Um novo ciclo para a Educação

            Após a reunião com o Presidente do Conselho Nacional da Educação, Vasco Cordeiro declarou que as políticas para a Educação precisam de evoluir uma vez que a fase das grandes obras escolares chegou ao fim. Comparativamente com outras regiões do país, os alunos e as escolas dos Açores ainda continuam com resultados insatisfatórios. Este será um dos grandes desafios para este novo ciclo político.

            Para entrar num novo ciclo educativo é preciso avaliar o que foi feito até agora. É preciso manter os aspetos positivos alcançados - do estatuto do professor às questões ligadas aos currículos escolares - e reformular os aspetos que se revelaram negativos sem qualquer constrangimento ideológico. 

            No entanto, há um pressuposto que se deve ter em conta. Num momento crítico para Portugal onde finalmente se pretende debater as funções do Estado, os Açores não podem ficar fora dessa discussão e mais: têm, neste novo ciclo, a oportunidade de redefinir aspetos estruturais do “Estado” da Região. E aqui entra a pasta da Educação.

            Parte do insucesso dos nossos alunos se deve a questões culturais e sociais. Numa região eminentemente pobre, onde a escolaridade das famílias é, no geral, baixa, o insucesso e o abandono escolares tendem a ser igualmente proporcionais. As políticas educativas deverão então passar por garantir um ensino que crie oportunidades com base na expetativa dos alunos, nas necessidades económicas da Região com base na sua capacidade financeira. 

            Um ensino que se quer gratuito e obrigatório deve sê-lo na sua plenitude e não para constar da Constituição. Por isso, é inconcebível que se alargue a escolaridade obrigatória até aos dezoito anos, cabendo aos pais o dever de financiar os respetivos custos. Não se trata aqui de uma questão social, onde basta disponibilizar dinheiro aos mais carenciados para resolver o problema. Trata-se do princípio da universalidade. 

            Numa ideia nada original, já praticada na Alemanha ou na França, defendo que o ensino obrigatório deve ser gratuito para todas as crianças e jovens independentemente da sua proveniência social. Sejam ricos ou pobres, o Estado deve custear todas as despesas. Como exemplo, os manuais escolares devem ser gratuitos e fornecidos pelas escolas, sob a forma de empréstimo, a todos os alunos e em todas as escolas. Os escalões devem manter-se para a aquisição do material escolar, no transporte e nas cantinas. Mas, atenção, todas as famílias devem usufruir desse apoio social.

            Em termos curriculares, a aposta no ensino profissional é crucial para aumentar as probabilidades de os alunos terem sucesso no futuro, mas ela deve ter um enquadramento mais lato, não se cingindo apenas às escolas profissionais. As básicas devem ter condições físicas e humanas para fornecer um ensino pré-profissionalizante. Ensino este que deve ser facultado aos alunos a partir dos seus catorze anos, ou por opção própria, ou resultante dum insucesso escolar recorrente ou dum absentismo preocupante. Antes dessa idade, omisso o Ensino Especial, qualquer currículo alternativo é gerador de discriminação negativa.

            Até lá, a escola terá por missão identificar rapidamente quais os alunos com dificuldades de aprendizagem e criar estratégias de acompanhamento e de reforço da aprendizagem que passam por uma maior individualização do ensino. O ensino deve ser orientado não em função de utopias, mas sim em função da “matéria-prima” que se tem. Isto é, não se pode querer só doutores e engenheiros. Precisamos de uma mão-de-obra qualificada, diversificada e altamente especializada. O ensino técnico-profissional será a resposta adequada para a maior parte dos jovens açorianos. 

Não podemos continuar a “fabricar” licenciados para o desemprego; não podemos continuar a ter alunos que preferem ajudar os pais na lavoura ou, pior, ficar em casa porque a escola é uma seca. É preciso responder com a ferramenta certa que passa por adequar a escola às expectativas dos alunos.

Mas isto implica muitos gastos. Por isso, continuo a achar que o alargamento da escolaridade obrigatória foi como atirar a bola para frente, não tratando do essencial. Para que serve ter alunos desmotivados, faltosos e indisciplinados até aos dezoito anos? Talvez se devesse reponderar esta questão.