Um Estado contra o povo

Em Portugal, é lugar-comum dizer-se mal do país; dizer-se que se tem vergonha do país e até de se ser português. Esta ideia de decadência e de pessimismo está tão enraizada na nossa cultura que, quando vemos americanos louvarem o seu país de forma apaixonada, apelidamo-los de nacionalistas radicais. Actualmente, o único momento de união entre portugueses numa causa comum é quando joga a selecção de futebol. Não obstante haver países desenvolvidos, como a França, onde o mesmo acontece, em Portugal, verifica-se que de um estado de euforia total se passa logo para um estado depressivo. Por que razão Portugal é assim?

Ao longo da História de Portugal, houve governantes que tiveram a oportunidade de colocar o país numa situação de riqueza absoluta, de predomínio mundial. Por culpa da avareza, da incompetência, do desejo em satisfazer interesses próprios que não os da nação, os mandatários acabaram por deixar Portugal numa situação de pobreza quer económica, quer cultural. Esta situação está tão incrustada no gene luso que é sempre com alguma estranheza e muita satisfação que vemos portugueses a vingar no estrangeiro. Conclui-se então que se os emigrantes são capazes de vencer no estrangeiro isto significa que o problema não está nos portugueses mas sim no país. E que país o nosso…

Todos os problemas de Portugal têm na sua origem o Estado. Nunca ficou definido claramente qual papel deve ter o Estado na sociedade e na vida dos seus cidadãos. A ambiguidade é tão gritante que na Constituição Portuguesa, por exemplo, é dito que a saúde deve ser tendencialmente gratuita. O uso do advérbio não é inocente e acaba por levar a interpretações de todo o género. Como se tem visto, o acesso a cuidados de saúde é cada vez mais caro e difícil em certas regiões do país.

A educação é outro dos problemas mais grave que Portugal não consegue resolver. Se virmos bem as coisas, o dinheiro, as reformas e o conhecimento científico na área educativa não ajudaram nada em diminuir as dificuldades antigas que o país atravessa. Aliás, quem tem um filho bem pode ficar preocupado com que acontece actualmente nas escolas públicas.

Há o problema do insucesso e do abandono escolares resultado da desmotivação e do desinteresse na escola. Acresce-se agora o problema da insegurança quer dos alunos, quer dos professores e funcionários. Como é que uma mãe deixa o seu filho na escola de manhã sem ter a certeza de que ele está em segurança? Sem ter a certeza que de não irá sofrer mazelas físicas ou psicológicas por causa de outros alunos problemáticos? Em que estado de espírito um professor entra na sala de aula sabendo que terá de enfrentar delinquentes, situação para a qual não está minimamente preparado? Mas estas perguntas pressupõem que a escola deve receber delinquentes ou pessoas problemáticas. Mais uma vez, alguém em nome do Estado decidiu que seria assim.

A democratização do ensino não deve aceitar tudo sob o signo de direitos sem deveres. Por isso, há certos preconceitos que devem ser banidos da sociedade. Um país civilizado deve garantir o acesso à educação a todos os seus cidadãos. Mas deve preservar as universidades para as suas elites intelectuais. O Estado, representado pelo governo vigente, deve dar igualdade de oportunidade, assumindo, contudo, que nem todos conseguirão aceder ou nem sequer interessar-se pelo ensino superior. O Estado deve receber nas suas escolas todos os jovens que queiram estudar, mas não pode, por uma falsa ideia igualitária, aceitar tudo e todos de forma passiva e condescendente.

Este ponto é polémico mas é preciso referi-lo: há cidadãos que, pelos distúrbios que provocam, não interessam à sociedade. Fecha-los dentro quatro paredes? Exterminá-los? Nem pensar, não se trata disso. O ponto da questão é que algo aconteceu para se tornarem assim. Não havendo respostas concretas do ponto de vista genético, devemos equacionar o factor social. A escola actual é determinante quer na aprendizagem de conceitos construtivos como, infelizmente, destrutivos.

O ensino deve ser selectivo sem excluir ninguém. Para isso, deve criar percursos e formações que satisfaçam as necessidades económicas do país como também das pessoas, possibilitando alternativas concretas e credíveis.

Mas será que o Estado tem essa obrigação?