RTP: a “solução” de Vasco Cordeiro

            Vasco Cordeiro, o candidato socialista à presidência do Governo Regional, reuniu-se na semana passada com a nova Direção da RTP Açores. As declarações que proferiu após o encontro, nas quais traça uma suposta solução para o problema da televisão regional, merecem-me uma reação: A solução que o candidato do PS propõe não passa de uma imitação barata da proposta de Berta Cabral e do que eu defendo há muito. 

Em que consiste a proposta do socialista? Que sejam os Açores, através do seu Governo Regional, a tomar conta da RTP/A, transformando-a num canal exclusivamente açoriano, sem dependências em relação a Lisboa (como acontece nalguns canais regionais do continente). É óbvio que não há nenhum açoriano minimamente informado que não deseje este caminho, nomeadamente os profissionais do canal televisivo. Até agora, só o PS é que defendia a continuação do canal açoriano sob a tutela da RTP nacional. E isto é que é ofensivo.

O PS era contra a regionalização da RTP Açores, recorrendo ao argumento de que a própria Constituição Portuguesa inclui a existência de canais regionais das regiões autónomas sob a dependência do Governo da República. De repente, Vasco Cordeiro acordou para a vida e o PS, não sei se todo, mas parte dele, muda o discurso e defende maior responsabilidade naquilo que é realmente representativo da autonomia, como é uma televisão totalmente açoriana.

Até agora, nada de novo. O PS acorda para a vida quando outros já o fizeram há muito tempo.

Contudo, o espanto prende-se nos detalhes da solução que o PS propõe para a regionalização da televisão. As contrapartidas são muito simples: o Governo da República manda para cá os 11 milhões de euros necessários para o financiamento da televisão, acresce a receita da taxa audiovisual e o Governo Regional cria uma empresa pública, ficando com todos os direitos sobre o canal. Mais, segunda as palavras de Carlos César, perdão, Francisco César: "Esta proposta assegura que para além desta transferência financeira, devem ser assegurados ao novo canal regional um acesso gratuito aos direitos de transmissão de programas nacionais produzidos no âmbito do serviço público de rádio e televisão, o arquivo da RTP\Açores, bem como acautelar junto da RTP os interesses dos trabalhadores que, eventualmente, não sejam contratados por esta nova empresa pública regional.".

            Esta solução milagrosa ainda dá o direito ao Governo Regional de suprimir postos de trabalho e de não ficar com responsabilidades nos possíveis despedimentos. O Governo da República tem de acautelar tudo e os interesses dos Açores ficam assim assegurados. E, acrescenta ele, a proposta é séria. Já que vivemos o euro 2012, apetece-me perguntar: “E o burro sou eu?”

Em Setembro de 2011, quase há um ano atrás, publiquei um artigo que falava do tema. Como não mudei de opinião sobre este assunto, vou citar novamente parte dele: "Infelizmente, o que sinto é que os políticos são uns adeptos daquilo que chamo “autonomia fácil”: defendem aguerridamente toda a legislação que aprofunda as autonomias regionais, mesmo que isso vá contra o ideário da coesão nacional; reclamam todos os cêntimos que a República lhes possa dever, mas são incapazes de defender a aquisição de instituições ou organismos, a cargo da República, que existem para promover ou fortalecer as autonomias (coloco neste leque a RTP Açores, como também os aeroportos regionais que pertencem à ANA).

Há sempre o risco de um canal detido pelo Governo Regional ser governamentalizado. Mas esse risco deve ser corrido se houver margem para criar uma comissão política de acompanhamento do canal, um provedor do espectador e transparência na nomeação ou eleição da administração e da direção de informação. Os privados açorianos bem como a sua sociedade civil deverão ser convidados a participar no projeto televisivo. Apesar do acréscimo no orçamento da Região será de todo pertinente ponderar a possibilidade de instituir uma taxa para ajudar ao financiamento do canal nos mesmos moldes em que funciona a atual taxa audiovisual.”

A grande diferença entre o meu texto e o que o PS agora defende é que o Governo Regional deve participar no financiamento, o que significa uma transferência progressiva de poderes, de competências e de orçamento da República para os Açores. 

A ideia do PS é totalmente descabida porque ninguém, nem o mais lorpa dos empresários, dá de mão-beijada o que é seu, ainda para mais pagando para tal.

            Chamei-lhe de imitação barata, mas antes devia chamar-lhe de proposta desonesta.