RTP Açores – A telenovela continua

            Não deve existir maior consenso na sociedade açoriana do que aquele que incide sobre a RTP Açores: o canal de televisão faz parte do património da Região e não pode de maneira nenhuma desaparecer. 

            Já muito se opinou sobre o assunto, desde que o Governo da República manifestou a vontade de privatizar a RTP. Se, numa primeira fase, parecia haver um plano delineado, com o tempo verificou-se que, na verdade, o Governo não tem estratégia nenhuma, pois mais de um ano após o anúncio, a privatização não se consumou como ainda se encontra em fase de estudos. Mas, no meio de todo este imbróglio, há um aspeto positivo: devido às restrições impostas ao canal regional, a opinião pública açoriana sentiu necessidade de debater o futuro da sua RTP. 

            Durante a campanha eleitoral, os partidos tiveram a oportunidade de apresentar as suas propostas para um novo modelo de televisão. Cumprindo com a promessa eleitoral, o Presidente do Governo Regional reuniu-se com o Ministro Miguel Relvas, propondo-lhe a criação de uma empresa regional que assegure o serviço público de televisão e rádio, exclusivamente com financiamento da República e acrescentando-lhe as receitas da cobrança da taxa audiovisual realizada nos Açores. Isto é, a ideia é que a RTP Açores seja 100% regional, mas paga por Lisboa. O aspeto muito positivo da proposta é a intenção de sufragar na Assembleia Regional os nomes para dirigir a empresa, mediante a aprovação por dois terços dos deputados. Contudo, na substância, a proposta é irrealista por ser demasiado ambiciosa. 

            As condições apresentadas não obrigam a nenhum compromisso financeiro por parte da Região, nem sujeitam o Governo Regional a qualquer responsabilidade perante o financiador. É exigir demasiado e nada retribuir. Tomara eu que a proposta fosse aceite, tal como Vasco Cordeiro a apresentou. As negociações prometem ser muito interessantes.

            O processo de regionalização da RTP Açores tem de ser feito para impedir a sua degradação, ou pior, a sua extinção. É verdade que, a esse respeito, a República tem uma obrigação constitucional perante as duas Regiões Autónomas, mas há muitas formas de condicionar essa participação - sempre em prejuízo dos interessados, como se tem visto. Por isso, cada Região deve assumir maiores responsabilidades, mas de forma faseada e progressiva. Os Açores e a Madeira não têm atualmente capacidade financeira para aguentar as despesas das respetivas empresas (presentemente, a RTP Açores tem um orçamento de 10,5 milhões. Se adicionarmos a taxa audiovisual, são mais 2.5 milhões). Mas será possível fazê-lo a médio prazo depois de reestruturar a empresa, criando uma nova forma de maximizar os seus recursos e de angariar fundos financeiros. 

Graças à televisão por cabo, há cada vez mais canais temáticos produzidos em Portugal, nomeadamente de índole regional. Um deles, o Porto Canal, foi adquirido pelo Futebol Clube do Porto. Mantendo o teor generalista, associado principalmente à Região do Norte, o canal tem um orçamento anual de 5 milhões de euros.

Este deverá ser o caminho do nosso canal de televisão.