pessoas de menores rendimentos. Qualquer diminuição no preço do combustível, que acaba por se repercutir noutros aumentos de primeira necessidade, terá sempre um impacto positivo na vida das pessoas. Neste momento de sérias dificuldades e incertezas quanto ao futuro, convém ao Estado dar um sinal preventivo que se pode concretizar por duas iniciativas: ou prescinde provisoriamente de uma percentagem das receitas sobre os combustíveis para dar mais folga aos cidadãos e empresas, ou canaliza, extraordinariamente, o ISP à taxa actual para apoiar actividades económicas que dependem grandemente do consumo de combustível. Segundo ponto. No que respeita ao negócio do petróleo, falar em mercado livre é uma pura ilusão. Economia de mercado implica concorrência livre e aberta, mas regulada e transparente. No entanto, o mercado do petróleo pertence a um grupo restrito de nações que detém as maiores reservas de hidrocarbonetos – vulgo OPEP –, e tem-se visto que essa organização tem concertado os preços com empresas poderosas que dominam a indústria petrolífera, desde a refinação até à rede de distribuição. O facto de esses países formarem uma espécie de cartel legal e intocável e de todos eles serem das nações menos estáveis no mundo confere-lhes um poder demasiado perigoso. Por isso, neste caso, a economia de mercado não funciona.

Os países não produtores devem unir esforços diplomáticos e combinar estratégias com vista à redução da dependência petrolífera em relação aos países produtores e devem também pressionar as bolsas mundiais, nomeadamente os especuladores bolsistas, para acabar com esta inflação do preço do crude. Não se compreende que, de cada vez que há um aumento, haja ao mesmo tempo a notícia da descoberta de novos jazigos de petróleo. E é de notar que, perante a actual situação, não se vê nenhum alto responsável político defender veementemente o desenvolvimento de fontes independentes de combustíveis renováveis ou totalmente alternativos ao hidrocarboneto. Esta é a única forma de nos impormos perante os países membros da OPEP e actuais novos donos do mundo.

A gente comum portuguesa ainda não percebeu bem a razão de ser bem mais barato encher o depósito do carro em Espanha do que em Portugal, porém, o problema não está no outro lado, mas, de facto, reside em Lisboa: “uma das razões para a diferença de preços entre Portugal e Espanha reside na taxa do IVA, que no mercado nacional se encontra nos 21% e ao lado nos 16%. Em Portugal regista-se ainda uma dupla tributação nos combustíveis, com o IVA a incidir sobre o preço base, que incorpora o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)”.